Um estudo
do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quinta-feira
aponta que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm as
tarifas médias de pedágio mais altas do país.
A
pesquisa levantou as tarifas médias do pedágio por trecho de 100 km de rodovias
em sete Estados: MG (R$ 6,46), BA (R$ 7,24), PR (R$ 8,68), RS (R$ 9,93), ES (R$
12,44), SP (R$ 12,76) e RJ (R$ 12,93).
Os
valores consideram as tarifas das concessões federais e estaduais, e para os
cálculos foram usados dados de órgãos como ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres), Banco Mundial e a ABCR (Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias).
Segundo o
estudo, Rio e São Paulo utilizam o valor de outorga como um dos critérios de
escolha do vencedor das licitações, o que eleva a tarifa de pedágio.
"Ao
incluir no edital a cláusula de valor de outorga de concessão, o Estado imputa
mais um ônus financeiro para o usuário que, além de pagar pela recuperação e
manutenção da rodovia, tem de desembolsar um recurso adicional que será
transferido para o Estado", afirma a pesquisa.
A
pesquisa do Ipea também apontou grandes aumentos de preço.
Somente
cinco trechos de rodovias concedidos à iniciativa privada até 1997 tiveram
aumentos de pedágio mais que o dobro da inflação. A maior variação coube ao
trecho da BR-116 no Rio. Em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38, mas
passou para R$ 9,70 no ano passado. Em 15 anos, o crescimento da tarifa foi de
168% acima da inflação.
Segundo o
Ipea, o aumento é explicado porque na primeira etapa de concessões (1995-1997)
o risco-país e a taxa de juros eram bem mais altos do que hoje, além de faltar
experiência em relação à concessão de estradas. Esses fatores fizeram com que
as tarifas partissem de patamares mais elevados.
Assim, em
2011 a tarifa médias das estradas da primeira etapa ficaram em R$ 9,86 por
trecho de 100 km. Já nas rodovias da segunda etapa de concessões, o preço foi
de R$ 2,96 por trecho.
INVESTIMENTO
O estudo
aponta ainda que as rodovias privatizadas têm recebido mais investimento que as
bancadas pelo Estado.
Ao
calcular o investimento por quilômetro de rodovia, o estudo aponta que em 2003
o privado era de R$ 159,9 mil, enquanto o público era de R$ 24,9 mil. No ano
passado, os valores chegaram a R$ 253,9 mil (privado) e R$ 177,2 mil (público),
o que aponta aumento do investimento dos governos, apesar de ainda distante do
investimento privado.
A diferença,
segundo o Ipea, pode ser explicada pelas extensões das rodovias. A malha
rodoviária concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa
15.234 km, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157
km.
A
pesquisa mostrou ainda que o investimento privados tende a se estabilizar, já
que, após os gastos iniciais de recuperação, as rodovias passam a apresentar um
bom padrão de qualidade e exigem apenas investimento de manutenção.
Quanto ao
governo federal, o investimento tende a continuar crescendo, tendo em vista que
cerca de 30% da malha ainda apresentam condições gerais classificadas entre
péssimo e ruim.
A
classificação de qualidade é de uma pesquisa elaborada pela CNT (Confederação
Nacional do Transporte) no ano passado. Na ocasião, o estudo apontou que 33,8%
das rodovias públicas são apontadas como boas e ótimas, enquanto nas privadas a
avaliação é de 86,9%.
Fonte: Folha.com
