Pedágio na BR-262 começa após 10% de duplicação no ES, diz Foletto

A reunião entre a bancada capixaba em Brasília com representantes do governo federal, na quarta-feira dia 11, resultou em alterações no processo de duplicação da BR-262, no trecho que corta o Espírito Santo, segundo garantiu o deputado federal e líder da bancada capixaba Paulo Foletto (PSB). O estado não conseguiu evitar a cobrança do pedágio na nova rodovia, mas conseguiu que a cobrança do pedágio só seja executada em solo capixaba quando houver o mínimo de 10% de rodovia duplicada.

A bancada federal capixaba está na briga por mudanças na concessão da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, principalmente com relação à cobrança de pedágios. Pela manhã, o senador Ricardo Ferraço, membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, contou que a expectativa da bancada é de que o governo “faça uma reflexão sobre o quanto nós precisamos dessa obra, mas uma obra sem pedágio”. Ele disse que o estado briga para ter a duplicação da rodovia, sem a cobrança de pedágio.

A reunião foi realizada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro dos transportes, César Borges, e ainda o coordenador-executivo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC), Maurício Muniz. Segundo Foletto, houve mudanças no projeto original, que será licitado na próxima quarta-feira (18). Inicialmente estava previsto a cobrança de pedágio no trecho da estrada em solo capixaba, sem que houvesse o início da obra por aqui.

"O edital previa que a empresa que ficasse responsável pela obra cobrasse pelo pedágio no Estado, quando tivesse concluído 10% da obra no trecho de Minas Gerais. Entendemos isso como uma medida equivocada, pois não há justificativa para se cobrar aqui. Conseguimos com que a cobrança apenas seja praticada quando também aqui no Espírito Santo haja o mínimo de 10% da duplicação concluída. Até que se atinja esse percentual mínimo, a concessionária não poderá cobrar aqui no Estado", salientou o parlamentar.

Outra mudança conseguida na negociação entre os políticos com os representantes do governo federal, foi a alteração do local onde será instalada a primeira das duas praças que serão construídas na BR 262 por aqui. "Sabemos que esta estrada é muito utilizada por pequenos produtores da Região Serrana e que eles seriam extremamente prejudicados com a praça de pedágio fixada em Marechal Floriano. Argumentamos e conseguimos que esta praça fosse deslocada em cerca de 40 km, ou seja, vai ficar um pouco depois de Venda Nova do Imigrante", explicou Foletto.

A polêmica em relação a duplicação começou com o fato de os capixabas que usam a BR-262 terem que pagar pedágio antes de os benefícios chegarem, com o agravante de a obra no trecho do estado ser tocada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) com verba federal, sem um centavo da concessionária, conforme destacou o senador. O leilão de concessão do trecho que corta o estado está marcado para 18 de setembro, com previsão de assinatura do contrato em 9 de dezembro.

Desejo era ausência do pedágio
Mais cedo, o senador Ricardo Ferraço destacou a importância da duplicação para a o Estado e ainda a expectativa em vetar a implantação dos pedágios no Espírito Santo. “Não podemos abrir mão da duplicação da BR-262, que antes de ser um eixo fundamental para o nosso desenvolvimento, é uma rodovia que precisa assegurar uma condição de fluxo segura a todos os capixabas e brasileiros que ali passam. Nossa expectativa, sinceramente, era de que essa obra fosse feita sem pedágio, por tudo que temos administrado nesses anos, pelas perspectivas que gerou o governo federal, que nós capixabas seríamos compensados”, disse.

Entretanto, o desejo de Ferraço e da bancada capixaba não foi atendido, como detalhou Paulo Foletto. "Não tínhamos como anular o edital, mais conseguimos com que ele se tornasse menos prejudicial ao Estado. Não é uma vitória, e sim um ajuste", concluiu o deputado federal.


Fonte: G1 ES

Comissão de Viação aprova projeto que reforça combate ao roubo de cargas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2245/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem o objetivo de reforçar o combate ao roubo de cargas. O projeto acrescenta dispositivos à Lei 9.034/95, que trata das organizações criminosas, para dar mais poderes à autoridade policial na atividade de revista e inspeção de cargas.

O projeto permite o rompimento de lacre aduaneiro e a abertura de veículo ou de contêiner de transporte de carga. A ação deverá ocorrer na presença do motorista ou responsável. O agente policial ficará obrigado, após a inspeção, a aplicar um novo lacre e a entregar ao motorista ou responsável declaração circunstanciada da inspeção, com indicação dos motivos da sua realização.

Se o agente encontrar, no ato de inspeção, qualquer indício de crime, deverá apreender os bens e o veículo e apresentá-los à autoridade policial superior.

Parecer favorável
O relator, deputado Geraldo Simões (PT-BA), disse não ver “qualquer prejuízo que possa decorrer da aprovação da matéria”, no que compete à Comissão de Viação e Transportes. E pediu a aprovação considerando que “o objetivo é ampliar os instrumentos de ação das forças policiais, para que possam atuar com mais eficiência no combate à ação de organizações criminosas que promovem o roubo de carga”.

Geraldo Simões sugeriu que fosse ouvida a Comissão de Finanças e Tributação, não incluída na tramitação da matéria, já que a legislação tributária tem dispositivos específicos sobre “a fiscalização e a aplicação de sanções no caso de transporte de mercadoria sujeita a pena de perdimento”.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara

Trecho crítico na MT-322 segue como grande entrave no Araguaia

A comitiva do Estradeiro Aprosoja/MT segue acompanhando de perto as condições logísticas na região do Araguaia. Até a última terça-feira haviam sido percorridos 1.200 quilômetros de Cuiabá até Confresa. Produtores rurais do município e de regiões circunvizinhas participaram do simpósio que foi realizado na Câmara Municipal da cidade. Ontem a caravana seguiu em direção ao estado do Pará.

O asfalto da BR-158, que liga Canarana à Confresa, concluído há cerca de quatro anos, apresenta alguns problemas de ‘trincamento’. Seguindo viagem, na MT-322 um trecho de pouco mais de 20 quilômetros já está praticamente intrafegável em plena estiagem. Como alternativa para fugir das péssimas condições da estrada, foi improvisado um desvio entre as margens da pista e a área de lavoura de uma propriedade. Mas o novo caminho já está tão destruído quanto a via estadual. Logo nos primeiros quilômetros deste trecho, a equipe do Estradeiro encontrou uma máquina particular patrolando a pista.

A cidade de Confresa tem instalada em seu território uma unidade frigorífica que abate diariamente 1.150 animais. Entretanto, diante da inviabilidade logística que a região enfrenta, a empresa responsável transfere todos os trabalhos de processamento da carne para outros estados.

O presidente da Câmara Municipal de Confresa, Wilson Gomes de Freitas, vê na realização do Estradeiro pelo Araguaia uma possibilidade concreta de melhorias logísticas para a região. “Vivemos em um momento político em que a reação governamental só vem após uma ação organizada. E é isso que vejo neste movimento, a atitude de cobrar melhorias para esta região que durante anos ficou esquecida”, concluiu o vereador.

O produtor rural de Querência e vice-presidente da Aprosoja/MT na região Leste, Gilmar Dell’Osbel, destacou as necessidades específicas para atender às mudanças na nova forma de produção no Araguaia. “O Vale do Araguaia tem muito para crescer e a agricultura é quem vai puxar esta expansão. Diferente da produção pecuária, para o perfeito desenvolvimento desta nova prática é preciso uma logística mais elaborada, que atenda aos prazos específicos como, por exemplo, o transporte emergencial de adubo, calcário e o próprio escoamento da safra”, afirmou.

Ao final do Estradeiro a Comissão de Logística da Aprosoja/MT irá preparar um relatório detalhado com imagens e textos que descrevem e ilustram a realidade dos trechos visitados ao longo da expedição. “Tudo aquilo que vistoriamos in loco será documentado e encaminhado diretamente ao DNIT, Ministério dos Transportes, governador de Silval Barbosa, bancada estadual e federal de Mato Grosso”, afirmou o diretor executivo do Movimento Pró- logística, Edeon Vaz Ferreira.


Fonte: Diário de Cuiabá

Regras para leilões de terminais nos portos de Santos e Pará saem no dia 25 de outubro

Os editais definitivos de licitação para novos arrendamentos de terminais nos portos de Santos e do Pará deverão ser lançados no dia 25 de outubro. A intenção do governo é realizar a disputa um mês depois, na última semana de novembro, provavelmente em sessão pública na BM&F Bovespa. O cronograma foi apresentado ontem pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Para cumpri-lo à risca, o governo precisará enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade econômica-financeira e as minutas de editais até o dia 25 deste mês, segundo Cristino. A expectativa é que o órgão de controle dê uma resposta em 30 dias. "Só lançaremos os editais definitivos quando tivermos aval do TCU. Todos saímos ganhando quando é assim", disse o ministro.

No caso do campo de Libra, no pré-sal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou o edital do leilão antes de ter conseguido sinal verde do tribunal. Para o ministro, não há risco de atrasos no cronograma de licitação dos terminais portuários. Ele descarta a reabertura de audiência pública para discutir os novos arrendamentos.

De acordo com Cristino, houve 3.104 contribuições por escrito durante a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que teve sessões presenciais nas cidades de Santos e Belém. Ele disse que já foi dado "tempo suficiente" para as discussões e agora o governo está analisando as contribuições "sem preconceito" para fazer ajustes nos editais, antes de enviá- los ao TCU.

"Não precisa de mais audiências públicas, já está bom demais. Mandaram mais de três mil contribuições", afirmou o ministro. "Todo mundo participou, fez propostas, apresentou ideias. Vamos acatar todas as contribuições, sem preconceito, que aperfeiçoem os nossos planos de modernizar os portos."

A mudança pedida pelos empresários para o porto de Santos deve ser aceita pelo governo federal, segundo Cristino. Na região da Ponta da Praia, a ideia inicial do governo era concentrar os terminais de grãos em apenas uma área. Com as contribuições apresentadas, a decisão foi ter duas áreas. Um dos terminais portuários, o da ADM do Brasil, deve ter o contrato de arrendamento renovado.

Outra mudança deve ocorrer nos portos de Miramar e de Vila do Conde, no Pará. Os terminais de graneis líquidos (combustíveis) existentes em Miramar, que foram sendo cercados por moradias, migrarão progressivamente para Vila do Conde.

No plano original do governo, a ideia era ter um único terminal de combustíveis em Vila do Conde. Após sugestão dos empresários, a fórmula deve mudar: agora o governo prevê apenas um operador do berço do terminal, mas até quatro distribuidoras de combustíveis na retroárea do porto.


Fonte: Valor Econômico

Medo e insegurança voltam a atormentar usuários do Sistema Anchieta-Imigrantes

Se não bastassem os constantes congestionamentos no Sistema Anchieta-Imigrantes em direção à Baixada Santista, seja por conta do excesso de caminhões, acidentes ou manifestações que bloqueiam as vias, os motoristas também são obrigados a conviver com o medo e a falta de segurança que rondam alguns pontos das duas estradas. No domingo, dia 8, um arrastão na Pista Sul da Anchieta trouxe à tona esse antigo problema, há anos sem solução.

Um dos trechos mais críticos é o final da Anchieta, entre Santos e Cubatão. Foi nessa região que algumas pessoas passaram por momentos de terror e tensão, enquanto ficavam presos em mais uma ocorrência de lentidão.

“Percebi que de repente tudo parou. Alguns carros e motos voltavam na contramão e os motoqueiros diziam para não descer, pois estava acontecendo um arrastão. No carro ao lado do meu tinha uma mulher que só gritava e chorava”, disse o jornalista Bruno Cardoso, que evita descer a Serra depois do almoço por saber que encontrará a Imigrantes fechada.

Com a vinda dos turistas para a região no final de semana, a Ecovias costuma implantar a operação subida 2x8. Nesse caso, as duas pistas da Imigrantes e a Norte da Anchieta ficam voltadas para os que retornam à Capital e a Pista Sul da Anchieta fica sendo a única opção em direção ao Litoral.

“Só fica a Anchieta para descer e eles não tomam nenhuma medida de segurança. Vou começar a descer domingo ou segunda de manhã”, mencionou Cardoso.

Nem um pingo de novidade

O cenário narrado por Bruno não é novo. Márcia Regina Pereira passou por situação parecida há cerca de um mês, no Casqueiro, em Cubatão. A Tribuna publica matéria sobre assaltos nas estradas há, pelo menos, seis anos.

“Eu vinha de São Paulo, estava trânsito para descer a Serra. Quando chegamos lá embaixo, meu marido resolveu entrar no Casqueiro em busca de um posto de gasolina, mas não tinha e voltamos para a pista. Eles (assaltantes) estavam no meio da pista. Meu marido teve que diminuir. Eles já vieram com arma em punho dizendo para pararmos e deram uma coronhada para abrirmos o vidro. Levaram celular, GPS, e R$ 180,00”, contou Marcia, que, como a maioria das vítimas, não fez Boletim de Ocorrência.

A moradora da Baixada também criticou a falta de policiamento. “Vou passar a noite na delegacia pra quê? Levamos o prejuízo. Íamos só virar estatística, porque ninguém faz nada. Não tinha ninguém para pedir ajuda, do começo ao fim”, afirmou.

Mas nem sempre é necessário trânsito lento para os bandidos agirem. Uma das técnicas usadas pelos assaltantes é lançar pedras na pista, forçando os motoristas a parar. Recentemente, na Imigrantes, um ônibus fretado foi vítima dessa ação de marginais, um pouco antes da interligação.

“Estávamos voltando para Santos. Na altura de Diadema, ao passarmos por um dos viadutos, atiraram uma pedra para que o ônibus parasse. Na hora houve pânico. O motorista não parou, pois sabia que poderíamos ser assaltados. Como o vidro espatifou, paramos em um posto rodoviário, onde o polícia disse que não era o primeiro caso”, explicou o jornalista Willians Ribeiro, que faz o trajeto todos os dias.


Fonte.: A Tribuna

Receita com multas em inspeção soma R$ 25 mi em SP

Em apenas sete meses, a prefeitura já arrecadou mais do que o dobro do previsto para todo o ano com multas por falta de inspeção veicular. Segundo relatório da Secretaria de Finanças, entre janeiro e julho deste ano, a receita com esse tipo de infração chegou a R$ 25,1 milhões. Para todo o ano, eram previstos R$ 10,8 milhões.

Além disso, a receita dos sete primeiros meses deste ano já é 25% superior do que os R$ 20 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O valor da multa para quem não faz a vistoria obrigatória é de R$ 550, quase três vezes mais do que uma multa por excesso de velocidade (R$ 191,54).

O dinheiro arrecadado com as multas de inspeção é repassado para o Fema (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Os recursos ficam à disposição da Secretaria dos Transportes, e devem ser usados em projetos para diminuir a poluição emitida pelos veículos e as emissões de gases.

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente afirma que o aumento na arrecadação acontece por causa do pagamento de autuações acumuladas nos últimos anos, uma vez que, para fazer o licenciamento do veículo, o motorista deve quitar todas as pendências de multas.

Mudanças

Desde junho deste ano, a prefeitura passou a reembolsar o valor da taxa de R$ 47,44 cobrada na inspeção veicular. A partir do ano que vem, veículos aprovados na vistoria não precisarão pagar a taxa, que só será cobrada de veículos reprovados.

Além disso, a vistoria anual só será obrigatória para veículos com mais de 9 anos. Para os outros, a inspeção deverá acontecer a cada dois anos. E apenas veículos com mais de três anos de fabricação serão obrigados a passar pela inspeção.

Também farão parte do programa de inspeção veículos licenciados em outros municípios que trafegam mais de 120 dias por ano na cidade.


Fonte.: Boa Informação

Concessões vão exigir importação de asfalto

A rodada de concessões de rodovias federais não vai testar apenas o interesse do setor privado em assumir a operação de 7 mil km de estradas federais. Do lado da indústria, também será colocada à prova a capacidade do país de atender a uma demanda básica na construção de qualquer rodovia: a oferta de asfalto.

Se tudo sair como está desenhado no plano de concessões do governo, com os leilões de nove estradas federais realizados ainda neste ano e o consequente início de todas as obras em 2014, o Brasil caminhará para se transformar em um importador contínuo e crescente de asfalto. A avaliação é da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda), instituição que reúne 17 das 24 distribuidoras de asfalto do país e responde por 95% do mercado nacional de distribuição do insumo. "Nós estamos margeando o desabastecimento. Se nada for feito, chegaremos inevitavelmente a essa situação. O país não tem condições estruturais de atender a demanda futura", diz Carlos Guilherme do Rego, presidente da Abeda.

Uma combinação de fatores explica o risco que ameaça a oferta de asfalto. De um lado, está a forte demanda pelo insumo projetada para os próximos anos. Pelas regras dos editais de concessão, todas as rodovias terão de ser obrigatoriamente duplicadas nos primeiros cinco anos de contrato, exigência que mais preocupa a iniciativa privada. Soma-se a essa demanda a realização das eleições no ano que vem, período que historicamente puxa as obras de pavimentação de estradas, além da prometida retomada de obras federais pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A estimativa dos distribuidores de asfalto é de que a taxa anual de crescimento fique em torno de 20% entre 2014 e 2015, depois de crescimento marginal nos últimos anos.

Do lado do abastecimento, as limitações são industriais. O asfalto é, basicamente, subproduto do refino de petróleo, um resíduo aplicado no solo, após passar por um processo de beneficiamento. Como o país passou 30 anos sem investir em refinarias, sua produção ficou restrita às plantas que já existem - um total de oito refinarias -, sendo que a maior parte delas está localizada nas regiões Sul e Sudeste. "O Brasil é um país continental. Com a crescente demanda por duplicações e obras na região Nordeste, por exemplo, levar asfalto a partir do Sul ou Sudeste fica absolutamente proibitivo, por conta do custo de frete", afirma o presidente da Abeda.

Os cálculos da associação apontam que uma tonelada de asfalto vendida atualmente pelo distribuidor custa, em média, R$ 1,3 mil. Se esse mesmo asfalto, porém, tiver que ser despachado por caminhão do Sudeste para o Nordeste, o preço dessa tonelada quase dobra, chegando a cerca de R$ 2,5 mil. A importação acaba sendo a melhor alternativa, porque o custo é bem inferior. "O preço da tonelada importada tem saído, em média, 50% acima do que é praticado no país. Por isso, vale mais a pena buscar o insumo lá fora", comenta Rego.

Neste ano, a demanda por asfalto ficará em torno de 3 milhões de toneladas. A oferta do insumo é praticamente um monopólio da Petrobras, que é dona das refinarias. Em algumas ocasiões, a estatal tem recorrido à importação. No ano passado, quando a demanda por asfalto movimentou 2,8 mil toneladas, a importação da Petrobras chegou a 4,6% do total, com a entrada de 103,7 mil metros cúbicos do produto no país.

Em 2010, a estatal chegou a importar mais que o dobro disso - 249,9 mil metros cúbicos - por conta da aceleração de projetos de pavimentação no país. Em 2011 e 2012, porém, o resultado caiu, refletindo a baixa demanda de contratações do Dnit, alvo da "faxina" dos Transportes, que levou o governo a paralisar as contratações de obras públicas em todo o país.

Em resposta enviada ao Valor, a Petrobras informou que "tem adotado medidas no sentido de minimizar importações de derivados de petróleo (inclusive asfaltos), mediante a otimização de seu parque de refino e a utilização de alternativas logísticas de abastecimento do mercado, visando ao equilíbrio da relação entre oferta e demanda nas diversas regiões do país".

A estatal afirma que, atualmente, o percentual de importação de asfalto está em aproximadamente 2% da demanda nacional e que, por conta de ações já tomadas, não tem expectativa de importar asfaltos para o período em questão entre 2014 e 2018, mas acrescenta que a companhia "poderá eventualmente recorrer a importações, em complemento à produção interna, na hipótese de desequilíbrio entre a oferta e a demanda pelo produto no mercado brasileiro".

A preocupação com o abastecimento de asfalto no país levou instituições do setor a criar um fórum permanente para discutir medidas que evitem o desabastecimento nacional. Reuniões estão previstas para ocorrer em Brasília, com a presença de representantes do governo e associações ligadas a construção e concessões de rodovias.


Fonte.: Valor Econômico

Procarga anuncia primeira fase da Operação Vale do Ribeira 2013

O Procarga (Programa de Prevenção e Redução de Furtos, Roubos, Apropriação Indébita e Receptação de Carga), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informou que, no dia 22/8, iniciou a primeira fase da Operação Procarga – Vale do Ribeira 2013.

A ação contou com a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Concessionária Autopista. Tratou-se da primeira fase de operação policial de saturação de Polícia Judiciária, destinada ao cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão, bem como, intimação de pessoas de algum modo envolvidas no desvio e receptação ilícita de cargas nos quatro pontos de maior índice de crimes dessa natureza, distribuídos em 300 quilômetros da Rodovia Regis Bittencourt (Km 269-568), o que compreende a Serra do Azeite - Cajati, Bairro do Engano e Santa Rita - Miracatu e Bairro Barnabé - Juquitiba.

A operação contou com 27 viaturas e 66 policiais civis, dez viaturas e 20 policiais militares e 8 viaturas e 24 policiais rodoviários federais, num efetivo total de 110 policiais e 45 viaturas envolvidas, das Delseccpols. de Registro, Jacupiranga e Taboão da Serra, 4a e 5a Deleg. PRF, e 25º BPM/M e 14º BPM/I da PMSP.

O efetivo manteve presença maciça nos quatro pontos-alvo, gerando sete Boletins de Ocorrência, cumprindo dez mandados e busca e apreensão obtidos nas Comarcas respectivas nos dias que antecedera o evento, bem como, diligenciaram para o cumprimento de seismandados de prisão, além de terem realizado intimações de cerca de 20 pessoas para prestarem esclarecimentos em cartório nos dias seguintes ao da operação.

A boa notícia se refere à continuidade dos trabalhos iniciados na data da operação que, somados à investigação, resultou na prisão de uma quadrilha (dois adultos e dois adolescentes), que se utilizavam de coletes da Polícia Federal, quando foram presos no dia 23/8 após praticarem seu último roubo.


Fonte: Imprensa SETCESP

Começa a remoção de acostamentos para a duplicação da Transbrasiliana

As obras de duplicação do trecho urbano da BR-153, na avenida Jóquei Clube, completaram dois meses. Atualmente, funcionários da empresa Construpesa executam a remoção dos acostamentos, terraplanagem do trecho, assentamento de tubos de concreto para contenção de erosão, entre outros serviços. Após a realização das obras e instalação de rotatórias para o cruzamento e nível, os usuários da rodovia e moradores de mais de dez bairros da região sul terão mais segurança.

As próximas etapas das obras consistem na execução de sistema de drenagem, pavimentação, construção de novas pistas ao lado das já existentes, três rotatórias na altura das ruas México, Clotildes Maria Jesus e João Batista, evitando os cruzamentos em nível feitos atualmente pelos motoristas, lombofaixas para passagem dos pedestres, acostamentos, instalação de barreiras de concreto separando as pistas, melhorias na sinalização de trânsito e iluminação em todo o trecho.

As novas pistas terão 9,20 metros de largura e contarão com acostamento. A duplicação do trecho de 2,5 quilômetros deve proporcionar mais segurança aos usuários da via e reduzir o número de acidentes no local. A obra deve beneficiar 20 mil pessoas dos bairros da zona Sul, como Damasco, Esplanada, Marajó, Santa Paula, Homero Zaninoto, Vila Hípica, Vista Alegre, Nova Marília e Parque São Jorge.

As obras terão investimentos de R$ 15 milhões. A expectativa é que o empreendimento seja concluído no primeiro semestre de 2014.

Durante a execução da obra a Transbrasiliana disponibiliza um estande de informações, instalado no posto de combustíveis BR-153, com profissionais preparados para responder aos questionamentos da população. Semanalmente a Concessionária também conta com o apoio da Ouvidoria reclamações e elogios. Além disso, a Companhia disponibilizará para o esclarecimento de dúvidas o número 0800 72 30 153, que funciona 24h por dia, sete dias por semana, o site www.transbrasilianasa.com.br ou via e-mail: ouvidoria@ transbrasilianasa.com.br. Os funcionários também entregam no local um panfleto com as 13 questões mais recorrentes, referentes à obra.

A concessionária solicita aos motoristas que redobrem a atenção, respeitem a sinalização e fiquem atentos à necessidade de eventuais reduções de velocidade na passagem pelo trecho em obras.

O pedreiro Helio Claudio Scalião, 70, que utiliza o trecho com frequência, acredita que as obras serão benéficas. “É um avanço a execução desta obra, tendo em vista os riscos existentes, atualmente, para todos os usuários. Não importa que tenhamos alguns transtornos durante os trabalhos, pois isso será passageiro, mas os benefícios são duradouros”, comentou.

Fonte: Diário de Marília

Fernão Dias tem mais de 100 ações atrasadas e pode ter que reduzir pedágio

Prestes a completar seis anos da concessão do trecho da BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte, a empresa responsável por operar o trecho deixou de realizar 105 ações, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em planilhas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A lista inclui obras e outras medidas para aumentar a segurança viária. No período, 250 ações deveriam ter sido executadas. Parte delas deveria ter sido entregue antes de completar o primeiro ano de contrato, em fevereiro de 2009. A agência reguladora assinou há poucos dias um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa para regularizar a situação em um ano, caso contrário podem ser feitos descontos no valor da tarifa básica de pedágio.

Entre as ações está a implantação de sistema de controle de velocidade. Pelo cronograma, desde 1º de maio a empresa deveria ter iniciado a instalação de radares para fiscalizar a rodovia. Segundo balanço de agosto da agência reguladora, apesar de o plano ter sido aprovado, os equipamentos não foram instalados. Até julho, 18% do previsto deveria ter sido executado. Nada foi feito, ou seja, nos 66 meses do contrato os usuários trafegam sem fiscalização de velocidade.

A lista de obras inclui desde a correção de ângulos de curvas até a implantação de terceira faixa em certos trechos, de passarelas em áreas urbanas e de novos acessos à rodovia. A curva do km 526, em Brumadinho, é uma das que deveria passar por mudanças. A intervenção deveria ser iniciada em novembro de 2009 e finalizada em março de 2010. O problema continua, sem previsão solução – ou mesmo iniciado. Em Camanducaia, a concessionária teria de implantar uma alça de acesso à rodovia até junho. Em julho, 32% da obra havia sido construída.

As empresas responsáveis por sete lotes de concessão de rodovias federais assinaram com a ANTT o TAC pelo qual se comprometem a regularizar as obras e intervenções previstas até 2014. No caso da Autopista Fernão Dias, segundo o documento publicado no site da agência reguladora, a empresa deve apresentar o projeto executivo de cada uma das ações com 60 dias de antecedência em relação ao prazo previsto para o início das obras. Ou seja, para as intervenções atrasadas, todos estudos têm que ser entregues de imediato.

O TAC traz ainda uma ressalva: caso o atraso se dê no período em que a ANTT analisa o projeto; quando se faz necessária a declaração de utilidade pública de área ou imóvel ou no intervalo para obtenção de licença ambiental, os prazos são alongados e não se configura o atraso.

Depois da aprovação do projeto, a empresa terá 10 dias para apresentar o plano de trabalho referente a cada uma das obras. O documento deverá conter o percentual de execução previsto para cada mês, sendo que a concessionária terá até o quinto dia útil de cada mês para apresentar relatório com o andamento das obras, permitindo assim que a agência reguladora efetue a fiscalização in loco até 10 dias depois de receber o relatório.

De três em três meses será avaliado o cumprimento do que se firmou no TAC. A divisão do que foi executado ante o que estava previsto fornecerá o resultado da análise. O nível de inexecução não pode superar 35% no primeiro trimestre e 30% nos demais períodos. Ou seja, é necessário que pelo menos 65% das obras sejam executadas. Caso contrário, ocorre a incidência gradual de desconto no pedágio. O chamado fator redutor na primeira e segunda ocorrência é de 1,1% e na terceira, de 1,5% sobre o valor da tarifa básica na próxima revisão programada. Três punições (ou o atraso em todas) resultam em perda de validade do acordo, que também pode ser invalidado na última revisão, caso seja constatada qualquer pendência.

Além da Autopista Fernão Dias, a agência reguladora assinou termos de ajustamento de conduta com as seguintes concessionárias: Autopista Planalto Sul (BR-116-PR/SC); Autopista Litoral Sul (BR-116/376-PR e BR-101-SC); Autopista Régias Bittencourt (BR-116-SP/PR); Autopista Fluminense (BR-101-RJ); Rodovia Transbrasiliana (BR-153-SP) e Via Bahia (BR-116-/324-BA e BA-526/528).

PUNIÇÕES
A ordem para evitar atrasos em obras rodoviárias partiu da presidente Dilma Rousseff. A ANTT foi orientada a manter pulso firme em relação às sete empresas selecionadas no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de notificar as concessionárias por atraso, a agência reguladora deve instaurar processo para apurar as razões, caso os argumentos da empresa sejam insuficientes. Em casos extremos, a presidente ameaça até decretar caducidade do contrato e abrir nova licitação.

“Com o TAC haverá maior severidade no controle e acompanhamento e previsão de instrumentos de reação imediata à verificação de inexecuções, inclusive com compensações tarifárias”, diz trecho de apresentação do termo de ajustamento de conduto. A mesma postura deve ser adotada para as BRs que serão cedidas à iniciativa privada nos próximos meses. Uma das medidas previstas em edital é que as rodovias devem ser duplicadas até o quarto ano de contrato.

Em nota, a Arteris, holding, controladora das concessionárias Autopista Fernão Dias, Autopista Regis Bittencourt, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul e Autopista Fluminense, diz estar “engajada para executar o plano de ações com a máxima velocidade possível”. A empresa diz ter investido R$ 4,1 bilhões nos cinco anos que administra as rodovias. Neste ano, a expectativa é que o investimento seja de R$ 1,3 bilhão.

262 e 050 abrem rodada de leilões
A nova fase de concessões federais de rodovias será deflagrada na próxima sexta-feira, dia 13, com a entrega, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), das propostas dos consórcios interessados em disputar os trechos das BRs 262 (ES/MG), com 375 quilômetros, e 050 (GO/MG), com 436 quilômetros. Os envelopes serão abertos no dia 18, data oficial do leilão, e a expectativa do mercado é de grande disputa pela abertura de pedágios nessas estradas.

As razões para o otimismo do governo e de investidores está no tráfego já intenso dos trechos e numa menor extensão dentre as incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Além disso, cerca de metade da duplicação da 262 será bancada pelo governo. Para fomentar ainda mais o apetite, o governo oferece um grupo dos principais bancos públicos e fundos de pensão como sócio estratégico e financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até 70% das obras obrigatórias.

"Não há dúvida de que as condições dadas garantem disputa elevada pelas duas concessões, embora o número de participantes deve ser menor que os mais de 30 credenciados até agora", observou Lucas Navarro Prado, advogado especializado em parcerias público-privadas (PPPs).

Segundo ele, não está, contudo, garantido o sucesso da estratégia do Planalto de colocar as rodovias mais atraentes para inaugurar o processo de licitações. Entre os problemas apresentados ao governo pelas candidatas a concessionárias nas demais rodovias na lista do PIL estão a necessidade de mais detalhes nos projetos de engenharia e nas condições para se apresentar garantias financeiras.

A remuneração negociada pelo governo com as empresas interessadas está em torno de 7,5%, mas o percentual poderá ser modificado conforme a combinação de subsídios e participações diretas e indiretas do governo no empreendimento.

"Temos aí um número mágico que está orientando o mercado. Mas ainda há muitos entraves nas negociações com as condições contratuais. De toda forma, as BRs 050 e 262 não deixarão de ter uma boa disputa e já representam um avanço nos modelos anteriores", comentou Fernando Henrique Cunha, consultor jurídico de consórcios em grandes concessões de infraestrutura no país. Ele cita como um risco potencial, mas pouco provável, para o bom andamento das licitações sugestões de parlamentares para isentar do pagamento de pedágios os moradores de cidades vizinhas.

CONDIÇÕES
Na semana passada, a diretoria do BNDES aprovou as novas condições de financiamento aos projetos vencedores dessa etapa do programa federal de rodovias, com um índice de cobertura do serviço da dívida de 1,2. O prazo total será de 25 anos, com cinco anos de carência e 20 anos de amortização. O custo total do financiamento será da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Além disso, o banco poderá fazer um empréstimo ponte com o mesmo custo do financiamento total, de TJLP mais 2% ao ano, mas com valor limitado a 30% do financiamento de longo prazo.

O valor mínimo de apoio da BNDESPar, braço do banco de fomento, como sócio nos empreendimentos é de R$ 100 milhões, com percentual máximo de 20% do capital social da beneficiária ou o equivalente a 30% do capital próprio relativo à referida concessão.


Fonte: Estado de Minas

Circulação de veículos no Ceagesp tem mudanças

O sistema de circulação dentro da Ceagesp sofreu mudanças na terça-feira, dia 10. O novo modelo pretende reorganizar a entrada e saída de caminhões no entreposto da Zona Oeste da capital paulista.

Estão previstas mudanças nas mãos de direção e a cobrança de motoristas, como mostrou o Bom Dia São Paulo.

A implantação de novas mãos de circulação começou na terça. A área central do entreposto, onde está o pavilhão do Mercado Livre do Produtor, será contornada por uma grande rotatória de mão única, em sentido anti-horário. Duas faixas serão totalmente destinadas à circulação de veículos, sem qualquer outra interrupção no fluxo.

As obras que devem ser concluídas em outubro custarão cerca de R$ 25 milhões. Em dezembro começará a cobrança de uma tarifa para os veículos circularem pela Ceagesp. O valor vai variar de acordo com o tipo de veículo e o tempo de permanência. Utilitários e caminhões de dois eixos pagarão R$ 3,70 por um período de quatro horas.

O projeto prevê a instalação de mais de 300 câmeras de vigilância. Haverá ainda controle da entrada de veículos. Os eventuais pontos de congestionamento serão identificados em tempo real, o que permitirá a atuação imediata dos orientadores de tráfego, segundo a administração da Ceagesp.

Fonte: G1

Brasil faz a maior campanha da história para redução dos acidentes no trânsito

Começou oficialmente esta semana, a nova campanha do Parada – Um Pacto pela Vida. Na maior ação da história para redução de acidentes de trânsito, serão lançadas diversas campanhas ao longo dos próximos seis meses.

Nesta primeira, criada pela agência Agnelo Pacheco para o Ministério das Cidades, estão sendo veiculados comerciais de 30" e 60” na televisão, com a participação do ex-piloto Emerson Fittipaldi; dos atores Duda Nagle, Cissa Guimarães, Ana Rosa e Sheron Menezes; além do cantor Pedro Leonardo. Também há veiculação de spots em rádio, publicações na mídia impressa e ações nas ruas e nas redes sociais.

"O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, decidiu realizar uma grande ação visando reduzir os acidentes e o número de mortes em decorrência do trânsito no Brasil. Nossa ideia não foi a de mostrar os acidentes, mas sim a dor da perda e do sofrimento, já que o emocional que domina a Campanha tem o poder de levar as pessoas a uma reflexão sobre a importância de respeitar as leis de trânsito”, declara o publicitário Agnelo Pacheco, responsável pela criação do comercial.

O cenário do filme é um enorme memorial às vítimas do trânsito brasileiro. Dentro de um grande galpão é possível verificar painéis com imagens de acidentes envolvendo carros, caminhões e motocicletas. “O vídeo inicia com Emerson Fittipaldi dizendo: Este comercial não quer vender nada. E, a partir daí, uma sucessão de falas das outras personalidades participantes enfatizando que, apenas no ano passado, mais de 42 mil pessoas perderam a vida envolvidas em acidentes de trânsito no Brasil”, relata Agnelo Pacheco.

Fonte: Segs

Acesso a distrito de Campinas terá faixa interditada para obras

O acesso principal ao distrito de Barão Geraldo, em Campinas (SP), pelo km 139 da Rodovia Dom Pedro I ou pela Rodovia Zeferino Vaz, no trecho conhecido como "Tapetão", vai ser interditado para obras de pavimentação nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11). Os trabalhos vão acontecer das 9h às 17h.

Nesta terça, o motorista deverá utilizar as faixas da esquerda para circular durante o período de obras. Já na quarta-feira, os moradores devem circular pela faixa da direita. Segundo a concessionária Rota das Bandeiras, que administra o trecho, será a última interferência no trânsito para obras de adaptação da entrada de Barão Geraldo. O trabalho acontece em um trecho de 150 metros, que vai do primeiro semáforo na entrada do distrito até o início do viaduto de acesso ao Tapetão.


Fonte: G1

Novas regras de carga e descarga em Salvador começam

As novas regras de carga e descarga e circulação de veículos pesados em Salvador começam a valer desde segunda-feira, dia 9 de setembro. As 300 placas de sinalização foram implantadas e a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) garante que cumprirá as normas com fiscalização ostensiva.

O decreto nº 23.975, assinado pelo prefeito ACM Neto, determina que ficam proibidas operações de carga e descarga de bens e de mercadorias nas Zonas de Restrição de Operação de Carga e Descarga (ZRCD), em estabelecimentos comerciais e de serviços, de segunda a sexta-feira, entre 6h e 21h e das 6h às 14h, aos sábados.

As áreas de restrição para carga e descarga são:

- Poligonal delimitada pelas seguintes avenidas: Jequitaia, Túnel Américo Simas, Avenida Castelo Branco, Vasco da Gama, Juracy Magalhães Jr., Avenida Antonio Carlos Magalhães, (da Avenida Juracy Magalhães à Tancredo Neves), Avenida Tancredo Neves (da ACM até a Magalhães Neto) e Avenida Magalhães Neto. Além da Orla, do Largo da Calçada ao Jardim dos Namorados. Existem algumas exceções, entre elas operações de carga e descarga realizadas com automóveis e motocicletas, serviços de tratamento e abastecimento de água, assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, entre outras.

Também está proibido o trânsito de caminhões e tratores acima de 6,5m de comprimento nas Áreas de Restrição à Circulação (ARC) do município, entre 6h e 10h de segunda a sábado; das 17h às 20h de segunda a sexta-feira; e das 9h às 20h, nos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador.

As áreas de restrição de circulação são:

- Mesma poligonal da Zona de Restrição de Carga e Descarga (ZRCD) e toda a extensão das vias que levam à ZRCD, que são a Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida Barros Reis, Avenida Fernandes da Cunha, Avenida Ogunjá, San Martin, Avenida Heitor Dias, Avenida Luis Eduardo Magalhães, Avenida Paralela, Avenida Bonocô, Avenida Otávio Mangabeira (orla), entre Amaralina e o Jardim dos Namorados, BR-324, a partir do acesso à Avenida Luis Eduardo Magalhães, sentido Bonocô, Rua Barão de Cotegipe, Rua do Imperador, Rua Fernandes Vieira, Rua Luis Maria, Rua Nilo Peçanha, Rua Padre Antonio de Sá, Rua Regis Pacheco, Rua Arthur Catrambi.

Os condutores que estacionarem os veículos em locais e horários proibidos pela sinalização cometem uma infração grave, ganham cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69. Aqueles que desrespeitarem as normas de circulação somam quatro pontos na carteira e são multados em R$ 85,13. A prefeitura informa que na primeira semana ninguém será multado.


Fonte.: A Tarde

Região do Grande ABC têm 1,2 caso de roubo de cargas por dia

As estatísticas criminais divulgadas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) apontam queda nos casos de roubo de carga registrados no Grande ABC. Mas o problema ainda preocupa as autoridades da região. Se até julho as ocorrências reduziram 13,2% na comparação com o mesmo período em 2012, por outro lado, a média é de 1,2 caso do tipo ocorrido por dia.

As polícias atribuem o alto número à característica geográfica dos municípios, que são cortados pelo Trecho Sul do Rodoanel e pelo SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes), principal ligação com a Baixada Santista. O forte perfil industrial também atrai os criminosos.

Os dados das concessionárias mostram que a atenção dos ladrões não é em vão. No SAI circulam, diariamente, média de 17 mil veículos comerciais. No Trecho Sul do Rodoanel o número praticamente duplica: 30 mil, o que equivale a cerca de 35% do total do fluxo.

Além disso, são justamente os roubos de cargas ocorridos no Grande ABC que impulsionam as estatísticas no eixo metropolitano. Um em cada quatro inquéritos para investigação desses casos abertos pelo Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), responsável pela Polícia Civil na Grande São Paulo, é feito em delegacias das sete cidades, aponta a SSP.

“Sei melhor do que ninguém disso”, analisou o caminhoneiro Laílson Medeiros, 49 anos. Desde janeiro ele já foi assaltado oito vezes nas estradas da região. Na última delas, semana passada, três homens armados a bordo de um Gol preto o renderam e levaram a sua carreta na entrada do Rodoanel em Mauá, por volta das 5h. Quando a polícia chegou ao ponto indicado pelo rastreador, toda a carga de sapatos, avaliada em R$ 39 mil, já havia sido levada. O material seria transportado de Franca, a 416 quilômetros da Capital, para Santos.

“Parece que eles sabem os horários, conhecem os caminhões. É certeiro, passou na Avenida dos Estados, é roubado; antes de chegar na Anchieta, é roubado; Rodoanel, é roubado. É desesperador”, completou.

As autoridades, no entanto, garantem ter iniciado atuação de combate. A Polícia Civil estourou nos últimos quatro meses ao menos cinco pontos de desmanches de caminhões e carretas. O último deles, de maior repercussão, foi em agosto, no bairro Prosperidade, em São Caetano. Um galpão funcionava para desmanchar os veículos, após os criminosos sumirem com as mercadorias.

Em nota, o comando da Polícia Militar Rodoviária que atua na região diz que seu efetivo, cujo número não foi revelado, é adequado para atuar na fiscalização de toda a malha rodoviária da região. Os policiais são distribuídos de acordo com o mapeamento criminal feito.

As transportadoras também intensificaram os trabalhos para se precaver dos assaltos. Apesar de os representantes sindicais não falarem sobre o assunto abertamente ao Diário, a Associação Nacional dos Transportadores de Carga conta, desde 2012, com uma equipe chefiada por um coronel da reserva do Exército que presta consultoria nos assuntos relacionados à segurança.

Consórcio irá comprar câmeras para auxiliar no monitoramento

Além das polícias, os roubos de carga também entraram na pauta das prefeituras. Segundo Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana de São Bernardo e coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança do Consórcio Intermunicipal, o projeto de videomonitoramento das divisas das sete cidades auxiliará as forças estaduais no combate a essa modalidade criminal.

“Todo o aparato estará à disposição para ser usado pelas polícias”, diz Mariano. No dia 12 de agosto, o projeto foi aprovado pelos prefeitos e o Consórcio já apresentou os detalhes para a Secretaria Nacional de Segurança Pública para obtenção de parte dos R$ 17 milhões orçados. Outra parte virá do Estado.

Até o fim do ano deverá ser aberta licitação para contratação da tecnologia. O prazo para entrar em funcionamento é até outubro de 2014.

O uso de câmeras já é adotado pelas concessionárias nas rodovias. São 144 equipamentos no Sistema Anchieta-Imigrantes e 46 no Trecho Sul do Rodoanel, que possuem a tecnologia de identificar veículos roubados e furtados.


Fonte: Diário do Grande ABC

Radares somem e multas caem 30% em rodovias paulistas

O número de multas por excesso de velocidade nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 30% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado. De janeiro a junho foram aplicadas 1.125.068 multas, contra 1.581.347 em 2012 o que dá 456.279 autuações a menos este ano. Essa redução drástica, porém, não pode ser atribuída a um maior respeito dos motoristas às leis de trânsito. O período da queda coincide com a redução no número de radares nas rodovias.

Por falta de contrato com o governo estadual, as empresas que faziam o controle da velocidade com o uso de radares móveis foram obrigadas a retirar os equipamentos das estradas. A medida atingiu os 42 radares utilizados na fiscalização da malha viária do primeiro lote de concessão do governo estadual, que abrange as principais rodovias do Estado. Como os contratos terminaram em janeiro, já em fevereiro, primeiro mês em que as estradas ficaram sem os radares móveis, o número de multas caiu de 282.884 em 2012 para 158.537, uma queda de 44%.

Os usuários notaram o sumiço dos radares instalados no canteiro central para flagrar motoristas em excesso de velocidade. A média de autuações mensais no período de seis meses caiu de 263 5 mil em 2012 para 187,5 este ano.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o fim da operação desses radares - estáticos, segundo a terminologia técnica - não deixou as rodovias sem fiscalização. Os radares fixos, mais os portáteis operados pela Polícia Militar Rodoviária e outros 24 estáticos continuaram operando normalmente, afirma o órgão. Ao todo, segundo o DER, operam na malha viária estadual 440 equipamentos de fiscalização.

Os 42 radares que deixaram de funcionar devem reaparecer nas rodovias assim que for concluída a licitação para renovar os contratos com as empresas operadoras desses equipamentos. A previsão é de que os radares voltem a operar até o final deste mês, mas o prazo depende do julgamento de um recurso da segunda colocada contra a vencedora da licitação.

De acordo com o DER, em outra licitação é contratada a operação de mais 425 radares fixos a serem instalados nos 11,8 mil quilômetros de rodovias estaduais administradas diretamente pelo órgão. Nesse caso, o prazo também depende de eventuais recursos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Reajuste da gasolina tem 'janela' com recuo da inflação

O recuo da inflação e a recente queda do dólar abrem uma janela para o governo liberar o aumento da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras em setembro, de acordo com especialistas.

Para eles, é inevitável que o governo conceda algum alívio para o caixa da empresa ainda neste ano.

A mais recente ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana passada, indicou espaço de aumento de 5% para os combustíveis, o que animou o mercado e fez subir as enfraquecidas ações da estatal.

Somado a isso, a possibilidade da volta da conta petróleo, que subsidia o aumento de preços para frear a inflação, também ajudou a reacender a expectativa de um aumento iminente, apesar das negativas do governo.

Uma possível invasão da Síria pelos EUA, porém, pode mudar totalmente o cenário, preveem os analistas, devido ao impacto que isso teria no preço do petróleo, que poderia chegar a US$ 150 o barril.

Com os preços defasados em relação ao mercado internacional em torno de 30%, tanto para a gasolina como para o diesel, a Petrobras vem perdendo cerca de R$ 1 bilhão por mês para importar os combustíveis a preço internacional mais alto do que revende no mercado interno. Com uma guerra, essa defasagem ficaria ainda maior.
momento do ajuste

Um eventual ajuste em meados deste mês não teria um grande impacto na taxa de inflação medida pelo IPCA, diz o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC/RJ.

"Já deveriam ter feito [o aumento], mas, com o resultado de agosto [alta de 0,24% ante julho], que reduziu o IPCA em 12 meses, abre-se uma boa oportunidade."

A inflação nos últimos 12 meses caiu de 6,27% em julho para 6,09% em agosto, segundo dados do IBGE.

A expectativa de Cunha é que, com um aumento de 10% para os combustíveis em setembro, a inflação neste mês suba 0,55%, e não o 0,4% inicialmente previsto, o que vai frustrar a intenção do governo de fechar o ano com inflação mais baixa do que a de 2012 (5,84%).

"Qualquer alta de gasolina agora tende a reverter a trajetória de queda da inflação."

De acordo com a consultoria LCA, um ajuste da gasolina em meados de setembro levaria o IPCA de outubro a 0,58%. O peso da gasolina no IPCA é da ordem de 3%, enquanto o do diesel é de 0,13%.

Para o ex-diretor do BC Carlos Tadeu de Freitas, o fator decisivo para a alta será o comportamento do dólar e da demanda do consumo. "Com o dólar na faixa de R$ 2,30, e com a demanda mais fraca, que vai de setembro a outubro, esta é a melhor hora."

Pedro Galdi, da SLW Corretora, brinca que "ontem" é o melhor momento para o ajuste. "Se houver reajuste, certamente o mercado comemorará, mas a empresa ainda terá prejuízo com o negócio."

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, não espera reajuste neste ano. Mas diz que, se o governo resolver amenizar perdas da Petrobras, deverá fazê-lo o mais rápido possível.

"A Petrobras está muito endividada", afirma Pires. "Qualquer aumento que se dê agora vai fazer apenas cócega no caixa da empresa, mas é melhor do que nada."

Fonte: Folha de S. Paulo

Concessões do governo começam a sair do papel

Um ano depois de ser lançado como uma das alternativas para impulsionar a economia, o programa de concessões na área de transporte começa a sair do papel na próxima semana, com o primeiro dos mais de cem leilões previstos para o setor.

As concessões das rodovias BR-050 (GO/MG) e BR-262 (MG/ES) serão disputadas na Bovespa a partir do dia 18.

O início das licitações pode ajudar o governo a melhorar, em 2014, o fluxo de investimentos. Não tanto pelo que será feito de obra no ano que vem (os primeiros anos de concessão começam com percentuais baixos de execução), mais pelo ânimo que pode injetar em investidores, de certa forma ressabiados com atitudes pouco amistosas do governo com o setor.

Regras mais flexíveis de financiamento e melhoria nos preços de pedágio devem atrair as grandes empresas.

Em outubro, outra rodovia (BR-101/BA) também deverá ser leiloada. Logo depois, os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) também prometem uma disputa acirrada.

Questões jurídicas ameaçam o leilão de mais de uma centena de terminais portuários, apesar do forte interesse.

Os 13 leilões de ferrovias devem ficar no papel. O governo já fez todo tipo de mudança e foi até a China buscar quem salve o modelo traçado, considerado inconsistente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Projeto de lei pode derrubar arrecadação de pedágios

BRASÍLIA - Caminha a passos largos no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe livrar do pagamento de pedágio as pessoas que vivem ou trabalhem nos municípios onde sejam instaladas praças de cobrança. De autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), o texto foi aprovado pela Câmara em março e encontra-se no Senado, onde já obteve parecer favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Estudo inédito realizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostra que, se for aprovada, a proposta reduzirá em 16% a receita de pedágio nas rodovias federais já concedidas.

Mas, no caso da ponte Rio-Niterói, a perda pode chegar a 72%.

Na Dutra, o volume de veículos que pagam pedágio poderia cair até 51%.

A redução de receitas do concessionário poderia cair até R$ 530 milhões anuais, calcula a entidade. "Conforme o tamanho do município, o impacto é brutal", disse o presidente da entidade, Moacyr Servilha Duarte. Ele alerta que, se parte dos usuários deixar de recolher a tarifa, os demais terão de pagar mais para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. E isso, avaliou, seria impraticável.

"Acho que o texto vai ser aprovado e vai sobrar para a presidente vetar ou não", calculou. Na sua opinião, a aproximação das eleições torna politicamente difícil ao governo deter o avanço da proposta. As manifestações de rua desde junho, nas quais foram incendiadas praças de pedágio, são uma pressão adicional.

A aprovação de uma proposta como essa modificaria totalmente os cálculos das empresas que começam, nesta semana, a participar dos leilões de concessão em rodovias. É um elemento de incerteza.
O ministro dos Transportes, César Borges, comentou que se trata de um projeto de lei que ainda não está aprovado e tem um longo caminho até tornar-se lei. "Respeito o direito do parlamentar de apresentar propostas, mas acho que o País está maduro para não mudar contratos", disse.

Fonte: O Estado de S.Paulo