Após concessão, trecho da BR-163 em MT deve começar a ser duplicado

As obras de infraestrutura no trecho de quase 851 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso, sob responsabilidade da Odebrecht, devem começar a ser executadas já na próxima segunda-feira (09). O cronograma será aberto em pontos críticos, conforme disse ao G1 o diretor-geral da Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, Paulo Lins.

“Começamos primeiramente com a duplicação nos 22,7 quilômetros entre o perímetro urbano de Rondonópolis e o terminal multimodal de grãos da América Latina Logística. Paralelamente, vamos trabalhando em dois outros pontos: o trecho entre o Posto Gil a Nova Mutum, no norte do estado, e o contorno de Cuiabá, onde vamos conduzir obras de recuperação de pavimento”, disse.

Esta última faixa na capital contempla a Rodovia dos Imigrantes, que tem extensão de 28 quilômetros e passa pelo entroncamento das rodovias federais BR-070, BR-163 e BR-364 no ponto conhecido como “Trevo do Lagarto”, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A conclusão destas três obras tem previsão diferenciada. A duplicação no acesso ao terminal ferroviário em Rondonópolis deve ficar pronta em 2015 e as outras duas, de recuperação de pavimento, no prazo de 12 meses aproveitando o período de seca.

A Odebrecht vai explorar a rodovia federal entre Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, até Sinop (MT), pelo prazo de 30 anos, porque venceu o leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL),  ainda em novembro do ano passado. Ofereceu menor valor de pedágio, de R$ 2,638/eixo a cada 100 quilômetros.

A concessionária será responsável por duplicar 453,6 km do trecho de 850,9 km. Quase metade já foi ou está em fase de duplicação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km. O prazo para execução das obras é de cinco anos, segundo estipulou o governo.

Já em setembro deste ano diversos serviços operacionais começam a ser oferecidos aos usuários em toda a via. Envolvem ambulâncias, serviços de guinchos, central telefônica, além de 18 bases de atendimento aos motoristas. “Em cinco anos, esperamos que a rodovia esteja totalmente duplicada de Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul. O usuário deve sentir estas mudanças no ponto de vista de segurança e redução no tempo de transporte”.

Pedágio

Quando 10% das obras de duplicação estiverem prontos (cerca de 45 km), a empresa começa a cobrar o pedágio pela utilização da via. Ao todo, nove praças serão instaladas, distribuídas nos quilômetros 38 (Itiquira); Km 138 (Rondonópolis); Km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); Km 300 (Cuiabá/Santo Antônio de Leverger); Km 402 (Acorizal/Jangada); Km 515 (Diamantino); Km 582 (Nova Mutum); Km 667 (Lucas do Rio Verde); Km 772 ( Sorriso).

“Além da duplicação é preciso que todos os serviços [operacionais] estejam disponíveis. Com isso, esperamos que em torno de setembro de 2015 comece o pedágio”, pontuou ainda Paulo Lins, da Rota do Oeste.

A empresa não tem ainda uma estimativa de quanto irá arrecadar com as cobranças, mas admite que o valor de R$ 2,638/eixo pode sofrer alterações. “O valor deve ser corrigido pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] até a data da cobrança”. Trafegam pela BR-163 todos os dias em média 70 mil veículos.

Segundo a Rota do Oeste, R$ 5,5 bilhões serão investidos nas obras na BR-163 em Mato Grosso. Deste total, R$ 2,8 bilhões serão nos primeiros cinco anos.

Fonte: G1 MT

Senado aprova flexibilização do descanso para motoristas profissionais

O Plenário do Senado aprovou o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar o tempo permitido de direção contínua, ou seja, sem intervalos de descanso. Já a jornada máxima de trabalho, que pelo projeto original poderia chegar a 12 horas, foi mantida em 10 horas, após acordo entre os senadores.

De acordo com o texto, a jornada diária do motorista profissional continua a ser de oito horas, com possibilidade de duas horas extras, totalizando o máximo de dez horas. O texto da Câmara permitia a extensão das horas extras, se decidido em convenção ou acordo coletivo, o que poderia levar a jornada a 12 horas.

Já o tempo de direção contínua, sem intervalos, ficou como no texto enviado pela Câmara. A cada seis horas no volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao máximo de 5,5 horas contínuas. Atualmente, o tempo máximo de direção é de 4 horas contínuas.

A ampliação do tempo tolerado de direção contínua foi duramente criticada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Segundo ele, estudo de pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp) concluiu que o risco de acidentes triplica com o aumento do tempo ininterrupto de direção de 4 horas para 5,5 horas. O senador também afirmou que a sonolência ao volante causa 22 mortes por dia no país.

Para Requião, a mudança “legitima o genocídio” nas estradas, faz dos motoristas potenciais suicidas e homicidas e mantém a sociedade refém de um trânsito inseguro. Para ele, a questão econômica não pode se sobrepor às vidas das pessoas.

- É claro que os pequenos empresários estão com problema de custo, mas esse problema de custo não pode ser resolvido à custa do sacrifício do trabalho do motorista. Que se resolva o problema de custo com diminuição de impostos, com diminuição do preço do combustível, mas não com a escravização do trabalho nas estradas – afirmou.

Responsabilidade

O senador Jayme Campos (DEM-MT) discordou de Requião e ressaltou que um estudo não vale mais que a experiência dos motoristas. Aplaudido por representantes da categoria, que estavam nas galerias, Jayme disse considerar que o maior responsável pelos acidentes não é a sonolência, mas as más condições das estradas.

- O motorista tem responsabilidade suficiente para saber se ele aguenta dirigir por cinco horas, seis horas, sete horas. Estabelecer duas horas de relógio após o almoço para descansar, nenhum motorista no Brasil quer, salvo os preguiçosos, os suga-sangues.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriram mudança no texto para que a extensão do tempo de direção ininterrupto dependesse de acordo ou convenção coletiva. Com isso, o tempo ficaria em 4 horas, como estabelece a lei atual, mas com a possibilidade de extensão até as 5,5 horas previstas no projeto. A sugestão, no entanto, não foi aprovada.

O atual descanso obrigatório diário, de 11 horas a cada 24 horas, poderá ser fracionado, usufruído no veículo e coincidir com os intervalos de 30 minutos. O primeiro período, entretanto, deverá ser de 8 horas contínuas. A lei atual prevê pelo menos 9 horas contínuas de descanso.

Avanço

O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto da Câmara já representava um avanço em relação à legislação atual e avaliou que as mudanças feitas no Senado garantiam novas melhoras, como a manutenção da jornada diária em oito horas mais duras horas extras e alterações em outros procedimentos.

- Esse projeto de lei cria o seguro para os motoristas. Esse projeto de lei cria os procedimentos necessários para o teste toxicológico na renovação da carteira, que é importante. Esse projeto cria mecanismo de tratamento para aquele motorista que tem problema com drogas, esse projeto tem uma série de avanços - argumentou.

Outros senadores, como Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), ressaltaram que, como o projeto retorna para a Câmara dos Deputados, ainda poderá ser aperfeiçoado.

Pedágio e exame toxicológico

O relator resolveu suprimir do texto isenções de pedágio previstas no texto da Câmara. Para ele, o benefício concedido geraria mudanças em contratos e seria revertido em cobrança extra para os demais motoristas.

- Pedágio que não se cobra de alguém vai se cobrar dobrado de outro alguém, que, no caso, seriam os veículos de passageiros, que teriam que pagar mais caro. O contrato de concessão que determina um resultado financeiro, então, é melhor não mexer – disse Jucá.

Outro ponto alterado pelo relator foi a fixação da janela de detecção do exame toxicológico em 90 dias. Pelo texto aprovado na Câmara, esses exames, feitos na admissão do motorista e na renovação da carteira de habilitação, teriam que ter a janela mínima de 90 dias. A palavra “mínima”, segundo Jucá, foi retirada do texto porque apenas um laboratório no Brasil faz exames com a janela de detecção superior a esse tempo.


Fonte: CenárioMT com Agência Senado

Paraná: CPI mostra que pedágio poderia ser 25% menor

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Pedágio da Assembleia Legislativa recomenda a redução de 25% nas tarifas autorizadas pelo governo estadual.

A disparidade entre os pedágios das concessões federais e estaduais tem como maior exemplo as rodovias que dão acesso ao Litoral. O motorista de um automóvel que descer para as praias pela BR 376/BR 101, uma concessão do governo federal vai pagar duas tarifas de R$ 1,80. O valor máximo é de R$ 10,80 em cada uma das duas praças de pedágio. Se utilizar a BR 277, vai cair numa concessão dada pelo governo do Paraná, que autorizou a Ecovia a cobrar R$ 15,40. O valor máximo é de R$ 104,00.

Entre as irregularidades, os deputados apontaram que as empresas e o governo mantém nos contratos o custo da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPFM), que foi extinta em 2008.

Os principais problemas encontrados, segundo os deputados, foram as diversas alterações nos contratos firmados entre o Estado e concessionárias, com os aditivos pactuados em diferentes governos, desde a implantação do modelo de concessões no Paraná, no final da década de 90, a baixa fiscalização por parte dos órgãos competentes, além da alta carga tributária que envolve o negócio.

“Mudanças nos contratos, a suspensão das ações judiciais e aquilo que é repassado ao poder público pelos impostos, principalmente para a União, são elementos que contribuem para o valor da tarifa. Mas não apenas isso. Obras foram retiradas da agenda. Tivemos várias mortes nas rodovias. Isso precisa ser revisto. Mas a nossa CPI rendeu frutos, até porque com ela evitamos a prorrogação dos contratos e a realização de algumas obras que talvez fossem postergadas”, afirmou o relator da CPI, Douglas Fabrício.

A CPI também deverá encaminhar diversas sugestões ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Segundo Fabrício, órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) precisam de melhor definição nos seus papéis de fiscalização dos pedágios. A tabela de insumos adotados pelas empresas nas obras das rodovias deve seguir aquelas previstas pelo DER. A retomada das ações judiciais também é outro ponto importante destacado pela CPI, além da desoneração de tributos e a implantação de um sistema de contagem de fluxo de carros nas praças, que hoje não existe.

O relatório final da CPI do Pedágio será encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para que, em seguida, seja em plenário.


Fonte: Correio do Litoral - Paraná

Operadores do Porto de Paranaguá ampliam pátios de caminhões

As empresas operadoras de granéis de exportação e importação do Porto de Paranaguá estão cada vez mais empenhadas na organização do fluxo dos caminhões. Visando melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os impactos da atividade na cidade, novos pátios estão sendo criados, para os dois segmentos.

Uma das empresas é a Fortesolo, que opera fertilizantes pelo porto paranaense. De acordo com o gerente de gestão e projetos da Fortesolo, David Pereira de Jesus, uma área de 21,5 mil metros quadrados foi disponibilizada pela empresa para estacionamento e manobra de quase 280 caminhões. A iniciativa, segundo ele, foi motivada pela Administração dos Portos.

Ele diz que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) tem trabalhado, questionado e buscado junto a todos os operadores a viabilidade em relação às questões ambientais e de infraestrutura para atender a demanda das operações portuárias, sem prejuízo para a população. “Nas mesmas condições que o Porto, nós estamos fazendo a nossa parte, nos somando a esse cuidado”, afirma o gerente.

Criado em abril, o pátio, além de funcionar como centro de fluxo, terá portaria de triagem para a recepção dos caminhões, banheiros e sala de espera. No local também será possível ampliar o controle e inspeção quanto à limpeza dos veículos.

SEGMENTO – Outra empresa do segmento dos fertilizantes que tem avançado nessa organização é a Rocha. Atualmente, a empresa dispõe de três áreas próprias para estacionamento de caminhões, com capacidade diária para 435 veículos, e trabalha na criação de uma quarta área para este fim.

“Já estamos trabalhando uma outra área para triagem, classificação e estacionamento, com uma capacidade dinâmica de 308 veículos diários. Com isso, conseguiremos absorver um total de 843 veículos/dia”, afirma Jorge Henrique Sampaio, representante da empresa.

OUTRO BOM EXEMPLO - Ainda entre os operadores dos granéis de importação, as ações da Fertipar também se destacam. A empresa tem quatro áreas disponíveis para estacionamento de caminhões: uma para 60 caminhões, outra para 300 caminhões e outras duas para 40 veículos (em cada uma das duas fábricas que funcionam em Paranaguá.

Segundo Laerte Feldmann, representante da empresa, os pátios existentes atendem a demanda da empresa que trabalha, atualmente, na melhoria do acesso ao pátio maior. As obras estão em fase final e vão aliviar, bastante, o trânsito no local.

“Além de necessário para planejar nossa produção diária, otimizando a linha de produção, o pátio é importante para que possamos oferecer ao caminhoneiro, ao menos, um mínimo de conforto. Com certeza melhora a vida de toda a comunidade: o caminhoneiro fica acolhido e a população, que tem as ruas da cidade mais descongestionadas”, afirma.

PIONEIROS – Além das empresas que estão investindo em novas áreas, algumas saíram à frente e já oferecem este serviço. É o caso da Cattalini Terminais Marítimos, que desde 2003 tem um pátio para 200 caminhões. Recebendo em média 150 veículos por dia, a empresa evita que eles caminhões fiquem na área do entrono do terminal.

“Se enfileirássemos 150 caminhões, teríamos uma fila diária de quase cinco quilômetros. O pátio nos atende com satisfação e evita diversos transtornos”, explica Carla Nitsche Rocha, gerente comercial da Cattalini.

Em 2012, a Pasa também resolveu investir numa área para receber caminhões. “Adquirimos uma área para receber 180 caminhões. “No ano passado resolvemos ampliar este espaço e estamos finalizando o processo para ter mais 80 vagas”, explica Pérsio Souza de Assis”, diretor da empresa.

Passam pelo pátio da Pasa cerca de 180 caminhões por dia. Os caminhões carregados com açúcar não passam pelo pátio de triagem do Porto de Paranaguá (que só recebe caminhões de soja, milho e farelo de soja).

“Além de ampliar a área de pátio, estamos treinando nosso pessoal para começar a usar um software bastante semelhante ao utilizado pela Appa. Teremos um sistema online de cotas, para ordenar o recebimento dos caminhões e evitar problemas no fluxo, seguindo o bom exemplo que a Appa já adota”, disse.

FERROESTE - Outra iniciativa que deve melhorar o fluxo de caminhões em Paranaguá está sendo estudada pela Ferroeste. De acordo com o diretor da empresa, João Vicente Bresolin Araujo, está sendo estudada a implantação de uma Estação Truck dentro do terminal da Ferroeste, em Cascavel.

“Teremos lá um pátio semelhante ao que existe hoje em Paranaguá. Além de oferecer serviços diversos, será possível classificar a carga ainda no interior, facilitando em muito o fluxo de chegada a Paranaguá”, explicou. A Ferroeste está estudando a implantação deste pátio numa área de 100 mil metros quadrados, que conseguirá abrigar até 400 caminhões.

APPA – No que se refere ao poder público, a Appa também está trabalhando na ampliação do Pátio Público de Triagem. A área, que hoje abriga cerca de mil caminhões, será ampliada para receber mais 300 caminhões.

De acordo com o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, a ampliação do pátio público e as iniciativas dos operadores portuários em criar áreas próprias para caminhões, demonstram o engajamento de todos em melhorar as condições viárias dentro de Paranaguá.

“No debate entre Appa, Polícia Rodoviária, prefeitura e operadores portuários, cada um vem assumindo a sua responsabilidade sobre a via e o fluxo dos veículos. Todos estão empenhados em fazer a sua parte para que o fluxo de caminhões ocorra de maneira organizada. Como fizemos com o Pátio de Triagem que, este ano, não registrou fila ou maiores transtornos, eles estão fazendo em suas próprias áreas. Cada um está cuidando do que é seu e todos têm o nosso apoio”, afirma.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Comissão aprova rastreamento obrigatório de material radioativo durante transporte

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto que torna obrigatório o rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. A matéria segue agora para a apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

De autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2013 obriga que um mecanismo de rastreamento de carga seja acoplado aos materiais embalados durante o transporte. O objetivo é evitar acidentes. Em sua justificativa, o autor lembrou o acidente com o césio em Goiânia, ocorrido em 1987. Na época, um aparelho utilizado em radioterapias foi encontrado dentro de uma clínica abandonada na cidade e acabou contaminando muitas pessoas.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto é fundamental, especialmente no caso de roubo de veículos que possam carregar materiais radioativos ou nucleares.

– A medida é fundamental para que, no caso de incidentes como subtração do veículo ou seu extravio acidental, seja possível aos órgãos fiscalizadores localizar a carga em curto prazo e tomar as providências cabíveis, evitando a ocorrência de acidentes potencialmente fatais – considerou Aloysio.

A proposta pode evitar acidentes em situações como a que ocorreu em 2012, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na ocasião, um carro que continha uma cápsula com selênio-75 foi roubado. Mas o material radioativo não chegou a ser violado e foi encontrado dias depois dentro do carro abandonado.


Fonte: Agência Senado

Governo deverá subsidiar parte dos pedágios

O governo deve iniciar em 2016 um modelo de concessão de rodovias no molde das parcerias público-privadas (PPPs) para baratear o valor dos pedágios. A mudança de modelo foi comunicada por Dino Batista, representante do Ministério dos Transportes no debate da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Durante mesa-redonda sobre a gestão das 20 concessões atuais, que totalizam cerca de 10 mil quilômetros de rodovias, Batista afirmou que o modelo das parcerias permitirá que as tarifas sejam subsidiadas pelo governo, em vez de o concessionário arbitrar o valor apenas de acordo com os investimentos necessários.

Ele disse, porém, que ainda existem muitas concessões a serem feitas sem a participação financeira do Estado. Segundo ele, o governo vem abrindo as concessões aos poucos porque o setor privado não tem condições de lidar com o volume de investimentos necessários.

"Assim que a gente for finalizando esse rol de rodovias que são viáveis de serem exploradas somente com tarifas, aí sim a gente vai começar um novo modelo de complementação pública nas tarifas."

O deputado Fernando Francischini (SD-PR), relator de proposta de fiscalização e controle (PFC 23/11) sobre a gestão das concessões rodoviárias, defende a parceria público-privada para eliminar algumas distorções de preços de pedágio atuais.

No debate, o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Davi Barreto, disse que auditoria do órgão feita em oito rodovias concedidas entre 2007 e 2009 mostrou que, na percepção dos fiscais Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a principal causa de atraso nas obras de duplicação não é a falta de licenças ambientais, mas a deficiência dos projetos e a falta de infraestrutura da agência para fiscalizar o setor. Em 2012, o índice de não execução desses projetos estava em mais de 83%.

Representando a ANTT no evento, Viviane Esse afirmou que um choque de gestão na agência conseguiu zerar o estoque de quase mil projetos que estavam em análise, um dos fatores de atraso. Foram identificadas 560 obras atrasadas e, nesses casos, as empresas tiveram que reduzir o pedágio.

Fernando Francischini informou que convidou as empresas concessionárias para o debate, mas recebeu 30 ofícios com negativas de comparecimento.


Fonte: Agência Câmara

Vítima da burocracia, duplicação da BR-386 deve ficar para outubro

A duplicação de 33,4 quilômetros da BR-386, uma das rodovias mais importantes do Estado não só pela densidade do fluxo, mas pelos nós de conexão entre diversas regiões, era para ser uma obra-exemplo.

Com prazo de conclusão de 24 meses, as empresas que venceram a licitação pretendiam entregar a obra na metade do tempo. A burocracia e a lentidão dos órgãos públicos, no entanto, transformaram o sonho em uma sucessão de atrasos. O prazo para finalizá-la venceu em novembro do ano passado, foi prorrogado para maio e, agora, é prometida para outubro.

Em mais um capítulo, por pouco, a obra não foi paralisada. Com o termo de cooperação vencido há oito meses, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) ameaçou interromper o trabalho de acompanhamento e gestão ambiental em função da ausência de contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sem a equipe de universitários, professores e técnicos junto à obra, legalmente, as máquinas não poderiam operar.

— Tínhamos tarefas que não haviam sido concluídas até setembro, então continuamos executando o trabalho, pelo qual já havíamos recebido, e terminamos em maio — esclarece o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ariovaldo Bolzan, responsável pelo processo pela Fapeu.

Na sexta-feira, último dia útil antes do prazo dado pela Fapeu, o Dnit apresentou o novo contrato, que só deve ser assinado nos próximos dias, após publicação no Diário Oficial da União. Pelo acordo, a fundação assume o serviço por mais 18 meses. O valor do contrato não foi informado.

Eleita pelos leitores de ZH, há cinco anos, como uma das três obras prioritárias para o desenvolvimento do Estado, a duplicação é uma luta de mais de 30 anos de lideranças do Vale do Taquari e que foi abraçada por outras prefeituras, já que cerca de 50% dos municípios se conectam com a BR-386.

Para um dos diretores da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, Ardêmio Heineck, três situações e todas envolvendo órgãos públicos foram responsáveis pelo atraso na conclusão da obra.

— Lá no início, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que tinha só um técnico, demorou para liberar as jazidas de terra. Depois, a Funai foi liberando aos poucos nove quilômetros que envolviam a área indígena. Por último, o Dnit deixou pra última hora para fazer as poucas desapropriações necessárias — resume Heineck.

Segundo ele, os adiamentos se refletem em aumento de custos. Até agora, segundo levantamento das lideranças junto ao Dnit, o orçamento inicial para a obra, de R$ 150 milhões, já foi engordado em R$ 30 milhões.

— O resultado é que nós, civis, estaremos tirando dinheiro do bolso para pagar pela incompetência da administração pública — aponta o diretor.

Dois quilômetros permanecem intactos

O único entrave destes apontados pela CIC que ainda vigoram é o da aldeia indígena. Atualmente, cerca de 100 caingangues ocupam cerca de 400 metros às margens da rodovia. Mesmo que o espaço fique fora da área de domínio da ampliação da pista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não liberou que as obras iniciassem em dois quilômetros da obra.

Como o trecho fica entre outros com obras avançadas, representa um afunilamento na rodovia. No último feriadão, que uniu Páscoa e Tiradentes, foi um dos pontos mais críticos em termos de congestionamento e que exigiu paciência dos motoristas.

Questionada, a Funai não atualizou a situação e o que ainda a impede de liberar os dois quilômetros. Em outra oportunidade, disse que exige garantia de segurança para a comunidade indígena e cumprimento do cronograma de obras.

Uma visita técnica in loco programada para esta terça-feira pela Funai foi cancelada devido à ameaça de paralisação das obras, já que a Fapeu também é responsável por acompanhar a construção da nova aldeia. A esperança das lideranças é que, vendo a "agilidade" do trabalho, a liberação pudesse finalmente acontecer. Agora, aguardam novo agendamento.

As obras da nova aldeia iniciaram em janeiro e parte das 29 casas previstas já está erguida. O custo total estipulado é de R$ 8,54 milhões, com prazo de dois anos para conclusão, e ainda prevê construção de um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato.


Fonte: Diário Gaúcho

CPI estadual pede veto a aumento de pedágios

A um mês da data em que ocorrem os reajustes nos pedágios nas rodovias estaduais (1º de julho), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que trata do assunto na Assembleia Legislativa, elaborou requerimento solicitando ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) o congelamento das tarifas até que os trabalhos de apuração estejam concluídos. No ano passado, diante das manifestações populares, em junho, não houve aumento.

A Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), argumenta que o reajuste em 1º de julho é previsto em contrato e que o valor final é definido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável por repassar a tabela.

Segundo a concessionária, no início, era aplicado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Hoje é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-A).

A assessoria da Artesp informou que está dispondo de toda documentação solicitada pela CPI. Disse ainda que o reajuste anual dos pedágios ocorre sempre em 1º de julho, considerando os índices IPC-A e IGP-M acumulados entre junho do ano anterior e maio do ano vigente. Portanto, ainda não é possível estimar o percentual de 2014.

Por fim, de acordo com a agência, o reajuste zero de 2013 foi possível com a adoção de algumas medidas compensatórias, entre elas o pagamento de todos os eixos dos caminhões, ainda que suspensos. Caso a medida tivesse sido aplicada, o aumento seria de 6,5%.

Trabalhos

Instaurada há pouco mais de 15 dias, a CPI, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), investiga concessões das rodovias estaduais e federais. Durante reunião na semana passada, foi aprovado, por unanimidade, requerimento dos deputados Antônio Mentor e Gerson Bittencourt (ambos do PT) questionando a Artesp sobre qual o mecanismo usado para acompanhar a execução dos contratos de concessão de estradas paulistas.

De acordo com Mentor, nessa primeira fase de trabalhos, a CPI está requisitando documentos e estabelecendo calendário para ouvir dirigentes das áreas de transporte em São Paulo. “Nosso foco principal é a prorrogação dos contratos de 2006. Esse requerimento já causou reação. Na semana passada, o Governo Estadual assumiu que a prorrogação causou um acréscimo no faturamento das concessionárias na ordem de R$ 2 bilhões”.

Informações

Foi aprovado também requerimento do deputado Cauê Macris (PSDB) solicitando informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referentes à concessão da rodovia Presidente Dutra, sob responsabilidade da empresa CCR, cujos investimentos a serem arcados pelo Governo Federal somam aproximadamente R$ 3 bilhões.

Há ainda outro aditivo, referente a investimentos de R$ 1 bilhão à Triunfo Participações e Investimentos, subsidiária da Companhia de Concessões Rodoviária de Juiz de Fora (Concer), para execução de obras na BR-040. Outros sete requerimentos não foram votados porque os deputados pediram vistas.

A CPI realizou também a primeira oitiva. Os deputados ouviram o professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Ele explicou as concessõesdo setor no Brasil, desde suas perspectivas históricas até o atual modelo regulatório.


Fonte: A Tribuna

Pista Sul da Via Anchieta será totalmente liberada nesta semana

Após um mês parcialmente interditada, a Via Anchieta será totalmente liberada para o tráfego nesta semana. Desde o dia 3 de maio, a pista Sul da rodovia – sentido Litoral – permanece fechada de terça a quinta-feira, entre 5h e 17h, para a realização de serviços de manutenção do km 40 ao km 55. Durante o período de restrição, a pista Norte é invertida e os caminhões devem utilizá-la para descer a serra, já que a viagem de veículos longos ao Litoral só é permitida pela Anchieta. A subida de todos os motoristas é feita pela Rodovia dos Imigrantes.

Segundo a concessionária Ecovias, foram feitos serviços como pavimentação do solo, sinalização e reparos no sistema de drenagem.

Nas próximas semanas serão realizados trabalhos no trecho de planalto da Anchieta. As interdições irão gerar menos impactos aos usuários, já que apenas uma faixa será bloqueada de cada vez, enquanto o tráfego será desviado para as demais. Os serviços de sinalização horizontal e implantação de tachas refletivas serão feitos entre 21h e 5h.

No trecho de serra da pista Norte da Imigrantes, além do reforço na orientação visual aos motoristas, será feita operação tapa-buraco. Já no segmento de planalto, serão colocadas barreiras de concreto na lateral da pista. Para isso, a faixa da esquerda ficará fechada entre 8h e 17h. Também estão previstas intervenções para manutenção no sentido Guarujá da Rodovia Cônego Domênico Rangoni.


Fonte: DGABC

Hidrovia Tietê-Paraná paralisada irá aumentar valor do frete de transporte

A estiagem provoca um grande prejuízo ao transporte hidroviário no estado de São Paulo, principalmente com a navegação na hidrovia Tietê-Paraná sendo suspensa porque não há profundidade suficiente para a passagem das embarcações. O transporte de cargas passa a ser feito por caminhões e, nas rodovias, o valor do frete pode triplicar - e essa conta deve sobrar para o consumidor.

No meio do rio é possível ver as pedras que estavam encobertas pela água. A situação já era delicada, se agravou nesta semana e o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo suspendeu a navegação.

Desde o início do mês, as embarcações têm encontrado dificuldades para passar pela hidrovia na região de Araçatuba (SP). Um comboio carregado com celulose encalhou no trecho que passa por Pereira Barreto (SP). As barcaças que seguiam de Mato Grosso do Sul para Santos (SP) ficaram dias paradas.

Uma operação de emergência chegou a ser feita, como são as chamadas ondas de vazão: as hidrelétricas aumentam a produção de energia e liberam uma grande quantidade de água para elevar e o nível da hidrovia. Com a medida, nove comboios puderam seguir viagem.

O ponto mais crítico é próximo à usina de Nova Avanhandava (SP). A profundidade chega a apenas um metro, e nem as ondas de vazão são suficientes mais para permitir a passagem das barcaças. O calado mínimo (parte da embarcação que fica debaixo d’água) exigido pela navegação é de 2,20 m. Qualquer embarcação que se arriscar a passar pode ficar encalhada.

Uma empresa de transporte de Pederneiras (SP) anunciou o fim das atividades e demitiu 500 funcionários. “Não é possível manter o quadro de funcionários sem saber quando tudo voltará ao normal. Houve uma grande demissão, os fornecedores também, porque com a paralisação do transporte não tem carga e nem descarga”, afirma o engenheiro José Gheller.

O transporte da soja vinda do centro sul do país já tem sido feito pelas rodovias, sendo pelo menos 100 caminhões a mais circulam pelas estradas. Número que deve aumentar ainda mais com o fim da navegação. Para os economistas, a medida vai trazer reflexos para o consumidor. “Alguém vai pagar o preço lá na ponta, e vai ser o consumidor. A situação só não é mais grave porque é um problema local, e não no Brasil inteiro, mas isso vai aumentar os custos”, diz o economista Reinaldo Cafeo


Fonte: G1 Rio Preto e Araçatuba

Operação Pare e Siga na Rodovia Raposo Tavares - Obras de duplicação

Em virtude das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), que ocorre até 20 de junho acontecerá a operação “Pare e Siga” entre o km 151 e o km 154 para restauração do pavimento da pista existente entre as 7 e 17 horas.

A operação será monitorada e apoiada por viaturas e colaboradores da CCR SPVias . O local estará amplamente sinalizado e os usuários poderão obter informações do tráfego pelo site www.spvias.com.br ou pelo Disque CCR SPVias (0800 703 5030).


Duplicação da Rodovia

Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 216 milhões no conjunto de obras que integram a duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP 270). Até o final da obra serão gerados mais de 700 empregos diretos. Além de melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar maior segurança aos usuários, a obra permite intensificar o desenvolvimento da região sudoeste do Estado de São Paulo ao facilitar o acesso aos municípios de Araçoiaba da Serra, Alambari, Sarapuí, Capela do Alto e Itapetininga.

Sobre a CCR SPVias – A CCR SPVias opera a maior malha rodoviária do Estado de São Paulo, com 516 quilômetros de rodovias que ligam os municípios de Tatuí, Espirito Santo do Turvo, Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Avaré, Itaí, Capão Bonito e Itararé.

Fazem parte do sistema as rodovias Castello Branco (km 129 ao 315), Raposo Tavares (km 115 ao 168) João Mellão (km 237 ao 288), Francisco Alves Negrão (km 222 ao 342), Antonio Romano Schincariol e Francisco da Silva Pontes (km 105 ao 213).

Sobre o Grupo CCR: Fundado em 1999, o Grupo CCR é uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina. Controla 3.284 quilômetros de rodovias sob a gestão das concessionárias CCR Ponte (RJ), CCR NovaDutra (SP-RJ), CCR ViaLagos (RJ), CCR RodoNorte (PR), CCR AutoBAn (SP), CCR ViaOeste (SP), CCR RodoAnel (SP), CCR SPVias (SP), Renovias (SP) e CCR MSVia (MS).

Também faz parte do controle acionário da concessionária ViaRio, responsável pela construção e operação do Corredor Expresso Transolímpica, no Rio de Janeiro. O Grupo CCR atua ainda em negócios correlatos, tendo participação de 38,25% na STP, que opera o serviço de cobrança automática de pedágios e estacionamentos. Além disso, o Grupo CCR está presente no segmento de transporte de passageiros por meio das concessionárias ViaQuatro, CCR Barcas e CCR Metrô Bahia, responsáveis, respectivamente, pela operação da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, pelo transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro e pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos), que interligará a região portuária e o centro do Rio de Janeiro.

O grupo ingressou, em 2012, no setor aeroportuário, com a aquisição de participação acionária nas concessionárias dos aeroportos internacionais de Quito (Equador), San Jose (Costa Rica) e curaçao. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, a CCR assinou o Pacto Global da ONU e faz parte da carteira teórica do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa. Em 2013, o Grupo CCR conquistou o reconhecimento na categoria infraestrutura do Guia Exame de Sustentabilidade. Emprega, atualmente, cerca de 11 mil colaboradores.


Fonte: SEGS

Mais de 770 km em obras até 2016

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) prevê até 2016 obras em mais de 770 quilômetros de rodovias, divididos em 28 obras. O valor total orçado proveniente de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é de R$ 1,5 bilhão. As obras visam buscar a aprovação dos usuários nas rodovias administradas pelo DER.

Do total dessas obras, 12 já tiveram os editais de licitação publicados no Diário Oficial. Previstas para serem iniciadas em agosto deste ano e finalizadas até outubro de 2015, correspondem a cerca de 270 quilômetros. "Incluem recuperação e recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de faixas adicionais, de acostamentos e de dispositivos de acesso, duplicação de pista, readequação de rotatória e recuperação de pista e de acostamentos", explica Clodoaldo Pelissioni, superintendente do DER.

Para estas licitações serão investidos R$ 466 milhões, dos quais R$ 83 milhões vão só para a SP-461, no trecho que compreende os municípios de Birigui, Brejo Alegre, Buritama e Turiúba. O projeto inclui recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de dis-positivos e faixas adicionais do km 24 ao km 71,98.

As outras 16 licitações restantes têm previsão de publicação de edital para o final deste semestre. O início de todas está previsto para outubro de 2014 e término até abril de 2016. Nelas serão 529 quilômetros que compreendem 38 municípios nos quais serão investidos mais de R$ 1 bilhão.

Para Pelissioni, uma obra de responsabilidade do DER, que não é financiada pelo BID, mas merece destaque, é a duplicação da rodovia SP- 320 (Euclides da Cunha). Nos 186 quilômetros de duplicação foram investidos R$ 880 milhões. "Será possível ir de São Paulo a Mato Grosso in¬teiramente em pista dupla", afirma. Na pesquisa de 2013 realizada pela Confederação Nacional do Transporte, esta rodovia foi considerada "ótima". "Mesmo antes de ser concluída já está entre as melhores do País", ressalta.

Dados também revelaram que, dos 20 melhores trechos de rodovias brasileiras, 19 estão em São Paulo e um em Minas Gerais. A SP-250 - de responsabilidade do DER - foi a única do estado avaliada como "péssima" nos quesitos geral, pavimento e geometria e "ruim" em geometria. Foram 132 quilômetros de extensão pesquisados. "Esta obra está entre as 28 já previstas e deve começar em outubro deste ano. Queremos que ela passe a ser considerada ótima e esteja entre os melhores trechos de São Paulo", avalia Pelissioni. É também a mais cara: orçada em R$ 371 milhões.

As melhorias nas rodovias também impactam no número de óbitos. "Em 2012 foram 2.330 mortes e no ano passado, 2.206, ou seja, 127 mortes a menos", diz. O esforço do DER é no sentido de melhorar a engenharia e fiscalização das rodovias e reduzir o número de mortes. A meta é chegar ao fim desta década com mil mortes ao ano. "Um bom exemplo é a rodovia Euclides da Cunha, que em 2011 registrou 20 mortes e após a duplicação, em 2012, o número caiu para zero", compara Pelissioni.


Fonte: DCI

Prefeitura vai proibir caminhões na rodovia da Serra de São Pedro, SP

A Prefeitura de São Pedro (SP) vai proibir o tráfego de caminhões na Rodovia Elísio de Paula Teixeira, no trecho da Serra de São Pedro. O projeto de lei do Executivo que estabelece a proibição 24 horas por dia nos dois sentidos da via já foi aprovado pela Câmara, e a nova regra deve ser regulamentada até julho, segundo o texto administração municipal.

O argumento da Prefeitura para a medida é o risco que o trânsito de veículos pesados representa no trecho da serra, já que o trajeto é sinuoso. Ainda segundo o governo, são frequentes os acidentes na pista com envolvimento de caminhões. O uso do trecho para o transporte de cargas também representa danos materiais e ao meio ambiente, diz o Executivo.


O veto aos caminhões, conforme a administração, se deve também ao fato de que a Elísio de Paula Teixeira é o principal acesso de turistas à Estância de São Pedro e a cidades próximas, como Brotas (SP), Torrinha (SP) e Itirapina (SP).


Via alternativa
Em justificativa enviada à Câmara, a Prefeitura afirmou que o transporte de cargas, após a regulamentação da nova lei, deverá ser feito pela rodovia conhecida como "Estrada da Cana" (SP-191), que não passa por trechos urbanos. "Via planejada, concebida e executada com finalidade de dar vazão ao trânsito de caminhões e veículos pesados, e que foi recentemente pavimentada no trecho da Serra de São Pedro", diz a justificativa.


Fiscalização
Conforme a legislação aprovada no Legislativo, caberá à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento da nova regra e aplicar as penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito, já que o serviço foi delegado mediante convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual.


Exceção
A Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes de São Pedro poderá conceder autorizações especiais para proprietários de imóveis na Serra de São Pedro. Exceções serão feitas também a veículos que prestam serviços de urgência e emergência, obras e socorro mecânico, prevê a nova legislação.


Fonte: G1 Piracicaba e Região