Tráfego funciona em meia pista na BR-393, em Sapucaia

Foi retomada a operação especial de tráfego na altura do km 122 da BR-393, em Sapucaia. No local a rodovia está em meia pista, operando no sistema de siga e pare somente para veículos leves, caminhões até dois eixos e ônibus intermunicipais.

Demais veículos devem utilizar as rotas alternativas indicadas pelas equipes da Concessionária. O local estava interditado deste a última terça-feira em decorrência das chuvas.

Fonte: O dia

Porto de Paranaguá vai barrar caminhões que vazam carga

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) iniciou nesta quinta-feira uma fiscalização rigorosa de caminhões que trabalham na descarga de granéis sólidos em Paranaguá. Todos os caminhões que deixam a área primária do cais carregados com fertilizantes e que estiverem sujos ou com avaria na carroceria, causando vazamentos, serão impedidos de realizar novos carregamentos.

A ação será realizada pela Guarda Portuária da Appa e tem por objetivo forçar operadores portuários, donos de caminhões e cooperativas a manterem seus caminhões em perfeitas condições de tráfego, evitando vazamentos que causem sujeira pela cidade.

O superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, explica que os caminhões que estiverem vazando não serão multados. No entanto, eles serão impedidos de realizar novos carregamentos, podendo prejudicar a produtividade da operação e causando prejuízo para o dono do caminhão que será impedido de trabalhar. “Nós e a Prefeitura de Paranaguá temos somado esforços para garantir a limpeza das vias da cidade. Operadores, caminhoneiros e cooperativas também precisam contribuir neste processo para manter a cidade limpa”, disse.

A Appa instalou ainda jatos de ar na saída de cada berço que opera com carga de fertilizantes. Cada motorista, após o carregamento do caminhão, deve passar o jato de ar para eliminar eventuais sobras e impedir que estes acúmulos vazem ao longo das ruas. Mas as imperfeições na carroceria precisam ser restauradas para evitar que o caminhão seja impedido de continuar carregando e descarregando produtos.

Máquina – Diariamente, uma máquina varredeira faz o trabalho de limpeza nas principais vias de acesso ao porto. Tem ainda um grupo de 80 pessoas, que é responsável por fazer a manutenção da limpeza das ruas no entorno do porto. Outras duas máquinas, de menor porte, fazem a limpeza na área do cais.

O material coletado na varredura é recolhido e enviado pela Associação dos Operadores do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá para uma empresa de Ponta Grossa (PR), que faz a compostagem do material e transforma em adubo para a plantação de grama.

Fonte: Correio do Litoral

Plano de expansão do Píer da Alemoa sai em agosto

A Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) entregará, até agosto, à Codesp, a administradora do Porto de Santos, o projeto-executivo para construção de um novo píer na Alemoa. Este trabalho, o licenciamento ambiental do empreendimento e seu estudo de viabilidade técnica e econômica custarão cerca de R$ 4 milhões, pagos com recursos das operadoras portuárias Stolt, Ultracargo, Vopak e Granel Química, e serão doados à Docas.

O novo píer aumentará em 50% a capacidade dos terminais da Alemoa para receber navios. Atualmente, há quatro berços. Com o novo píer, passarão a ser seis.

A medida tem por objetivo agilizar a construção do equipamento. Ao contrário do Poder Público, a iniciativa privada não precisa realizar licitações para tocar obras ou elaborar estudos ambientais. Convém lembrar que, no Brasil, licitações demoram de seis meses a um ano – isto quando não há interferências de ações na Justiça.

Fonte: A Tribuna – SP

Restrição a caminhões na região segue indefinida

Segue indefinida a restrição à circulação de caminhões na região. Sem acordo entre o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, autor da medida, e representantes de empresários de transportes, o início da proibição será adiado pela segunda vez. Inicialmente, a previsão era de que a norma começasse a valer em dezembro, prazo que foi esticado para o início deste mês.

O presidente da entidade e prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), avalia que dificilmente a restrição comece a valer em fevereiro. "Temos de ouvir as opiniões de cada um dos envolvidos. Estamos levantando as excepcionalidades", explica. O assunto será discutido entre os demais prefeitos da região na próxima assembleia do Consórcio, segunda-feira.

O temor dos empresários das sete cidades é de que a medida traga prejuízos e demissão ao setor industrial e de logística. "Com certeza estaríamos colocando para fora uma grande quantidade de empresas e multiplicando o desemprego na indústria", avalia o diretor titular do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Diadema, Donizete Duarte da Silva. "Como uma montadora que funciona 24 horas por dia poderia parar por sete horas para esperar o fornecedor?", questiona.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do ABC, Sallum Kalil Neto, demonstra otimismo em relação à possibilidade de a medida ser flexibilizada. "O que a gente pode perceber é que o Consórcio não quer prejudicar as indústrias." O sindicato irá apresentar aos prefeitos relatórios com as necessidades de cada um dos setores e de que forma a norma poderia prejudicá-los. "Vamos subsidiar o Consórcio com informações técnicas para que eles tomem a decisão mais adequada", acrescenta o presidente. Kalil Neto afirma que ainda não é possível formalizar sugestões para eventuais alterações, já que isso depende dos relatórios individuais, que ainda estão em fase de elaboração.

PROPOSTA

O formato original da restrição prevê que os caminhões ficariam impedidos de circular em 20 das principais avenidas da região, em extensão de cerca de 40 quilômetros. A proibição seria nos dias úteis, das 6h30 às 9h e das 16h às 20h. O objetivo da medida é aliviar os congestionamentos nos principais corredores dos municípios.

Plano de Mobilidade será lançado na segunda-feira

Será lançado na segunda-feira o Plano de Mobilidade Regional, conjunto de medidas com o objetivo de traçar planejamentos para solucionar gargalos no sistema viário da região. O ato de lançamento será na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em Santo André, e deverá contar com a presença dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, e do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.

O investimento na contratação do plano é de R$ 1 milhão, sendo R$ 800 mil do Estado e o restante como contrapartida do Consórcio. O contrato foi assinado pelo presidente da entidade, Mário Reali (PT), em dezembro, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, na Capital.

Fonte: Diário do Grande ABC

Defasagem de fretes ainda é de 11,95%

Apesar do crescimento do PIB brasileiro em torno dos 3%, o ano de 2011 foi muito instável para o transporte rodoviário de carga, alternando meses bons com ruins. No geral, a evolução do setor não foi suficiente para recompor os fretes praticados, que continuam defasados em relação aos seus custos.

Neste cenário, pesquisa realizada pelo DECOPE (Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos, da NTC&Logística) detectou que o frete cobrado ainda continua defasado em 11,95%.

Desde 2007, a NTC&Logística vem alertando seus associados e o setor como um todo para os efeitos deletérios do aviltamento do frete. Exemplos não faltam e podem ser vistos nas ruas e rodovias brasileiras, no estado precário da frota nacional de caminhões, no alto índice de acidentes envolvendo veículos de carga por falta de manutenção, na elevada emissão de poluentes e a média salarial do setor.

Como se não bastasse a cobrança de fretes abaixo dos custos, a pesquisa indicou que várias empresas transportadoras, simplesmente, continuam abrindo mão de componentes tarifários essenciais, como GRIS e Frete-Valor.

Além disso, o transporte de carga vem enfrentando grandes desafios, imposições e restrições, tais como: Atrair anualmente cerca de 120 mil pessoas para a profissão de motorista;  Renovar a sua frota que, atualmente atinge idade média de 19 anos;  Atender as restrições impostas a circulação de caminhões em cidades e rodovias;  Cumprir novas exigências ambientais, do PROCONVE 7, que além de exigir o uso do ARLA 32, encarecerá significativamente tanto os veículos quanto o combustível; A diminuição da produtividade dos veículos em função do aumento do trânsito, filas e congestionamentos pontos de carga e descarga, entre outras.

Cumprindo o seu papel, a NTC&Logística vem, mais uma vez, alertar os empresários do setor para a necessidade imediata de se atualizar os valores tarifários,colocando um fim nesta defasagem tarifária. Sem isso, será muito difícil enfrentar os desafios atuais e futuros.

Evidentemente, o percentual médio de 11,95% é apenas o mínimo desejável para equilibrar receitas e despesas. É preciso também assegurar lucros que possibilitem os indispensáveis investimentos futuros.

A NTC&Logística também recomenda às empresas do setor que não abram mão,sob qualquer pretexto, do ressarcimento de custos significativos cobertos pelos demais componentes tarifários como o frete-valor, o GRIS, a cubagem e as generalidades.

É importante lembrar, mais uma vez, que o Brasil vem crescendo, precisa crescer e com certeza crescerá nos próximos anos. E, o setor rodoviário de carga tem um papel importante e deve contribuir para que o transporte não se transforme em obstáculo para o crescimento do País.

Fonte: NTC Logística

Infraero não vai interferir na gestão de aeroportos privados

A Infraero não pretende interferir na gestão dos terminais privados, nem vetar mudanças de sócios nas futuras concessionárias, mesmo ficando com 49% de participação nas sociedades de propósito específico (SPEs) que vão deter as concessões dos três aeroportos a serem leiloados na próxima segunda-feira. "Nós vamos participar do conselho de administração, como faz todo sócio que tem 49% de participação acionária, mas sem interferir em nenhum momento na operação do aeroporto", disse ao Valor o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Oriundo da diretoria do Banco Central e conhecedor da legislação que rege as empresas de sociedade anônima, Vale vê exagero na interpretação de que a estatal terá poder de veto sobre decisões estratégicas das concessionárias, incluindo mudanças na composição societária. "O poder de veto é aquele que existe na Lei 6.404 [Lei das SA]. A Infraero terá 49%. E nada impede que o consórcio vencedor faça o que quiser com os 51% dele", afirmou.

Ao garantir que não interferirá na gestão dos aeroportos concedidos, ele lembrou, no entanto, que a estatal continuará na coordenação das recém-criadas autoridades aeroportuárias - núcleos que congregam todos os órgãos públicos representados nos terminais, como Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Gustavo do Vale acredita que o principal impacto da concessão de aeroportos, para a Infraero, é a perda do "monopólio" que ainda detém. "Vamos perder o monopólio, e isso mexe com qualquer empresa. Teremos três concorrentes pesados. Hoje, para a Infraero, o frequentador de aeroporto é apenas um usuário. Ele precisa ser um cliente", afirmou.

O governo já se mobiliza para contestar pedidos de liminar contra o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A primeira ação popular contra o leilão foi protocolada na quinta-feira passada, na 8ª Vara Federal de Campinas, por aeroportuários que trabalham em Viracopos. Ela pede a anulação do processo de concessão. A Advocacia-Geral da União (AGU) já entregou sua defesa e uma decisão pode sair a qualquer momento.

Por enquanto, segundo Vale, a Infraero congelou os estudos para a venda de ações das futuras concessionárias a seus empregados. A ideia inicial do governo era transferir até 4% de participação acionária - dos 49% totais - aos 13 mil funcionários da estatal, que poderiam usar o FGTS na compra. "Com os novos preços de outorga que o TCU [Tribunal de Contas da União] determinou, pode sair caro demais (para os empregados)", observou o presidente. Dependendo do valor final das outorgas, a fatia dos empregados pode diminuir ou até se tornar inviável. "Imagine se sair R$ 200 mil por cada funcionário. O percentual de 4% talvez seja muito, pode ser 2%. Vamos reestudar, mas estamos deixando isso para depois do leilão", disse ele.

Vale está entusiasmado com as perspectivas de ganhos operacionais, nos próximos meses, com a adoção de check-in compartilhado nos principais aeroportos do país. Com a medida, regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no fim do ano passado, os sistemas de processamento de passageiros e de bagagens poderão ser acessados mutuamente pelas empresas aéreas e pela própria Infraero. Com isso, não haverá mais a necessidade de uso dos leitores de código de barras na entrada da área de embarque, agilizando o fluxo de passageiros. Guichês e totens de autoatendimento também poderão ser compartilhados pelas companhias aéreas, diminuindo o tempo de espera para o embarque nos horários de pico.

A intenção da Infraero é obter o mesmo ganho de eficiência já verificado em outras áreas, como a da Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos. Desde 1º de janeiro, quando foi dispensada a declaração de bagagem acompanhada pelos turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens internacionais sem ultrapassar a cota de isenção, o fluxo de passageiros praticamente dobrou na área de despacho aduaneiro. Aumentou, segundo dados oficiais, de 690 para 1.331 por hora em cada terminal.

Fonte: Valor Econômico

Governo quer mudar lei e tornar Lei Seca mais rígida

O governo, por meio do Ministério da Justiça, quer alterar a Lei Seca no Congresso para aumentar a efetividade das punições a motoristas embriagados.

Na prática, se a mudança for aprovada, a ingestão de qualquer quantidade de álcool pelos motoristas poderá levar a sanções penais (detenção de seis meses a três anos), desde que provoquem a embriaguez -que poderá ser aferida, por exemplo, pelo testemunho de um policial.

A Lei Seca, de 2008, alterou o Código Brasileiro de Trânsito, que passou a considerar crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -na proporção de 6 dg/L de sangue-, mesmo que não houvesse risco a terceiros.

À época da aprovação da lei, que teve forte apoio do Ministério da Justiça, a mudança foi vista como "enrijecimento" da legislação. Com o tempo, porém, a dificuldade de se provar a embriaguez do motorista levou o governo a rever sua posição.

A intenção principal é eliminar a taxa de 6 dg/L do texto. Isso porque, com a atual redação, apenas o bafômetro e o exame de sangue podem comprovar a embriaguez, para efeitos penais -a multa já é aplicada após mera recusa em soprar o bafômetro.

Como a Constituição prevê que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, o motorista pode se recusar a fazer quaisquer exames.

O motorista que aparente embriaguez é multado e tem a carteira suspensa, mas não pode ser punido criminalmente porque não há prova da concentração de álcool no sangue, como a lei obriga.

Provas - Com a mudança proposta pelo governo, qualquer meio de prova será admitido para demonstrar a embriaguez do motorista: exames, fotos, vídeos e testemunho do policial são exemplos. O bafômetro, hoje algoz do motorista, passaria a ser instrumento de defesa, segundo o projeto.

Nas hipóteses em que a embriaguez fosse atestada por outras provas que não exames médicos, o motorista teria direito a requerer teste do bafômetro, exames clínicos e perícia para demonstrar que estava sóbrio.

Outra mudança em estudo é dobrar a multa aplicada nos casos de embriaguez, mas isso ainda é discutido internamente. O texto foi enviado ao deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e será discutido numa comissão. A votação está prevista para março ou abril.

O texto deve reunir todos os projetos sobre o tema em tramitação -em 2011, o Senado aprovou um do senador Ricardo Ferraço, que aguarda aprovação na Câmara.

Fonte: Folha de S. Paulo