Juiz defende obrigatoriedade do bafômetro

Para o desembargador Edison Brandão, do TJ-SP, engana-se quem acredita que a nova legislação brasileira é mais dura com quem é pego dirigindo sob o efeito de álcool.

Atualmente, segundo ele, grande parte dos processos envolvendo esse tipo de crime é arquivada pelo Judiciário em todo o país porque a lei define como crime apenas quem é pego conduzindo veículo "com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões". O motorista pode ser multado e punido administrativamente (multa de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses), mas não é obrigado a realizar o exame.

Dessa forma, quando o suspeito se recusa a soprar o bafômetro ou a ceder sangue para exame de laboratório, os juízes não podem condená-lo porque faltam provas. Para Brandão, melhor seria adotar o modelo de países como EUA e Canadá, onde o bafômetro é obrigatório. Ou aceitar outros tipos de prova.

Fonte: Folha de S. Paulo

Álcool vai subir 150% até 2020

Os preços do petróleo no mundo deverão registrar alta entre 35% e 60%, e do etanol (álcool) de até 150% até o final desta década, segundo foi divulgado, ontem, pela Ernst & Young e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Brasil a previsão é de que as altas médias sejam menores, alcançando 18,7% e 7% até 2020.

Segundo o coordenador de Projetos da FGV, Fernando Blumenschein, com a tendência de alta, os preços do petróleo poderão passar dos atuais US$ 89 o barril, em média para US$ 134 em 2020. Já os preços do etanol devem passar da média atual de US$ 147 o barril equivalente para até US$ 374 em 2020. Isso significaria passar dos preços atuais do etanol em média de R$ 1,00 por litro, para R$ 2,69 o litro em 2020.

O aumento de preços devido ao descompasso entre o crescimento da demanda e a incorporação de novas reservas, vai limitar o crescimento econômico mundial até 2020. O estudo apontou que a economia mundial vai deixar de crescer 0,52 ponto percentual ao ano por conta do aumento dos preços do petróleo e do etanol.

Segundo o executivo, a tendência de elevação dos preços tanto do petróleo como do etanol se deve a diversos fatores conjugados. A demanda não deverá crescer muito até o fim desta década, já que, ao mesmo tempo em que haverá um aumento no consumo dos países em desenvolvimento como o Brasil, China, India, e África, haverá também uma queda na demanda dos países ricos na Europa e Estados Unidos. O estudo prevê um custo cada vez maior na produção do petróleo seja no pré-sal no Brasil, seja em outras regiões com conflitos políticos como no Oriente Médio.

Fonte: O Tempo – MG

Nova restrição de caminhões

O saturado trânsito de Fortaleza pode ganhar mais mobilidade. Os caminhões pesados deixarão de trafegar em vias congestionadas na tentativa de aliviar mais o tráfego. A restrição começará na Avenida Raul Barbosa - altura da BR-116 - e seguirá pela Via Expressa até a Avenida Vicente de Castro, no Cais do Porto, em horários de pico entre 6h30 até 8h30 e de 17h às 19h para carretas com tara acima de 12 toneladas. A iniciativa foi detalhada ontem pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes e Logística do Ceará (Setcarce).

"Temos muita pressa em resolver o problema dos congestionamentos. Queremos começar estas restrições, se possível, ainda neste mês", explicou Ademar Gondim, presidente da Etufor. Além dos caminhões, também poderão ser reduzidas, segundo Gondim, as vagas de estacionamento nessas vias principais. "Cada um que tira, põe e manobra o carro para tentar estacionara acaba demorando muito e piorando tudo", comenta. O motivo de tais medidas, segundo ele, são as filas de veículos que só aumentam e podem ser reduzidas com o disciplinamento.

Detalhes

O fato dos veículos pesados seguirem lentos, causando engarrafamentos e aumentando os riscos de engavetamento só aumentou a pressa da decisão. A medida faz parte também da política de incentivo ao transporte público. "Existe hoje uma grande competição desleal de espaços. Queremos amenizar isto nos horários de pico", afirma Gondim. Inicialmente, não haveria multas, apenas advertências e orientações gerais.

O projeto será detalhado em reunião na terça-feira entre os gestores e sindicato. Ainda conforme o presidente da Etufor, será importante, para o sucesso da empreitada, o aumento da fiscalização dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e das polícias rodoviárias estadual (PRE) e federal (PRF), todas atualmente já inseridas nessas discussões.

Para o presidente do Setcarce, Clóvis Nogueira, este momento será um teste para se reconhecer quem são realmente os "vilões" do trânsito e se apenas a retirada de carretas resolverá o tal problema. "Observaremos inicialmente, com a proibição apenas na Raul Barbosa, como o fluxo se comportará. Sabemos que os caminhões que seguem lotados para o Cais atrapalham, mas não são os únicos", ressalta. Segundo ele, os automóveis que param em fila dupla, fazem conversões proibidas e estacionam irregularmente contribuem para os engarrafamentos, principalmente no início da manhã e final da tarde.

Fonte: Diário do Nordeste

Concessionárias vão reativar 3,8 mil km

Depois de um ultimato dado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas últimas semanas, as concessionárias de ferrovias apresentaram um plano de recuperação de 3,78 mil km de trechos hoje subutilizados. Segundo o governo, atualmente vários desses trechos estão abandonados, inclusive com trilhos desgastados e dormentes podres. A partir de agora, América Latina Logística (ALL), Transnordestina Logística e Ferrovia Centro Atlântica (FCA) terão duas opções: ou recuperam e passam a operar esses trechos ou os devolvem à União.

Trata-se da maior investida frente às concessionárias desde o processo de privatização da malha ferroviária brasileira, que começou em 1997. Foram avaliados pela ANTT como subutilizados 5,54 mil km em todo o Brasil. 

Desse número, as concessionárias propuseram a devolução de 32% (1,76 mil km) e a recuperação dos 68% restantes (quase 3,8 mil km).

A partir de agora, a ANTT fará uma análise de todas as propostas feitas pelas três empresas, tanto acerca dos trechos que passarão por recuperação como os que passarão por devolução. O primeiro ponto de crítica da agência é em relação ao prazo proposto pelas empresas para realizar a recuperação dos trechos - as concessionárias pediram até cinco anos e meio. "A princípio, esse prazo é muito extenso. Queremos essas ferrovias recuperadas o quanto antes", defende o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi.

Nos trechos em que optaram por devolução, as empresas têm agora dois caminhos: ou as recuperam de forma a deixá-las operacionais, para então entregá-las à União, ou as entregam sem novos investimentos, mas sob pena de indenização a ser estipulada pela ANTT. Para as concessionárias, é mais seguro realizar a recuperação dos trechos para depois devolvê-los, se for o caso, do que depender dos cálculos de indenização feitos pela agência.

Proporcionalmente, a empresa que mais ofereceu trechos para devolução é a Transnordestina Logística, cujo principal acionista é a Companhia Siderúrgica Nacional- CSN (72% de participação). A companhia teve 1,62 mil km contestados pela ANTT e quer entregar de volta 66% deles (1,07 mil km). São dois trechos. O maior deles, com 595 km, fica em Pernambuco e vai do sertão do Estado até perto do litoral, ligando as cidades de Salgueiro a Jorge Lins, que fica na região metropolitana de Recife.

"Não há nenhuma possibilidade de recuperação. É um trecho obsoleto, do final do século dezenove, feito para transporte de passageiros e não de carga. No momento da privatização, já estava fora de operação", defende um executivo ligado à CSN que prefere não se identificar.

Segundo ele, a Transnordestina está fazendo uma linha férrea [a Nova Transnordestina, de 1,7 mil km, ligando Suape a Eliseu Martins (PI) e a Pecém (CE)] praticamente de traçado paralelo a esse trecho abandonado. "Recuperar seria pelo menos 1,7 vez mais caro do que construir uma nova linha", diz ele, que diz que o governo já havia identificado em 2005 a inviabilidade do projeto.

"O próprio governo fez o estudo sobre o trecho e chegou à conclusão que não tinha demanda nenhuma. Esse trecho já foi entregue desativado para a empresa. Tanto é que se fala na devolução agora, mas a empresa já manifestou o interesse de devolver o trecho em 2005", observa o executivo. "No local, até há movimentação de carga, mas não o suficiente para sustentar uma operação viável", diz.

O segundo trecho a ser devolvido pela CSN tem 479 km, sendo boa parte no Estado do Rio Grande do Norte. Vai de Macau (litoral norte do Estado), passa pela capital Natal e cruza a divisa do Estado até Paula Cavalcante, na Paraíba. "A Transnordestina pagará indenização se for o caso, mas antes negociará com o governo", afirma.

O único trecho interessante para a CSN é o que vai de Cabo, próximo a Recife, cruza Alagoas, passando pela capital Maceió, e desce até Propriá, no Sergipe (próximo ao Rio São Francisco). Segundo o executivo, essa ferrovia já estava completamente pronta em junho do ano passado. Entretanto, as chuvas que atingiram Alagoas em 2010 destruíram 200 km do trecho. "Agora, é preciso que o governo dê um aporte de R$ 60 milhões para reformar o trecho", diz. O trecho tem 549 km e o prazo dado pela empresa para a recuperação é de 6 meses após a definição dos recursos solicitados ao governo. "É como se a empresa tivesse alugado um apartamento. 

Se houver um terremoto e destruir o prédio, quem está alugando não pode ser responsabilizado pela reconstrução", defende.

Já a ALL praticamente não quer se desfazer de trechos na sua extensa malha. A única exceção são 45 km no interior de São Paulo, um ramal que liga Piracicaba à região de Americana.

Segundo um executivo da empresa, o primeiro motivo para a devolução desse trecho seria a pouca demanda por cargas na região. A segunda decorre de uma posição contraditória das duas cidades. Enquanto Piracicaba tem interesse na malha ativa, Americana prefere um contorno para que a malha não atravesse a cidade - o que demandaria investimentos que podem ser pesados para a empresa, que não enxerga viabilidade econômica suficiente para dispender os recursos.

Para os outros 2,63 mil km, a ALL elaborou planos de recuperação, em prazos que variam entre 9 meses e cinco anos e meio. Um desses trechos fica no litoral do Estado, entre Cajati e Samaritá, no qual a ALL ainda encontra dificuldades com relação à questão ambiental. Há tribos indígenas no local e é preciso uma série de procedimentos burocráticos, segundo a empresa, para que as obras sejam realizadas.

Um dos trechos a serem recuperados pela ALL seria um de 130 km, já alvo de um acordo com a empresa Agrovia - que investirá cerca de R$ 100 milhões para a revitalização. Para outros dois trechos no interior paulista, a empresa ainda busca parceiros.

Na emaranhada malha da FCA, controlada Vale, foram apontados como subutilizados 1,24 mil km pela ANNT. 

Segundo os estudos da empresa, serão 642 km devolvidos e 604 km recuperados, após a autorização da ANTT. 

O maior dos trechos contestados pela agência se refere aos 431 km que ligam São Francisco, na Bahia, a Propriá, em Alagoas. A empresa não quis comentar o assunto alegando que os estudos ainda estão em análise pela ANTT.

Para Richard Dubois, consultor da PricewaterhouseCoopers, fica mais caro recuperar certos trechos. "Em algumas linhas, o traçado é muito ruim."

Fonte: Valor Econômico

Até 2030, São Paulo terá metrô em seis estradas

O metrô de São Paulo vai chegar às estradas paulistas. De acordo com o plano de expansão da companhia, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, as Rodovias Bandeirantes, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Dutra, Raposo Tavares e Anhanguera ganharão linhas e estações entre 2020 e 2030.

Esses novos ramais também terão bolsões de estacionamento - a ideia é que os moradores da Região Metropolitana deixem os carros no local e sigam para o trabalho na capital de metrô.

O modelo de estações-estacionamento na beira de grandes rodovias é considerado essencial para diminuir o número de veículos na cidade e estimular o uso do transporte público. Ele será o mesmo já aplicado na Estação Santos-Imigrantes, da Linha 2-verde.

Localizada na Avenida Ricardo Jafet, próxima da Rodovia dos Imigrantes e acesso importante para o litoral, a estação foi inaugurada em 2006 com 231 vagas de garagem - cada uma custa R$ 9,44 por 12 horas, incluindo passagens de ida e volta na rede metroviária. A ideia agora é replicar o modelo para outros pontos de entrada para a capital.

Linha 4-Amarela

As primeiras nesse modelo que deverão ser inauguradas é a Bandeirantes, da Linha 6-Laranja, e a Taboão da Serra, que será construída como extensão da Linha 4-Amarela. A primeira ficará posicionada na rodovia de mesmo nome, que dá acesso à região de Campinas, e a segunda está planejada na Rodovia Régis Bittencourt - que liga São Paulo ao Sul do País -, na chegada à capital. A data de inauguração prevista para as duas é 2020.

Para 2030, a futura Linha 19-Celeste, que já teve seu projeto enviado para a Assembleia Legislativa, passará por Fernão Dias e Dutra. Outro ramal que está sendo estudado para 2030 é o chamado Arco Norte, que forma uma espécie de "Metroanel" com as outras linhas e também terá seu bolsão de estacionamento na Anhanguera.

Fonte: Agência Estado

Desmanche de caminhões em Cordeirópolis

A Guarda Municipal de Cordeirópolis junto com a Polícia Civil localizaram próximo ao bairro do Cascalho um desmanche de caminhões. No local foram encontrados um caminhão mais uma carreta com carga avaliada em aproximadamente R$ 500 mil.

Uma denúncia levou os GMS até um barracão ao lado da estrada Constante Peruchi, no KM161, a poucos metros do bairro do Cascalho. A guarnição dos GM Benedito e Marcos, apoiados pelos GM Silvio,Elias e Maximiliano sob o comando do Comandante Adjunto Onofre e do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Geraldo Claudemir Maronesi, deslocou até o local indicado, mas encontrou o imóvel trancado com cadeado, não sendo encontrado nenhum dos marginais. Com a chegada do delegado de Polícia, Willian Ricardo de Almeida Marchi, o cadeado foi arrombado. Dentro do imóvel havia um caminhão mais uma carreta com uma carga de aproximadamente 60 eixos de caminhões avaliados em cerca de meio milhão de reais. “A pronta ação dos guardas municipais e o empenho dos policiais civis possibilitaram a recuperação dos veículos e carga roubados além da apreensão das ferramentas usadas pela quadrilha para a prática criminosa”, informou Maronesi.

No local também havia uma empilhadeira, roupas, colchões e pertences das vítimas que tiveram os caminhões roubados. De acordo com a Polícia Civil um dos caminhões, - com placas DQS-7835 de Campinas - havia sido roubado na noite desta última segunda-feira na cidade de Valinhos e a carreta– placas de São Paulo DTE 6830 – havia sido roubada no domingo em São Paulo.

No local ainda foram deixados pelos marginais durante a fuga: um maçarico de corte; inúmeras ferramentas que estavam sendo utilizados para desmontar um dos caminhões que já se encontrava com diversas peças desmontadas, além de grande quantidade de sacos plásticos de cor preta e fitas adesivas, provavelmente para embalagem das peças desmontadas.

O local foi preservado pela Guarda Municipal até a chegada da Equipe de Polícia Científica, ficando os dados a cargo do delegado de Polícia para as investigações futuras e apreensão dos veículos.

Também participaram da ocorrência os Policiais Civis: Venerando, Elias e Mário e também o GM Neto que presta serviços na Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Canal Rio Claro

Alckmin anuncia licitação de viadutos na rodovia dos Imigrantes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o lançamento em outubro da licitação para a construção de viadutos entre o km 65 e o km 67 da rodovia dos Imigrantes, na altura do município de São Vicente, no litoral paulista. Prometida há cerca de três anos, a obra vai eliminar seis semáforos em cruzamentos da via e deve melhorar o trânsito, ao reduzir o gargalo enfrentado pelos motoristas que vêm do litoral sul paulista com destino ao sistema Anchieta-Imigrantes, principalmente na volta de fins de semana e feriados. O custo da licitação é de R$ 85 milhões, e a previsão de início das obras é fevereiro de 2012. O anúncio do governador foi feito em Peruíbe (litoral sul de SP) durante o lançamento da rota turística "Passos dos Jesuítas - Anchieta", um caminho de peregrinação de 360 km pela costa paulista.

Fonte: Folha.com

Queda do preço da gasolina ainda não chegou ao consumidor

A esperança dos consumidores de ver os preços da gasolina caindo nas bombas parece cada vez menor. O cenário desenhado no mês passado previa queda acentuada dos combustíveis em Minas neste mês diante da volta |à normalidade das operações da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Grande BH, que, durante a parada técnica para manutenção em agosto, obrigou as distribuidoras a buscar combustível em estados vizinhos, encarecendo o custo do produto em R$ 0,06 em média no estado. Mas, ao contrário do esperado, o que se observa nos postos é a manutenção dos preços.

Os números apresentados em pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovam que a alta em agosto não foi escalonada somente pelas distribuidoras, e sim dividida com as revendedoras. Comparativo mostra que o reajuste médio das distribuidoras foi de R$ 0,034 entre a última pesquisa da ANP, de 4 a 10 de setembro, e a média de preços de julho (veja quadro). Enquanto isso, o repasse para as bombas foi de R$ 0,06 no mesmo período, o que significa que cada etapa da cadeia de abastecimento embolsou e continua a absorver metade da alta. O Minaspetro, representante das revendedoras, e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) não retornaram o pedido da reportagem para comentar o assunto.

A agência reguladora também confirma que o esperado recuo dos preços ao consumidor a partir de 1º de setembro não se concretizou. Distribuidoras e revendedoras mantiveram os valores cobrados em agosto mesmo diante da redução do frete, já que não é mais necessário buscar o produto nas refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Paulínia (SP) como ocorreu no último mês. Na pesquisa dos dias 28 de agosto a 3 de setembro, a ANP registrou valores médios da gasolina em R$ 2,835 no estado e de R$ 2,828 na capital. Na semana seguinte, entre 4 e 10 de setembro, os resultados praticamente se repetiram, ficando em R$ 2,837 e R$ 2,824, respectivamente.

Etanol na berlinda - Se o cenário continuar como está, dificilmente o etanol voltará a ser vantajoso frente à gasolina. A entressafra está prestes a começar e os preços já dão sinal de alta. Pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Esalq/USP) revela variação de 6,5% nos preços do álcool anidro entre a segunda semana de agosto e a primeira de setembro, passando de R$ 1,31 para R$ 1,39. O mesmo aconteceu com a versão hidratada, aquela misturada na gasolina. A variação de preços no mesmo período foi de 5,85%. O repasse da alta de custos para as bombas já foi sentido pela pesquisa do Mercado Mineiro. O preço médio do álcool, que era de R$ 2,103 em 23 de agosto, passou para R$ 2,157 em 6 de setembro, alta de 2,57%. “O motorista não tem opção de correr para o álcool”, observa Feliciano. Por conta da manutenção da forte demanda sobre a gasolina, o especialista avalia que não há interesse no recuo dos preços.

Somada a isso, a entressafra da cana-de-açúcar também tem reflexos diretos no preço da gasolina, que tem em sua composição 25% de álcool hidratado que, a partir de 1º de outubro, cairá para 20%. A alternativa é pesquisar já que a diferença de preços entre o posto que vende a gasolina mais barata e aquele de maior custo é de 12,83%, variação que chega a 26,34% no caso do álcool.

Fonte: Estado de Minas

Radial ganha faixa maior de ônibus e limite a caminhões

A principal ligação do centro com a zona leste da cidade de São Paulo ganhará um pacote de mudanças no trânsito dentro de uma semana. A partir do dia 22, quinta-feira, a Radial Leste terá 11,4 km de faixas exclusivas para ônibus no lado direito -160% a mais que a extensão atual- e novas restrições ao tráfego de caminhões e de fretados.

A justificativa é elevar em 15% a velocidade dos coletivos na via, que deve receber em 2012 obras de um corredor de ônibus à esquerda. Carros perdem espaço -já que, em parte da Radial, uma de cinco faixas fica exclusiva para coletivos (multa de R$ 127,69 para quem invadir).

Mas, segundo Neide Araki, gerente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), não se espera piora da lentidão porque, com maior limitação a caminhões e fretados, "haverá um equilíbrio".

Hoje, circulam em média 45 mil veículos por dia na Radial só das 7h às 10h. Ela já dispõe de 4,4 km de faixa exclusiva. Com a ampliação, os 11,4 km serão utilizadas por 200 ônibus por hora no pico.

O engenheiro Jaime Waisman, professor da USP, diz que as medidas "são inevitáveis", mas que a ampliação da área exclusiva para ônibus terá um impacto limitado por ser do lado direito da via. "É melhor ter isso do que nada. Mas há interferências das vias do entorno que acabam prejudicando", afirma.

A nova faixa para ônibus na Radial Leste será entre as ruas Wandenkolk e Pinhalzinho (sentido bairro) e entre as ruas Carlos Silva e da Figueira (sentido centro). Ficarão de fora os viadutos Pires do Rio e Alcântara Machado.

O funcionamento será das 10h às 23h no sentido bairro, de segunda a sexta. No sentido centro, operará 24 horas.

Caminhões e fretados - As restrições a caminhões e fretados na Radial Leste serão válidas da rua da Figueira até a avenida Aricanduva.

No caso dos veículos de carga, a via hoje já é proibida de segunda a sexta, das 5h às 21h, e das 10h às 14h de sábados, do centro até a Salim Farah Maluf. O trecho de restrição será ampliado em 3,6 km.

Assim como no restante da capital, haverá exceções para algumas atividades de cargas de veículos cadastrados. Para os fretados, a Radial será incluída na zona de restrição de segunda a sexta, das 5h às 21h. Eles poderão circular (mediante autorização e fora da faixa exclusiva), mas não serão autorizados a fazer paradas para embarque e desembarque de passageiros.

Fonte: Folha de S. Paulo