PRF desarticula quadrilha de roubo de carga na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desarticulou na madrugada de terça-feira, 30, uma quadrilha de roubo a veículos de carga. A ação aconteceu no km 124 da BR-101, na região do município de Alagoinhas, e integrou a Operação Jornada Mundial da Juventude. Os policiais prenderam um dos integrantes da quadrilha, que estava com mandado de prisão em aberto. Gilson Marques Tavares dos Santos, conhecido como Coroa, de 45 anos, era procurado por roubo e formação de quadrilha e possuía várias passagens pela polícia por assaltos a veículos de carga e confrontos armados com a polícia. Gilson foi preso após a PRF flagrar um caminhão trafegando em alta velocidade, acompanhado de um carro modelo Astra. A polícia iniciou uma perseguição, até que o condutor do caminhão perdeu o controle e caiu em um rio. Ele conseguiu fugir, mas Gilson, que estava no veículo menor, foi preso. Um revólver foi encontrado na caçamba. Em depoimento, Gilson confirmou que o outro motorista, de prenome Adeílson, também possuía passagem po assalto a veículos de carga. Ele não foi localizado.

Fonte.: A Tarde

Reajustes de pedágio serão aplicados, mas com medidas para reduzir impacto para usuários

O governo federal vai buscar formas de reduzir o impacto do reajuste dos pedágios, que deve começar a ser aplicado no próximo mês nas rodovias federais. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, uma das alternativas é retirar a taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que, mesmo com a aplicação do reajuste previsto em contrato, o preço não suba para o usuário. De acordo com Borges, no caso das concessões da Via Dutra e da Ponte Rio-Niterói, praticamente não haverá impacto. “Estamos trabalhando para reduzir o máximo o impacto. Nos dois casos, praticamente não vai ter impacto nenhum”, disse. Nas revisões tarifárias, que ocorrem a cada cinco anos, a ANTT também poderá reduzir o valor cobrado dos usuários. O ministro garantiu que o governo vai cumprir todas as cláusulas contratuais previstas nas concessões de rodovias federais. “Ninguém poderá alegar que os contratos não foram cumpridos”, disse ele, garantindo que as obras de melhoria já previstas no contrato serão mantidas.

Fonte.: Agência Brasil

Conhecimento Eletrônico de Transporte é obrigatório a partir de ontem (01)

O governo federal está implementando o CT-e (Conhecimento Eletrônico de Transporte) em substituição aos documentos fiscais de transporte de carga em papel. Com isso, a partir de segunda-feira (1/8), as transportadoras deverão aderir ao novo método. Já os contribuintes do segmento rodoviário optantes pelo regime do Simples Nacional terão que aderir até o dia 1/12. A obrigatoriedade já está valendo para os modais ferroviário, dutoviário, aéreo e aquaviário. O CT-e é um documento de existência exclusivamente digital com validade jurídica que deverá substituir diversos documentos fiscais relacionados à prestação de serviços de transportes. A finalidade do uso do Conhecimento Eletrônico é acelerar o procedimento e trazer maior segurança na troca de informações por meio do documento. Com isso, o motorista também vai ganhar praticidade, por exemplo, nos postos de fiscalização interestaduais bastará mostrar uma impressão do CT-e que o fiscal localizará o registro da viagem e dados referentes à venda das mercadorias. Já no caso do caminhoneiro autônomo será necessário que as informações sobre vale-pedágio também sejam inseridas no Conhecimento Eletrônico, assim, outros órgãos como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) poderão fiscalizar se o embarcador está pagando a tarifa do pedágio. Segundo Adauto Bentivegna Filho, advogado especialista em transportes, para a emissão do CT-e é necessário estar credenciado na unidade da federação onde possua inscrição como contribuinte. Para a concessão de autorização do uso do CT-e será analisada a regularidade fiscal e credenciamento do emitente, a autoria da assinatura do arquivo digital, a integridade do arquivo, a observância ao layout do CT-e, além da numeração e série. “O emitente poderá adotar séries distintas para emissão do Conhecimento Eletrônico, tipo 01, 02 etc., mas jamais sub-série. Quando o CT-e for emitido em unidade da federação onde ele não possui credenciamento, deve utilizar séries distintas. Entretanto, neste caso, a solicitação deverá ser transmitida à administração tributária em que este estiver credenciado”, explica o especialista. “Caso haja protocolo entre as unidades da federação que permita a solicitação de usos do CT-e ainda que o contribuinte não seja daquele Estado, é possível então e pedir a citada autorização para o Estado onde a transportadora não tem sede”, ressalta. Entenda como funciona o Conhecimento Eletrônico: • Geração de um arquivo eletrônico contendo informações fiscais da prestação de serviço, que deverá ser assinada digitalmente;   • Este arquivo eletrônico é CT-e, que será transmitido via internet para a Secretaria da Fazenda, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá, em tempo real, um protocolo de recebimento (autorização de uso);   • Após o recebimento do CT-e, a Secretaria da Fazenda disponibilizará consulta na internet para que o tomador e outros legítimos interessados que detenham a chave de acesso do documento eletrônico possam verificar sua autorização e conteúdo;   • O CT-e será transmitido para Receita Federal, que será o repositório nacional do mesmo, e para a Secretaria da Fazenda do Estado de destino da carga, no caso de transporte interestadual;   • O prestação de serviço será acobertada pelo DACTE (Documento Auxiliar do CT-e) em papel comum (papel A4). Este conterá impressa a chave de acesso para consulta na internet e um código de barras que facilitará as informações do CT-e pelos Postos Fiscais de fronteiras;   • O DACTE não é um conhecimento de transporte, nem substitui um, servindo apenas para acobertar o transporte e auxiliar a consulta do CT-e no site da Secretaria da Fazenda.

Fonte.: Portal Transporta Brasil

Dnit segura verba e obras em estradas e portos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, ainda não conseguiu dar bom ritmo de execução aos seus investimentos. Dos R$ 13,5 bilhões autorizados em orçamento para este ano, até junho o Dnit utilizou apenas R$ 3,2 bilhões, o equivalente a 23,6%. Se a execução fosse linear, pelo menos 50% dos recursos já deveriam ter sido desembolsados. A informação é do site Contas Abertas. Na principal ação para este ano, por exemplo, a de “manutenção de trechos rodoviários na Região Nordeste”, que possui R$ 1,5 bilhão previsto em investimentos, apenas 1% do valor foi utilizado. O porcentual equivale a R$ 12,9 milhões aplicados. Apesar disso, R$ 910,1 milhões já foram empenhados, ou seja, reservado em orçamento para gasto posterior. Norte aguarda Outra ação de grande vulto para a qual foi desembolsado apenas 1% dos recursos disponíveis para investimentos em 2013 é a de manutenção em trechos rodoviários na Região Norte. Do total de R$ 1,2 bilhão previsto para este ano, somente R$ 12,7 milhões foram pagos. O montante empenhado chegou a R$ 517,3 milhões, o que corresponde a 41,6% do autorizado. Para a manutenção de trechos rodoviários na Região Sudeste foram disponibilizados R$ 821,3 milhões em 2013. Entretanto, até o final de junho apenas R$ 17 milhões foram pagos, o equivalente a 2,1% do total. Na ação para manutenção de trechos rodoviários na região Centro-Oeste também foram desembolsados apenas 2,1% do valor de R$ 726 milhões autorizados. As duas iniciativas, no entanto, já empenharam mais de 80% do montante disponibilizado. Além do baixo porcentual já investido em relação ao orçado para o ano, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), o montante é R$ 62,3 milhões menor do que o aplicado no mesmo período do ano passado, quando R$ 3,2 bilhões foram desembolsados. Em 2012, o DNIT sofreu os efeitos da “faxina ética” que aconteceu um ano antes, quando o Ministério dos Transportes foi alvo de diversas denúncias de corrupção, que resultaram na troca do então ministro, Alfredo Nascimento, e na saída de 27 funcionários, entre os quais estava o então diretor do departamento Luiz Antônio Pagot, suspeito de participar de um esquema de pagamento de propinas em contratos da área de transportes e beneficiar o partido dele, o PR. Consultor faz advertência Para o consultor econômico Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, é preocupante a situação dos investimentos do Ministério dos Transportes, uma das áreas mais carentes de aplicações e necessária para o desenvolvimento do País. Já o economista do Conselho Federal de Economia Newton Marques, os investimentos do ministério ainda estão travados em razão das denúncias de corrupção em 2011. “As denúncias provocaram reações do governo, dos órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público). O governo deve estar atento para esses problemas”, explica. A estagnação nos valores investidos pelo Dnit influi diretamente nas aplicações do Ministério dos Transportes (MT) e nos investimentos globais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Greve ajuda a retrair pagamentos Paralelamente, a greve dos funcionários do Dnit também tem contribuído para a retração dos pagamentos, conforme atesta nota da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Segundo a entidade, as empresas de obras rodoviárias já deixaram de receber R$ 1 bilhão devido à greve dos servidores. A associação alertou que, além de ameaçar o cronograma de execução dos investimentos, as paralisações podem colocar em risco o emprego de cerca de 40 mil pessoas e a segurança dos cidadãos que trafegam pelas estradas, devido à sinalização provisória nas rodovias. A greve dos servidores do Dnit começou há um mês. Como o órgão só libera recursos para as obras após avaliações que confirmem seu avanço, com os servidores parados, esse procedimento demora mais, o que atrasa os pagamentos. O Contas Abertas questionou o Dnit sobre a redução das aplicações, porém, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

Fonte.: Jornal A Crítica