Multa para caminhões no perímetro urbano cresce 73,8% em Piracicaba

O número de multas aplicadas para caminhões acima de três eixos que circulam no perímetro urbano de Piracicaba (SP) aumentou 73,8% em 2013 em relação ao ano anterior, segundo balanço da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran). Foram 7.518 infrações em 2013 contra 4.325 em 2012.

Na avaliação do especialista em trânsito Agnaldo Pedroso, a entrada de veículos de grande porte no município aumenta os gastos públicos com a manutenção da malha viária. "A circulação destes caminhões danifica o asfalto, forma ondulações e até esfarela o pavimento em alguns trechos, forçando a Prefeitura a refazer a via", disse.

Pedroso relatou ainda falta sinalização adequada para impedir o tráfego de caminhões nas ruas. De acordo com ele, nove entradas ligam Piracicaba a outras cidades por meio de rodovias. Já o secretário municipal de Trânsito, Jorge Akira, afirmou que a sinalização para caminhões é suficiente para orientar o motorista. Mesmo assim, as mesmo assim se propôs fazer uma nova avaliação.

A circulação de caminhões de três eixos ou mais é proibida em todo o perímetro urbano da cidade, exceto para caminhões que necessitem fazer entregas. Neste caso, a empresa deve recorrer da multa anexando a nota fiscal.

No caso de o caminhão ser abordado por um agente de trânsito, o fiscal vai solicitar a nota fiscal da entrega e não aplicará a multa.

Para o diretor artístico João Scarpa, o trânsito de caminhões de grande porte, principalmente na área central da cidade, provoca ainda mais congestionamentos. Já o motoboy Lucas Souza Campos avaliou que é necessário realizar mais fiscalizações para impedir o trânsito irregular.

Fonte: G1

Governo quer estudos de viabilidade feitos por empreiteiras nas concessões de rodovias

Incomodado com as acusações de favorecimento à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), o governo fez um apelo às grandes empreiteiras para que apresentem estudos de viabilidade técnica e econômica das próximas concessões de rodovias, segundo relatos de fontes da iniciativa privada. O pedido de apresentação de estudos teria sido feito pelo Ministério dos Transportes e pela Casa Civil. Para a ponte Rio-Niterói, cujo contrato original de concessão expira em 2015 e que será relicitada, 11 empresas se candidataram a fazer os trabalhos.

O apelo, conforme esses relatos, se estende também às quatro outras concessões de rodovias federais anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no fim de janeiro. No caso dessas estradas, o prazo para a manifestação de interesse termina em 17 de fevereiro.

Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes negou essas versões e diz que não houve pressão ou apelo às empreiteiras. O ministério avalia que a manifestação de 11 interessados é um sinal claro da atratividade da Rio-Niterói para o setor privado. Ressalta ainda nunca ter tido reuniões com parte das empresas que se candidataram à realização dos estudos.

As empresas, sob anonimato, dizem ter sido "estimuladas" a participar. Segundo elas, o governo teria manifestado desconforto em levar adiante as próximas concessões com base apenas nos estudos da EBP, uma empresa formada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por oito bancos comerciais. Ela foi responsável por todos os estudos para as licitações de aeroportos, portos e rodovias até agora. No caso dos portos, houve acusações de que ela teve acesso antecipado às diretrizes do governo, o que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público. Em dezembro, o TCU cobrou esclarecimentos de todos os envolvidos.

O assunto voltaria à pauta do tribunal, mas o órgão de controle acabou adiando a discussão. A Secretaria de Portos monitora atentamente os desdobramentos. Caso os ministros do TCU rejeitem as explicações e impeçam o uso dos estudos da EBP para a licitação de novos arrendamentos no setor, as concorrências para terminais nos portos de Santos e do Pará - as primeiras da fila - ficam comprometidas e podem não mais ocorrer em 2014. Por isso, a questão é tratada com absoluto cuidado pelo Palácio do Planalto.

Agora, o desejo do governo é não ter a EBP como única responsável. De acordo com os relatos de fontes empresariais, negados pelo Ministério dos Transportes, o pedido às construtoras visa justamente criar um ambiente de concorrência. Os estudos de viabilidade definem o investimento mínima, as projeções de demanda e a tarifa máxima dos leilões.

No caso da Rio-Niterói, a lista de candidatos a elaborá-los inclui grupos com participação acionária de grandes empreiteiras, como CCR, Invepar, Odebrecht, Ecorodovias, Queiroz Galvão, Cowan e Carioca Christiani. Também se apresentaram a Empresa Global de Projetos, a Planos Engenharia e a Proficiente Construções. A EBP completa a lista. Caso sejam aprovadas pelo ministério, uma ou mais empresas poderão fazer os estudos, que deverão estar prontos em um prazo de 120 dias. O vencedor do leilão ressarce os autores dos estudos, sem custos à União.


Fonte: Valor Econômico

Reunião discute opções para agilizar obras dos viadutos de São Vicente, SP

Para agilizar as obras dos viadutos de São Vicente, no litoral de São Paulo, e não prejudicar o trânsito na entrada da Rodovia dos Imigrantes, uma reunião foi realizada envolvendo representantes da administração municipal e o superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Clodoaldo Pelissioni.

O superintendente, que esteve na cidade para ver o andamento dos trabalhos, confirma que o cronograma de obra está atrasado, mas garantiu que o prazo de entrega será mantido: no final do ano que vem. “Permanece dentro dos 30 meses, a partir da nota de serviço. Vamos tentar correr atrás para recuperar os atrasos. Já demos entrada em nove propriedades e o assunto está na justiça. O perito está concluindo os laudos, para emitirmos a posse. As outras 21, no máximo em 45 dias, iremos nos reunir com proprietários para tentarmos um acordo. Aqueles que não conseguirmos um entendimento, nós entraremos na justiça”, diz.

O prefeito de São Vicente, Luis Claudio Billi, fala sobre o risco de outras casas, além dos 30 imóveis que foram desapropriados, sofrerem abalos e rachaduras, por causa das obras. “Temos uma equipe vai fazer esse estudo técnico para fotografar como elas estão antes e depois da obra. As pessoas serão indenizadas, se necessário. O governo estadual vai ter que pagar”, afirma.

A reunião também definiu algumas mudanças de trajeto para os motoristas, enquanto as obras são realizadas na Rodovia Imigrantes. Os motoristas que vem de Cubatão, SP, terão que entrar na Avenida Manoel de Abreu, virando à esquerda até o canal da Avenida Prestes Maia, antes de fazerem o retorno para a Imigrantes. O atraso preocupa, principalmente, porque os viadutos devem diminuir os furtos, que têm sido praticados frequentemente nos semáforos da rodovia.

Fora isso, a reforma da Ponte Pênsil também preocupa, pois o seu término estava marcado para maio deste ano. Porém, o DER informa que a ponte não será liberada nesse prazo. “Foram detectada fissuras. Os nossos técnicos, junto com os especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vão fazer uma análise pormenorizada da situação. Se conseguiremos fazer as obras do jeito que elas estão, nós imaginamos que conseguiremos concluir os trabalhos entre agosto e setembro deste ano”, finaliza Pelissioni.

Fonte: G1

Sistema de monitoramento por câmeras irá controlar congestionamentos

Excesso de veículos, acidentes, caminhões quebrados ou estacionados irregularmente. São muitos os motivos que podem causar um congestionamento no Porto de Santos, mas todos podem ser identificados através das cerca de 50 câmeras instaladas ao longo do cais santista. As imagens são monitoradas por uma equipe no Centro de Controle de Operações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária.As cenas captadas por outras 500 câmeras espalhadas pelas áreas portuárias também podem ser visualizadas no local.

O centro de controle operacional funciona no prédio do Tráfego, da Docas, no Paquetá, ao lado do Armazém 12-A, em Santos. No andar de cima, estão os servidores que atuam no posto avançado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável por autuar terminais que causarem o caos nos acessos ao cais santista.

A sala de monitoramento conta com quatro televisores, que reproduzem as imagens das câmeras. Um mapa com os gates (portões) de acesso à zona portuária informa, em tempo real, a quantidade de caminhões que entram em direção aos terminais.

Esse sistema de vigilância é uma das grandes armas da Codesp contra os congestionamentos neste período de safra. Isto porque o equipamento faz a contagem dos caminhões que entram em cada área do Porto e informa quais são as instalações que trabalham com o máximo de sua capacidade de recepção de cargas.

Segundo a norma da Docas, cada terminal tem uma cota de recepção de caminhões a ser elaborada pela Codesp. Essa quantidade é definida por uma janela de tempo (período fixo e contínuo de seis horas), de acordo com a capacidade operacional da empresa e a capacidade máxima de utilização de seu estacionamento interno.

Tráfego intenso
No momento em que a Reportagem esteve no Centro de Controle Operacional da Codesp, um dos mapas mostrou um alerta vermelho na região da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos. Na tela, havia outras sete regiões portuárias indicadas – Alemoa, Saboó, Paquetá, Outeirinhos, Macuco, Ponta da Praia e Margem Esquerda (Guarujá) –, com informações sobre a quantidade de veículos que seguem para essas áreas.

De acordo com a Docas, todos os oito pontos contam com câmeras com sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR). A mesma tecnologia foi instalada nos gates de acesso aos terminais portuários. Assim, a Autoridade Portuária tem a certeza de quantos veículos entraram em cada instalação em tempo real.

Imediatamente após o alerta que mostrou um volume veículos acima da média na Ilha Barnabé, os operadores verificaram as câmeras e constataram que, apesar da quantidade de acessos, não havia congestionamento de caminhões.

Se fosse detectado algum movimento intenso, os técnicos da Antaq seriam comunicados. De acordo com as normas da agência, em caso de congestionamento, os terminais que recebem caminhões além do estipulado pela Codesp, serão multados.

Receber caminhões ou carretas sem agendamento fará com que o operador portuário ou o arrendatário pague de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo irregular. Já em caso de estacionamento ou trânsito de máquinas ou veículos nas vias de circulação do Porto, prejudicando o tráfego, as sanções podem variar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por auto.

Câmeras
Em Santos (Margem Direita do Porto), da Avenida Mário Covas, na Ponta da Praia, até a rotatória que dá acesso aos terminais da Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa), foram instaladas 52 câmeras para o monitoramento do trânsito portuário. São essas imagens que são direcionadas para o Centro de Controle Operacional, onde funcionários da Codesp se revezam em turnos para fiscalizar o trânsito portuário 24 horas por dia.

Há outras 500 câmeras espalhadas pelo Porto. Essas imagens são analisadas por guardas portuários, que também comunicam congestionamentos ou outras ocorrências de trânsito que possam comprometer os acessos aos terminais.

No centro de controle, ainda são visualizados (pela internet) os equipamentos de monitoramento da Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes. Com todos esses sistemas, é possível à Docas acompanhar o tráfego com destino ao Porto desde o alto da Serra do Mar até o portão do terminal marítimo, a poucos metros do armazém ou do navio que receberá a carga.

Fonte: A Tribuna

Governo concede benefícios a concessionárias; preço do pedágio pode baixar

O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura) de seis projetos de investimento de rodovias federais. Com a aprovação, as concessionárias terão isenção no pagamento de PIS e Cofins para ajudar a construir seus projetos, o que vai gerar redução nas tarifas de pedágio.

Os projetos consistem na recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias e ampliação.

A ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, cujo projeto refere-se à BR-101/ES/BA, por exemplo, receberá incentivos de cerca de R$ 80 milhões. A concessionária deverá fazer investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão.

Outras cinco empresas também cumpriram os requisitos estabelecidos pela Lei 11.488/2007, que cria o Reidi, e tiveram, portanto, seus projetos aprovados. Para a Autopista Planalto Sul S/A, que deve investir cerca de R$ 180 milhões na Rodovia Planalto Sul (BR-116/PR/SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RS), com extensão de 412,7 km, o incentivo será de cerca de R$ 8 milhões.

A Autopista Régis Bittencourt S/A, com projeto de extensão de 401,6 km da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR - Trecho São Paulo - Curitiba) , recebeu incentivo fiscal de R$ 16,8 milhões. Estima-se que a concessionária investirá cerca de R$ 365 milhões nesse projeto.

A Autopista Fluminense S/A, que tem projeto de 320,1 km na Rodovia Fluminense (BR-101/RJ - Trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva), vai poder abater cerca de R$ 20 milhões dos mais de R$ 500 milhões a serem investidos no trecho.

A Autopista Fernão Dias S/A recebeu incentivo de mais de RS 15 milhões para seu projeto de 562,10 km na BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo. O investimento previsto para a concessionária é de R$ 300 milhões.

A Autopista Litoral Sul S/A, que apresentou projeto na Rodovia Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), com extensão de 382,3 km, terá que investir quase R$ 400 milhões. O incentivo fiscal para a concessionária foi de R$ 17 milhões.

Fonte: O Carreteiro

A partir do dia 16, preço do combustível aumentará em alguns estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de publicação no Diário Oficial da União informou o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) em 9 unidades da federação.

Os estados do Piauí, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal vão utilizar os novos preços a partir do dia 16 de fevereiro. De acordo com a publicação, os novos valores serão utilizados para cobrança do consumidor final.

Base de cálculo
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária é um órgão com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.

Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.

Fonte: Capital Teresina

Empresa avalia uso de dirigível para transporte de cargas pelo país

Uma tecnologia que caiu em desuso antes da II Guerra Mundial pode voltar como alternativa para tentar reduzir o caos no transporte de cargas no país devido à falta de infraestrutura adequada. Os dirigíveis, que já foram utilizados como meio de transporte e, mais recentemente, de publicidade, fazem parte de um projeto da Airship do Brasil para trazer contêineres vindos principalmente da Amazônia para as regiões Sul e Sudeste, em vez de utilizar estradas.

A empresa é uma companhia formada pela associação do Grupo Engevix, que tem investimentos no polo naval de Rio Grande, e pela Transportes Bertolini. Para colocar o projeto em prática, cerca de R$ 120 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cada uma das sócias entrou com mais R$ 20 milhões.

Atualmente, 25 pessoas trabalham na área de projetos da Airship, em São Carlos (SP) – onde estão estabelecidas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), importantes centros de formação de engenheiros especialistas em aeronáutica e aviação. O primeiro dirigível está em produção no município.

Paulo Vicente Caleffi, diretor de gestão da Bertolini, presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado (Fetransul) e diretor da Airship, explica que pretende fazer o primeiro teste com o cargueiro ADB-3-30 em julho de 2016.

– Desde 1992, pesquisamos e há oito anos estamos em sociedade com o Grupo Engevix, em sigilo. Eu estive em 12 países para sondar o mercado. Já começamos a produção do primeiro dirigível, e no primeiro semestre de 2017 temos de estar navegando. Será uma revolução em termos de logística – empolga-se.

Os dirigíveis produzidos pela Airship devem ter cerca de 150 metros de comprimento, com capacidade de transportar até 54 toneladas – como comparação, uma carreta de dois eixos transporta cerca de 30 toneladas. O dirigível, inflado por gás hélio e com motores movimentados a óleo diesel, alcança velocidade de 125 quilômetros por hora, voando entre 400 metros e mil metros, com uma tripulação de até quatro pessoas. Segundo a empresa, a operação teria um preço próximo ao do frete de caminhão.

Em comunicado, a Airship informa que "inicialmente, a própria Bertolini será a principal cliente, utilizando o veículo para deslocar produtos de Manaus para as regiões Sul e Sudeste do país" e que os dirigíveis podem ocupar o mercado das hidrovias e ferrovias, modais que "o Brasil não usa adequadamente". Paulo Menzel, presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, apoia a iniciativa, mas é cético em relação aos resultados práticos:

– A ideia é linda. Ela tira grandes massas de cargas das nossas rodovias sobrecarregadas, mas tudo que está em volta precisa ser pensado junto. E eu não estou vendo isso. O Estado está preparado para uma ideia tão moderna? Na minha concepção, ainda não – avalia.


No futuro, poderá levar 200 toneladas
A Airship do Brasil avalia que dirigíveis e outros tipos de aeróstatos (aeronaves mais leves que o ar) podem ter diferentes usos, além do transporte. Diretor da empresa, Paulo Vicente Caleffi diz que já há diálogo com empresas particulares e setores do governo para utilizar as aeronaves em monitoramento de rodovias e fronteiras.

Além disso, por alguns modelos terem autonomia de até seis meses no ar, sem precisar de reabastecimento, os dirigíveis podem funcionar como substitutos de antenas de telefonia em locais afastados. A Airship também planeja para o futuro a "construção de aeronaves com até 200 toneladas de capacidade de carga", segundo comunicado da empresa.

– Já fui a lugares em que se usam dirigíveis para tirar madeira, pinçando a árvore sem precisar derrubá-la. Assim, não é preciso derrubar as árvores em volta. O uso é muito versátil – explica Caleffi.

Presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel, que teve acesso ao projeto da Airship e atualmente conclui estudo sobre a infraestrutura logística no Rio Grande do Sul, avalia que o Estado está "longe de um mínimo ideal" no que diz respeito ao transporte de cargas.

Para Menzel, se a ideia for colocada em prática, haverá dificuldades para carregar e descarregar os dirigíveis, integrá-los a outros tipos de transporte e dar vazão ao volume de cargas. Apesar das dificuldades de implementação do sistema, entretanto, Menzel acrescenta que a novidade é muito útil.

Fonte: Portos e Navios

Governador inicia duplicação da rodovia SP-127 em Capão Bonito

O governador Geraldo Alckmin deu início às obras de duplicação da rodovia Professor Francisco da Silva Pontes (SP-127), em Capão Bonito. O investimento é de R$11,6 milhões, financiados pelo Banco do Brasil.

A SP-127 será duplicada do km 213,15 ao km 215,93 e no acesso ao município de Capão Bonito. "A obra começa agora e em 8 meses está pronta, a duplicação desde a SP, até a entrada da parte mais urbana da cidade. Ela vai salvar muitas vidas e trazer desenvolvimento e emprego aqui para a região", destacou Alckmin.

Realizadas pelo DER, as obras irão gerar 72 novos empregos, entre 18 diretos e 54 indiretos. A previsão é que a duplicação seja concluída em agosto de 2014 e, após a inauguração do trecho, mais de 46 mil habitantes serão beneficiados. “Uma rodovia como essa, uma duplicação na área urbana é uma vacina, porque a maior causa externa de morte é acidente rodoviário”, disse Alckmin.


Fonte: SP Notícias

ANTT aprova reajuste de 3,03% em pedágio da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou um reajuste de 3,03 por cento nas tarifas de pedágio da BR-101 (RJ) administrado pela Concessionária Autopista Fluminense, da Arteris.

Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial, a tarifa básica de pedágio passará de 3,30 para 3,40 reais em cinco praças de pedágio, a partir de 14 de fevereiro.

A decisão da ANTT foi publicada após a empresa informar, em meados de janeiro, que a agência havia suspendido a cobrança de pedágios em duas praças da concessionária Autopista Fluminense, atendendo a determinação de uma liminar da Justiça.

A resolução no Diário Oficial não informa se a cobrança nessas duas praças foi retomada.

Fonte: Exame

Dnit realiza pesagem de caminhões e carretas para controlar o peso pelas rodovias federais

As pesagens estão sendo realizadas em todos os pontos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ligação das duas cidades entre Sorriso e Lucas do Rio Verde também será realizada a pesagem através de  uma balança móvel. Em todo o Estado, são duas balanças móveis e três balanças fixas.


A pesagem é feita das 09h às 12h e das 13h às 16h30. De acordo com um servidor do DNIT que estava em um dos pontos da PRF de Guarantã do Norte, diariamente eles pesam de 500 a 600 caminhões. A maioria dos caminhões que passa pela balança está regular.


Segundo o servidor, isso se dá porque os caminhoneiros já estão acostumados com essa prática.


Segundo o Plano Nacional de Pesagem elaborado pelo DNIT, os PVVs previstos para Mato Grosso serão implantados na BR-070 (região de Primavera do Leste, onde haverá duas unidades móveis), na BR-163 (nos trechos que passam por Rondonópolis, Jaciara, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde – que terão unidades fixas) e na BR-174 (sentido Porto Esperidião / Pontes e Lacerda, onde o posto de pesagem será fixo).


De acordo com o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, 77% dos caminhões trafegam com excesso de peso e apenas 10% de excesso de peso por eixo já reduzem em até 40% a vida útil do asfalto. Trecho do mesmo documento publicado no site informa ainda que o excesso de carga “acarreta redução da velocidade e da capacidade de frenagem, o que coloca em risco a vida de motoristas, além de acelerar o desgaste de veículos”.


Além de acarretar mais gastos aos cofres públicos para a recuperação das estradas, o sobrepeso de cargas impacta no mercado privado. A Organização pa­­ra Cooperação e Desen­vol­vimento Econômico (OCDE) estima que até 2% do PIB de uma nação pode ser desperdiçado em consequência dos danos causados às rodovias pelo excesso de peso.

O Dnit estabelece limites de carga para cada modelo de caminhão ou carreta que trafega no país. Em caso de descumprimento dessas regras, as sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito vão desde advertência até a cassação do direito de dirigir. Em caso de cargas acima de 5% do limite, o motorista é obrigado a fazer o transbordo antes de prosseguir a viagem.

Fonte: Cenário MT

Antaq estuda adotar 3 tipos de multas durante o Plano Safra 2014

As sanções a serem aplicadas, em caso de descumprimento das regras de agendamento dos caminhões com destino ao Porto de Santos, serão definidas ainda nesta semana pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Três penalidades estão sendo estudadas pela procuradoria do órgão regulador. Esta definição é necessária para a atuação dos três servidores que inauguraram, na última segunda-feira, o posto avançado da agência no cais santista.

O escritório local da Antaq terá um papel estratégico na tentativa do Governo de evitar novos congestionamentos nos acessos ao cais santista, durante o período de escoamento da safra, que começa neste mês. Isto porque os três servidores serão os responsáveis pela aplicação de multas aos terminais que não respeitarem o agendamento da Codesp e permitirem o acúmulo de veículos nas estradas da região.

Segundo o gerente de Fiscalização Portuária da Antaq, Alexandre Moura, a publicação das regras deve sair em breve, “A diretoria da Antaq provavelmente aprovará o regramento durante esta semana. Isso está passando pela procuradoria da agência, pela área técnica. O que temos por enquanto são valores em tese, que não foram fechados ainda”, explicou.

De acordo com o gerente, haverá três tipos de penalidades. A primeira será aplicada em caso da chegada de caminhões sem agendamento prévio, em desrespeito à normativa da Codesp. Neste caso, o terminal responsável pela carga poderá ser sancionado com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por veículo.

A Antaq também punirá os responsáveis por caminhões que prejudiquem a operação dentro do Porto de Santos. Neste caso, a multa poderá variar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por veículo irregular nas vias portuárias

Já os caminhões contratados por terminais portuários para o transporte de mercadorias até o cais santista e que não foram inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), também poderão ser multados pela Antaq. A punição também será aplicada aos terminais e poderá ser de R$ 10 mil a R$ 20 mil por veículo irregular.

“Esses valores ainda precisam ser aprovados pelas áreas técnica e jurídica (da Antaq) provavelmente até o final da semana, por conta da urgência que o momento impõe. Eles serão aprovados por apenas um diretor até o próximo dia 13, quando temos a reunião da diretoria colegiada”, explicou o gerente da Antaq.

Posto avançado
A unidade de Santos é o primeiro posto avançado que a Antaq criou. Sua implantação é um reflexo das novas atribuições da agência reguladora, após a aprovação do novo marco regulatório portuário, em junho último. A fiscalização dos arrendamentos e dos operadores portuários e a coordenação de novas licitações foram retiradas do poder da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) e passados ao órgão federal.

O posto ocupa uma sala no prédio do Tráfego da Codesp, no Paquetá, ao lado do Armazém 12-A. O edifício abrigou a antiga Diretoria de Operações (Dirop) da estatal até a década de 90.

“A Antaq está se prestando a ajudar o Plano Safra 2014 e a fiscalizar o agendamento dos caminhões para que o fluxo de veículos à Baixada Santista seja feito de forma cadenciada e a gente não tenha os mesmos problemas que tivemos no ano passado, muito em função da desorganização do fluxo. Neste primeiro momento, a safra é uma das nossas grandes preocupações”, destacou Moura.

Fonte: A Tribuna