Incidência do ICMS sobre o transporte de cargas

Responsável por manter a produção industrial do Brasil a todo vapor, o transporte rodoviário responde por mais de 60% da carga transportada anualmente.

Segundo a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) em 2012 estavam inscritos 770 mil transportadores no país, sendo que cerca de 650 mil eram autônomos, 119 de empresas e 320 faziam parte de cooperativas.

Entretanto, como a carga tributária não faz essa diferenciação entre cada quadro, a incidência de tributos é a mesma para todos.

Em razão da frota de veículos de carga circular em praticamente todo o Estado brasileiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) torna-se o principal vilão do segmento.

Em relação a transporte interestadual, muitas empresas têm dificuldades em saber como funciona o recolhimento de impostos onde atuam ao recolher os tributos referentes apenas nos estados que possuem sede, ao invés de incluir o local onde a mercadoria foi apanhada.

Para evitar possíveis divergências como essa, é necessário haver uma pesquisa prévia sobre tributação do Estado em questão, além de um planejamento em âmbito estadual, federal e municipal.
Esses fatores poderão refletir em estabilidade para a companha e novas oportunidades em um mercado tão concorrido.

Fonte: Contabeis.com.br

Codesp quer organizar acesso de caminhões com contêineres vazios

Organizar e coordenar o acesso de caminhões que transportam contêineres vazios no Porto de Santos são duas das metas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para dar maior fluidez ao trânsito no cais santista. Para isto, a estatal aposta na utilização de uma área na Alemoa, que vai ser transformada em um pátio para o estacionamento de caminhões com cerca de 800 vagas. O projeto do empreendimento será concluído em 90 dias.

Caminhoneiros autônomos que transportam contêineres vazios no cais santista se queixam, há muito tempo, da falta de locais para estacionar os veículos quando não estão trabalhando. A reclamação gira em torno da insegurança e dos riscos de furtos de peças dos caminhões. Por outro lado, moradores também reclamam dos veículos estacionados pelas ruas da Cidade.

“O contêiner vazio sempre foi um problema. Quando um navio chega e fala que tem 500 contêineres vazios, aparecem uns mil caminhões. Gente de tudo que é lado, que fica estacionada na Cidade para buscar esses contêineres. Não tem agendamento. Vamos organizar esse processo também. Se você me perguntar hoje como nós vamos organizar isso, eu digo que ainda não sei, eu não tenho resposta ainda. Mas tenho algumas ideias. Então vamos discutir com eles e vamos organizar”, afirmou Luís Cláudio Santana Montenegro, diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp.

A ideia do executivo é manter os caminhões no estacionamento até que eles estejam agendados para fazer a retirada de um contêiner. Mas para isto, ainda é necessário garantir as vagas dos veículos.

O plano da Codesp é utilizar o terreno da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) na Alemoa. A área foi entregue pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Docas em abril do ano passado, justamente para se tornar um pátio de veículos de carga.

Na semana passada, a estatal iniciou a elaboração do projeto para a utilização do terreno. O plano do diretor de Planejamento será concluído até setembro.

Segundo os caminhoneiros, 800 veículos podem ser estacionados na área. Outros também podem ser guardados na antiga área da empresa de transportes Lloydbratti, na Ponta da Praia, também repassada pela SPU à Docas. Para lá, foram encaminhados os caminhões que passaram uma semana em uma área da Codesp, no Macuco, invadida no final do mês passado.

“O caminhão não vai mais ficar por aí esperando. Ele tem que estar lá para, de lá, sair para buscar um contêiner. É rotativo. Não sabemos se cabe todo mundo, mas vamos estudar. Acho que tem capacidade – não sei se para resolver o problema, mas vai ajudar muito”, afirmou Montenegro.

Exploração

Sobre a utilização do terreno da Alemoa, o diretor afirmou que irá “fazer o estudo de projeto para aquela área e vamos entregar em cerca de três meses. Não sei se será uma exploração por nós mesmos, se a gente vai fazer um arrendamento daquilo ou se vai ser por uma cooperativa. Ainda não sei como vai ser a exploração, mas o projeto conceitual da organização nós vamos criar”.

Segundo Montenegro, a Docas encaminhou um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não seja necessário o Licenciamento Ambiental da área da Alemoa. Isto porque, apesar de ser um manguezal, ela está dentro da área operacional do Porto de Santos.

Fonte: Tribuna Online

Fundo de investimento em infraestrutura é lançado em São Paulo

O Banco do Brasil e a BB Votorantim lançaram na BM&F Bovespa, na capital paulista, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) em debênture, ou seja, um título de dívida emitida para financiar projetos em investimentos privados no setor de infraestrutura.

Com patrimônio de R$ 300 milhões e prazo de 12 a 15 anos, o fundo é voltado para infraestrutura em áreas de interesse público, como energia, transporte, água, saneamento básico e irrigação. É destinado exclusivamente a investidores qualificados, que são empresas ou pessoas físicas com alto investimento financeiro.

"Este produto vai permitir que os investidores possam diversificar os seus investimentos em infraestrutura, acima de tudo, trazer a pessoa física para o mercado de capitais, tão necessário no desenvolvimento e incremento dos projetos", disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli.

Segundo Caffarelli, o governo federal planeja investir quase R$ 1,5 trilhão no setor durante os próximos anos. A partir deste mês, começam cinco obras de estradas das primeiras concessões de rodovias. "Eu não tenho dúvidas de que, com o começo destas obras, a atratividade para investimentos como é o tipo desse FIDC, vão acontecer em uma potencialização", declarou.


Fonte: Agência Brasil

Aumento do pedágio pode chegar a 6,5% em SP

Depois de suspender o aumento em 2013, o governo paulista deve anunciar um reajuste de até 6,5% nas tarifas de pedágio no final deste mês. O aumento, válido para os 6,4 mil quilômetros da malha paulista concedida à iniciativa privada, entra em vigor no dia 1º de julho. No ano passado, em meio às manifestações de rua que ocorriam em todo o País, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) barrou o reajuste, mas permitiu, entre outras medidas compensatórias, que as concessionárias passassem a cobrar tarifa pelo eixo suspenso dos caminhões. Antes, o eixo com pneus que não tocavam a pista não entrava no cálculo da tarifa.

De acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste está previsto nos contratos assinados pelo governo com as concessionárias de rodovias estaduais. A elevação das tarifas segue o índice da inflação anual medida pelo IPC-A acumulado entre junho de 2013 e maio de 2014, calculado pelo IBGE, e que chegava a 6,46% nesta segunda-feira, 16. As concessionárias pretendiam um reajuste maior para compensar alegadas perdas com a suspensão do reajuste no ano passado. Alegando que as medidas compensatórias foram suficientes para manter o equilíbrio dos contratos, o governo já descartou aumento acima da inflação.

No domingo, em Santos, o Alckmin disse ao Estado que o porcentual do reajuste de 2014 ainda não está definido. Deputados da oposição tentam aprovar na Assembleia Legislativa requerimento sugerindo ao governo que mantenha inalterada a tarifa atual por mais um ano. A alegação é de que as concessionárias obtiveram ganhos indevidos de até R$ 2 bilhões com aditivos assinados em 2006 e que prorrogam os contratos atuais, que venceriam a partir de 2018. A Artesp entrou com ações para anular os aditivos, mas os processos estão em fase inicial.


Fonte: Agência Estado

Acesso da Raposo Tavares em Sorocaba será fechado para obras

A concessionária que administra a rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (SP), informa que irá interditar o acesso do quilômetro 95 para execução de obras na marginal expressa.

O trecho usado para acessar o bairro Caputera, conhecido como estrada Maria D. Piaia Loratto, ficará fechado para o tráfego de veículos.

A Urbes Trânsito e Transportes orienta os motoristas que desejam ir para o bairro Caputera a seguirem em frente por cerca de 1,5 quilômetro e utilizarem o desvio pelo acesso à estrada Miguel Clemente, de onde poderão seguir normalmente aos seus destinos.

Ainda conforme a Urbes e a concessionária, a via estará sinalizada com placas informando o desvio.


Fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí

Operadoras do porto de Santos perdem R$ 2,2 bilhões com falta de manutenção

A combinação entre chuva, ressaca marítima e falta de manutenção do Porto de Santos (no litoral paulista) já gera prejuízos de R$ 2,2 bilhões a todo o setor marítimo, segundo levantamento do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). A restrição ao peso aos navios e o novo adiamento do leilão para concessão das atividades de dragagem, ou retirada dos sedimentos do fundo do mar, cria cenário pouco favorável a quem exporta ou importa pelo porto paulista.

Essas perdas reúnem o prejuízo de armadores, que não conseguiram utilizar toda a capacidade de transporte de suas embarcações, e exportadores, que sofreram com atraso e aumento do preço do frete. Segundo o Sindamar, cerca de 600 mil contêineres sofreram atraso nos embarques – neste ano, a fila de navios para atracação já chegou há dois meses.

O Sindamar somou os prejuízos causados pela restrição à navegação e, consequentemente, às operações no Porto de Santos entre janeiro e maio. Segundo a entidade, 600 mil contêineres sofreram atrasos nos embarques, perdendo os navios para os quais estavam programados.

A entidade não fez o levantamento do impacto da restrição sobre as importações, no entanto, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, entre janeiro e abril a importação de trigo – um dos principais produtos recebidos pelo Porto de Santos – caiu 21,4%. No ano passado, outros produtos como carvão, amônia e nafta, também relevantes na importação via Porto de Santos, caíram 28,3%, 13% e 29,7%, respectivamente.

Com o último adiamento no leilão de concessão para dragagem do porto, aumenta a preocupação da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). No momento, a instituição desenha um plano para propor ao Governo Federal, em que traz a dragagem do porto de Santos para a categoria de urgência.

“A tendência é que os insumos que importamos fiquem cada vez mais caros, uma vez que o custo do navio para entregar em Santos aumenta”, sinaliza Aluisio Sobreira, diretor da AEB. “Com um navio que custa US$ 40 mil a diária, você está movimentando centenas de contêineres e toneladas a menos. O frete ficará mais caro.”

“Quando o governo fez a declaração de que aprofundaria o calado [no porto de Santos], as empresas se preparam para isso. As perdas seriam maiores se não fosse o monitoramento”, diz Querdinaldo Camargo diretor de Relações Institucionais do Ecoporto, que opera em um dos novos terminais do Porto de Santos. “Esse tipo de problema atrasa os ganhos das operadoras.”


Funcionários poderão enfrentar férias coletivas
No final de 2013 a inauguração dos dois terminais adicionais gerou uma movimentação fora do comum no Porto de Santos, onde trabalham 15 mil empregados e contratados. A rotatividade foi a marca registrada dos últimos três meses do ano.

Segundo a diretora executiva de Desenvolvimento Organizacional do Grupo Libra, Cláudia Falcão, para manter o pessoal em casa foram investidos cerca de R$ 4,9 milhões em capacitação e treinamento. Além disso, um esforço promoção interna de funcionários ajudou na política de retenção da equipe – 46% das vagas geradas foram preenchidas em casa. “O assédio da concorrência cresceu muito. Só não tivemos mais problemas por isso.”

João de Andrade, presidente do Sindaport, sindicato que representa os trabalhadores administrativos nos terminais privativos do Estado de São Paulo, explica que, embora tenha havido uma movimentação de funcionários, o começo enfraquecimento do ritmo econômico compensou a tônica positiva que vinha dos dois terminais adicionais.

No entanto, depois do assoreamento a região, o cenário mudou. Segundo Andrade, as empresa não só deixaram de fazer contatos, como a ameaça de férias coletivas paira entre os funcionários da parte administrativa. “Eles já estão ligando para as pessoas antes e dizendo para a gente nem ir trabalhar, já que não tem navio”, sinaliza o sindicalista. “Assim evita os adicionais noturnos e outros extras com origem na operação.”

O objetivo é conseguir manter o quadro de funcionários, uma vez que evoluída a dragagem, a movimentação poderá voltar ao normal e até avançar para melhores condições de mercado. “Eles não vão querer demitir todo mundo para depois ter de contratar tudo outra vez”, aponta Andrade.

Entre as medidas que vem sendo cogitadas, está o adiamento do aumento salarial ligado ao acordo coletivo do ano que vem, com pagamento retroativo adicional. Os pisos salariais, segundo o Sindaport, variam de R$ 1 mil a R$ 15 mil.

O presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindiestiva), Rodney Oliveira da Silva, explica que a queda na movimentação prejudica os trabalhadores da sua base, especialmente por terem seus contratos diretamente vinculados ao volume de carga. “A movimentação caiu muito no Porto de Santos e a gente só ganha quando trabalha”, lamenta. Desde janeiro deste ano, a movimentação de carga já é 13,6% menor. “Esse processo da dragagem está todo atrasado e o resultado é a falta de navios e a falta de trabalho. Não tem muito que possamos fazer agora.”

Procurado pelo iG, o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport) informou não ter agenda para atender à reportagem.


Redução do limite do calado operacional prejudicou empresas
Tantas perdas são frutos de uma redução no limite do calado – distância entre a superfície da água e o ponto mais baixo do casco do navio – para 12,3 metros em janeiro. O consórcio Dragagem Brasil, dono da concessão para dragar o porto até o ano passado, não cumpriu a obrigação contratual de manter os 15 metros de profundidade do canal. Com maior assoreamento, o calado dos navios ficou limitado, impedindo que eles operassem em carga completa.

Ainda em 2013, o calado regulado era de 13,2 metros entre a superfície do mar e o ponto mais baixo do navio. Exigir 90 centímetros a mais de profundidade pode parecer um preciosismo, mas o impacto é enorme. Segundo o diretor executivo do Sindamar, José Roque, para cada 10 centímetros a menos de calado, o navio tem de deixar 80 contêineres ou mil toneladas de fora – em média, as embarcações que operam em Santos carregam 115 mil toneladas ou 8 mil contêineres.

Com isso, para atender à redução, os graneleiros tiveram de reduzir a carga em cerca de 9 mil toneladas, e os cargueiros só saíam ou entravam no complexo com 720 contêineres a menos. “Não adianta os terminais fazerem a dragagem dos berços de atracação sem a manutenção adequada do canal central e do berço de evolução [a via de acesso e a área de manobra de navios]“, explica Roque.

Após a dragagem emergencial feita pela Brasil DTA Engenharia nos três primeiros trechos do canal de acesso das embarcações, em maio, o calado já passou para 12,7 metros. No quarto trecho, o calado operante ainda é de 11,2 metros, ou seja, 120 contêineres ou 1,5 mil toneladas a menos que no restante do Porto de Santos.


Nova licitação acontece no dia 27 de junho
Enquanto não é definida qual será a empresa responsável para fazer a manutenção da dragagem em todos os trechos, conforme estabelecido pela Lei dos Portos, coube à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) fazer uma licitação para nomear a responsável por essa atividade.

No primeiro certame, em abril, não houve proposta aceita, uma vez que todos os candidatos trouxeram projetos acima dos R$ 3,8 bilhões orçados para os dez anos de operação. Um novo leilão estava marcado para 6 de junho e foi adiado para a sexta-feira, dia 27 de junho.

A meta da empresa vencedora será manter a profundidade aos 15 metros enquanto a Secretaria Nacional dos Portos não define o nome do responsável por toda a operação. A expectativa da Codesp é que a dragagem só comece no segundo semestre deste ano.


Fonte:  IG São Paulo

Ampliação de cabotagem é opção para transporte de mercadorias entre Santos e outras regiões

Melhorar as condições de acesso ao Porto de Santos não se limita a projetos de ampliação das infraestruturas rodoviária e ferroviária da região. Passa também pela exploração de outros meios de transporte, como o hidroviário – tema da última edição da série Soluções. Outra opção é próprio modal marítimo, que tem registrado um crescimento sensível nos últimos anos, mas ainda guarda um bom potencial de desenvolvimento.

Para empresários e especialistas no setor, o transporte de cargas por navios percorrendo a costa brasileira – operação denominada cabotagem - tem muito a crescer. Para isso, basta apenas que o Governo mude algumas regras no serviço, de modo a ampliar sua competitividade.

Dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administração portuária de Santos, mostram que, na última década, no complexo marítimo, as operações de cabotagem cresceram 23%. Foram de 9,7 milhões em 2003 para 11,6 milhões de toneladas no ano passado.

Enquanto isso, a navegação a longo curso, aquela realizada com portos de outros países, aumentou de 50,34 milhões para 102,46 milhões de toneladas no mesmo período, no cais santista. É uma alta de mais de 100%, índice quatro vezes maior do que o verificado na navegação costeira.

A Secretaria dos Portos (SEP) da Presidência da República considera a cabotagem fundamental para equilibrar a matriz de transportes no Brasil. Para o órgão, a operação encontra-se em fase de “franca expansão, tendo evoluído para oferecer serviços integrados intermodais, ampliando o leque de opções oferecidas aos seus clientes”. Entretanto, a autoridade máxima dos portos brasileiros acredita que, por haver um “descompasso” entre a demanda e a oferta de recursos, o serviço é, consequentemente, limitado, impedindo a realização plena do potencial.

Enquanto não ocorre esse equilíbrio, o Governo Federal tenta facilitar a viabilização da modalidade, oferecendo financiamento para a implantação de embarcações e estaleiros, com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Outra iniciativa é a contratação de um estudo para identificar possíveis incentivos e políticas públicas para promover o transporte entre os portos da costa, garantindo uma “isonomia na competição” com as demais modalidades de transporte.

Sem avanço

A ideia sobre a elaboração da pesquisa não é inédita. Há quatros anos, o economista cubatense Fabrizio Pierdomenico, então secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, realizou um estudo semelhante, propondo soluções imediatas para que a cabotagem pudesse, então, alcançar maior desenvolvimento. “De lá para cá, pouco aconteceu ou quase nada mudou. O Governo precisa finalmente priorizá-lo, uma vez que as vantagens transcendem a questão logística”, afirma o ex-secretário.

Pierdomenico, que hoje atua como consultor portuário em todo o País, acredita que as empresas precisam de maiores incentivo para utilizarem esse modelo de transporte. Ele sugere, por exemplo, que seja aberta uma "janela fiscal", com prazo determinado, para que as armadoras possam comprar cargueiros fora do País. “Uma medida provisória pode fazer isso”, diz. Haveria, então, maior rapidez para o início de operação desses navios - o que hoje não acontece, uma vez que os estaleiros brasileiros “demoram mais de três anos para construir um navio”.

De maneira semelhante, o especialista destaca a necessidade de diferenciar os processamentos das cargas de cabotagem e longo curso. “Elas (os produtos transportados pela navegação costeira) não precisam passar por toda a burocracia da Receita Federal toda vez que saem ou chegam em um porto. É preciso agilizar esse processo para aumentar a eficiência. O Brasil está perdendo com essa morosidade”.

Esses fatores, somados à desconfiança empresarial brasileira, avalia Fabrizio, prejudicam o avanço dessa operação, que cresce de forma devagar, conforme os dados da Codesp. Ele considera que, caso os incentivos fossem colocados em prática de forma ágil e eficiente, o mercado passaria a considerar a cabotagem como o modal mais vantajoso, principalmente na competição com o transporte de carga em rodovia com trajeto superior a 1.500 quilômetros.


Fonte: A Tribuna - Santos

ANTT informa operação Corpus Christi e São João 2014 NA BR-324

Com o objetivo de minimizar os transtornos aos usuários que utilizam a BR-324 nesta época do ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a Viabahia Concessionária de Rodovias S/A realizará a Operação Corpus Christi e São João 2014, das 12h do dia 18/06 (quarta-feira) às 12h do dia 26/06 (quinta-feira). A Operação consiste na liberação provisória das duas faixas de tráfego nos dois sentidos das cinco pontes em obras, localizadas naquela rodovia nos quilômetros 553 (próximo à praça de pedágio 2 – Amélia Rodrigues), 559 e 560 (Terra Nova) e 572 e 576 (São Sebastião do Passé).

Imediatamente após o feriado, as obras serão reiniciadas, com a interdição de uma das faixas de rolamento das pontes. Toda a operação segue os padrões de segurança viária e conta com o apoio da ANTT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O quadro de funcionários da concessionária sofrerá aumento com a utilização de “papa-filas”, pessoas treinadas distribuídas na área das praças de pedágio antecipando o processo de cobrança por meio da venda de cupons, o que acelera a passagem pelas cabines. A segurança viária e a conservação dos trechos será feita por 7 profissionais e 2 viaturas a mais deslocados de Jequié e Vitoria da Conquista.

A rodovia também contará com 11 guinchos leves (+ 2 extras) e 04 pesados, unidades de atendimento pré-hospitalar, 16 unidades de inspeção de tráfego, 03 caminhões-pipa (para combate a incêndio) e 03 caminhões para captura de animais, o que garantirá mais conforto e segurança a todos. A equipe de conservação trabalhará em regime de plantão para atendimento de emergências.

OUTROS TRECHOS ONDE OS MOTORISTAS DEVEM REDOBRAR A ATENÇÃO

Na BR-324
Travessia de pedestres no Trevo de Águas Claras, no quilômetro 614 e em Amélia Rodrigues, do quilômetro 541 ao 545;
Redução de velocidade nas rotatórias dos quilômetros 526, 523, 537 e 543;
Trecho entre o parque de Exposições e o Viaduto do Portal do Sertão, em Feira de Santana, entre os quilômetros 518 e 523.

Na BR-116
Redobrar a atenção no trecho entre os quilômetros 426 e 495, pois, devido às obras de duplicação da pista, há redução de velocidade.

Atendimento aos usuários

A concessionária atende a chamados através dos telefones 0800-6000-324 para a BR-324 e 0800-6000-116 para a BR-116, nos seguintes trechos:
BR-324 (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km
BR-116 (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km

Fonte: ANTT