Motorista de caminhão e vans terá exame antidroga

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu exigir a realização de um exame toxicológico para motoristas de veículos como caminhões, ônibus e vans que forem tirar ou renovar a carteira nacional de habilitação.

O órgão federal responsável pelas normas de trânsito no país diz querer impedir que usuários de drogas ilícitas consigam tirar a CNH.

O alvo são os motoristas profissionais que costumam dirigir veículos pesados por muitas horas seguidas.

A exigência, prevista na resolução 460, começará a valer dentro de 180 dias.

Quem quiser renovar ou tirar a carteira nas categorias C (caminhões), D (vans e ônibus) e E (veículos mais pesados, como carretas e articulados) terá que passar por um exame que indica se substâncias psicoativas foram consumidas nos 90 dias anteriores.

Se der positivo, a pessoa ficará impedida de tirar a CNH na ocasião. Mas ela poderá pedir uma contraprova.

A exigência não valerá para os motoristas das categorias A (moto) e B (carro).

O Contran diz que a intenção é evitar acidentes e "oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas".

A medida vai encarecer os custos para tirar a CNH. O exame custará entre R$ 270 e R$ 290. O conselho diz já haver sete empresas habilitadas para fazer esse teste, com redes espalhadas pelo Brasil.

Ele reconhece haver motoristas que usam medicamentos sob prescrição médica que têm na fórmula algum elemento detectado pelo teste.

Por isso, a quantidade e a duração do uso serão submetidas à análise de um médico, que emitirá um laudo final de aptidão do motorista.

Para Augusto de Arruda Botelho, advogado e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a resolução é inconstitucional.

"A intenção pode ser boa, mas usar droga não é crime. Uma coisa é você flagrar a pessoa dirigindo com alguma substância. Outra é você punir a pessoa sem saber em que circunstância ela usou."

O teste poderá ser feito pelo fio de cabelo ou pelas unhas. O resultado também deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos --ou em possíveis mudança de categoria.

Poderão ser detectadas drogas como a cocaína, crack, merla, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, anfetamina e metanfetamina.

O órgão se baseou em estudo da Polícia Rodoviária que indicou que a utilização de drogas por motoristas de veículos pesados é um dos principais causadores de acidentes em rodovias. Pesquisa da USP com 1.009 caminhoneiros apontou que 9% usavam drogas de forma constante.


Fonte.: Folha de S. Paulo

IPVA de veículos usados vai cair 5,16% em SP, menos que neste ano

Os donos de veículos usados pagarão, em média, 5,16% menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no Estado de São Paulo em 2014. Neste ano, a queda média foi de 8,56%.

O percentual de queda é em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação. Quando se computa a inflação, estimada entre 5% e 6% para este ano, a queda real ficará em torno de 11%, em média.

A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda paulista. Os valores servirão de base para o cálculo do IPVA de 2014. A pesquisa de preços dos veículos foi realizada pela Fipe em setembro (foram pesquisados 10.795 diferentes marcas, modelos e versões de veículos).

Os 5,16% representam a queda média considerando todos os tipos de veículo, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões, segundo a Fazenda paulista.

Os automóveis terão a maior queda média entre todos os tipos de veículo. Segundo a Fazenda, a queda em 2014 será de 5,43% (neste ano, 9,89%). As motos pagarão 5,08% menos (mesmo percentual deste ano); os ônibus e micro-ônibus, 2,03% (8,72%); os utilitários, 4,29% (8,57%); e os caminhões, 4,66% (10,55%).

Apesar de pagar menos para licenciar seus veículos, os proprietários não devem comemorar. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o patrimônio dos contribuintes está valendo menos.

Segundo Edison Eugênio Peceguini, diretor-adjunto da Diretoria de Arrecadação da Fazenda, o principal motivo para a queda do IPVA foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para alguns modelos de veículos zero.

Com os veículos novos custando menos, o preço dos usados também cai. É que, em geral, o veículo usado é dado como entrada para a compra de um novo.

Outra razão para a queda do tributo é a consequente desvalorização dos veículos usados.

A Fazenda diz que 93,6% dos donos de veículos ou pagarão menos em 2014 ou o mesmo valor pago neste ano.

Cronograma - O pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com desconto de 3%) começa em 13 de janeiro para os donos de veículos de passeio, camionetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1 .

Entre 13 e 24 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem desconto, ou da segunda cota.

Nesses mesmos dias, em março, vence o pagamento da terceira parcela.

A partir da segunda quinzena de dezembro, a Fazenda enviará cerca de 16 milhões de avisos de vencimento aos donos dos veículos registrados no Detran de São Paulo.


Fonte.: Folha de S. Paulo

Odebrecht vence leilão da BR-163 com tarifa de R$ 2,63 por pedágio

A Odebrecht S/A venceu o leilão para exploração comercial – por meio de cobrança de pedágios – dos 855 quilômetros da BR-163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul até ao município de Sinop, realizado na BM&FBOVESPA, em São Paulo.

Cinco empresas individuais e dois consórcios haviam apresentado propostas para concorrer à concessão. A empresa apresentou o menor valor de tarifa de pedágio por trecho de 100 quilômetros, R$ 2,63, deságio de 52% frente ao teto estipulado, que era de R$ 5,50.

A rodovia deverá ser toda duplicada, no prazo de quatro anos. Conforme o contrato, a concessionária deverá investir R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que elaborou os estudos e o edital do leilão, a estimativa de retorno para a concessionária é de 7%. O trecho é um dos mais movimentados do país na época de safras e a construtora poderá ter bons lucros, mesmo com a tarifa inicial com metade do teto.

Segundo cálculos já feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, apontam que, nos meses de pico das safras de soja e de milho, trafeguem cerca de 10 mil bitrens por dia entre Sinop e Rondonópolis. Seráo nove praças de pedágios.

Para começar a faturar, a concessionária terá que investir. Além da cota milionária que terá que pagar ao governo federal, precisará duplicar cerca de 450 km de estrada (cerca de 400 estão sendo feitos pelo Dnit), além de construir viadutos, passarelas, implantar balanças, câmeras de segurança, disponibilizar guinchos, ambulâncias com equipes médicas, radares para controle de velocidade, dar manutenção constante na pista, entre outros dispêndios.

O prazo para duplicação de todo o trecho é de quatro anos e a concessionária poderá começar a cobrar pedágio a partir de 10% das obras prontas.


Fonte.: Olhar Direto

DER assina contrato de obras para melhorias na Rodovia Júlio Budiski

A contratação da empresa Prudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda, responsável pela execução das obras de melhorias na Rodovia Júlio Budiski, em Presidente Prudente, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

De acordo com o órgão, as obras e serviços na rodovia previstos em benefício do município serão executados na implantação de um dispositivo de acesso em desnível no Jardim Prudentino, no km 5.

A reforma e ampliação do viaduto localizado no cruzamento do km 6,30 com a Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli também faz parte do plano de melhorias do DER.

O investimento divulgado pelo departamento é de R$ 12 milhões e a empresa contratada deve iniciar as intervenções em dezembro de 2013, com prazo de conclusão das obras previsto para agosto de 2014.


Fonte.: G1

Licenças devem atrasar obras de concessionárias

As empresas privadas são supostamente mais rápidas para realizar obras e foi em busca dessa velocidade que o governo lançou o programa de concessões em infraestrutura. Mas nem elas ficarão livres dos gargalos que atrasam os investimentos. As licenças ambientais para duplicar as rodovias que serão leiloadas este ano só deverão ser emitidas a partir de meados de 2015, pelas estimativas da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pela obtenção dos documentos. Esse prazo é considerado curto, dada a complexidade do processo.

Para que o Ibama conceda as licenças é preciso elaborar estudos sobre o impacto ambiental de cada obra e, se for o caso, fazer ajustes ou adotar medidas compensatórias. Esses levantamentos demoram pelo menos um ano, porque é preciso, por exemplo, observar o comportamento da fauna em todas as estações. Além disso, as análises devem contemplar os impactos no patrimônio histórico e artístico nacional e nas comunidades indígenas e quilombolas, conforme a região afetada.

De todos os trechos que o governo pretende leiloar este ano, apenas um, a BR-040 em Minas Gerais, está com os estudos ambientais já em elaboração. E esse é o último da fila de rodovias a serem leiloadas em 2013.

Para a BR-050, em Goiás e Minas Gerais, a primeira do Programa de Investimento e Logística (PIL) que terá contrato de concessão assinado (no início de dezembro), os estudos não foram nem contratados. O edital deve sair nos próximos dias e depois disso decorrerão aproximadamente mais três meses até que os levantamentos comecem.

Permissões

Isso não quer dizer, porém, que os concessionários ficarão de mãos atadas após receber as rodovias. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente chegaram a um entendimento pelo qual será possível emitir autorização para duplicar os trechos de até 25 km que não tenham vegetação, não estejam na Amazônia nem na Mata Atlântica, entre outras condições. Graças a esse mecanismo novo, eles poderão cumprir rapidamente a cota de 10% de duplicação, sem o que não poderão cobrar pedágio.

Essa facilidade, que poupará tempo do empreendedor, foi criada depois que a EPL e o Ibama visitaram todas as rodovias, disse o diretor da estatal, Hederverton Andrade Santos. Esse trabalho permitiu também que fossem dispensados alguns estudos que normalmente seriam solicitados para emissão das licenças, já que muitas áreas a serem afetadas pelas obras já abrigam atividade humana.

Os entendimentos prévios com o Ibama explicam por que só agora a EPL está contratando os estudos ambientais. Na etapa preparatória foram ouvidos também os órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico, índios e quilombolas. De todos os trechos para concessão, apenas a BR-163, no Mato Grosso do Sul, cujo leilão está marcado para 17 de dezembro, passa por área de influência indígena.

A BR-163 no Mato Grosso, a ser leiloada hoje (27), será licenciada pelo órgão ambiental estadual. Segundo Santos, parte da rodovia já tem a licença emitida pelo Estado e não faria sentido um novo processo no Ibama. O diretor da EPL ressalta que a iniciativa do governo em obter as licenças é uma inovação. Tradicionalmente, era papel do concessionário. Ele acredita que essa mudança ajudou a baixar tarifas, pois o empreendedor não precisa incluir o risco de demora do licenciamento no preço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte.: Agência Estado

Paraná: Tarifas de pedágio ficam mais caras neste domingo

Sem qualquer indício de avanço nas negociações entre concessionárias e governo do Estado, as tarifas de pedágio das rodovias do Anel de Integração devem subir a partir da zero hora de domingo (1.º/12). O reajuste anual é previsto em contrato. A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou que as seis empresas encaminharam os cálculos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Agência Reguladora do Paraná (Agepar) na semana passada, mas os índices de aumento pleiteados não foram revelados.

A homologação dos valores compete agora à Agepar, cujo conselho se reuniu na tarde de ontem para analisar as planilhas apresentadas pelas pedageiras. A assessoria do órgão informou que os percentuais só deverão ser divulgados hoje. A fórmula para definição do custo do pedágio é complexa e inclui, além dos serviços de manutenção, conservação, restauração, melhorias, serviços médicos emergenciais, resgate mecânico, inspeção de tráfego, apoio 24 horas e atendimentos a incidentes, também investimentos em obras de grande porte.

A composição das tarifas do pedágio do Paraná é a soma do custo de todos esses serviços e obras, calculados por quilômetro, acrescidos das despesas administrativas e com pagamentos de impostos, seguros e financiamentos.

Pressão

Enquanto Estado e pedageiras não chegam a acordo sobre a revisão dos contratos, o Tribunal de Contas da União (TCU) pressiona o DER para rever os documentos. Em depoimento ontem de manhã na CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa, o auditor federal Davi Ferreira Gomes Barreto, secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU, reafirmou que os contratos de concessão de pedágio no Paraná precisam ser reequilibrados, ou seja, as tarifas de pedágio terão que ser revistas e reduzidas.

Segundo ele, o acórdão 346/2012 do TCU é claro ao mostrar ao DER a necessidade de um estudo para comprovar o tamanho do desequilíbrio. “Nossa preocupação é que os desequilíbrios não permaneçam e que o usuário pague um preço justo”, declarou. O prazo de um ano dado para o Estado equilibrar os contratos e inserir uma cláusula de revisão periódica do valor da tarifa já expirou. O Paraná pediu mais seis meses para cumprir as determinações do TCU. O prazo ainda não foi julgado pelo plenário.


Fonte.: Paraná Online

Trânsito de caminhões deve ficar restrito na BR-101 entre dezembro e março de 2014

Restringir o trânsito de caminhões nos finais de semana entre dezembro deste ano e março de 2014 pode ser uma das ações implantadas pelo Governo para amenizar os congestionamentos formados na BR-101, em Santa Catarina, durante o verão. No último feriado, 15 de novembro, a situação da rodovia — que registrou mais de 20 quilômetros de congestionamento na região de Laguna — deu uma prévia do que poderá acontecer durante as festa de final de ano.

Segundo estimativa da Santur, o número de turistas que virão a Santa Catarina nesta temporada deve crescer 30% com relação ao ano passado. O aumento significativo fez com que o governador do Estado, Raimundo Colombo, convocasse reunião na manhã desta segunda-feira com diversos órgãos para debater soluções para as filas. Para ele, a diminuição do trânsito de caminhões na 101 em horários de pico pode ser uma saída para o problema.

— Eles poderão usar como alternativa a BR-116, que está em boas condições de tráfego. Além disso, no dia 10 de dezembro as obras na região de Joinville, no Norte, terminam e as filas no local devem diminuir — comenta.

Na região do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, Colombo acredita que a solução para os congestionamentos seria a construção do túnel e terceira faixa. Sem as obras prontas, o governador diz que os motoristas terão que buscar rotas alternativas.


Fonte.: Diário Catarinense

Governo Federal vai lançar pacote bilionário de obras rodoviárias

Superada a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e após a revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança nos próximos dias um amplo pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro pontes no Paraná, Rondônia e Pará.

Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o Dnit realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). "Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega das obras", informou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao Estado.

A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.

"Vai ser uma obra maravilhosa", diz o general Fraxe. A obra, informou, deve custar "algo em torno" de R$ 1 bilhão. "Um pouco mais, um pouco menos." Isso porque o RDC não prevê a divulgação dos valores exatos do orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e ofertas públicas, normalmente com deságio.

Disputa. A obra na BR-101 foi pivô de uma disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como Parceria Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900 hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiana, quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo federal faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital.

Ambos venderam a história como um entendimento entre União e Estado para fazê-la como obra pública. As obras na BR-408, que dá acesso à Arena Pernambuco, foram lançadas e vão terminar, segundo Fraxe.

Rodovia da morte. O Dnit relançará, até dezembro, a licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada "rodovia da morte", que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no norte de Minas. Até aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve negociação, ficaram para uma segunda oferta.

A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.

Os lotes que vão ao pregão são dois trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída "há um mês", segundo o diretor do Dnit. "Agora, vamos lançar os quatro que faltaram."

Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.

Pontes. O pacote de obras também englobará a licitação de quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na Região Norte do País.


Fonte.: O Estado de S.Paulo

Investimento em obras viárias de SP ultrapassa R$ 12 bilhões

Com um investimento aproximado de R$ 12 bilhões, o Governo do Estado está empreendendo diversas obras viárias em São Paulo. Entre os projetos, destaca-se a recuperação e duplicação das rodovias Tamoios e Euclides da Cunha e a construção dos trechos Leste e Norte do Rodoanel, considerada a maior obra viária do Brasil.

Aproximadamente 80% das intervenções na rodovia Euclides da Cunha (SP-320) já estão concluídas. Foram investidos R$ 771 milhões nas obras, que devem beneficiar diretamente 17 cidades paulistas. Estão em construção 43 viadutos, cinco pontes, um viaduto alargado, além da implantação de dispositivos de acesso aos municípios.

No trecho Leste do Rodoanel, que cortará os municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mauá, Poá, Ribeirão Pires e Suzano, o Governo do Estado está investindo R$ 3,6 bilhões. O trecho ligará o maior aeroporto do país, em Guarulhos, ao maior porto brasileiro, em Santos.

Os 43,5 km de extensão da obra, que tem previsão de término em março de 2014, beneficiarão ainda o intenso tráfego do Corredor Jacú-Pêssego.

Já os 44 km de extensão do trecho Norte do Rodoanel passarão pelas cidades de São Paulo, Arujá e Guarulhos. O trecho fará uma ligação exclusiva de 3,6 km com o Aeroporto Internacional de Guarulhos e receberá, ao todo, R$ 5,6 bilhões em investimento. As obras tiveram início em março de 2013 e devem estar finalizadas até março de 2016.

Na Rodovia Tamoios, principal acesso ao Litoral Norte do Estado, um projeto assinado em abril deste ano desviará a SP-055 (Rio-Santos) para fora das áreas urbanas dos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião. Será investido cerca de R$ 1,35 bilhão nos 37 km de obra, que incluem, além da duplicação e recuperação da área, a construção de túneis e viadutos.


Fonte.: SP Notícias

Diadema gastará R$ 232 milhões em obras viárias

A Prefeitura de Diadema pretende iniciar até o ano que vem cinco grandes intervenções no sistema viário para reduzir os congestionamentos na cidade. O investimento aplicado será de aproximadamente R$ 232 milhões e a verba utilizada virá do governo federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade e de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Ao todo, serão cinco obras, todas com duração estimada de um ano. Nenhum dos projetos foi licitado ainda, mas o secretário de Transportes, José Carlos Gonçalves, acredita que é possível iniciar os serviços em 2014. O município aguarda a liberação do recurso. O objetivo das modificações é dar mais fluidez ao trânsito na região central e na problemática Avenida Piraporinha.

Com a verba do PAC, a Prefeitura fará um viaduto sobre a Rodovia dos Imigrantes, ligando a Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim com a Estrada Samuel Aizemberg, em São Bernardo. Hoje, o motorista que está nessa via e precisa atravessar a estrada em direção ao município vizinho tem de dar volta com cerca de três quilômetros, passando pela Avenida Eldorado e Rua Rio de Janeiro.

As outras duas intervenções bancadas pelo programa federal serão as ligações terrestres da Avenida Fundibem e da Rua Mem de Sá com a Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, também em São Bernardo. “Os moradores da região do Jardim Portinari, Casa Grande e Jardim Ruyce têm de passar pela Piraporinha para chegar a São Bernardo. Essas obras vão diminuir os congestionamentos nessa via”, comenta Gonçalves.

Já as obras com o financiamento da Caixa visam solucionar os nós viários na região central. Um dos projetos é o viaduto estaiado que ligará as avenidas Roberto Gordon e Sete de Setembro, que também irá transpor a Rodovia dos Imigrantes.

A última intervenção será um elevado de acesso do Corredor ABD para a Avenida Piraporinha, eliminando o cruzamento em nível entre as duas vias. “Quem vem de Piraporinha e quer ir para o Centro de Diadema não precisa dar aquela volta. Já pega a alça e cai na Fábio Eduardo Ramos Esquível. Isso irá diminuir muito o tempo de deslocamento”, explica o titular da Pasta.

Outra adaptação viária, de menor porte, será feita logo no início do ano, em janeiro. Será criada uma opção de conversão à esquerda da Avenida Fagundes de Oliveira para a Piraporinha. “O usuário que quer ir para São Bernardo tem de dar a volta por trás do terminal de ônibus e andar mais 750 metros”, destaca Gonçalves. Segundo ele, estudo feito pela secretaria aponta que, do total de motoristas que passam diariamente pela Fagundes de Oliveira, 72% vão para a Piraporinha com intuito de chegar ao município vizinho.

CORREDOR ABD

No segundo semestre do ano que vem deverá ser iniciada a transposição do Corredor ABD de trólebus (Jabaquara/São Mateus/Brooklin). O corredor de ônibus, que hoje passa pela Avenida Antônio Piranga, será deslocado para a Fábio Eduardo Ramos Esquível. O objetivo é melhorar a fluidez na via exclusiva e diminuir risco de atropelamentos no Centro. A intervenção custará cerca de R$ 36 milhões e será paga pelo governo do Estado.

Zona Azul entra em vigor em um mês

Deverá entrar em vigor no mês que vem o sistema de estacionamento rotativo no bairro Piraporinha, em Diadema. Serão criadas cerca de 100 vagas na modalidade Zona Azul nas principais vias. Atualmente, a cidade possui 700 espaços desse tipo, cujo valor cobrado é de R$ 0,75 a cada meia hora de permanência.

O secretário municipal de Transportes, José Carlos Gonçalves, afirma que foram iniciados na semana passada os trabalhos de conscientização da população, com faixas e panfletagens. As multas para quem estacionar sem comprar o tíquete começarão a ser aplicadas em dezembro.

A ampliação da Zona Azul divide opiniões de motoristas e comerciantes, mas Gonçalves garante que o sistema irá aquecer as atividades econômicas locais. Isso porque, sem a cobrança, muitos condutores estacionam o carro pela manhã e só retiram o veículo à tarde, ocupando o espaço de quem pretende parar para visitar o comércio.

Em janeiro, a ideia é expandir o sistema de estacionamento para o bairro Serraria. Ainda não foi definido, no entanto, o número de vagas que serão criadas. O projeto de lei que autoriza a ampliação da Zona Azul foi aprovado em dezembro de 2010 pela Câmara Municipal.

Em Santo André, a Prefeitura também pretende criar ainda neste ano novos espaços pagos nas ruas dos bairros Jardim, Vila Assunção, Vila Bastos e Vila Gilda. Atualmente, a cidade oferece cerca de 2.500 áreas de parada. A cada meia hora, o preço cobrado é de R$ 0,60 e o tempo máximo de permanência do veículo é de duas horas (R$ 2,40). Nos bolsões, é possível ficar até cinco horas, ao custo de R$ 6.


Fonte.: Diário do Grande ABC

BR-040 terá pedágio a R$ 8,29

A elevação da taxa de retorno do Programa de Investimento Logístico para 7,2% ao ano deve quase dobrar a arrecadação da empresa selecionada para operar a BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília. Estudos atualizados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam a possibilidade de faturamento de R$ 24,7 bilhões nos 25 anos de contrato.

Antes, com a taxa de 5,5%, a previsão era de que a arrecadação ao longo do contrato fosse de R$ 12,5 bilhões, uma variação de 97,6%. O aumento dos ganhos está diretamente ligado ao maior custo da tarifa de pedágio, que subiu de R$ 4,35 para R$ 8,29, de acordo com os estudos atualizados publicados ontem pela agência reguladora. Com isso, a tarifa pode ser mais alta do que a adotada para o trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040.

Pelo edital, o condutor que cruzar as 11 praças de pedágios irá desembolsar R$ 91,19. A previsão anterior era de que o trecho total custasse R$ 47,85. Além do aumento do valor da tarifa, o que resulta em maior arrecadação por parte das empresas, o número de eixos cobrados também aumentou consideravelmente. O primeiro estudo previa 40 milhões de eixos a cada ano. As novas estimativas apontam 71 milhões de eixos. Em contrapartida, o desembolso a ser feito pela operadora também é maior. Os primeiros estudos indicavam R$ 5,21 bilhões. A atualização define R$ 8 bilhões, variação de 53%.

Aplicados os valores atualizados, um carro de passeio que sair de BH rumo à capital fluminense, considerando a existência de três praças de pedágio depois de Juiz de Fora, terá que desembolsar até R$ 48,87. No trajeto até a Brasília o total será de até R$ 66,32.

A Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o processo de análise do edital de concessão da BR-040. Os documentos foram encaminhados para o gabinete do ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues. É esperado que o voto seja analisado na sessão plenária de quarta-feira. A aprovação do órgão precede a publicação do edital. Caso seja aprovado, a ANTT deve iniciar a licitação um dia depois. Em caso de reprovação, os pontos reclamados precisam ser analisados. O esperado é que o leilão seja feito em janeiro, como tem sinalizado o ministro dos Transportes, César Borges.

Interesse - Nas audiências públicas para discussão dos editais das BRs 040 e 116, seis dos oito grupos que participaram do leilão da BR-050 tiveram representantes presentes, demonstrando interesse no negócio. Cowan, Fidens, Odebrecht, Queiroz Galvão, Triunfo e o Consórcio Planalto, vencedor da concessão da BR-050.

Em setembro, o Estado de Minas mostrou que, devido ao risco de insucesso dos leilões rodoviários, o que ocorreu com a BR-262, a ANTT impôs uma conta de R$ 47,8 bilhões aos usuários de oito dos nove lotes a partir da revisão da taxa interna de retorno. Em alguns casos, o risco de fracasso dos leilões ante o alto custo do pedágio obriga o Ministérios dos Transportes a estudar medidas alternativas para os lotes das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG). Os editais serão lançados somente no ano que vem. Uma das possibilidades é de que a União assuma parte dos custos para reduzir as tarifas.


Fonte.: Estado de Minas

Trecho da Norte-Sul fica fora de leilão

O trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga as cidades de Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO) foi excluído do primeiro lote do pacote de concessões. Agora, será oferecido apenas o trecho de ligação de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Com a mudança, a extensão total do lote da ferrovia foi reduzida de 1,7 mil quilômetros - anunciados em meados de outubro - para 884 quilômetros. A decisão do Ministério dos Transportes foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". O trecho excluído está, atualmente, sob a responsabilidade da Valec, que já executa as obras de instalação da ferrovia. No entendimento do governo federal, esta linha será licitada posteriormente sob uma modalidade de concessão diferente, pois a concessionária já receberá a ferrovia em operação.

O governo ainda enfrenta dificuldade para viabilizar o projeto da ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), até a chegada ao Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará. Esse seria o primeiro trecho a ser licitado, mas as empresas do setor apontam a existência de desafios, do ponto de vista de engenharia, que não teriam sido incluídos nos estudos de viabilidade econômica da concessão. Atualmente, o projeto passa por ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O trecho da Ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Dourados (MS), com 1,3 mil quilômetros de extensão, deve ser um dos próximos projetos a entrar na fila de licitação. O plano de outorga desse lote, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi aprovado pelo Ministério dos Transportes.


Fonte.: Valor Econômico