Publicados novos valores médios dos combustíveis em oito estados e no DF

Oito estados e o Distrito Federal terão novos preços médios de combustíveis para consumidores finais. Os novos valores foram definidos pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e estão publicados no DOU (Diário Oficial da União).

As alterações valerão, além do DF, para Alagoas, Amazonas, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Veja os novos valores:

Gasolina:
AL: R$ 2,992  
AM: R$ 3,2096
DF: R$ 3,156
PB: R$ 2,874
PI: R$ 2,8717
RJ: R$ 3,1811
RN: R$ 3,031
RO: R$ 3,21
SP: R$ 2,861

O aumento mais expressivo é do Amazonas. Segundo o último ato do Confaz, de junho, o preço médio da gasolina estava em R$ 3,1325. São Paulo e Rio de Janeiro registraram redução. Os valores, segundo ato de junho, eram, respectivamente, de R$ 2,881 e R$ 3,1935.

O Acre tem o valor mais caro do combustível, de R$ 3,3888 o litro. Em São Paulo, o preço médio da gasolina é o mais baixo.

Diesel:
AL: R$ 2,447
AM: R$ 2,5721
DF: R$ 2,547
PB: R$ 2,4331
PI: R$ 2,5042
RJ: R$ 2,5266
RN: R$ 2,478  
RO: R$ 2,76
SP: R$ 2,4782

As elevações mais significativas foram observadas no estado de Amazonas, onde o diesel, segundo ato do Confaz de junho, estava custando em média R$ 2,5564, e no Rio de Janeiro, que tinha preço médio de R$ 2,5022.

No Acre, o litro do diesel é o mais alto: R$ 3,0314. No Mato Grosso do Sul o preço, de R$ 2,30, é o menor valor médio do país.

Etanol:
AL: R$ 2,553
AM: R$ 2,5896
DF: R$ 2,505
PB: R$ 2,3171  
PI: R$ 2,6242  
RJ: R$ 2,4977    
RN: R$ 2,656  
RO: R$ 2,67    
SP: R$ 1,894    

Distrito Federal, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo tiveram redução no preço médio do etanol. A queda mais expressiva foi em SP, de aproximadamente R$ 0,02. Em Rondônia o custo aumentou R$ 0,07.

O Amapá tem o preço médio mais elevado: R$ 2,80 o litro do etanol. Em São Paulo, o valor é o menor do país.

Fonte: Agência CNT

ANTT vai receber contribuições sobre tráfego de caminhões na rodovia BR-040/DF/GO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover audiência pública para colher sugestões sobre minuta de resolução com finalidade de restringir o tráfego de veículos de carga na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, na BR-040/DF/GO, no trecho entre Brasília/DF e Luiziânia/GO.

O período para envio de contribuições começa às 9h da próxima segunda-feira (21/07) até as 18h do dia 15 de agosto (horário de Brasília). A sessão presencial será dia 8 de agosto, das 14h às 18h, no edifício-sede da ANTT, em Brasília. Informações e orientações sobre o tema estarão disponíveis no site da ANTT a partir do dia 21 de julho.

Fonte: Portogente

Ministério dos Transportes apresenta oportunidades a investidores chineses

O Ministério de Transportes apresentou o programa de investimentos em logística do governo federal a um grupo de mais de 200 empresários chineses presentes na abertura do Seminário Empresarial Brasil-China, sediado em Brasília (DF).

O programa tem o propósito de incentivar o desenvolvimento das estradas e malhas rodoviárias por meio de concessões para a iniciativa privada.

O Seminário Empresarial Brasil-China homenageia os 40 anos de parceria entre o Brasil e a China. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a China se tornou, em 2009, o maior destino das exportações do Brasil e, em 2011, o maior parceiro comercial brasileiro.

Na última década, a corrente de comércio cresceu quase 10 vezes e atingiu, em 2013, US$ 83,3 bilhões. No entanto, 85% das exportações do Brasil são concentradas em minérios de ferro, soja e petróleo, e mais de 90% das compras brasileiras da China são de produtos manufaturados, em especial, bens de consumo, máquinas, partes e peças de bens do setor eletrônico.

Fonte: Ministério dos Transportes

Desoneração da folha de pagamento permanente inclui o transporte rodoviário de cargas

O transporte rodoviário de cargas está incluído na relação dos segmentos que passam a ter a desoneração da folha de pagamento de forma permanente. O benefício consta na Medida Provisória 651, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho.

O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, destaca que a conquista é resultado do trabalho unido das entidades do setor como a Federação e sindicatos do estado de São Paulo e entidades de outras regiões, todos unidos na Confederação Nacional do Transporte (CNT) e NTC&Logística. “Agora, o setor que deixaria de ter tal benefício em 31 de dezembro deste ano passa a ter a desoneração de forma permanente”.

A desoneração da folha de pagamento substitui a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal básica sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, e passa a ser calculada sobre a receita bruta da empresa.

Assim, empresas do TRC têm, de forma permanente, a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, substituída pela aplicação da alíquota de 1% sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

A medida provisória que está em vigor foi encaminhada ao Congresso Nacional.


Fonte: Redação FETCESP

ANTT autoriza início de pedágio na BR-040 em trecho de controlada da Triunfo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o início da cobrança de pedágio na praça de Xerém, localizada no trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e administrado pela Concer, controlada da Triunfo Participações e Investimentos.

Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União, a cobrança entrará em vigor a partir da sexta-feira, dia 18, sendo que a praça de pedágio de Xerém fica no quilômetro 102 da rodovia.

Fundada em 1995, a Concer administra 180,4 quilômetros da BR-040, segundo informações disponibilizadas em seu site.

Fonte: Reuters Brasil

Mais de 90% dos caminhões trafegam com excesso de peso em SC, diz PRF

Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina calcula que apenas 10% dos caminhões que trafegam com excesso de peso pagam multa no estado. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a multa é proporcional ao excesso de peso do veículo, e o motorista e o dono da carga devem ser autuados.

A PRF estadual analisou mais de 216 mil notas fiscais de oito empresas transportadoras. Cerca de 91% apontaram excesso de peso. Se as infrações tivessem sido flagradas, seriam arrecadados R$ 437 milhões em multas.

Em reportagem especial, o programa Estúdio Santa Catarina acompanhou um operação blitz no posto rodoviário da BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A balança no chão da rodovia revela o Peso Bruto Total (PBT) do caminhão. O limite depende da capacidade do veículo.


Em minutos, o pátio da Polícia lotou. Um dos caminhões foi flagrado com seis mil quilos acima da capacidade de carga e foi autuado. Outro motorista, que não quis se identificar, explica a razão da sobrecarga. "Eles [empresas que contratam o transporte] ganham por tonelada. Dependendo o que vai carregar compensa [pagar multa] pra eles", afirma.


Multas
​A PRF divulgou uma relação de empresas catarinenses mais autuadas. A Setep soma mais de 31 multas no valor de R$ 64.267,17. A Sul Catarinense foi punida 20 vezes no valor de R$ 30.090,22. A Saibrita deveria arcar com R$ 33.090,59, equivalente a 19 multas.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que está em negociação com as empresas. A Setep e a Sul Catarinense foram procuradas pela reportagem, mas preferiram não comentar o assunto. A Saibrita disse que o frete é terceirizado e que está recorrendo das multas.


Irregularidades e fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) apura as irregularidades em um inquérito civil. A procuradora Daniele Escobar confirmou que o excesso de peso é recorrente e viola direitos dos cidadãos. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram gastos R$ 55 milhões em reparos nas rodovias federais do estado em 2014.

Flagrado pela reportagem dispensando carga no acostamento, com volume considerado removido para a checagem na balança, um motorista negou a ação. "Deve ter voado com o vento", ironizou. Depois mudou de ideia e afirmou ter entregue a carga para outro caminhoneiro.


Balanças
Em Santa Catarina, são apenas seis balanças para fiscalizar 2,5 mil quilômetros de rodovias federais. Uma fica na BR-282, em Maravilha, outra na BR-116, em Três Corregos. Há ainda quatro na BR-101, em Palhoça, Garuva, Itapema e Araranguá. Apenas nas balanças da BR-101 o motorista é obrigado a parar.



Fonte: G1 Santa Catarina

Tarifas do pedágio da BA-093 serão alteradas nesta quinta, 17

As tarifas do pedágio da BA-093, que faz a ligação entre a BR-324, a partir do entrocamento de Simões Filho, até BR-101, vão sofrer alterações na próxima quinta-feira, 17, a partir de 0h. A tarifa básica, que contempla automóveis, caminhonetes e furgões de dois eixos com rodagem simples, passará de R$3,00 para R$ 3,20.

As demais categorias de veículos, como motocicletas, ônibus, caminhões, entre outras, serão reajustadas com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e aplicação dos critérios de arredondamento estipulados.

A BA-093, que possui 121 km, corta as cidades de Simões Filho, Camaçari, Pojuca, Lauro de Freitas, Candeias, Dias d'Ávila, Mata de São João, Araças e Entre Rios.
Os transeuntes serão informados sobre as novas tarifas através de folhetos, painéis eletrônicos, e cabines de pedágio, além do site da Concessionária Bahia Norte.


Fonte: A Tarde

Câmara aprova manutenção obrigatória para calibradores de pneus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga os postos de combustível ou outros estabelecimentos que oferecem aparelhos de calibragem de pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos.

O objetivo da proposta é garantir pneus bem calibrados para economizar combustível e evitar acidentes. A comissão acompanhou o voto da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Como a aprovação é em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso aprovado para que sua análise continue pelo Plenário.

Pneus com pressão abaixo do especificado no manual do veículo aumentam a aderência ao solo, podendo causar desgastes irregulares e danos internos. Já o contrário, pneus com pressão acima do indicado reduzem a área de contato com o solo, tornando-o mais susceptível a danos por impacto e a perfurações.

Com informações da Agência Câmara Notícias


Fonte: Agência CNT de Notícias

Exigência de exame toxicológico para renovar CNH começará a valer em setembro

A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que determina a exigência de exame toxicológico para obter renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) das categorias C, D e E entrará em vigor no dia 1º de setembro. A regra foi publicada no ano passado e começaria a valer no começo de 2014, mas o início da validade foi adiado pelo Conselho.

O objetivo da medida é verificar o indício de substâncias psicoativas no organismo, como maconha, cocaína, crack e merla, substâncias derivadas do ópio como codeína, morfina e heroína, ecstasy, anfetamina e metanfetamina.

Atualmente, são exigidos apenas o exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica.

Para que os motoristas profissionais obtenham a renovação, os exames deverão apresentar resultados negativos para um período mínimo de 90 dias retroativos à data da coleta do material. Para garantir o resultado, as análises serão feitas com cabelo, pelos ou unhas. Se não apresentar o laudo que nega a presença das substâncias, a renovação do documento não será feita pelo Detran.

Caso o motorista esteja utilizando algum medicamento prescrito que contém alguma das substâncias na composição, deve comprovar com o receituário e a aptidão do profissional deve ser avaliada por médico credenciado pelo Departamento de Trânsito (Detran). Se for considerado temporariamente inapto, poderá fazer um novo exame 90 dias depois do primeiro e, caso o resultado seja negativo, poderá obter a renovação da carteira.


Fonte: Agência CNT de Notícias

Trânsito de Campinas registra uma multa por minuto, aponta Emdec

O trânsito de Campinas (SP) registra uma multa por minuto, aponta levantamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) com os números fechados de 2013. Ao todo foram aplicadas 504.296 infrações, sendo 383.488 de radares de controle de velocidade, ou 76% do total. O número de multas subiu 12% em relação ao ano anterior. A responsável pelo tráfego na cidade explica que o aumento entre os anos é devido ao fato do município ter ficado sem fiscalização eletrônica por 90 dias em 2012.

Entre as cinco principais infrações registradas estão trafegar em velocidade acima do permito, com 288.250 multas, avanço de sinal vermelho, com 96.106 casos, estacionamento irregular, com 60.981 flagrantes. A quarta posição está dirigir falando ao celular, com 14.234 condutores multados e falta de cinco de segurança, com 10.971.Para o professor doutor de engenharia de transportes Diógenes Contijo Costa, muitos  não usam cinto de segurança porque não é um hábito dos novos condutores, já que o veículo passou a ser mais acessível nos últimos dez anos.

No ranking das cinco vias com mais registros estão; Avenida John Boyd Dunlop, a primeira com 61.008 infrações, Túnel Joá Penteado, com 41.717 multas, na segunda posição. A terceira na lista é a Avenida Lix da Cunha. Foram feitas nelas 35.432 flagrantes. Na Avenida Moraes Salles são 33.847 casos de multas registradas ano passado. A quinta no levantamento é a Rodovia Heitor Penteado, com 21.505 autuações.


Fonte: G1 Campinas e Região