quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Radares autuam no trânsito quase o dobro que os fiscais da PM e da Guarda


Nada escapa do raio de visão desses fiscais, que trabalham noite e dia, sem intervalo nem para o cafezinho, esquadrinhando cada centímetro de sua área de atuação. Não é à toa que eles, totalizando menos de 100 vigilantes eletrônicos em toda a Belo Horizonte, já aplicaram mais multas este ano que a soma de seus 714 “colegas” de carne e osso. Uns flagram motoristas em excesso de velocidade; outros fotografam condutores que ignoram o sinal fechado; os demais, os apressadinhos que invadem a faixa de ônibus.

Considerando apenas dados processados pela BHTrans, que excluem vias como o Anel Rodoviário, a BR-356 e a Linha Verde, o domínio da fiscalização eletrônica é flagrante. No primeiro semestre, 63,5% das infrações foram registradas pelos 97 olhos biônicos espalhados pela cidade, enquanto a fiscalização humana, que deveria vigiar os demais 240 tipos de irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), responde por pouco mais de 30% das estatísticas.

A realidade escondida por trás desses números – que mantêm a arrecadação de multas em alta – é a precária fiscalização de regras de circulação, como conversões proibidas, fechamento de cruzamentos e paradas em fila dupla. E sua consequência imediata: um trânsito caótico. Para especialistas, o predomínio da fiscalização eletrônica em BH reflete uma dificuldade clara no tráfego da capital: criar mecanismos que inibam motoristas mal-intencionados, que agem se aproveitando de brechas nas ruas e avenidas da cidade.

“O radar normalmente não pune o condutor que sabe onde o aparelho está, a não ser por um descuido. Esse motorista respeita os limites naqueles locais, mas sabe que não vai ser pego por cometer outros tipos de deslizes”, avalia o mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (IME) Paulo Rogério Monteiro.

Segundo ele, essa situação é gerada pela falta de pessoal que dê conta de infrações que a vigilância eletrônica não fiscaliza, e também pela mistura de órgãos envolvidos na gestão do tráfego em Belo Horizonte. “O que temos é a junção de atribuições civis e militares no controle do trânsito. O problema é que cada um tem uma função, e isso atrapalha o sistema”, acrescenta o especialista.

Atualmente, a capital conta com militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e da Guarda Municipal com bloco e caneta nas mãos. São 456 agentes da PM, mas eles devem fiscalizar também o transporte clandestino, montar operações da Lei Seca, conferir emissão de poluentes, entre outras atribuições. No fim das contas, sobram 162 policiais exclusivamente para o trânsito. Da Guarda Municipal são 258 pessoas. Ainda atuam nas ruas 413 agentes da BHTrans, que desde 2009 estão impedidos pela Justiça de multar.

Não é difícil conferir nas ruas o resultado dessa equação. Na última sexta-feira, a equipe do Estado de Minas flagrou infrações diversas: motoristas falando ao celular, sem cinto de segurança, fazendo conversões proibidas, entrando pela contramão para ganhar tempo, entre outros excessos. Tudo longe dos olhos eletrônicos e mais distante ainda da visão dos fiscais.

Bloco do apito - Apesar dos abusos, dados da PM mostram que vem aumentando o número de autuações feitas por militares. Em 2010, foram quase 180 mil, enquanto em 2011 esse número saltou para cerca de 197 mil. De janeiro a setembro deste ano, o total passou de 210 mil. Já as multas anotadas por guardas municipais vêm caindo. Enquanto no ano passado a média mensal fechou em 11,9 mil autuações, em 2012, até setembro, a média caiu para 10,7 mil por mês. Para o gerente de Atividades Especiais da Guarda, major Ailton de Pádua Vieira, essa queda é explicada pelas obras na cidade. “As intervenções nos obrigam a colocar os guardas para dar prioridade à fluidez do tráfego, com menos oportunidade de fiscalizar os infratores”, argumenta.

O tenente-coronel Roberto Lemos, comandante do BPTran, diz ser impossível ter uma atuação melhor que os radares e repete que os agentes da PM não conseguem estar em toda a cidade. “O radar sempre vai multar mais, porque fica 24 horas por dia naquele ponto. Nossa atuação dá prioridade aos pontos mais críticos, como a área central e corredores. Temos usado até agentes do setor administrativo para tentar diminuir os abusos.”

Apesar de apenas três tipos de irregularidades dominarem o ranking das infrações e todas elas serem flagrados pelos radares, o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, sustenta que essas três irregularidades são tratadas como prioridade dentro da estratégia da empresa municipal. “Conter o excesso de velocidade e o avanço de semáforo é crucial para evitar acidentes e salvar vidas. Há estudos que comprovam que a redução da velocidade é decisiva, por exemplo, para diminuir a severidade dos ferimentos em atropelamentos. E fiscalizar o avanço de faixa de ônibus é importantíssimo dentro da política de favorecimento do transporte público.”

Fonte.: Estado de Minas

Radar na Perimetral aguarda aferição para entrar em funcionamento


Motoristas que trafegam pela Avenida Perimetral, em Santos, devem ficar atentos. Após o feriado prolongado de Finados, a velocidade no trecho da curva próxima ao Monumento ao Trabalhador Portuário, na pista Ponta da Praia/Centro poderá passar a ser de, no máximo 40km/h.

O radar que fiscalizará o limite da velocidade já foi instalado no local e aguarda apenas a aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Metrologia (Inmetro) para entrar em funcionamento.

De acordo com informações da Companhia de Engenharia de Tráfego, a medição do equipamento deverá ocorrer até o início da próxima semana. Já a sinalização da via ficará a cargo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Os serviços no local já foram iniciados.

Os aparelhos ficarão na pista oposta ao primeiro radar, sentido Centro-praias. Desde o mês passado, o trecho conta com placas de sinalização para alertar sobre o risco de escorregamento na pista. Especialistas acreditam que além da curva acentuada, o local é propício a acidentes em razão dos detritos que caem de caminhões que circulam pelo cais santista.

Multas

O valor da multa para quem ultrapassar a velocidade em até 20% é de R$ 85,13 (4 pontos na carteira de motorista), entre 20% e 50%, penalização de R$ 127,69 (5 pontos); e quem passar do limite de velocidade em mais de 50% o valor é de R$ 574,62, acarretando na suspensão da CNH.

Fonte.: A Tribuna On-line

Deputados aprovam descontos no IPVA para motoristas sem multas


A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, descontos de 5%, 10% e 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício será cabível para os motoristas que não tiveram infrações, respectivamente, nos dois últimos e nos três últimos exercícios fiscais. O imposto cobrado em Mato Grosso é um dos mais caros do país. Para este projeto se tornar lei é preciso o governo estadual sancioná-lo.

De acordo com o Projeto de Lei nº 239/2012, que cria a medida e está disponível na consultoria legislativa da AL, os descontos serão concedidos também para os motoristas que optam pelo pagamento parcelado. "Ao invés de penalizar o mau comportamento, esse projeto que chamo de ‘política de incentivo" vai premiar os motoristas que não cometerem infrações de trânsito e, ainda, estimular a adesão dos demais a esse grupo", observou o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR), por meio de assessoria.

Estados como o Rio Grande do Sul, Goiás e Pará já concedem este benefício. São Paulo e Mato Grosso do Sul estão em processo de adesão. "Mato Grosso, que possui uma média mensal superior a nove mil multas aplicadas em seus motoristas nos primeiros dez meses de 2012, é de extrema importância que sejam praticadas políticas de incentivos como esta, para reverter as estatísticas", de acordo com o deputado republicano.

Fonte.: Só Notícias

Decreto permite pagamento parcelado do Dpvat


Um decreto publicado na terça-feira (30), no Diário Oficial da União, permite o pagamento parcelado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – Dpvat. 

As parcelas devem ser pagas junto com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mas o parcelamento é facultativo, cabendo a cada estado a decisão.

Veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do Dpvat. Também fica determinado que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de veículos registrados em estados em que o licenciamento dependa da quitação do Dpvat e do IPVA.

Fonte.: Agência Brasil

Licitação de rodovias e ferrovias brasileiras é marcada para 2013


Após anunciar a concessão de 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de rodovias à iniciativa privada, o governo espera realizar os leilões pelos trechos cedidos já a partir de abril do ano que vem. Os editais de licitação de rodovias como a BR-116, a principal do País, e da BR-040 já serão lançados em dezembro deste ano, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, estatal criada para gerenciar o projeto.

Segundo Figueiredo, que participou de uma audiência pública no Senado nesta terça-feira sobre a medida provisória que cria a EPL, considerou "agressivo" o cronograma de lançamento de editais e licitações, mas disse acreditar que será cumprido. "Esse cronograma nos obriga a nos esforçar a cumprir o prometido. A previsão é cumprir esse programa em grande parte, senão integralmente, e não falhar no prazo", disse.

As demais rodovias que serão concedidas à iniciativa privada terão seus editais publicados em março, com leilão marcado para abril. No caso das ferrovias, seis obras consideradas prioritárias (incluindo o Ferroanel de São Paulo e o acesso ao Porto de Santos) terão edital publicado em março do ano que vem, com licitação marcada para abril. As demais obras terão edital publicado em maio e leilão marcado para junho.

O plano de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto deste ano, vai render R$ 133 bilhões aos cofres públicos - sendo R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Ao todo, os 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de ferrovias ficarão nas mãos da iniciativa privada por 25 anos. Segundo Figueiredo, que também é presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o investimento em logística vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo.

"Sem logística adequada, especialmente num país de extensões continentais como o nosso, é difícil ter competitividade no mercado internacional e mesmo no mercado interno. O Brasil passou um longo tempo sem investir nessa área, o que gerou um déficit de infraestrutura. Logística também são serviços que usam a infraestrutura e é o conjunto da infraestrutura com serviços eficientes que gera política de preços, fretes e tarifas que tornam o setor produtivo competitivo. É uma ação fundamental para que o país possa dar sustentação ao processo de crescimento e para que o setor produtivo resgate sua competitividade", disse.

Nos leilões, vence a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio e está proibida a cobrança da tarifa em áreas urbanas. As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%. As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos (prazo que aumenta para cinco no caso das ferrovias), que podem ser contraídos em até 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias). O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.

Fonte.: Terra