Polícia de Rio Preto, SP, pede atenção redobrada durante obras na BR-153

Começaram na terça-feira (28) as obras de melhorias na BR-153 no trecho que passa por São José do Rio Preto (SP). A polícia e a concessionária que administra a Rodovia pedem aos motoristas que dirijam com atenção redobrada e respeitem a sinalização. A previsão é que as obras terminem em julho deste ano. As obras vão do trecho do Km 99 ao 64. Ao todo serão recuperados 35 quilômetros de rodovia, nos sentidos Norte e Sul, totalizando aproximadamente R$ 9 milhões em investimento. De acordo com o departamento de engenharia a intervenção se dará em duas fases. Na primeira, a pista receberá uma camada de materiais composta por britas com diâmetros variados e aplicação de emulsão asfáltica com o incremento de borracha. Já a segunda haverá a aplicação de uma camada de micro-revestimento, que se traduz em uma camada de brita mais fina, com a função de bloquear a penetração de água e dar mais conforto ao usuário da rodovia. A concessionária diz ainda que os locais em obras estarão sinalizados e contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Em caso de chuvas na região as obras poderão ser interrompidas.

Fonte.: G1

Rodoanel vai contratar mais 500

A concessionária SPMar, responsável pelo trecho leste do Rodoanel Mário Covas, deve contratar nos próximos meses mais 500 trabalhadores, sendo a maior parte do Alto Tietê, para que integrem as frentes de trabalho espalhadas pela via. O objetivo é intensificar os serviços em canteiros já montados e iniciar as obras nos entroncamentos em que o corredor cruzará com as rodovias Ayrton Senna (SP-70) e Presidente Dutra (BR-116), cujas últimas licenças ambientais foram emitidas há pouco mais de 10 dias. As informações foram passadas pelo diretor executivo da empresa, Alberto Luiz Lodi. Ele esteve ontem (28) pela manhã no lançamento de cursos profissionais na Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Itaquaquecetuba (saiba mais nesta página). “Hoje temos 5,2 mil colaboradores em 51 frentes de trabalho.  Com as novas licenças recebidas há 10 dias para a construção dos dispositivos (lotes) 8, na Ayrton Senna, 9, na Ayrton Senna com a Dutra e o 10, este finalizando na Via Dutra, onde acaba o trecho leste. As liberações foram emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e para reforçar as obras devemos contratar mais 500 pessoas, grande parte da Região”, explicou. No lote 8, em Itaquá, estão projetados um viaduto e alças de acesso que vão ligar o novo corredor com a SP-70. Haverá a abertura de pistas sobre a região da Itaquareia. No seguinte serão feitos serviços de retirada da vegetação, a terraplanagem, além de acessos à Ayrton Senna e à BR-116. Por fim, já em Arujá, a última etapa prevê outra entrada para a Via Dutra e ligação com o trecho norte do Rodoanel, a ser concluído até 2016. (Lucas Meloni)

Fonte.: O Diário

Caminhoneiro que não cumpre Lei do Descanso é multado no Paraná

O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou desde ontem a fiscalização da lei que estabelece limites à jornada de trabalho dos caminhoneiros. Pela primeira vez desde que a lei entrou em vigor, em julho, o órgão promoveu uma blitz que aplicou multas aos motoristas que não cumpriam as regras, como fazer paradas de 30 minutos a cada quatro horas de direção e ter repouso diário de no mínimo 11 horas. No Paraná, 28 motoristas foram multados ontem, de um total de 115 abordados. Os casos serão enviados ao MPT, que deve investigar a responsabilidade das empresas transportadoras. Até agora, são 324 empresas investigadas em todo o país. Os inquéritos estão em andamento. Os caminhoneiros foram enquadrados por descumprirem o Código de Trânsito Brasileiro e penalizados com quatro pontos na carteira, além de multa de R$ 127. A operação feita no Paraná será replicada em outros Estados nas próximas semanas, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é fazer valer a lei, que foi alvo de protestos de caminhoneiros e transportadores. O setor reclamava que as rodovias brasileiras não têm pontos de parada e que a lei encarecia o frete, reduzindo ofertas de trabalho e aumentando o custo do transporte. Um grupo de caminhoneiros organizou uma greve geral contra as novas regras, mas ela fracassou. Para o procurador Paulo Douglas, que coordena as fiscalizações, o movimento contrário à lei foi "patrocinado por ruralistas". As multas a quem não cumpre a lei estavam suspensas desde setembro por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que exigia que o governo elaborasse uma lista das vias com áreas adequadas para descanso. O MPT entrou na Justiça contra a resolução. Há duas semanas, ela foi derrubada.

Fonte.: Folha de S. Paulo

Juiz manda criar inspeção veicular em 128 cidades de SP

A Justiça determinou no dia 16, por meio de liminar, que o governo estadual crie a inspeção veicular em 128 municípios de São Paulo e em toda a frota paulista movida a diesel. A decisão, da 14ª da Vara da Fazenda Pública, ordena que o sistema comece a funcionar em até 18 meses. O pedido foi feito à Justiça pelo Ministério Público do Estado, segundo o qual o governo não cumpriu o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), publicado em março de 2012. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obriga os Estados com o plano a o colocarem em prática até abril de 2012. A liminar surge em meio à controvérsia da Prefeitura de São Paulo com a Controlar, que faz a inspeção na capital. A administração impôs o término do contrato em um mês, mas a Controlar diz que o mesmo contrato é válido até 2018. Plano Segundo o promotor José Eduardo Ismael Lutti, o PCPV indicou áreas em que a revisão periódica dos veículos é prioritária para reduzir poluição. Entre os municípios estão alguns da Região Metropolitana de São Paulo e do litoral. "Os estudos poderiam indicar que a inspeção veicular não é dispensável, mas o plano diz que ela é determinante." Segundo Lutti, para cumprir a obrigação, o Estado poderá executar inspeções por conta própria, com órgãos como o Detran, ou por contratações de empresas, após licitação. Ainda poderá fazer convênios para que a atividade seja conduzida pelos municípios, como ocorre na capital, mas mesmo assim com licitações. "O Estado pode fazer blocos de licitação nos municípios", diz Lutti. "É certo que há diversas questões de ordem material e legislativa a serem enfrentadas, mas os prazos sugeridos pelo Ministério Público são razoáveis", afirmou o juiz Tiago Massao Cortizo Teraoka, que deu a decisão. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Estado disse que não vai se manifestar porque ainda não foi citada no processo.

Fonte.: Exame

Avança projeto que cria mais um seguro obrigatório para veículos

Avança no Congresso projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) que cria o seguro obrigatório de danos materiais causados por veículos, ou por sua carga, a outros carros. De acordo com a proposta, as indenizações serão pagas pela seguradora aos donos dos veículos avariados até o limite de R$ 10 mil, independentemente da responsabilidade que for apurada em ação judicial contra o causador do dano. Além disso, caberá à seguradora o direito de regresso contra o responsável. O projeto estabelece ainda que o CNSP deverá expedir normas disciplinadoras e tarifas que atendam ao disposto nessa lei, que, se for aprovada, entrará decorridos 180 dias da sua publicação. “A proposta permite solução rápida e satisfatória de conflitos potenciais, e rápida recuperação do bem avariado, sobretudo quando se sabe que os pequenos acidentes são a grande maioria dos sinistros”, argumenta o parlamentar. Ele lembra que a frota nacional de automóveis, caminhões e camionetas cresceu 133% entre 2000 e 2012 e a de motocicletas, 463%, em decorrência do aumento real da renda das famílias e da oferta de crédito pelas instituições financeiras. Sampaio observa ainda que muitos dos consumidores de veículos usados não têm a previdência de segurar seus veículos contra acidente em terceiros, mediante o seguro facultativo de danos materiais. “Quando provocam um acidente de trânsito, têm que arcar com as despesas dos reparos dos danos causados em outros veículos. Muitas vezes se veem obrigados a vender o seu carro para pagar as despesas, e a pagar o restante do financiamento contraído para a aquisição”, acrescenta o deputado.

Fonte.: Segs