Se tudo
der certo e não ocorrer nenhum atraso, as obras de duplicação das BRs 116 e 040
podem durar pelo menos cinco anos, a contar do momento em que elas forem
concedidas à iniciativa privada. A previsão é que o processo comece em 2013. O
problema é que ao longo desse tempo, mesmo com as obras ainda em andamento, os
motoristas já serão obrigados a pagar para transitar pelas duas estradas. O
pedágio virá com os custos da obra incluídos e sem que a duplicação de ambas
esteja pronta.
De acordo
com uma fonte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que pediu
para não ser identificada, o edital que está sendo elaborado prevê que cada uma
das rodovias terá apenas uma concessionária responsável. A cobrança do pedágio,
afirmou a fonte, virá desde o início da concessão.
Além dos custos da obra, o
valor da tarifa será definido também a partir dos gastos com manutenção das
estradas.
De acordo
com engenheiros especialistas em estrada, na melhor das hipóteses, obras desse
porte levam, no mínimo, cinco anos para serem concluídas. Isso se o
empreendimento for dividido em diversos lotes, com execução simultânea. Na
BR-040, serão 773 km de estrada entregues à iniciativa privada no trecho que
vai de Juiz de Fora, na Zona da Mata, até a divisa com Goiás. Outros 163 km
ficam em território goiano.
Já a
BR-116, que terá o maior trecho privatizado do país, serão 816 km de concessão
só em Minas.
Atualmente, das 14 BRs administradas pela iniciativa privada, a
mais extensa é a ViaBahia, também na BR-116, com 680 km de extensão. "É um
grande risco conceder um trecho tão grande a uma única concessionária. Tem que
ser uma empresa de grande porte, com alta capacidade de investimento e
trabalho", disse o engenheiro de estradas Márcio Aguiar.
Para o
chefe da engenharia de transportes da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Nilson Tadeu Nunes, o pedágio não poderia ser cobrado com a estrada
ainda não qualificada. "A privatização tem um retorno muito bom em termos
de melhorias, mas não se pode cobrar para andar em uma estrada classificada
como ruim".
Num
primeiro momento, segundo uma outra fonte da ANTT, as únicas melhorias que os
motoristas verão nas duas estradas privatizadas serão a capina, a sinalização e
o convênio com empresas que cuidarão da prestação de socorro ao longo da
estrada.
O
ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Tassos, disse que as minutas dos editais
estão praticamente prontas e devem ir a consulta pública nas próximas semanas.
A expectativa é que o leilão aconteça em novembro e a assinatura do contrato no
início de 2013. As duas concessões devem ter prazo de 25 anos, como acontece na
maioria das rodovias.
Alternativa
- Minério. A estrada em Conselheiro Lafaiete e que irá desafogar o tráfego de
carretas da 040 está parada por falta de licenciamento ambiental. A rodovia
ligará a mina do Pico, em Itabirito, à da Fábrica, em Ouro Preto.
Privatizadas
são melhor avaliadas - Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos
Transportes (CNT), em 2011, mostrou bem as diferenças existentes entre as
rodovias administradas pelo governo e as que estão nas mãos de concessionárias.
Em 2011, eram 15.374 km sob gestão privada, sendo que 48% delas foram
classificadas como ótimas, 38% como boas e 12% como regulares. Apenas 1% foi
considerada ruim e nenhuma como péssima.
Já entre
as rodovias com administração pública (77.373 km), apenas 5,6% foram avaliadas
como ótimas, 28,2% como boas e 34,2% como regulares. Dessas, 21,5% foram tidas
como ruins e 10,5% como péssimas.
Para a
inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fabrizia Nicolai, a parceria com
as concessionárias é muito bem-vinda. "Eles conseguem dar uma resposta
rápida em caso de acidentes e mantêm a estrada em boas condições".
Fonte: O Tempo – MG
