sexta-feira, 19 de abril de 2013

Liberação de trilhos deve tirar 540 carretas de Santos


A liberação de 6 km de ferrovias duplicadas entre Perequê e Cubatão, na Baixada Santista, será capaz de retirar 540 carretas por dia da margem direita do Porto de Santos até junho. O trecho entrou em operação dia 8 de abril e, por enquanto, elevou de sete para oito trens — com 80 vagões cada — rumo aos terminais. A expectativa é que nas próximas, o número suba para nove e, em junho, dez trens - acréscimo de 19,2 mil toneladas movimentadas pelos trilhos.

Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, a liberação do trecho estava prevista para junho, mas foi antecipada para amenizar os problemas verificados na chegada ao Porto de Santos. Com a safra recorde de milho e soja e, agora, o início do escoamento do açúcar, a situação tende a piorar - como se verificou na quarta-feira no congestionamento na rodovia Anchieta, que dá ao porto.

Para o início da operação dos 6 km de ferrovia, as concessionárias MRS e ALL tiveram de assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). 

Hoje o trecho, duplicado pela ALL em parceria com a Rumo Logística, está dentro da faixa de domínio da MRS. É ela quem determina os padrões de operação e controles operacionais de tráfego.

O secretário dos Transportes reconhece que para ter mais ganhos toda a linha férrea até o bairro do Valongo, em Santos, precisa ser duplicada. Por meio de nota, a ALL afirmou que esse trecho está em fase de implementação do sistema de sinalização eletrônica e precisa de autorização da MRS para começar a operar.

Quando a obra estiver concluída, a capacidade poderá saltar para até 20 trens por dia, diz Masella. Isso significaria mais que duplicar a capacidade movimentada hoje nesse trecho — ou 2.300 caminhões a menos nas estradas. A medida seria bem-vinda uma vez que a participação do transporte sobre trilhos recuou de 2011 para 2012, de 21% para 20%, em Santos.

Em paralelo à liberação do trecho entre Perequê e Cubatão, o Ministério dos Transportes espera que outras medidas com implementação rápida sejam definidas na próxima semana. Masella diz que, na segunda-feira, 22, o ministério, a Secretaria Especial de Portos, a Polícia Rodoviária e a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) se reúnem para traçar algumas ações de melhorias na operação em Santos.

Uma delas será criar um sistema que organize a fila de trens e caminhões na margem direita, em Santos, para evitar congestionamentos - a exemplo dos ocorridos na margem esquerda, no Guarujá.
— O caminhão não pode parar em cima da linha férrea e trancar a passagem do trem. Só na margem direita há 20 cruzamentos em nível, passíveis de tal situação.

Outra medida que será discutida será o aumento da capacidade de descarga dos terminais de grãos. 

Alguns equipamentos estão obsoletos e precisam ser modernizados para dar mais agilidade à descarga dos produtos. Nesse caso, porém, a solução depende da Medida Provisória 595 (dos portos).

Fonte.: Agência Estado


Em um mês, Santos terá radares dedos-duros mais modernos


Em um mês, Santos terá radares mais modernos em substituição aos atuais equipamentos instalados. Mas a quantidade de aparelhos e os locais de fiscalização serão mantidos.

A empresa contratada pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), por meio de licitação, é a Splice Indústria, Comércio e Serviços. O contrato é de dois anos.

Os futuros aparelhos terão sistema de leitura automática de placas, que permite a identificação dos veículos por meio da interpretação dos caracteres. Na prática, isso quer dizer que também será possível a transmissão, em tempo real, de todos os registros de fiscalização e o armazenamento das informações, como data, hora, imagem e câmera, em um bancode dados.

Alguns equipamentos terão até um recurso para flagrar caminhões que circulamemhorários e locais não permitidos. Outras duas lombadas eletrônicas serão reativadas, uma na Avenida Conselheiro Nébias, entre as ruas Azevedo Sodré e Minas Gerais, e outra na Avenida Epitácio Pessoa, perto da Rua Álvaro Alvim. A fiscalização por excesso de velocidade e de avanço de sinal vermelho/parada sobre a faixa de pedestres permanecerá ativa.

Números

Em 2011, quando não havia equipamentos eletrônicos em Santos, a CET registrou 65 vítimas fatais para a frota de 217.193 veículos. Em 2012, o número de mortes caiu para 54 apesar da frota de 293.659 veículos.

Fonte.: A Tribuna On-line

Trecho da avenida Washington Luís fica interditado por um ano


A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) mantém uma faixa de rolamento, à direita, interditada na avenida Washington Luís, sentido centro, entre as ruas Brás de Arzão e Padre Leonardo devido a obras da linha 17-ouro do metrô.

O bloqueio deve permanecer até abril do ano que vem. Foram sugeridas pela CET rotas alternativas de acesso ao local.

Fonte.: Folha de S. Paulo


STJ nega recurso do governo e mantém pedágio em Carazinho, RS


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (17) recurso do governo do Rio Grande do Sul e manteve a decisão que permite à Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S/A continuar cobrando pedágio em Carazinho, na Região Noroeste do estado, até o dia 28 de dezembro de 2013.

Segundo a decisão, não ficou demonstrado que a manutenção da liminar causaria grave lesão à ordem pública, conforme alegava o governo estadual. O processo continua tramitando normalmente nas instâncias ordinárias.

Em março, já havia sido negado pela Justiça o pedido de suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que confirmara liminar em favor da concessionária.
O estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) recorreram, com a intenção de reformar a decisão na Corte Especial e, assim, suspender os efeitos da liminar. Na sessão de quarta-feira (17), o agravo foi rejeitado de forma unânime.

Para administrar as rodovias após o fim dos contratos, o Piratini criou, em junho de 2012, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A estatal deverá assumir 14 praças, incluindo os sete polos concedidos à iniciativa privada, em 1998. No entanto, assumiu até agora a gestão de apenas três pedágios comunitários, de Portão, Coxilha e Campo Bom.

Fonte.: G1

quinta-feira, 18 de abril de 2013

STJ libera leilão da BR-101


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão da rodovia BR- 101, no Espírito Santo, leiloada em janeiro de 2012. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecorodovias, vencedora do leilão, marcaram para hoje a assinatura que transfere a administração da estrada para a iniciativa privada. 

O presidente do STJ, Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior a favor da segunda colocada na licitação e disse que o adiamento das obras previstas no contrato prejudica toda a sociedade. 

O leilão da BR-101, única rodovia federal concedida até agora no governo Dilma, foi vencido por um consórcio liderado pela Ecorodovias. 

O grupo apresentou proposta com deságio de 45,63% sobre a tarifa máxima de pedágio definida pelo governo. 

O consórcio Rodovia Capixaba, que terminou em segundo lugar, contestou o resultado com recurso administrativo e, depois, judicial. Nos bastidores, o governo vinha atuando para convencer o STJ a derrubar a liminar. 

A justificativa é que o investimento previsto de R$ 3,8 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, é alto demais para ficar parado.

Fonte.: Valor Econômico