Portos do Paraná terão 180 dias para regulamentar novo regime jurídico

Dentro de 180 dias, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) terá um novo regime jurídico. A lei 17.895, sancionada pelo governador Beto Richa, estabelece prazo de seis meses para elaboração e aprovação de um estatuto que irá disciplinar o funcionamento da empresa, como composição e estrutura organizacional.

“Estamos corrigindo um problema histórico. A Appa, mesmo sendo autarquia, não era reconhecida como tal, nem no âmbito trabalhista, da União ou municipal. Seu quadro funcional estava em desacordo com o regime jurídico e isso levou a uma série de não conformidades. Com esta alteração, corrigiremos estes problemas, sem trazer prejuízo aos trabalhadores”, explicou o superintendente dos Portos, Luiz Henrique Dividino.

A última lei que tratou da natureza jurídica da Appa é de 1971. A desatualização trouxe diversos problemas, entre eles as inúmeras ações trabalhistas. É que os funcionários da Appa, todos celetistas, estavam em desacordo com a lei, que determinava que fossem estatutários. Fora isso, as mudanças legais que retiraram os portos da operação fizeram com que centenas de trabalhadores ficassem em desvio de função. O resultado disso: em 20 anos, foram 11 mil ações, que oneraram os caixas da Appa em R$ 1,3 bilhão.

ESTRUTURA - A empresa pública será dirigida por dois órgãos: conselho administrativo e diretoria executiva. O corpo diretor irá submeter ao Conselho Administrativo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística um plano de cargos e salários. Este plano será elaborado por uma empresa contratada, que irá montar o novo quadro funcional. Além disso, será traçado o perfil profissiográfico de cada função na empresa.

O antigo quadro funcional entrará em extinção e deixará de existir em poucos anos (nenhuma função será reocupada). Os trabalhadores poderão optar por um Plano de Demissão Voluntária (PDV), por permanecer onde estão ou, caso haja adequação jurídica, migrarem para o novo quadro. Novas contratações (por concurso público) só serão feitas dentro do novo quadro funcional.

Cargos em comissão continuarão a existir na empresa pública, mas obedecendo às três situações previstas constitucionalmente: direção, chefia e assessoramento. Cargos de perfil técnico (como engenheiros e advogados) não poderão ser comissionados.

“Com a alteração do regime e constituição de um novo quadro, os cofres estaduais não serão onerados, uma vez que a Appa possui autonomia financeira por seu status de delegatária da União”, explica Dividino.

MODERNIZAÇÃO – Além dos ganhos com a redução das ações trabalhistas, a alteração permitirá que a Appa modernize sua estrutura. Uma diretoria ambiental será criada, para atender às inúmeras demandas de licenciamentos e adequações ambientais tão inerentes ao sistema portuário moderno. Fora isso, outras ocupações, que hoje não constam do quadro da Appa, poderão ser atendidas, como biólogos, engenheiros ambientais e zootecnistas.

Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado do Paraná.

Preço máximo de pedágio na MT-251 pode ser R$ 7,50

O preço máximo de pedágio que a Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte da Capital) poderá custar é de R$ 7,50, em cada praça.


O valor foi informado pelo secretário de Estado de Transporte e Infraestrutura, Cinésio de Oliveira.


“Esse valor é pré-estipulado e consta no estudo de viabilidade. No trecho de Chapada, ele pode vir a custar esses R$ 7,50. Evidentemente, isso irá para a licitação e a empresa que der menos será a vencedora”, afirmou.


No total, os trechos Cuiabá-Chapada e Chapada-Campo Verde (131 km ao Sul da Capital) devem ter quatro praças de pedágio, sendo duas em cada trecho, nos quilômetros 6,26, 51 e 59.
As praças foram informadas à população durante duas audiências públicas, uma realizada no dia 6 na a Capital e outra que ocorreu no dia 7 em Chapada, para apresentar o estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e social da implementação do pedágio.


A terceira audiência pública foi realizada na quarta-feira (8), em Campo Verde.


O secretário afirmou que a “sensação”, durante os encontros com a população, foi de que a concessão da rodovia será bem-vinda.


“O primeiro sentimento, durante as audiências públicas, é de que a maioria é sim favorável ao pedágio, porque traz uma expectativa de melhorias. Evidentemente, o ponto mais questionado é o valor que os trechos custarão”, disse.


Melhorias

De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte e Infraestrutura, os estudos para a instalação do pedágio preveem uma série de melhorais na Rodovia Emanuel Pinheiro.


Dentre as quais está à duplicação de MT-251 até a cidade de Chapada dos Guimarães.


As praças de pedágios serão instaladas em um trecho de 148 km da rodovia.


Segundo o secretário, ainda não há de maneira definitiva quanto o Estado deverá investir na rodovia para concedê-la.


“Há duas possibilidades. Uma é a de que a MT-251 seja multivia e, neste caso, o investimento previsto seria de R$ 70 milhões. Outra é que a rodovia seja duplicada, o que teria um custo de R$ 180 milhões. Do ponto de vista de economia e até mesmo ambiental, a tendência é de que a rodovia seja multivia”, disse.


Outras obras de infraestruturas, como correção geométrica do Portão do Inferno, implantação de passarelas, retorno e trevos, também estão previstos pelas empresas privadas que assumirão a concessão da MT 251.


O estudo ainda precisa ser aprovado para ser iniciado o processo licitatório para a concessão da rodovia.


O secretário prevê que, após a finalização das audiências públicas e, em seguida o encaminhamento do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Ibama, o Governo do Estado possa lançar a licitação dos primeiros trechos da MT-251 ainda no primeiro semestre deste ano.


Fonte: CenárioMT.com.br

ALL e Cosan avaliam fusão com a Rumo

As discussões entre ALL e Cosan, em busca de soluções para o bilionário contrato de transporte de açúcar de 2009, abriram as portas para a retomada das conversas entre o empresário Rubens Ometto e os acionistas da ferrovia. Desde o fim do ano passado, a fusão de ALL e Rumo, a companhia de logística da Cosan, voltou a ser uma possibilidade.

O diálogo entre os grupos recomeçou devido às negociações para o fim da briga sobre o contrato de quase cinco anos (março de 2009). Em novembro, a Estáter, de Pércio de Souza, passou a representar a ALL no diálogo com a Cosan.

A despeito de tanto ALL quanto Cosan terem iniciado, em outubro, uma arbitragem sobre o acordo, ambas sabem que a disputa não é vantajosa e pode se arrastrar por mais de três anos.

A união entre ALL e Rumo é vista como a melhor solução para a questão, uma vez que Ometto já havia tentado entrar no bloco de controle da empresa de ferrovias.

No ano passado, o empresário esteve muito próximo de participar do comando da ALL. A transação chegou até a ser anunciada. Desembolsaria cerca de R$ 900 milhões para ficar com 49,1% do bloco controlador, equivalente a 5,6% do capital da empresa.

As conversas começaram com De Lara e Arduini, ainda em 2011. Mas as fundações e o BNDES exigiram participar da transação, pois queriam o elevado prêmio de controle que a Cosan estava disposta a pagar. Essa questão foi resolvida, porém o negócio naufragou nas discussões de governança (distribuição de poderes no acordo de acionistas) e devido a uma exigência de última hora para uma "due dilligence" pela Cosan na ALL.

Desta vez, o modelo idealizado - mas ainda em fase de desenvolvimento - envolveria uma combinação acionária. Os atuais acionistas da ALL, que participam do grupo de controle, teriam interesse em continuar sócios de uma companhia que fosse produto da união com a Rumo, conforme o Valor apurou.

No fim de 2013, a ALL despertou atenção de novos interessados. Um grupo chegou a se articular visando investir na empresa. Foi estudada a formação de uma espécie de consórcio - liderado pela EDLP Participações e o Grupo Maggi, que reuniria gigantes como Bunge, Cargill, Dreyfus - para assumir a empresa. Outro grupo que passou a olhar a ferrovia foi a J&F, holding dona da JBS.

Entretanto, a pendência da ALL com a Rumo/Cosan sobre o bilionário contrato de transporte de açúcar acabou paralisando um movimento mais agressivo. Pouco tempo depois do fim das conversas entre Ometto e os sócios da ALL surgiu a disputa com a Rumo.

A ALL é governada pelos investidores Wilson De Lara e Ricardo Arduini (mais sua esposa), a despeito de os maiores acionistas serem o BNDES e os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), além de outros fundos, agrupados num fundo gerido pela BRZ Investimentos.

De Lara e Arduini, apesar de minoritários no capital total, têm a gestão assegurada por meio de um acordo de acionistas - cujo vencimento está previsto para outubro de 2015.

Já a Rumo foi criada dentro da Cosan, de Ometto. Nasceu da gestão da logística do transporte do açúcar produzido pelo grupo, que começou como usina sucroalcooleira. Não possui capital aberto, mas tem 25% com acionistas minoritários - dividido entre Gávea (gestora fundada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga) e Texas Pacific Group (TPG).

Em 2009, essas empresas - enquanto a ALL era gerida pela GP Investimentos, então maior acionista - fecharam um acordo operacional. Por ele, a ALL transportaria o açúcar da Cosan até o porto de Santos. O acordo previa investimentos da Rumo para duplicação de trechos da malha da ALL.

A Rumo tem locomotivas e vagões que são operados pela ALL em um trecho de 400 km entre Itirapina (SP) e Santos. Nesse material rodante foram investidos R$ 500 milhões. Além disso, faria aportes (70% já desembolsados) de R$ 600 milhões em capital para duplicação da ferrovia.

Pelo acordo, o volume de açúcar transportado deveria atingir 13 milhões de toneladas ao ano a partir de 2014. A validade do contrato termina apenas em 2028. Atualmente, segundo informações, a ferrovia vem carregando pouco mais de 200 mil toneladas de açúcar ao mês para o terminal da Rumo em Santos - em torno de 25% do volume estabelecido para este ano.

A solução das pendências com a Rumo, por meio de uma possível fusão, poderiam abrir novas portas para a ALL. O mesmo grupo das gigantes de commodities agrícolas, que achou arriscado fazer uma investida antes do fim da disputa, mostra-se disposto a firmar uma parceria operacional - no mesmo estilo do assinado entre ALL e Rumo. A lógica deste sistema é que o cliente investe na infraestrutura e a concessionária se compromete a transportar os volumes demandados. O objetivo é garantir transporte de suas commodities até o porto de Santos.

Para isso, se dispõem a investir no corredor de exportação ferroviária de soja e milho que vai de Rondonópolis (MT) a Santos (SP), cuja concessão tem o prazo mais longo dentre as detidas pela ALL.

Ontem, Ometto esteve em Brasília. O encontro foi o primeiro compromisso oficial da presidente Dilma Roussef em 2014. Ao sair do compromisso, ele disse à imprensa sobre seu interesse no setor de ferrovias, mas nada declarou publicamente sobre a ALL. Apenas negou que tenha ido tratar com a presidente das desavenças com a empresa, sobre o contrato de 2009.

As ações da ALL, depois de uma temporada de baixas, encontraram fôlego para iniciar uma recuperação no pregão de ontem. A alta ganhou força na parte da tarde. Os papéis lideraram as valorizações dentro do Índice Bovespa, com avanço de 2,96%, para R$ 6,25. A empresa - com quatro concessões e 13 mil km de malha - encerrou o dia avaliada em R$ 4,2 bilhões.

Em função de pesados investimentos do setor, a ALL tem dívidas elevadas. Fechou setembro com responsabilidades líquidas de R$ 4 bilhões. A empresa teve receita líquida de R$ 2,8 bilhões no acumulado de nove meses de 2013, com lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 1,48 bilhão. Ainda que não alcance consenso para uma possível fusão com a Rumo, a ALL teria condições, segundo pessoas próximas à empresa, de seguir sozinha.

A Rumo teve receita líquida de R$ 711 milhões e Ebitda de R$ 269 milhões. Excluído o contrato com a ALL, a Rumo gera anualmente cerca de R$ 150 milhões de Ebitda.

Procuradas, Cosan, ALL e Estáter não se pronunciaram.

Fonte: Valor Econômico

Ceará: Movimentação de carga subiu até 40%

O ano passado representou, mais uma vez, superação para as metas dos dois portos cearenses localizados na Capital e em São Gonçalo do Amarante. Enquanto o Pecém, segundo a Cearáportos, chegou a dezembro de 2013 com 6,3 milhões de toneladas e movimentou 40% mais cargas que em 2012, os dados da Companhia Docas do Ceará informam que o Mucuripe movimentou 4,9 milhões de toneladas e acresceu em 10,43% o registrado no ano anterior.


Com a segunda etapa de ampliação em curso, o Pecém teve no granel sólido o maior trânsito de cargas, o qual ficou em 1,8 milhão de toneladas. Em seguida "granel líquido (1,7 milhão de toneladas), carga contêinerizada (1,6 milhão de toneladas) e carga geral, com um milhão.

Já o porto da Capital, onde são descarregados os combustíveis enviados pela Petrobras aos postos, teve no granel líquido a maior significação em volume de cargas movimentadas. Ao todo, foram 2,5 milhões de toneladas dele. O granel sólido chegou a 1,3 milhão de toneladas e a carga geral a um pouco mais de 1 milhão de toneladas.

Mais importações

Os números divulgados pelas administradores dos dois terminais também apontaram que a movimentação de cargas via mar, no Ceará, devem-se mais às importações, sejam elas de longo curso ou de cabotagem - transporte de cargas entre portos do mesmo país.

Para o Mucuripe, do total de 4,9 milhões de toneladas, 4,5 milhões foi de importações. O montante representou um incremento de 11,30% para a importação. Entre os trajetos, o maior crescimento foi da cabotagem, que aumento em 14,19% em relação aos produtos vindos de outros estados para o Ceará. A longo curso ficou abaixo, mas também cresceu em 6,99%. No Porto do Pecém, no que diz respeito às importações, "a movimentação foi de 2,1 milhões de toneladas de combustíveis minerais, 897 mil de produtos siderúrgicos e 410 mil de cimento". "Nas importações por cabotagem, os produtos siderúrgicos contribuíram com 89 mil toneladas, os cereais com 80 e o cimento com 31", afirma nota da Cearáportos.

Exportações

As exportações de produtos pelos portos do Ceará cresceram em patamares menores no ano passado. No porto de Fortaleza, os produtos enviados para fora do Estado tiveram um aumento de 0,95% entre 2012 e o ano passado, ao atingir 383,9 mil toneladas - onde a cabotagem teve crescimento de 3,26% e o transporte a longo curso caiu 1,79% no período.

Sem revelar os índices de crescimento, a nota da Cearáportos afirma que "os principais produtos exportados na cabotagem foram combustíveis minerais (290 mil t), cimento (72 mil) e máquinas e materiais elétricos, com 49 mil t". "No transporte de longo curso foram exportadas 379 mil t de combustíveis minerais, 176 mil de frutas e 83 mil de minérios", completa.

Posto da Antaq no Pecém

Após a implantação da nova lei dos portos, o terminal portuário do Pecém deve receber um posto avançado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No entanto, a data, segundo explicou o chefe da regional Fortaleza do órgão, Aldo Albuquerque, não pode ser estimada porque o concurso para admissão dos novos funcionários ainda não foi aprovado pelo Ministério do Planejamento.

O objetivo de instalar o posto avançado, segundo disse Aldo Albuquerque, é para "garantir a qualidade do serviço portuário" a partir de parâmetros estabelecidos pelo poder público. "Temos que garantir que haja serviço adequado dos operadores portuários e a proximidade de um posto avançado garante mais isso", afirma o chefe.

Atualmente, apenas o porto de Santos, no estado de São Paulo, tem data para receber um posto da Antaq, no próximo dia 20 de janeiro. Além dele, completam a lista os portos de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Itajaí (SC) Imbituba (SC), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Rio Grande (RS) e o Porto do Pecém (CE).

Fonte: Diário do Nordeste

MT: ALL cria sistema de senhas para agendar recebimento de caminhões

Para amenizar o congestionamento de caminhões que se formam nas rodovias até o acesso aos terminais ferroviários da América Latina Logística (ALL), a companhia criou um sistema de senhas, que objetiva controlar a chegada dos veículos nas unidades. O sistema de originação de cargas foi implantado no ano passado e já opera em todas as unidades da ALL em Mato Grosso.

O modelo de organização funciona a partir da liberação de senhas para os caminhões, por cliente ainda na origem. Quando o número de caminhões agendados atinge o limite previsto, a programação é bloqueada. Segundo o gerente de Terminais da ALL em Mato Grosso, Ivandro Paim, o sistema vem conseguindo melhorar o planejamento logístico e otimizar o giro dos caminhões dentro dos terminais.

A companhia afirma estar preparada para o escoamento da safra mato-grossense de grãos 2013/14. Em Rondonópolis a unidade tem condição de receber até no máximo 1.500 caminhões por dia, distribuídos em sete tombadores que operam simultaneamente, descarregando até 70 caminhões por hora. A capacidade de armazenagem da estação é de 60 mil toneladas de grãos. A média de carregamento de vagões é de 120 a cada 3,5 horas.

A ALL possui três terminais ferroviários em operação no Mato Grosso, nos municípios de Alto Araguaia, com quatro tombadores e uma moega, Alto Taquari, dois tombadores, e Rondonópolis, com sete.

De acordo com a companhia, parte das cargas continuará sendo transbordada via Alto Araguaia, uma vez que a originação está mais próxima deste terminal. Porém pode ter casos de clientes que antes operavam em Alto Taquari e Alto Araguaia e com o novo terminal terão um ganho no frete por estarem mais próximos de Rondonópolis.

Fonte: A Tribuna Mato Grosso

Rodovia Assis Chateaubriand, em Barretos, passará por obras de melhorias

Os trechos da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) que cortam as cidade de Barretos e Olímpia, passarão por obras de recapeamento, pavimentação dos acostamentos e melhorias. As obras acontecem entre o km 102 e o km 157,55, em uma extensão de 55,55 quilômetros. Os serviços serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

"A SP-425 é uma das principais rodovias de São Paulo. Ela sai de Miguelópolis, no norte do Estado, perto do Rio Grande, vai até Rio Preto, passando aqui por Barretos, depois ela desce, corta o rio Tietê e vai até o Paraná, uma rodovia importantíssima", disse o governador Geraldo Alckmin.

Ao todo, serão investidos R$ 98,7 milhões nas melhorias, que beneficiarão mais de 160 mil habitantes da região. As obras também deverão gerar 777 empregos, sendo 194 diretos e 583 indiretos. A obra está dividida em 3 lotes, sendo o primeiro de Miguelópolis a Guaíra, o segundo de Guaíra a Barretos e o terceiro de Barretos até Olímpia.

"Estamos duplicando de Olímpia, Guapiaçu até Rio Preto e duplicando em frente a Barretos. Então aqui teremos recapeamento, acostamentos, terceiras faixas, obras de arte, obras de segurança, porque é uma rodovia importantíssima, vai salvar vidas e vai promover o desenvolvimento da região", completou Alckmin.

Fonte: Governo de SP

Pernambuco: Pedágio na Via Expressa funciona sem atropelos

Os motoristas que circularam nas rodovias que compõem o sistema Rota do Atlântico, rumo ao Litoral Sul e a Suape, aprovaram o funcionamento da via pedagiada no primeiro dia útil. Sem retenções, o percurso da Via Expressa deve economizar em até 20 minutos a viagem para as praias e também para o complexo portuário. Dos 43 quilômetros concedidos, 25 já estão em operação – ligando o Cabo de Santo Agostinho à PE-060. Até o fim de janeiro deve ser aberto ao tráfego o acesso a Nossa Senhora do Ó (5 Km). E, até julho, o acesso à Ilha de Cocaia (13 Km).

“Facilita bastante o acesso, mas acho que vai ter impacto de até 10% no frete”, considerou o motorista autônomo Rafael da Silva. “O caminho está mais rápido. Não acho que vai influenciar no frete”, dizia Eliel Ferreira Alves, caminhoneiro de uma empresa que presta serviço em Suape.

Com valor de R$ 5,60 para veículos de passeio, R$ 2,80 para motos e cobrança máxima de R$ 50,40 para caminhões reboque de grande porte, com nove eixos, o pedágio deve ter impacto de aproximadamente 0,3% no custo do frete rodoviário, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias citada pelo presidente da Rota do Atlântico, Elias Lages.

“O transporte, com ou sem pedágio, tem impacto de 3,5% no preço do produto final. Deste percentual, o pedágio representa 0,3%. Já uma rodovia mal cuidada tem impacto de até 60% a mais no consumo de combustível e de 35% a mais com a manutenção dos caminhões. A economia não é apenas com o tempo de deslocamento, mas também com manutenção”, defendeu Lages.

Adaptação

Nos primeiros dias, é esperado um tempo mais demorado de atendimento aos motoristas, considerado um período de adaptação. O tempo estimado de 12 segundos subiu para até 25 segundos, porque muita gente tem aproveitado a novidade para tirar dúvidas sobre o percurso e sobre a cobrança nos guichês.

Para economizar tempo, os motoristas podem aderir à cobrança automática, através de um dispositivo instalado no painel dos veículos que faz a leitura a distância. O sistema pode funcionar nos modos pré ou pós-pago e fará o percurso ser mais rápido. De acordo com Elias Lages, entre desacelerar, pagar e voltar a seguir o percurso, será possível economizar até dez minutos de viagem. O consórcio Rota do Atlântico já tem convênio com três operadoras deste sistema, que também já funciona em shoppings e na rodovia Rota dos Coqueiros, que passa pela Praia do Paiva.

A concessão à Rota do Atlântico, composta pela Odebrecht Transport e pela Invepar, é de 35 anos, com previsão de investimentos privados de cerca de R$ 450 milhões. Quem seguir rumo ao Litoral Sul e não quiser pagar pedágio, pode continuar usando a PE-060. Entretanto, quem tiver como destino Suape, não poderá fugir da cobrança.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pedágio volta a ser cobrado em cinco praças do RS

A Emprega Gaúcha de Rodovias (EGR) voltará a cobrará pedágio dos motoristas em cinco praças do Rio Grande do Sul devolvidas ao controle do estado no final de dezembro, após o fim do contrato de concessão das empresas. As tarifas, que variam entre R$ 5,20 e R$ 7,90, voltarão a ser cobradas a partir da 0h de terça-feira (7).

As cancelas dos pontos localizados em duas praças da ERS-235, em Gramado e em São Francisco de Paula, em uma praça da ERS-115, em Três Coroas, e nas praças da ERS-040, em Viamão, e da ERS-474, em Santo Antônio da Patrulha, estavam desativadas desde a última segunda-feira (3), quando terminou o contrato de 15 anos com a iniciativa privada.

A EGR diz irá manter o sistema de isenções vigente em todos os cinco pontos. Em Viamão, todos os moradores do município terão o benefício. A identificação será feita pela placa dos veículos. Em Santo Antônio da Patrulha, serão mantidos os cartões de isenção dos usuários até que seja realizado novo cadastramento pela EGR, em data ainda a ser definida em parceria com a prefeitura da cidade. O mesmo vale nas praças da Serra.

Criada em julho de 2012, a EGR já assumiu 14 praças de pedágio e representa um novo modelo de pedagiamento no Rio Grande do Sul. Os primeiros pedágios administrados pela estatal foram em Campo Bom, Coxilha e Portão, em 15 de fevereiro de 2013.

Depois deles, a EGR assumiu em 12 de junho a administração das praças de pedágio de Encantado, Boa Vista do Sul, Cruzeiro do Sul e Flores da Cunha, e em 2 de julho o comando dos pedágios de Venâncio Aires e de Candelária. Ao todo, 14 praças de pedágio ficarão sob o comando da estatal.


As tarifas de pedágio

- Gramado, Três Coroas e São Francisco de Paula
 Preço único de R$ 5,90 (para todas as categorias)

- Viamão, Santo Antônio da Patrulha, Flores da Cunha, Encantado, Boa Vista do Sul, Cruzeiro do Sul, Venâncio Aires e Candelária
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos - R$ 5,20
Veículos Comerciais com 2 eixos - R$ 6,10
Veículos Comerciais com 3 eixos - R$ 9,20
Veículos Comerciais com 4 eixos - R$ 12,30
Veículos Comerciais com 5 eixos - R$ 15,40
Veículos Comerciais com 6 ou mais eixos - R$ 18,50
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 1 eixo - R$ 7,90
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 2 eixos - R$ 10,50

- Campo Bom
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos - R$ 2,40
Veículos Comerciais com 2 eixos - R$ 3,00
Veículos Comerciais com 3 eixos - R$ 4,20
Veículos Comerciais com 4 eixos - R$ 5,40
Veículos Comerciais com 5 eixos - R$ 6,50
Veículos Comerciais com 6 ou mais eixos - R$ 7,80
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 1 eixo - R$ 3,60
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 2 eixo - R$ 4,80

- Coxilha
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos - R$ 3,60
Veículos Comerciais com 2 eixos - R$ 4,60
Veículos Comerciais com 3 eixos - R$ 6,30
Veículos Comerciais com 4 eixos - R$ 8,10
Veículos Comerciais com 5 eixos - R$ 9,90
Veículos Comerciais com 6 ou mais eixos - R$ 11,70
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 1 eixo - R$ 5,40
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 2 eixos - R$ 7,20

- Portão
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos - R$ 4,80
Veículos Comerciais com 2 eixos - R$ 6,00
Veículos Comerciais com 3 eixos - R$ 8,40
Veículos Comerciais com 4 eixos - R$ 10,70
Veículos Comerciais com 5 eixos - R$ 13,10
Veículos Comerciais com 6 ou mais eixos - R$ 15,50
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 1 eixo - R$ 7,20
Veículos de Passeio e Utilitários com 2 eixos e Reboque com 2 eixos - R$ 9,60

Fonte: G1 RS

Prosseguem as obras para a duplicação da rodovia SP-264

Foram retomadas as movimentações de terra para duplicar a rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. Por conta dos feriados do final do ano, na semana passada os trabalhos estavam concentrados principalmente em serviços preliminares, como a instalação de canteiro de obras, limpeza, remoção de material e drenagem, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O maior número de caminhões, máquinas e pessoal na obra estava próximo da entrada de Salto de Pirapora, no lote de número 2, cuja responsabilidade é da empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.

Tanto no lote 1, de competência da Construtora Gomes Lourenço, como no lote 2, os trabalhos neste momento estão concentrados nas margens da rodovia, sem a necessidade de desvios na pista. No entanto, próximo a Salto de Pirapora, quando os caminhões transferiam a terra de uma margem para a outra da rodovia o tráfego era interditado, segundo um trabalhador, por menos de dois minutos, para que os caminhões cruzassem a rodovia. Já no lote 1, trecho próximo ao campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), os trabalhos nas margens da rodovia não interferiam no trânsito dos veículos.

A Compec Galasso realiza os trabalhos a partir de Salto de Pirapora, entre os quilômetros 109 e 119. Ela foi contratada por R$ 57,2 milhões. A Construtora Gomes Lourenço é responsável pelas obras no trecho a partir de Sorocaba, entre os kms 102 e 109,6 e foi contratada por R$ 56,9 milhões.

Desapropriações podem atrasar

O DER divulga que os processos de desapropriações continuam em trâmite. A previsão para conclusão da duplicação é fevereiro de 2015, mas no dia 4 de dezembro, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no local para lançar os trabalhos o DER reconheceu o risco de atraso no cronograma devido as 51 desapropriações ainda em andamento, com custo calculado em R$ 27 milhões. Na edição de 5 de dezembro o jornal Cruzeiro do Sul informou que, segundo o DER, os proprietários das áreas seriam oficialmente notificados a partir do início da duplicação.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Concessões ao setor privado vão gerar R$ 80 bi em investimentos, diz governo

O governo federal contratou no ano passado investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, blocos de petróleo e gás natural e geração e transmissão de energia elétrica. O balanço, inédito, foi realizado pelo novo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca.


Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo em outubro, Fonseca apresentou o estudo que aponta para aquela que deve ser a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014: a reativação dos investimentos privados no Brasil, destravados a partir das concessões de infraestrutura. A expectativa é que a primeira parte dessas despesas com máquinas e equipamentos comece justamente neste ano.

"Se fizermos essas mesmas intervenções e despesas por obra pública, quer dizer, pelo orçamento federal, há pouquíssimas oportunidades de investimento privado. Já por concessão e por parceria entre público e privado, as possibilidades para os investidores são imensas", afirmou Fonseca, que destacou relatório recente do Banco Mundial que aponta o Brasil como o país emergente que mais realiza concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

"O sinal mais importante que demos aos investidores nacionais e internacionais em 2013 foi a realização de leilões em diferentes áreas. Houve grande deságio para os consumidores e, no caso dos aeroportos, grande ágio para a União. Vimos competição, e os investimentos começam agora", afirmou.

Prioridades.
Neste ano, o esforço do governo federal será dividido em três áreas prioritárias, disse Fonseca. Em primeiro lugar, acompanhar cada um dos contratos firmados entre a União e o consórcio que ficou com determinada rodovia, aeroporto, terminal portuário, usina ou linha de transmissão e bloco de petróleo e gás, para que a carga de investimentos de R$ 80,3 bilhões seja efetivamente cumprida.

Ao mesmo tempo, o governo vai trabalhar para que os bancos privados participem cada vez mais do financiamento dessas operações.

Finalmente, o governo vai intensificar o trabalho junto a investidores internos e externos para popularizar novos instrumentos de financiamento, como as debêntures de infraestrutura e o mercado de capitais como um todo. A expectativa é que esses mecanismos sirvam para complementar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estrutura de financiamento desses projetos.

Impacto.
Segundo Gesner Oliveira, que foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e hoje é sócio da consultoria GO Associados, o impacto das concessões no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 ainda deve ser pequeno.

Mas, na avaliação dele, o importante é a nova forma de crescimento que surge a partir desse cenário. "Estamos assistindo ao embrião de um novo modelo de crescimento", afirmou. Trata-se de um modelo liderado pelo investimento em infraestrutura, e não mais pelo consumo das famílias. Para Oliveira, o governo precisa aprimorar o planejamento das concessões, além da regulação dos contratos firmados com o setor privado.

Para a economista Cláudia Oshiro, especialista em transporte e logística da consultoria Tendências, o País tem conseguido sustentar um ritmo razoável de crescimento apesar dos problemas logísticos.

Ela afirma que o governo federal acertou com as concessões, mas precisa ampliar a operação para as ferrovias e portos em 2014. "Essa é a principal missão para o ano, porque não podemos ficar dependentes de rodovias, ainda que elas sejam importantes."

Fonte: Estadão Economia & Negócios