Porto de Santos vai barrar caminhão que não agendar descarregamento

O governo informou que, a partir de fevereiro, o porto de Santos, maior do país, só vai permitir a entrada de caminhões transportando carga agrícola que tiverem agendado horário para o descarregamento.
Esta é uma das ações anunciadas para evitar a formação de filas quilométricas de caminhões em direção ao porto paulista durante o escoamento da safra, como visto no início de 2013.

Como informou o G1, para impedir congestionamentos o governo também pretende criar bolsões de estacionamento próximos às rodovias que dão acesso ao porto de Santos, onde os caminhoneiros vão poder aguardar a liberação para descarregar sua carga.

O porto de Santos é o principal alvo das ações do governo porque é o maior do país e destino da maior parte da produção agrícola voltada à exportação. Durante o escoamento da safra no início deste ano, foram registradas filas de caminhões de 30 quilômetros em direção a ele.

O ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, disse que o agendamento de horário já funciona no porto de Santos para a chegada, por exemplo, de contêineres, e será estendido aos transportadores de grãos. Esse agendamento vai levar em consideração a previsão de atracação do navio que vai receber a carga.

Sem isso, segundo ele, o veículo será barrado e vai precisar aguardar sua vez em um dos bolsões de estacionamento que devem ser criados. “Vamos promover a sincronização entre a chegada dos navios e das cargas que serão embarcadas neles, para evitar a formação das filas nas estradas”, disse o ministro.

Ele informou que, durante o mês de janeiro, serão feitas reuniões com representantes das transportadoras para esclarecer sobre o funcionamento do sistema, inclusive as penalidades pelo desrespeito às novas regras. Em fevereiro, o agendamento passa a ser obrigatório.

O período de fevereiro a maio concentra o escoamento da produção agrícola nacional. Em 2013, a exportação de grãos vai atingir cerca de 90 milhões de toneladas. Para 2014, a expectativa é que ultrapasse 100 milhões.

Estacionamentos

O governo federal quer incentivar proprietários de grandes terrenos às margens das rodovias que dão acesso ao porto de Santos a utilizar essas áreas como estacionamento de caminhões para evitar que o escoamento da safra no início do ano que vem volte a provocar as filas quilométricas de veículos.

Apesar de ter potencial de evitar congestionamentos nas rodovias, essa ação não deve ser suficiente para reduzir o tempo de espera para descarregar, já que a estrutura do porto não é suficiente para atender à demanda por movimentação de carga.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, publicou uma convocação para encontrar interessados em transformar em estacionamento terrenos localizadas nas proximidades das vias Anchieta e Imigrantes, no planalto ou nas margens do Rodoanel Mário Covas, e na rodovia Piaçaguera-Guarujá, todas vias de acesso ao porto.

A convocação estabelece a preferência por áreas superiores a 50 mil metros quadrados que não gerem impacto em rodovias ou na região urbana. Os interessados têm até 20 de dezembro para responder e, a Codesp, outros 20 dias para aceitar ou negar o pedido.

Como vai funcionar

O plano é que esses bolsões tenham comunicação direta com a administração do porto de Santos, para que seja liberada a saída gradual dos caminhões para descarregamento. Os caminhoneiros ou transportadoras vão pagar pelo uso do estacionamento.

O governo analisa ainda a possibilidade de usar dois terrenos públicos próximos a essas vias de acesso a Santos para que também funcionem como local de espera pelos motoristas.

Investimento nos portos

O anúncio de ações emergenciais para evitar o caos no escoamento da safra agrícola do país acontece um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar o leilão de arrendamento dos primeiros terminais (áreas para movimentação de carga) em portos públicos, ou seja, administrados pelo governo.

Em sessão, o tribunal criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo e que servem como base para definir as condições para o leilão de 29 terminais em portos de São Paulo (Santos) e do Pará. Foram fixadas 19 condicionantes, que o governo terá que cumprir antes de publicar o edital de concessão.

Inicialmente, o governo esperava leiloar esses 29 terminais até o final de 2013 mas, com a decisão do TCU, não há mais previsão de quando isso deve acontecer. Com os leilões, o governo espera elevar os investimentos nesses terminais, aumentar a qualidade do serviço e reduzir o custo principalmente para a exportação de produtos brasileiros.

O ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, disse que vai se reunir com técnicos do TCU para esclarecer as determinações feitas. Só depois, disse ele, será possível estimar em quanto tempo essas ações serão cumpridas e quando vai ser possível fazer o primeiro leilão do setor.


Fonte.: G1

Pedágio subirá na BR-153, BR-381 e BR-116

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste dos pedágios cobrados em rodovias exploradas pelas concessionárias Transbrasiliana, Autopista Fernão Dias e Autopista Planalto Sul.
Pela Resolução 4.207, a ANTT autorizou aumento de 6,06% na Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-153/SP, trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana. Segundo o documento, a partir de zero hora do dia 18 de dezembro, a TBP passará de R$ 3,30 para R$ 3,50 nas praças de pedágio P1, em Onda Verde; P2, em José Bonifácio; P3, em Lins; e P4, em Marília, todos municípios do Estado de São Paulo.

A Resolução 4.208 da ANTT aprovou 2,90% de aumento na TBP da BR-381, trecho Belo Horizonte - São Paulo, explorado pela Autopista Fernão Dias. Com isso, a partir de zero do dia 19 de dezembro, a tarifa sobe de R$ 1,40 para R$ 1,50 nas praças P1, em Mairiporã (SP); P2, em Vargem (SP); P3, em Cambuí (MG); P4, em Careaçu (MG); P5, em Carmo da Cachoeira (MG); P6, em Santo Antônio do Amparo (MG); P7, em Carmópolis de Minas (MG); e P8, em Itatiaiuçu (MG).

Já a Resolução 4.209 da agência reguladora autorizou alta de 5,56% na TBP da BR-116-PR/SC, trecho Curitiba - divisa SC/RS, explorado pela Autopista Planalto Sul. A partir de zero hora do próximo dia 19, a tarifa passa de R$ 3,60 para R$ 3,80 nas praças P1, em Mandirituba (PR); P2, em Campo do Tenente (PR); P3, em Monte Castelo (SC); P4, em Santa Cecília (SC); e P5, em Correia Pinto (SC).

As três resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os documentos trazem o detalhamento das revisões tarifárias dos contratos das três concessionárias e tabelas com a cobrança das novas tarifas por tipo de veículo.


Fonte.: Isto É Dinheiro

Governo controla oferta de diesel no Sul, diz ANP

A oferta de diesel está sendo controlada no Sul do País, com distribuidores tentando comprar mais combustível por causa da paralisação da refinaria Repar, da Petrobrás, afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, em entrevista à agência de notícias Reuters. "Estamos tentando evitar uma corrida, com controle da oferta", disse Magda.

Um incêndio na Repar, no Estado do Paraná, no fim de novembro, interrompeu o processamento de petróleo e danificou parte da estrutura da unidade de destilação da refinaria. A previsão da Petrobrás é retomar as atividades na refinaria em 14 de dezembro, mas trabalhadores afirmam que a normalidade da produção só será atingida no fim do mês.

A Petrobrás está importando mais derivados para dar conta de substituir a produção da refinaria que responde por cerca de 10% do abastecimento do País.

Mais cedo, uma fonte do setor disse à Reuters que distribuidoras de combustíveis estão limitando vendas para postos no Paraná e Santa Catarina após a paralisação da refinaria Repar.

As vendas têm sido limitadas diante da grande demanda, segundo a fonte, que pediu para não ser identificada.

Duto traz alívio. A ANP autorizou a Petrobrás a usar um duto que transporta petróleo para operar com diesel importado, para evitar desabastecimento no Sul do País, diante do incêndio que paralisou a refinaria no Paraná. O diesel importado já está sendo bombeado no duto, para ser transportado na quinta-feira, o que deverá normalizar o mercado da região, disse Magda.

A ANP e a Petrobrás estão trabalhando com distribuidores de combustíveis para assegurar o abastecimento de gasolina, diesel e outros combustíveis que são fornecidos aos clientes da refinaria, particularmente no Sul do País.

A produção da Repar abastece 85% dos mercados de Santa Catarina e Paraná e parte de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Importações. A Petrobrás poderá ter um gasto adicional de até R$ 1,3 bilhão com importações de diesel e gasolina por causa da paralisação da Repar. O valor, calculado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido da Reuters, representa cerca de 70% do total que a Petrobrás gastou mensalmente com importações de diesel e gasolina, em média, de janeiro a outubro, para dar conta do abastecimento dos dois produtos no País.

O cálculo considera que a produção da refinaria continuará interrompida até o fim deste mês, de acordo com a previsão do sindicato que representa os trabalhadores na região, após o incêndio ocorrido em 28 de novembro.

De janeiro a outubro, a Repar produziu em média 101 mil barris de óleo diesel e 59 mil barris de gasolina por dia, volume que supera a importação média brasileira de gasolina de janeiro a outubro, de 55,6 mil barris por dia, segundo o CBIE. (Reuters)


Fonte.: O Estado de S.Paulo

Governo quer segurar caminhões para tentar evitar caos em portos

Sem ter concluído obras para melhorar os acessos terrestres e marítimos ao porto de Santos (SP), o principal do país, o governo aposta em um sistema de controle de caminhões para evitar novo caos nas estradas paulistas no início de 2014, quando começa a ser escoada a safra agrícola para exportação.
Em entrevista à Folha, o ministro de Portos, Antônio Henrique da Silveira, afirmou que um grupo interministerial trabalha para melhorar o gerenciamento dos caminhões na chegada a Santos.


A ideia é que a administração do porto instale postos de controle nas estradas de acesso, para segurar os caminhões antes da descida da serra do Mar e só os libere no momento da descarga.


Hoje há apenas dois postos desse tipo, na cidade de Cubatão (após a descida da serra). Eles têm capacidade para reter apenas algo entre 20% e 30% do tráfego de veículos em direção ao porto.


Dez anos contra filas - Sistema semelhante começou a ser desenvolvido, em 2000, no porto de Paranaguá (PR), onde os caminhoneiros hoje são avisados por SMS sobre o horário de saída para o descarregamento no porto.


Foram dez anos de melhorias para acabar com as filas, o que ocorreu a partir de 2011, segundo o superintendente do porto, Luiz Dividino.


"Hoje há caminhão fazendo uma viagem a mais por semana pela redução do tempo de espera", disse Dividino.


Safra maior - As previsões divulgadas ontem pelo IBGE são de uma safra recorde, de quase 200 milhões de toneladas, cerca de 15% superior à do ano passado, quando caminhões levando grãos para o porto paralisaram estradas que iam ao litoral de São Paulo.


Silveira confirmou que obras para melhorar o escoamento da safra não ficam prontas até fevereiro, mês em que o número de caminhões que passam pela região começa a aumentar.


Nem mesmo pequenas intervenções viárias na região de Santos vão estar concluídas. Obras mais importantes, como rodovias e ferrovias para levar parte da safra do Centro-Oeste para a região Norte ou melhorias na chegada ao porto, também não estarão prontas, mas o governo já não contava com elas devido aos atrasos.


Segundo Edeon Vaz, do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, a safra de grãos do principal Estado produtor do país será cerca de 5 milhões de toneladas superior à do ano passado, quando chegou a 43 milhões de toneladas.


Esse excedente poderá ser escoado por novos meios criados neste ano, entre eles o aumento da capacidade da Ferronorte, a inauguração de novos terminais no Pará e a melhoria da BR-163.


Mas, segundo Vaz, quantidade praticamente igual à do ano passado continuará descendo de caminhão para portos do Sul e Sudeste.

Ele afirma que, como não foram inaugurados novos terminais portuários nem foram feitas melhorias no acesso dos navios, o escoamento não deve melhorar.


Fonte.: Folha de S. Paulo

Tráfego de veículos de carga tem novas regras em Florianópolis

Em atenção às reivindicações das entidades representantes dos setores de transporte, comércio, bens, serviços e da construção civil, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, publicou um novo decreto (12.374), que estabelece novas regras para a circulação de veículos de carga e para fazer a entrega e a coleta de bens e serviços na Capital.

Desde 3 de dezembro a restrição de horário e trânsito passou a ser das 6h30min às 8h30min, e das 18h às 20h, exceto em sábados, domingos e feriados. Com o antigo decreto (11.942), a restrição era das 6h às 9h, e das 17h às 20h.

Outra alteração é relativa aos veículos de até 10 metros de comprimento, que agora podem circular, sem restrições de horário, no Norte, Leste e Sul da Ilha de Santa Catarina. Eles podem trafegar na Ponte Pedro Ivo Campos e nas Avenidas Osvaldo Rodrigues Cabral, Jornalista Rubens de Arruda Ramos, Gov. Irineu Bornhausen, Da Saudade e Gustavo Richard.

Por dois meses, a fiscalização será de caráter pedagógico, para instruir a sociedade. Veículos em ações emergenciais, incluindo serviço de guinchos, não estão incluídos nas novas regras.

O decreto, que ainda define estacionamento de automóveis, tipos de caminhões e horários para trafegar no contrafluxo, além das regras de carga e descarga, pode ser acessado no link da prefeitura, na segunda página do Diário Oficial.


Fonte.: Portal da Ilha - SC

Projeto visa aumento de indenização do Dpvat

Avança na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) que aumenta os valores das indenizações do seguro Dpvat. Se a proposta for aprovada, o valor da indenização para os casos de morte ou invalidez permanente das vítimas de acidentes no trânsito subirá de R$ 13,5 mil para R$ 20.790,00, o que representa um aumento da ordem de 54%.

O mesmo percentual de reajuste será aplicado no caso do reembolso à vítima por despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas. O valor máximo de reembolso passará a ser de R$ 4.158,00. “O último reajuste do valor da indenização ocorreu em 2007, sendo que o valor do seguro pago pelo proprietário de veículo automotor subiu, neste mesmo período, mais de 50 %”, alega o parlamentar.

Segundo ele, a proposta visa a corrigir o valor da indenização devida, pelo índice da inflação acumulada no período de 2007 até 2013, o que corresponde a um reajuste de aproximadamente 54%. “No primeiro semestre de 2013, cerca de 300 mil indenizações foram pagas às pessoas que sofreram acidentes de trânsito”, acrescenta.


Fonte.: Portal Seguros - SEG

Itaquaquecetuba recebe R$ 10,3 milhões para infraestrutura urbana

A cidade de Itaquaquecetuba será beneficiada com recursos do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) para obras de melhora na infraestrutura urbana da cidade. Serão R$ 10,3 milhões para construção de viaduto, pavimentação e drenagem, entre outros serviços.

"O Fumefi libera os recursos, então a prefeitura escolhe se quer fazer asfalto, drenagem, muro de arrimo, viaduto ou avenidas para ônibus", disse o governador Geraldo Alckmin durante a liberação dos recursos nesta segunda-feira, 9.

Dentre as obras que serão realizadas pela prefeitura de Itaquaquecetuba com a verda do Fumefi, destacam-se a construção de viaduto na Estrada de São Bento; pavimentação na ligação da rua São Roque à estrada Santa Isabel; pavimentação e serviços complementares na Estrada André Passareli; pavimentação das ruas do bairro Cidade Kemel; galeria de drenagem na Estrada do Corta Rabicho; muro de arrimo na rua São João Batista Pedroso; pavimentação e drenagem na rua Felisberto Alexandre.

O governador ressaltou a importância do Fumefi, que já investiu R$ 40 milhões para obras de infraestrutura nos municípios paulistas com menor renda. "O Fumefi é um programa muito justo, porque ajuda quem mais precisa", disse.

Fonte.: Portal Governo de SP

Licenciamento de carros com placa final 0 e caminhões com final 9 e 0 deve ser feito até dia 31

 Os carros com placa final 0 e caminhões com placa final 9 ou 0 devem ser licenciados no mês de dezembro. O prazo termina dia 31. O procedimento, obrigatório para todos os proprietários, pode ser feito pela Internet (nos sites dos bancos conveniados), no caixa eletrônico ou pelo atendimento telefônico das instituições. Também é possível fazer o licenciamento pessoalmente no Detran.SP ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) do município onde o veículo está registrado.

Para fazer o licenciamento, é preciso ter em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) ou apresentar o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do exercício 2012.

A taxa é de R$ 65,86. No caso do licenciamento eletrônico, feito pelo banco, é cobrado ainda o valor de R$ 11 para envio do documento pelo Correio, totalizando R$ 76,86.

Requisitos

Para fazer o licenciamento, o veículo não pode ter débitos de multas, IPVA ou DPVAT. Também não pode ter mais de 15 multas em aberto ou restrições judiciais e bloqueios administrativos.


Fonte.: SP Notícias

Reajuste do diesel eleva em 6% custo do frete em MS

Depois do susto com o preço do combustível nas bombas, o consumidor já pode se preparar para mais um rombo no orçamento: a alta de 8% no diesel deve aumentar em até 6% o valor do frete saindo de Mato Grosso do Sul, estima o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas (Sindicargas-MS), conforme matéria no jornal Correio do Estado.

A consequência será o aumento no preço da maioria dos produtos que estão na mesa das famílias e são importados pelas rodovias do País. “Um aumento de 8% é um absurdo, ainda mais em um país extremante rodoviário. Com certeza vai repercutir na mesa do consumidor, não podemos ficar com o prejuízo, temos que repassar”, afirma o relações públicas do Sindicargas, Roberto Sinai. Ele explica que o diesel corresponde a 60% do custo do frete e, com o reajuste, o valor cobrado para o transporte de grãos, por exemplo, até São Paulo, passará de R$ 150 para R$ 160 por tonelada – variação de 6%.

O aumento, porém, deve ser gradativo e afetar os preços dos produtos para o consumidor só no próximo ano. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado de Mato Grosso do Sul (Setcems), Cláudio Cavol, estima que o impacto imediato do reajuste no combustível deve ser de 2,7% para o frete. Mas concorda em que, durante os próximos meses, o percentual aumente, como reflexo também das altas nos produtos derivados do petróleo.

“Esse aumento reflete em uma cadeia. Tudo que é derivado do petróleo (pneu), ou seja, tudo que compõe a cadeia de insumos acaba sofrendo aumento. E isso, é evidente, passa para o frete”, diz. A previsão é de que os principais efeitos sejam sentidos na colheita da próxima safra. Sinai reclama que a alta no diesel veio no pior momento para o setor de transporte. “É inaceitável num período de baixo frete, na entressafra, com décimo terceiro e impostos para pagar. Fomos pegos de surpresa pelo Governo”.


Fonte.: Correio do Estado

Vitória da Conquista terá parque logístico de R$ 106 milhões

Conhecida como capital regional do Sudoeste baiano e a 3ª maior cidade do estado, Vitória da Conquista ganhará um novo centro de logística: o Parque Logístico do Sudoeste (PLS). Com início das obras previsto para fevereiro do ano que vem e conclusão até dezembro do mesmo ano, o parque tem um investimento total previsto de R$ 106 milhões.

As empresas Prates Bomfim, Gráfico e Kubo são responsáveis pelo empreendimento, que será um condomínio multiúso, voltado para atender às necessidades de empresas de logística, prestação de serviços, comércio, atacadistas, distribuidoras e indústrias não poluentes. O empreendimento inclui 104 lotes de 2,5 metros quadrados cada, distribuídos numa área total de 400 mil metros quadrados. Além disso, conta com lotes destinados à construção de pousada, posto de gasolina, central de serviços e centro comercial.

O parque está localizado a cerca de 2,6 quilômetros do novo aeroporto da cidade e a 1,8 quilômetro do Anel Viário, promovendo a integração entre os meios rodoviário e aéreo, no transporte e distribuição de cargas. Entre outras razões, a construção do centro logístico foi impulsionada pela previsão do aumento da produção mineral em Caetité, localizado a cerca de 240 quilômetros do parque.

O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, mas ainda depende da licença prévia de órgãos ambientais, fica a cerca de 300 quilômetros do centro logístico. Pela malha rodoviária de Conquista ainda passam 25% das cargas destinadas à Bahia, originadas das regiões Sul e Sudeste do país.


Fonte.: Correio 24 Horas

Concessionária prevê pedágio na BR-050 em 1 ano

Os usuários da BR-050 começarão a pagar pedágio daqui a um ano, previu o diretor-presidente da MGO Rodovias, Helvécio Soares. Ele acredita que, até lá, terá concluído os 21,8 quilômetros de duplicação que são a exigência do governo para o início da cobrança.

Ele e representantes de outras empresas que formam o consórcio Planalto estiveram ontem com o ministro dos Transportes, César Borges, para assinar o contrato de concessão da BR-050, no trecho que vai de Cristalina (GO) à divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Esse é o primeiro lote de rodovias federais a ser entregue à iniciativa privada como parte do Programa de Investimento e Logística (PIL), lançado há um ano e quatro meses.

"Vamos começar de imediato", anunciou Soares. "Buracos, nem pensar." Na verdade, porém, ainda serão necessários de 10 a 30 dias de trâmites burocráticos até que haja o arrolamento, ou seja, os bens que hoje são administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam entregues à concessionária. "No início de janeiro, ela estará operando", estimou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

A concessionária estima que investirá R$ 300 milhões no primeiro ano de administração da via. Os recursos vão principalmente para obras emergenciais de reparo e manutenção e para a compra de equipamentos, como ambulâncias e painéis horizontais, que são exigidos no contrato.

Crédito. Para tanto, a MGO contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa e possivelmente um banco privado. "Esse dinheiro precisa sair logo", comentou Soares. Ele disse que não enfrenta dificuldade em obter crédito. O trecho concedido tem 436,6 quilômetros, dos quais 218,1 quilômetros foram ou serão duplicados pelo Dnit. Os outros 218,5 quilômetros são responsabilidade da concessionária, que terá cinco anos para concluir as obras.

Quando 10% da duplicação estiver concluída, a MGO poderá iniciar a cobrança de pedágio. A tarifa ficou em R$ 4,53 para cada 100 quilômetros, ante uma tarifa máxima sugerida pelo governo de R$ 7,87, deságio de 42,38%. Os preços são de 2012. Hoje, a tarifa estaria na casa de R$ 4,90 para cada 100 km.

"Isso mostra o acerto da política de estabelecer condições atrativas e deixar o setor privado fazer sua avaliação", disse o ministro dos Transportes, César Borges. Uma das principais críticas feitas ao programa de concessões, após seu lançamento, era que o governo tentou "tabelar" o ganho dos concessionários no nível mais baixo possível. As concessões só avançaram depois que essa linha foi abandonada.

Depois desse trecho da BR-050, o governo já leiloou com sucesso outros dois trechos: a BR-163 entre Sinop (MT) e Itiquira (na divisa entre MT e MS), arrematada pela Odebrecht e um pacote formado pelas BR-060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, arrematado pela Triunfo. Em ambos os casos, o deságio foi de 52%. Há outros dois trechos para leiloar este ano, a BR-163 no Mato Grosso do Sul e a BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília.


Fonte.: O Estado de S.Paulo