Projeto regulamenta atividades de gestão de riscos logísticos e securitários

O Projeto de Lei 6468/13, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta as atividades de gestão de riscos logísticos e securitários. A proposta abrange também operações que envolvam tecnologia de rastreamento, monitoramento, telemetria e sistemas eletrônicos de prevenção a perdas patrimoniais.

De acordo com o projeto, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o gerenciamento de riscos em operações logísticas e securitárias consiste na elaboração, implantação e acompanhamento da execução de planos que visem impedir ou minimizar perdas humanas e econômicas por sinistros, como furto e roubo de veículos e cargas.

Faria de Sá argumenta que a evolução tecnológica e mudanças na sociedade “aumentaram as necessidades de informações e controles das operações logísticas, motivando o aumento do número de empresas especializadas em atender a demanda de operacionalidade e prevenção de riscos”, e que, por isso, é preciso estabelecer regras que identifiquem e organizem a atuação dessas empresas.

O deputado destaca que as atividades de gerenciamento de riscos logísticos, que incluem o rastreamento e monitoramento de pessoas, animais e bens econômicos, beneficiam toda a sociedade e permitem que a distribuição de bens em todo o território nacional seja realizada com maior segurança e eficiência. “Trata-se de serviços que atendem a interesses sensíveis da população e da própria administração pública, tornando oportuno o presente projeto de lei”, afirma.


Conselho de Gestão
Pela proposta, caberá ao Ministério das Cidades o registro, o controle e a fiscalização das atividades previstas na nova lei. Para isso, o ministério terá de constituir o Conselho de Gestão Participativa (CGP), responsável pelas atividades operacionais, normativas e de fiscalização.

O CGP será composto por seis integrantes indicados pelo Ministério das Cidades, e outros seis indicados por entidade representativa das empresas do setor. Cada conselheiro terá mandato de 12 meses, renovável por igual período.

Dentre as atividades a serem executadas por empresas do setor, a proposta menciona identificação e análise dos riscos e interpretação de apólices de seguro quanto às necessidades das operações logísticas e as condições estabelecidas para as coberturas estipuladas.

As empresas devem ainda elaborar e manter cadastro com dados de motoristas profissionais, ajudantes e demais pessoas físicas participantes do transporte rodoviário de cargas e de movimentação de bens. Terão também de acionar planos de contingência em caso de iminência ou incidência de sinistro.


Requisitos
Para o exercício das atividades previstas na lei, as empresas interessadas deverão requerer ao CGP a concessão de certificado de regularidade. As condições para receber o registro serão as seguintes:

- apresentar prova de constituição legal, cópia do cartão de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e formulário com a estrutura física, orgânica e operacional (as exigências valem para matriz e filiais); e

- indicar pelo menos um responsável técnico, que será o representante da empresa no CGP.
A empresa deverá entregar ainda ao Conselho de Gestão Participativa laudo de comprovação emitido por entidade certificadora. Somente poderá emitir esse documento entidade acreditada e homologada pelo próprio CGP, que definirá as regras para esse procedimento.

Pelo descumprimento das regras, a empresa ficará sujeita às seguintes penalidades:
- advertência;
- multa e, na reincidência, suspensão das atividades pelo prazo de até 90 dias;
- em caso de nova reincidência, cancelamento do certificado de regularidade e proibição do exercício das atividades.

Empresa punida pelo CGP poderá recorrer ao ministro das Cidades, que proferirá decisão definitiva sobre a aplicação da penalidade.


Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara

Radares na Régis Bittencourt geram lentidão e trânsito na rodovia

Os motoristas que trafegam pela rodovia Régis Bittencourt, já perceberam que radares foram instalados ao longo da via, mas ainda não estão multando, segundo a Concessionária Autopista.  Apesar disso, na altura do km 272, em frente ao Shopping Taboão, em Taboão da Serra, o radar que mostra a velocidade dos carros está causando lentidão no trecho e confusão entre os motoristas.

A velocidade máxima permitida na rodovia para veículos leves é de 80km/h e para os veículos pesados como ônibus e caminhões 60 km/h, mas quando os motoristas visualizam o radar chegam a reduzir a velocidade a até 30 km/h, cerca de 37% abaixo do permitido, como flagrou a reportagem. Alguns motoristas reclamaram do radar e temem o risco de acidentes.

“Não tem placa indicando a velocidade permitida próximo ao radar. Hoje mesmo tive que reduzir bastante a velocidade. Pode ter certeza que terá acidentes nessa rodovia”, declarou Ari Guerra, de 60 anos. A placa mais próxima que indica a velocidade máxima na via fica no km 270, dois quilômetros antes do radar.

Já o aposentado José Oliveira, de 61 anos, elogiou a implantação dos radares. “Acho bacana ter radar controlando, tem motoristas que passam voando. Controlar a velocidade é fundamental”, disse.

De acordo com a administradora, a “PRF iniciará a fiscalização em datas que serão amplamente informadas, mas ainda não há um prazo estabelecido”. declarou.


Multa
A multa para quem não respeitar os limites de velocidade pode custar até R$ 600 e 7 pontos na carteira, segundo a tabela de infrações de trânsito do Denatran. O motorista que exceder em 20% a velocidade permitida na rodovia ou 50% em via de trânsito local, a multa é de R$ 86,13 e 4 pontos na carteira, só que ela pode ficar ainda mais cara se o motorista exceder 60% da velocidade permitida, aí o valor chega a R$ 580 e mais 7 pontos na habilitação do condutor.


Operação
Os equipamentos funcionam com dois displays e dois sensores de pavimento que detectam a velocidade do veículo. Se o usuário estiver acima do limite de velocidade permitido, a infração é registrada pelo radar fotográfico e a multa é enviada ao usuário infrator.


Fonte: Gazeta de S. Paulo

Preço da gasolina deve subir até 6% após eleições

O governo federal deve elevar o preço da gasolina nas refinarias entre 5,5% e 6% neste ano após as eleições de outubro, afirmou à Reuters uma fonte do governo próxima ao núcleo do Executivo. O cálculo do reajuste ainda é preliminar e servirá para dar algum alívio aos preços para a Petrobras, segundo a fonte.

O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que o reajuste nos preços dos combustíveis é necessário para redução do endividamento da empresa.

A decisão pelo aumento agora leva em conta o arrefecimento que a inflação deve dar neste segundo semestre, a necessidade de fortalecer o caixa da companhia e a regra de elevação anual do preço dos combustíveis.

Na semana passada, em entrevista à Reuters, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia indicado que os preços da gasolina seriam elevados em 2014.

A última vez que houve reajuste nos preços da gasolina foi em novembro do ano passado, quando a Petrobras anunciou aumento médio de 4% da gasolina e de 8% no diesel nas refinarias. Na época, especialistas calcularam que a alta da gasolina ao consumidor final seria de cerca de 3%.

"O aumento (deste ano) vai dar um colchão à Petrobras que, na eventualidade de disparada do preço do barril lá fora, não precisará fazer movimentos bruscos de preços no mercado interno. Da mesma forma que não precisará lidar com distorções de preços caso haja movimento de baixa da cotação internacional", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.


Fonte: Folha de S. Paulo

Governo do Estado vai construir pista para o novo acesso ao Porto

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, anunciou durante o Santos Export que o Governo do Estado vai bancar a obra da faixa de desaceleração na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, obrigatória para a abertura do novo acesso à Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos. A faixa terá 600 metros de comprimento e 50 de largura.

A expectativa é de que esse novo acesso desafogue em até 25% o tráfego de veículos pesados pela Rua do Adubo. O novo acesso foi construído em dois terrenos particulares pelos empresários do complexo santista, ao custo de R$ 1,5 milhão.

O objetivo é reduzir os prejuízos causados pelos congestionamentos durante o período de escoamento da safra agrícola. A Companhia Docas de São Paulo (Codesp) ficou responsável por pagar aluguel de R$ 70 mil à Dow Química e à Fassina, as duas empresas que cederam suas áreas.

Futuramente, a via será integrada ao Trecho 2 da Avenida Perimetral. Porém, o acesso somente será aberto à rodovia quando a faixa de desaceleração for construída. A faixa terá um custo aproximado de R$ 1 milhão.

''O Governo do Estado assumiu a última fase dessa obra e vai assumir toda a obra restante. Uma vez que o empresariado investiu, ele cumpriu a promessa", ressaltou a prefeita.


Fonte: A Tribuna On-line

Trecho de 3,2 km do novo anel viário de Piracicaba é aberto ao trânsito

Um trecho de 3,2 quilômetros do novo anel viário de Piracicaba (SP) foi liberado para a circulação de veículos, informou a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O segmento de pistas duplas interliga as rodovias Deputado Laércio Corte (SP-147), a Piracicaba-Limeira, e Fausto Santomauro (SP-127), a Piracicaba-Rio Claro, e ainda serve de acesso ao Distrito Industrial Uninorte.

Também foi liberado ao trânsito o dispositivo conhecido como "trevo da Hyundai", estrutura com quatro alças de acesso e retorno e dois viadutos localizada nas imediações da sede da montadora sul-coreana na cidade. Neste primeiro trecho foram investidos R$ 27,9 milhões e gerados 1 mil empregos diretos e indiretos, segundo a concessionária Rodovias do Tietê, responsável pela obra do novo anel viário, também chamado de Contorno de Piracicaba.


Acidente em ponte
O trecho aberto ao trânsito fica em área contígua à ponte sobre o Rio Piracicaba que caiu em 1º de julho de 2013 durante as obras do anel viário.

Dez operários foram atingidos após a queda do pilar central de sustentação da ponte, de vigas e de equipamentos. Cinco homens morreram. O Corpo de Bombeiros levou 15 dias para resgatar todos os cadáveres. Na ocasião, a obra foi embargada.

A concessionária Rodovias do Tietê tem prazo até o final deste mês para entregar à Artesp um projeto de reconstrução e reforço das pontes que ruíram, de acordo com informações da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).


Contorno de 9 km
O Contorno de Piracicaba tem início na continuidade da Rodovia Comendador Mário Dedini (SP-308), no entroncamento com a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), e segue até a SP-127 passando pela SP-147. A extensão total é de 9 quilômetros com pista dupla e duas pontes sobre o Rio Piracicaba. Quando estiver concluído, a previsão é que 12 mil veículos utilizem o novo anel viário diariamente.


Fonte: G1

Impostômetro registra marca de R$ 1 trilhão

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registrou a marca de R$ 1 trilhão na terça-feira (12/8) por volta das 11 horas. Neste ano, o montante desembolsado pelos brasileiros desde 1º de janeiro de 2014 para pagar impostos, taxas e contribuições para União, Estados e municípios chega 15 dias antes do que em 2013, indicando aumento da carga tributária.

 

“É um descompasso: a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e, em contrapartida, não tem um retorno compatível – os serviços públicos deixam a desejar”, comenta o presidente da ACSP, Rogério Amato. “O Brasil não suporta mais carregar esse peso tributário. Precisamos lembrar disso todos os dias, todo mês, mas em época de eleição isso deve ser ainda mais debatido. Precisamos exigir impostos mais justos e melhor aplicados. Essa é uma das grandes causas de nossa entidade. Assim, convidamos todos os brasileiros a ficarem ainda mais de olho no imposto”.

 

O painel do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, centro da capital. Pelo portal www.impostometro.com.br é possível fazer diversas consultas: descobrir o que dá para fazer com o dinheiro, quanto foi arrecadado num período ou num município, por exemplo.

Para chamar a atenção do consumidor para a marca de R$ 1 trilhão e a elevada carga tributária em 2014, o Caminhão do Impostômetro vai passar por seis cidades do interior paulista. A ação é uma iniciativa da ACSP e da Facesp em parceria com as associações comerciais dos municípios.

 

Será possível entrar no veículo e visualizar diversos produtos do dia a dia, com os respectivos preços. E, para enxergar as cargas tributárias de cada produto, utilizará óculos mágicos feitos com uma tecnologia chamada selecionamento cromático. Só quem colocar os óculos vai conseguir visualizar as cargas. A ação lúdica é uma forma de convidar o consumidor a enxergar melhor o quanto paga de imposto. Há produtos em que as cargas passam de 40% do preço final.

 

Por onde o Caminhão do Impostômetro vai passar em 2014:

 

• 13/8 – Sorocaba;

• 14/8 – Campinas;

• 15/8 – Mogi das Cruzes;

• 18/8 – São Carlos;

• 19/8 – Santos;

• 20/8 – São José dos Campos.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Com aumento de taxas, demanda por créditos para compra de caminhão cai 13%

O aumento em 2013 de taxas do Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES, foi o principal responsável pela queda nas vendas de caminhões no Brasil. Embora o setor tenha se antecipado nas compras para buscar resultados fortes, os créditos liberados tiveram redução de 5% nos quatro primeiros meses e de 13% até junho.

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, o diretor comercial do Banco Mercedes-Benz, Angel Martinez, afirma que o banco optou por outra estratégia comercial e com isso conseguiu elevar as vendas em quase 30%. “60% dos nossos negócios são caminhões. Estamos aprovando mais, contratando mais. Somente de novos negócios, até maio, fizemos R$ 1,8 bilhão e no ano passado, no mesmo período, estávamos em R$ 1,4 bilhão”, cita.

O programa do BNDES oferece financiamentos com juros de 6% ao ano para caminhoneiros ou transportadoras. Conforme o veículo, o prazo para o pagamento pode ser de até dez anos e a taxa era de 4% até 2013. No fim do ano, já prevendo o reajuste, houve um boom nas vendas por conta da demanda de interessados em garantir a taxa mais baixa. “No ano passado, chegamos a ter 1.500 operações por dia. Agora está mais normal, com 300, 400 operações. Sempre acontece isso quando muda a taxa”, disse Paulo Sodré, chefe do departamento de financiamento de máquinas e equipamentos do BNDES.

Ricardo Bonzo Filho, gerente executivo de gestão e relacionamento da MAN, relata uma forte redução este ano e a previsão de manutenção do ritmo nos próximos meses. “O primeiro semestre foi complicado. Caímos 24% em ônibus e isso impacta o financiamento. Em caminhões a previsão é de queda de 13% a 14% e para o que vem prevemos ficar no mesmo patamar, com vendas de 130 mil caminhões”, diz.

Hoje o Finame é a principal forma de financiamento para caminhões no Brasil por conta dos juros atrativos. Apenas quem não consegue obter a documentação exigida recorre a outros meios de obter crédito.


Fonte: Radar Nacional

Estradas ruins multiplicam gastos com transporte rodoviário

O transporte rodoviário é o principal modal da matriz logística do Rio Grande do Sul. Corresponde a 85,3% da movimentação no Estado, índice superior à média nacional, que depende 68,9% das rodovias. Dos 8 mil quilômetros de rodovias estaduais, apenas 4,7 mil são pavimentados e somente 126 duplicados, segundo dados do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). No momento, 1,1 mil quilômetros estão em obras — para pavimentação ou duplicação. Nas rodovias federais, a situação é semelhante. Dos 5,3 mil quilômetros, 307 estão duplicados e 345, em obras.

Além de colocarem em risco a vida dos motoristas, estradas sem pavimentação ou não duplicadas provocam gastos com pneu, combustível e peças. Em média, o custo repassado aos produtos transportados representa 30% do valor da mercadoria. “A solução para isso seria investimento maciço em infraestrutura. Pode até ter pedágio, desde que tenhamos estradas em condições para transitar”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), Sérgio Neto. Ele aponta que em países que investem em infraestrutura, como a China, apresentam um Produto Interno Bruto (PIB) superior ao brasileiro. No RS, o custo com transporte de cargas representa 17,3% do PIB, índice semelhante ao brasileiro. Nos Estados Unidos, encontra-se em 8% e, na Ásia, em 9,5%.

As dificuldades não se restringem às condições de infraestrutura. Para quem vai começar um negócio, os principais problemas são a burocracia e a tributação. Após a formalização no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a questão tributária toma tempo. “Depois da burocracia para abrir a empresa, o empreendedor tem que fazer um estudo para saber como tornar o negócio viável”, afirma Neto.

O roubo de cargas também provoca prejuízos. Em média, as empresas de transporte gastam 12% do seu faturamento investindo em equipamento de segurança. “Isso tem forte impacto no custo logístico”, diz Neto. No Brasil, cerca de R$ 1 bilhão é roubado ao ano em mercadorias e caminhões não recuperados. No RS, são mais de R$ 100 milhões em perdas, com cerca de 300 ocorrências em 2012.

Outro ponto que impacta principalmente quem vai começar um negócio no setor logístico é a falta de motoristas qualificados para o transporte de cargas, problema que atinge também empresários já consolidados no ramo. Estima-se que, no Brasil faltem cerca de 120 mil profissionais e, no Rio Grande do Sul, em torno de 15 mil.

Logística cara desanima empresários
O déficit histórico infraestrutural no Rio Grande do Sul encarece a logística e desencoraja aqueles que querem empreender no setor dos transportes de carga. Comparado ao estado vizinho, Santa Catarina, e a São Paulo, o RS ficou anos sem investimentos em rodovias. “A grande obra que tivemos foi a construção da freeway. A mais recente é a BR 448, que tem 22 quilômetros de extensão”, lembra Francisco Cardoso, diretor da Interlink Cargo e vice-presidente de Transporte Internacional do Setcergs. Ele afirma que, se as estradas brasileiras fossem como as dos Estados Unidos, os custos variáveis do transporte (combustível, pneus, peças e manutenção dos caminhões) poderiam ser reduzidos em 20%. “Não é a dependência do modal rodoviário que encarece a logística brasileira, mas a condição das rodovias”, comenta ele.

O Brasil conta com cerca de 200 mil quilômetros de estradas, dessas apenas 11 mil são duplicadas. “Para termos condições de concorrer com as economias desenvolvidas, temos também que aumentar nossa malha viária”, opina Cardoso.


Outra barreira assinalada pelo empresário dirige-se não apenas ao transporte.
Segundo Cardoso, apesar de o crédito estar mais acessível e barato em comparação a anos anteriores, é muito difícil abrir uma empresa e mantê-la, visto a quantidade de regulamentações que devem ser cumpridas. O setor de logística está entre os que mais pagam impostos no país. “Quanto mais uma empresa cresce, mais cara ela fica e mais obrigações tem. Por isso que a maioria das empresas são de pequeno porte e não conseguem crescer.”

Cardoso considera ainda que um desafio para que o país evolua economicamente é o enfrentamento das leis trabalhistas. O decreto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) data de 1943. “Temos uma legislação antiga e engessada. Nos Estados Unidos, paga-se por hora de trabalho. No Brasil, não pode. A pessoa precisa trabalhar no mínimo seis horas por dia.”

Quanto aos prejuízos com o roubo de cargas, o setor empresarial propõe que as autoridades aprovem leis que punam os receptadores de mercadorias e caminhões. “Segurança é dever do Estado, mas a gente não a tem. Por isso, as empresas precisam investir em gerenciamento de risco e isso custa até 8% da tarifa do frete”, diz Cardoso.


Outros modais logísticos do Estado
•  No Brasil, apenas 28% dos transportes são efetuados por ferrovias. Há 28 mil quilômetros de malha ferroviária, mas apenas 12 mil são utilizadas com frequência. No Rio Grande do Sul, a malha é administrada pela América Latina Logística do Brasil S/A (ALL) desde 1997. A empresa opera 3,1 mil quilômetros.

• Quanto às hidrovias, o Rio Grande do Sul tem 2,1 mil quilômetros de vias em condições navegáveis, mas apenas 1.100 mil são utilizadas, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A parte mais ativa do sistema hidroviário no interior é a bacia do Sudeste, integrada pelo complexo lacustre Patos-Guaíba e pelos rios Gravataí, Jacuí, Sinos, Caí e Taquari. O trecho movimenta cerca de 6,5 milhões de toneladas por ano.

• O Aeroporto Internacional Salgado Filho opera apenas um terminal de logística e cargas. Com capacidade para 37 mil toneladas por ano, é o 7º no ranking em transporte de mercadorias dentre os estados brasileiros. Para este ano, está prevista a inauguração de um novo terminal, com capacidade para transportar 100 mil toneladas por ano.


Fonte: Correio do Povo

Programas de renovação de frota e Mais Alimentos incluem implementos rodoviários

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior incluiu os implementos rodoviários em seu programa de renovação de frota. Os produtos também foram inseridos na linha de financiamento para pequenos produtores rurais chamada Mais Alimentos, que integra o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na avaliação da ANFIR (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários), as ações poderão reduzir um pouco as perdas que o setor vai registrar em 2014.

“Estamos abrindo mais oportunidades de mercado para oferecer produtos de melhor qualidade a esses segmentos da sociedade”, avalia Alcides Braga, presidente da ANFIR. “No entanto não temos ilusão que 2014 será um ano de perdas”.


Segmento em queda
As vendas de implementos rodoviários de janeiro a julho de 2014 retraiu 9,1% nas linhas de Leve e Pesado. Em sete meses, a indústria fabricou 91.304 unidades ante 100.349 produtos em igual período do ano passado.

A ANFIR (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários) está descrente em relação ao desempenho anual e não enxerga retomada do ritmo da economia a curto prazo.

“O setor está caminhando para retração em torno de 10%. Os reflexos do desaquecimento da economia são sentidos com muita intensidade pela indústria”, diz Braga.

Separadamente, o segmento de Reboques e semirreboques (Pesado) apresentou de janeiro a julho de 2014 vendas 14,02% abaixo das registradas no mesmo período de 2013: 33.330 unidades ante 38.766 produtos comercializados.

Já no segmento de Carroceria sobre chassis (Leve) a retração foi de 5,86%. As vendas de janeiro a julho totalizaram 57.974 unidades, contra 61.583 produtos entregues no mesmo período de 2013.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em junho o desempenho industrial recuou 1,4%, representando a quarta queda seguida no ano. Em 12 meses, o superávit caiu de R$ 76 bilhões em maio para R$ 68,528 bilhões em junho de 2014. No acumulado do ano, o superávit primário é de R$ 29,380 bilhões, resultado menor que os R$ 52,158 bilhões vistos nos seis primeiros meses do ano passado. Por isso, a tendência do governo é fazer ajustes orçamentários, diminuindo gastos inclusive em investimentos e incentivos.

“A possível redução na capacidade de gastar do governo, atendendo a pressão do seu balanço negativo, trará reflexos que serão sentidos na indústria”, explica Mario Rinaldi, diretor Executivo da ANFIR.


Fonte: Portal Transporta Brasil

Rodovia ganhará pedágio semiautomático

A rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis, ganhará um sistema de pedágio semiautomático até o final do ano. Chamado de "Stop and go" (pare e continue em inglês), o motorista que optar por esse mecanismo terá que parar na cabine, avisar que tem o aparelho e a cobrança será automática. "Ele não vai perder tempo em pagar com dinheiro", falou o assessor de transportes, Marco Antônio Pinheiro. "Esse sistema será o usado porque temos poucas pistas de cobrança", explicou. Ainda segundo ele, com a duplicação da via, o projeto é que a praça de pedágio tenha cinco pistas de cobrança. "Com a quinta pista, o sistema 'Sem Parar' poderá ser disponibilizado aos motoristas", afirmou. O "Sem Parar" permite que o carro passe pela cabine sem que o motorista pare. A cobrança também é automática.

Com o "Stop and go", os caminhões com placas de Cordeirópolis e Limeira, que hoje precisam de cupons para pagar o valor de R$ 2,40, mesma cobrança feita a veículos, não precisarão mais dos papéis. "O sistema vai ler a placa e cobrará o valor de R$ 2,40. Para isso, os veículos farão um cadastro antes", disse.

A previsão é que até o final do ano o "Stop and go" esteja funcionando. Para a implantação da cobrança semiautomática, o município comprará um novo sistema para a praça de pedágio, semelhante ao usado pelas concessionárias AutoBAn e Rota das Bandeiras. "A tecnologia avançou muito e esse (que é usado hoje) é muito antigo. Com o novo, o controle do pedágio será feito totalmente por ele", explicou Pinheiro.

Conforme ele, com o novo sistema, será possível controlar melhor a arrecadação, assim como identificar quantos e quando os veículos passam, quantos eixos tem cada caminhão e quanto deve custar sua passagem. A compra, instalação e manutenção anual do sistema deverá custar em torno de R$ 330 mil. Segundo Pinheiro, os equipamentos da praça de pedágio serão renovados para atender as necessidades do "Stop and go".


CABINES
Pinheiro também informou que as cabines do pedágio serão trocadas. A expectativa é que a compra seja feita em dois meses. A má condição das cabines é uma reclamação antiga dos funcionários. O Jornal de Limeira esteve na praça e verificou que os principais problemas são estruturais. Os cobradores reclamam que o ventilador instalado nas cabines não é suficiente e é barulhento. "E mesmo com o ventilador é muito calor, mesmo no inverno. O sol bate direto, fica quente e não dá para ficar aqui dentro", disse um dos funcionários, que preferiu não se identificar. Eles também reclamam da poluição devido a tráfego intenso de veículos na rodovia.


Fonte: Jornal de Limeira

Preços dos pedágios no estado de São Paulo embutem taxa Selic de 1998

Em sua oitiva na CPI dos pedágios na Assembleia Legislativa, a diretora-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco Trindade, não entrou em detalhes sobre os aspectos mais controversos de ordem jurídica questionados pela oposição, mas, em rápida fala à imprensa após o depoimento, deixou claros os motivos pelos quais os pedágios em São Paulo são considerados extorsivos por boa parte dos usuários.

“Havia uma situação na década de 1990, em 1998, quando os contratos da primeira geração foram assinados e a taxa Selic estava em 21%. Hoje está em 11%. Tem uma diferença brutal”, lembra Karla. Na época, o governador de São Paulo era Mario Covas (PSDB).

Segundo ela, os contratos em vigor em algumas das principais rodovias paulistas, como nos sistemas Anhanguera-Bandeirantes (sob a gestão da Autoban) e Anchieta-Imigrantes (Ecovias), incorporaram a realidade e parâmetros econômicos da época. Esses parâmetros não podem ser retirados dos contratos em vigor. A visão da diretora é de que a realidade da época previa uma compensação maior às concessionárias prevendo perdas decorrentes do quadro econômico do país.

“Quanto aos investimentos e itens que estavam na proposta original (quando firmados os contratos de concessão), isso não é possível. Já há jurisprudência tanto dos tribunais, no Judiciário, como nos tribunais de conta, estadual e da União”, diz. “Não se consegue mudar. Agora, você faz diversos esforços para tentar reduzir (o valor do pedágio) da melhor forma possível, mas respeitando as regras do jogo. Esse é o desafio.”

De acordo com a diretora-geral da Artesp, apenas novos investimentos e itens não previstos originalmente nos projetos licitados podem ser implementados pelas concessionárias regidos por novos parâmetros econômicos. “Como a gente fez recentemente com a concessionária Ecovias em novas obras da Baixada”, explicou.

A justificativa da CPI, que a oposição conseguiu instalar no começo de maio, é a necessidade de "investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos".

Questionada se, como usuária, não considera os pedágios paulistas muito caros, Karla não respondeu diretamente. “O pedágio é condizente com os benefícios que a gente tem com a realidade econômica do país na época em que as concessões foram feitas, com o nível de investimento previsto nesses contratos de concessão e o custo do capital desse investimento”, afirmou.

Um dos argumentos alegados pelo deputado petista Antonio Mentor desde o início dos trabalhos da CPI é o alto preço dos pedágios paulistas, especialmente em comparação com os federais. Segundo Mentor, o usuário paga R$ 9 de para ir de São Paulo a Curitiba, por rodovia federal, e R$ 70 até São José do Rio Preto pelas estaduais, cobrindo distâncias equivalentes.

“Não dá para comparar um contrato da década de 1990 com um firmado agora. O custo de capital acaba fazendo uma diferença significativa”, responde Karla. Segundo ela, esse custo chega a 60% ou até 70% do total.

Aspectos jurídicos
Grande parte dos contratos de concessão das rodovias do estado de São Paulo vigora até 2018. Um dos principais questionamentos dos deputados petistas diz respeito aos aditivos feitos “no apagar das luzes” do governador Claudio Lembo (ex-DEM), em dezembro de 2006. Esses aditivos prorrogam os contratos em 5 anos, em média, e, assim, vigorariam até 2014 se realmente forem cumpridos.

Lembo substituiu o próprio Geraldo Alckmin em março daquele ano, quando o então governador deixou o Palácio dos Bandeirantes para se candidatar à presidência da República. Na época, o diretor-geral da Artesp era o engenheiro Ulysses Carraro. Os aditamentos foram feitos durante a gestão do então secretário de Transportes, Dario Rais Lopes, que deixou o governo em janeiro de 2007, quando o então novo governador, José Serra (PSDB), assumiu.

Três anos depois de deixar o cargo no primeiro escalão do governo paulista Rais Lopes foi contratado pela holding EcoRodovias, controladora da Ecovias.

Na oitiva de hoje na Assembleia Legislativa, a diretora-geral da Artesp preferiu não se aprofundar nos aspectos jurídicos mais polêmicos referentes aos contratos. “Não me cabe avaliar sobre o que a Procuradoria-Geral do Estado arguiu”, afirmou, sobre as ações que o governo estadual move contra as concessionárias.

Porém, ela disse que, das 19 concessionárias do sistema rodoviário paulista, dez entraram na justiça contra o governo alegando terem sido prejudicadas na sistemática de reajuste que o governo criou para compensar as empresas após suspender o aumento das tarifas em junho de 2013, devido às manifestações e protestos iniciados em São Paulo pelo Movimento Passe Livre.

Segundo Karla Bertocco, das dez concessionárias que moveram ação contra o estado de São Paulo, somente a Autoban conseguiu uma liminar. “Nove das dez decisões foram favoráveis ao estado”, disse. A Autoban alegou que os 5,3% que obteve de reajuste eram inferiores ao medido pelo IPCA, de 6,37%, o que violava o contrato.

Questionada sobre por que as ações administrativas que da Artesp contra as concessionárias estão sob sigilo, ela respondeu que, “como algumas delas têm ações na Bolsa, poderiam entrar com ações contra o estado” caso se sentissem prejudicadas pela divulgação das informações. “A intenção foi proteger a Fazenda.”


Fonte: Rede Brasil Atual

Tráfego de caminhões está proibido na área urbana de Cerqueira César

O tráfego de caminhões no perímetro urbano de Cerqueira César (SP) está proibido. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a medida entrou em vigor n quarta-feira, 6 de agosto.

Ainda segundo o departamento, placas indicativas foram instaladas na Rodovia Salim Antônio Curiati (SP-245), na estrada vicinal Antônio Rossetto e no Distrito Industrial para orientar o motorista sobre o desvio obrigatório. A restrição é válida para os caminhões que seguem de Águas de Santa Bárbara (SP), Manduri (SP) e Piraju (SP) com destino a Iaras e a Rodovia Castello Branco, (SP 280) que, no trajeto, acabavam passando pela área urbana.

Ainda segundo o departamento de trânsito, a norma deve trazer mais segurança aos moradores, além de atender a reivindicação da população, principalmente nos bairros Jardim São Lucas e Vila Nova onde o fluxo é intenso devido ao acesso as usina sucroalcooleiras.

Segundo o diretor de trânsito de Cerqueira César, Marcelo Pereira, quem descumprir a determinação vai ser multado. A multa é de R$ 85,13, além do motorista receber quatro pontos na CNH, já que a infração é considerada grave.


Fonte:  G1

Vendas de caminhões têm redução de 13,6% em 2014

Balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revela que houve queda de 13,6% nas vendas de caminhões de janeiro a julho. O levantamento mostra que foram comercializados 77 mil veículos da categoria nos sete primeiros meses, ante 89,1 mil em período igual do ano passado.

Já na somatória de julho, houve aumento de 17% nas vendas em relação a junho – 12,4 mil e 10,6 mil unidades licenciadas, respectivamente. Comparado a julho do ano passado, houve queda de 18,2%, com 15,1 mil unidades vendidas no período em 2013.

A produção de caminhões foi 50,5% maior no mês passado em comparação a junho, encerrando o mês com 12,3 mil unidades, e inferior em 30,5% com relação as 17,7 mil de julho de 2013. No acumulado as 88,3 mil unidades produzidas em 2014 estão 20,7% menores do que as 111,3 mil de 2013.

Indicador ruim para as exportações, que encerraram o mês em queda de 19,4%, com 1,3 mil caminhões, contra os 1,6 mil veículos enviados para fora do país em junho. No acumulado do ano, as exportações caíram 17,9% com 11 mil unidades, ante 13,4 mil do mesmo período do ano passado.


Ônibus
A produção de chassis de ônibus apresentou alta de 12,9% em julho, com 2,9 mil unidades, em comparação as 2,5 mil produzidas no mês anterior.  Mas as unidades fabricadas em julho tiveram redução de 22,9%, com relação ao mesmo mês de 2013. No acumulado do ano, a produção caiu 12,8% – 22,1 mil contra 25,3 mil, em 2013.

O licenciamento de ônibus foi 15,3% menor no acumulado, com 15,6 mil unidades contra as 18,4 mil de igual período de 2013. Só no mês de julho foram comercializados 2,2 mil ônibus, acréscimo de 11,5% ante os 2 mil de junho e decréscimo de 23,6% com relação os 2,9 mil de julho do ano passado.


Fonte: Radar Nacional