DER investiga se agente que multa também julga recurso de motoristas

O Departamento de Estradas de Rodagem está fazendo uma auditoria para investigar se agentes de trânsito que aplicam multas já analisaram recurso contra punições estabelecidas por eles próprios. De acordo com denúncia mostrada pelo DFTV de um funcionário que não quis ser identificado, dos 30 profissionais que julgam os recursos 18 também aplicam multas. O departamento confirma que agentes de trânsito fazem parte do núcleo que analisa os recursos. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não existe nenhuma regra sobre a composição das equipes que julgam os recursos. A definição fica a cargo de cada órgão de trânsito. No Detran, por exemplo, o núcleo de análise de recursos é formado apenas por servidores de carreira. Para o especialista em trânsito Luís Moura, apesar de não ser ilegal, a presença de agentes de trânsito no núcleo que analisa os recursos é antiética. “Isso gera na sociedade, no meio público da comunidade, uma insegurança em relação à isenção do órgão ou daquela junta que está julgando algo que ele considera injusto”, diz o especialista. De janeiro a novembro deste ano, o DER aplicou 460,2 mil multas, o que equivale a uma arrecadação de R$ 29,4 milhões. Dos 3,7 mil recursos contra as autuações, 854 motoristas, ou 23%, conseguiram anular as infrações.

Fonte.: G1

Viaduto altera sentido de marginais da Via Anhanguera em Ribeirão Preto

O viaduto que interliga as Avenidas Guadalajara e Henri Nestlé, em Ribeirão Preto (SP), foi oficialmente inaugurado na manhã de segunda-feira (10). A estimativa é que cerca de 10 mil veículos passem pelo trecho, entre os bairros Lagoinha e Parque dos Lagos, todos os dias. O projeto começou a ser construído em janeiro e custou R$ 23 milhões aos cofres públicos, através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. A estrutura tem 240 metros de comprimento e 22 metros de largura e conta com ciclovia. Marginais Com a liberação do viaduto, as marginais da Rodovia Anhanguera (SP-330) passaram a ter sentido único. No trecho Norte (Ribeirão – Uberaba), a mão única tem início no viaduto até à Rua José Stupello. Para o motorista acessar a Avenida Henri Nestlé, após passar sob a rodovia é preciso acessar a Rua José Stupello, virar à direita na Rua Guilherme Baggio e à esquerda na Rua Antônio Pereira Magaldi indo até a Rua Leonardo Gonçalves, virando à direita. Os motoristas que seguem com destino à Vila Abranches e que antes utilizavam a marginal Sul (Ribeirão – São Paulo), agora devem utilizar a Avenida Antônio Gomes da Silva Junior até a Rua Luiz Falini, virando à direita na Rua Professor Joaquim de Faria. Com a mudança nas marginais, as linhas de ônibus urbano Jardim Juliana (430), Parque dos Servidores (830), Parque São Sebastião (403), Parque Portinari (730), Lagoinha-Ipiranga (137) e Vila Abranches-Ipiranga (237) também passarão a cumprir novos itinerários. As mudanças estão disponíveis no site da Prefeitura de Ribeirão.

Fonte.: G1

Inspeção reprova 42% dos caminhões no 1° teste, diz Controlar

Dados divulgados na segunda-feira (10) pela Controlar revelam que mais de 42% dos caminhões foram reprovados no primeiro teste da inspeção veicular em 2012. A categoria lidera o ranking de irregularidades, seguido por caminhões 36.213 (42,8%), Diesel Leve 54.263 (39,4%), Ônibus 17.945 (29,7%), Motocicletas 225.974 (23,9%) e Automóveis 2.342.838 - (16,9%). Ainda conforme o balanço, de fevereiro a novembro deste ano, 2.677.186 veículos fizeram a inspeção ambiental, incluindo automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e veículos leves a diesel. Desse montante, 18,4% não foram aprovados na primeira inspeção - em média, um a cada cinco veículos é reprovado. Dezembro é o último mês para regularizar o veículo que ainda não fez a inspeção ambiental veicular 2012. Em janeiro, embora ainda seja permitido realizar a inspeção referente ao exercício de 2012, todos os veículos estarão fora do prazo legal. A Controlar ainda afirma que 3,4% dos veículos seguem irregulares - 401.316 corrigiram os problemas e foram aprovados. Para os veículos com placas de finais 1 a 9 o prazo legal já terminou, porém, a inspeção poderá ser feita sem ônus para o proprietário do veículo a não ser os previstos em Lei (multa e bloqueio do licenciamento). Antes de levar o carro para a inspeção é necessário pagar a tarifa no valor de R$ 44,36.  Em até 72 horas após o pagamento o agendamento poderá ser realizado pelo site da empresa. Veículos de placas final zero têm até 31/12 para realizar a inspeção. Aqueles que perderam o prazo já estão com o licenciamento bloqueado e sujeitos à multa (R$ 550,00), caso sejam parados em uma fiscalização de trânsito ou flagrados pelos radares responsáveis em multar quem desrespeita o rodízio.

Fonte.: G1

ANTT estudar dar bônus a concessionárias de rodovias que reduzirem acidentes

As empresas que administrar os sete novos trechos de rodovias que serão concedidos à iniciativa privada em 2013 poderão ter um bônus em caso de redução do número de acidentes em suas estradas. A proposta está em análise pelo governo, segundo a diretora da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Natália Marcassa. Ela diz que os estudos apontam que a solução pode ser adequada e auxiliar na redução do número de mortes nas estradas, mas ainda estão sendo estudados detalhes de melhor forma de implantar o sistema. A regra valerá para a rodada de pedágio de rodovias marcada para junho do próximo ano, que deverá ter sete estradas concedidas. Uma possibilidade é aumentar o reajuste do pedágio das companhias que conseguissem reduzir o número de acidentes. "O diabo mora nos detalhes", disse Dino Batista, da secretaria de fomento do Ministério dos Transportes, lembrando que ainda são necessário mais estudos para saber como aplicar a medida. BR-101 ES Para a nova rodada de concessões, o governo já definiu que não vai mais vincular os estudos do concessionário ao contrato, diz Marcassa. A medida, segundo a diretora, é para evitar contestações judiciais como a que está ocorrendo no mais recente leilão de rodovias --o da BR-101 no Espírito Santo. A Justiça deu liminar impedindo a assinatura do contrato porque avalia pedido de uma das empresas participantes da concorrência de que os estudos do concessionário vencedor não estão corretos. BR-040 E 116 Outra definição é manter as exigências dos editais de duas concessões em andamento --as das BRs 040 e 116, ambas em Minas Gerais. Segundo os documentos, a vencedora da concorrência deve ter capital próprio suficiente para cobrir todos os investimentos previstos nos dois primeiros anos de contrato. Para ela, a exigência vai elevar o nível dos concorrentes e garantir as obras previstas nas rodovias federais dentro do prazo.

Fonte.: Folha de  S.Paulo

Governo quer implantar balanças para garantir durabilidade das novas rodovias estaduais

A execução de um amplo programa estadual de restauração e pavimentação de rodovias, com obras já prontas e previsão de novos investimentos, levou o governo do Estado a planejar a implantação de balanças de pesagem para controle de cargas. A intenção, conforme anunciou em Cassilândia o governador André Puccinelli, é garantir a durabilidade das pistas nas rodovias de jurisdição do Estado, evitando o tráfego de veículos transportando acima do limite de capacidade. De acordo com André, os novos projetos que serão executados a partir do ano que vem, com a liberação dos recursos que estão sendo captados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão incluir a colocação das balanças. A expectativa do governador é que os contratos estejam assinados para início da execução do programa de obras em março. “Normalmente, um asfalto desses resiste dez anos, mas com esse excesso de carga, não há asfalto que dure. Tem que haver fiscalização. Nós arrecadamos e fazemos os investimentos, e temos que ter esse cuidado, para dar o retorno ao cidadão”, afirmou o governador. André fez a inauguração de uma das obras executadas no plano de desenvolvimento de rodovias do Programa MS Forte, a restauração da pavimentação asfáltica da MS-306, trecho Cantina/Chapadão do Sul/Cassilândia. O percurso é um exemplo do intenso movimento de veículos pesados com grandes quantidades de cargas sendo transportadas. “É importante que tenha uma tonelagem máxima. Estamos adotando nas nossas obras técnicas que são usadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para as rodovias poderem aguentar mais, mas mesmo assim é preciso ter a balança para fiscalizar”, disse Puccinelli.

Fonte.: O Correio News