ANTT estudar dar bônus a concessionárias de rodovias que reduzirem acidentes

As empresas que administrar os sete novos trechos de rodovias que serão concedidos à iniciativa privada em 2013 poderão ter um bônus em caso de redução do número de acidentes em suas estradas. A proposta está em análise pelo governo, segundo a diretora da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Natália Marcassa. Ela diz que os estudos apontam que a solução pode ser adequada e auxiliar na redução do número de mortes nas estradas, mas ainda estão sendo estudados detalhes de melhor forma de implantar o sistema. A regra valerá para a rodada de pedágio de rodovias marcada para junho do próximo ano, que deverá ter sete estradas concedidas. Uma possibilidade é aumentar o reajuste do pedágio das companhias que conseguissem reduzir o número de acidentes. "O diabo mora nos detalhes", disse Dino Batista, da secretaria de fomento do Ministério dos Transportes, lembrando que ainda são necessário mais estudos para saber como aplicar a medida. BR-101 ES Para a nova rodada de concessões, o governo já definiu que não vai mais vincular os estudos do concessionário ao contrato, diz Marcassa. A medida, segundo a diretora, é para evitar contestações judiciais como a que está ocorrendo no mais recente leilão de rodovias --o da BR-101 no Espírito Santo. A Justiça deu liminar impedindo a assinatura do contrato porque avalia pedido de uma das empresas participantes da concorrência de que os estudos do concessionário vencedor não estão corretos. BR-040 E 116 Outra definição é manter as exigências dos editais de duas concessões em andamento --as das BRs 040 e 116, ambas em Minas Gerais. Segundo os documentos, a vencedora da concorrência deve ter capital próprio suficiente para cobrir todos os investimentos previstos nos dois primeiros anos de contrato. Para ela, a exigência vai elevar o nível dos concorrentes e garantir as obras previstas nas rodovias federais dentro do prazo.

Fonte.: Folha de  S.Paulo