Os usuários da BR-050 começarão a pagar pedágio daqui a um ano, previu o diretor-presidente da MGO Rodovias, Helvécio Soares. Ele acredita que, até lá, terá concluído os 21,8 quilômetros de duplicação que são a exigência do governo para o início da cobrança.
Ele e representantes de outras empresas que formam o consórcio Planalto estiveram ontem com o ministro dos Transportes, César Borges, para assinar o contrato de concessão da BR-050, no trecho que vai de Cristalina (GO) à divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Esse é o primeiro lote de rodovias federais a ser entregue à iniciativa privada como parte do Programa de Investimento e Logística (PIL), lançado há um ano e quatro meses.
"Vamos começar de imediato", anunciou Soares. "Buracos, nem pensar." Na verdade, porém, ainda serão necessários de 10 a 30 dias de trâmites burocráticos até que haja o arrolamento, ou seja, os bens que hoje são administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam entregues à concessionária. "No início de janeiro, ela estará operando", estimou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.
A concessionária estima que investirá R$ 300 milhões no primeiro ano de administração da via. Os recursos vão principalmente para obras emergenciais de reparo e manutenção e para a compra de equipamentos, como ambulâncias e painéis horizontais, que são exigidos no contrato.
Crédito. Para tanto, a MGO contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa e possivelmente um banco privado. "Esse dinheiro precisa sair logo", comentou Soares. Ele disse que não enfrenta dificuldade em obter crédito. O trecho concedido tem 436,6 quilômetros, dos quais 218,1 quilômetros foram ou serão duplicados pelo Dnit. Os outros 218,5 quilômetros são responsabilidade da concessionária, que terá cinco anos para concluir as obras.
Quando 10% da duplicação estiver concluída, a MGO poderá iniciar a cobrança de pedágio. A tarifa ficou em R$ 4,53 para cada 100 quilômetros, ante uma tarifa máxima sugerida pelo governo de R$ 7,87, deságio de 42,38%. Os preços são de 2012. Hoje, a tarifa estaria na casa de R$ 4,90 para cada 100 km.
"Isso mostra o acerto da política de estabelecer condições atrativas e deixar o setor privado fazer sua avaliação", disse o ministro dos Transportes, César Borges. Uma das principais críticas feitas ao programa de concessões, após seu lançamento, era que o governo tentou "tabelar" o ganho dos concessionários no nível mais baixo possível. As concessões só avançaram depois que essa linha foi abandonada.
Depois desse trecho da BR-050, o governo já leiloou com sucesso outros dois trechos: a BR-163 entre Sinop (MT) e Itiquira (na divisa entre MT e MS), arrematada pela Odebrecht e um pacote formado pelas BR-060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, arrematado pela Triunfo. Em ambos os casos, o deságio foi de 52%. Há outros dois trechos para leiloar este ano, a BR-163 no Mato Grosso do Sul e a BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília.
Fonte.: O Estado de S.Paulo
