STJ libera leilão da BR-101

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão da rodovia BR- 101, no Espírito Santo, leiloada em janeiro de 2012.  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecorodovias, vencedora do leilão, marcaram para hoje a assinatura que transfere a administração da estrada para a iniciativa privada.  O presidente do STJ, Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior a favor da segunda colocada na licitação e disse que o adiamento das obras previstas no contrato prejudica toda a sociedade.  O leilão da BR-101, única rodovia federal concedida até agora no governo Dilma, foi vencido por um consórcio liderado pela Ecorodovias.  O grupo apresentou proposta com deságio de 45,63% sobre a tarifa máxima de pedágio definida pelo governo.  O consórcio Rodovia Capixaba, que terminou em segundo lugar, contestou o resultado com recurso administrativo e, depois, judicial. Nos bastidores, o governo vinha atuando para convencer o STJ a derrubar a liminar.  A justificativa é que o investimento previsto de R$ 3,8 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, é alto demais para ficar parado.

Fonte.: Valor Econômico