O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai
enviar cartas alertando condutores que atingiram 10 ou mais pontos na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira. Segundo
o órgão, as correspondências começarão a ser enviadas a partir de hoje para
os motoristas nessa situação que moram no interior, região metropolitana de
São Paulo e litoral.
A estimativa é que entre 50 e 60 mil cartas sejam enviadas para os
motoristas dessas regiões. Segundo o Detran, os condutores da capital
paulista serão avisados em breve.
Com a correspondência, o motorista poderá visualizar todas as
infrações registradas em seu nome até o dia de emissão da carta, com detalhes
como data da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número
da autuação, o artigo da infração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a
pontuação gerada na carteira do motorista.
Quem atinge ou ultrapassa 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou
transferir a CNH e ter o direito de dirigir suspenso, entre outras
penalidades previstas pela legislação federal.
Em 2012, cerca de 50 mil condutores foram notificados por mês, em todo
o Estado, por terem atingido 20 ou mais pontos na carteira. Segundo a
legislação federal, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a
habilitação suspensa imediatamente.
Caso não reconheça alguma das multas, o motorista deverá pedir mais informações
ao órgão que aplicou a penalidade.
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Fonte.: Terra
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