Após
anunciar a concessão de 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de rodovias à
iniciativa privada, o governo espera realizar os leilões pelos trechos cedidos
já a partir de abril do ano que vem. Os editais de licitação de rodovias como a
BR-116, a principal do País, e da BR-040 já serão lançados em dezembro deste
ano, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL),
Bernardo Figueiredo, estatal criada para gerenciar o projeto.
Segundo
Figueiredo, que participou de uma audiência pública no Senado nesta terça-feira
sobre a medida provisória que cria a EPL, considerou "agressivo" o
cronograma de lançamento de editais e licitações, mas disse acreditar que será
cumprido. "Esse cronograma nos obriga a nos esforçar a cumprir o
prometido. A previsão é cumprir esse programa em grande parte, senão
integralmente, e não falhar no prazo", disse.
As demais
rodovias que serão concedidas à iniciativa privada terão seus editais
publicados em março, com leilão marcado para abril. No caso das ferrovias, seis
obras consideradas prioritárias (incluindo o Ferroanel de São Paulo e o acesso
ao Porto de Santos) terão edital publicado em março do ano que vem, com
licitação marcada para abril. As demais obras terão edital publicado em maio e
leilão marcado para junho.
O plano
de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto deste ano, vai render
R$ 133 bilhões aos cofres públicos - sendo R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco
anos. Ao todo, os 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de ferrovias ficarão nas
mãos da iniciativa privada por 25 anos. Segundo Figueiredo, que também é
presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o investimento
em logística vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado
interno e externo.
"Sem
logística adequada, especialmente num país de extensões continentais como o
nosso, é difícil ter competitividade no mercado internacional e mesmo no
mercado interno. O Brasil passou um longo tempo sem investir nessa área, o que
gerou um déficit de infraestrutura. Logística também são serviços que usam a
infraestrutura e é o conjunto da infraestrutura com serviços eficientes que
gera política de preços, fretes e tarifas que tornam o setor produtivo
competitivo. É uma ação fundamental para que o país possa dar sustentação ao
processo de crescimento e para que o setor produtivo resgate sua
competitividade", disse.
Nos
leilões, vence a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio e está proibida
a cobrança da tarifa em áreas urbanas. As empresas que vencerem as licitações
poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma
usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias,
poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%. As
concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três
anos para começarem a pagar os empréstimos (prazo que aumenta para cinco no
caso das ferrovias), que podem ser contraídos em até 20 anos (rodovias) e 25
anos (ferrovias). O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da
obra.
Fonte.: Terra
