A elevação da taxa de retorno do Programa de Investimento Logístico para 7,2% ao ano deve quase dobrar a arrecadação da empresa selecionada para operar a BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília. Estudos atualizados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam a possibilidade de faturamento de R$ 24,7 bilhões nos 25 anos de contrato.
Antes, com a taxa de 5,5%, a previsão era de que a arrecadação ao longo do contrato fosse de R$ 12,5 bilhões, uma variação de 97,6%. O aumento dos ganhos está diretamente ligado ao maior custo da tarifa de pedágio, que subiu de R$ 4,35 para R$ 8,29, de acordo com os estudos atualizados publicados ontem pela agência reguladora. Com isso, a tarifa pode ser mais alta do que a adotada para o trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040.
Pelo edital, o condutor que cruzar as 11 praças de pedágios irá desembolsar R$ 91,19. A previsão anterior era de que o trecho total custasse R$ 47,85. Além do aumento do valor da tarifa, o que resulta em maior arrecadação por parte das empresas, o número de eixos cobrados também aumentou consideravelmente. O primeiro estudo previa 40 milhões de eixos a cada ano. As novas estimativas apontam 71 milhões de eixos. Em contrapartida, o desembolso a ser feito pela operadora também é maior. Os primeiros estudos indicavam R$ 5,21 bilhões. A atualização define R$ 8 bilhões, variação de 53%.
Aplicados os valores atualizados, um carro de passeio que sair de BH rumo à capital fluminense, considerando a existência de três praças de pedágio depois de Juiz de Fora, terá que desembolsar até R$ 48,87. No trajeto até a Brasília o total será de até R$ 66,32.
A Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o processo de análise do edital de concessão da BR-040. Os documentos foram encaminhados para o gabinete do ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues. É esperado que o voto seja analisado na sessão plenária de quarta-feira. A aprovação do órgão precede a publicação do edital. Caso seja aprovado, a ANTT deve iniciar a licitação um dia depois. Em caso de reprovação, os pontos reclamados precisam ser analisados. O esperado é que o leilão seja feito em janeiro, como tem sinalizado o ministro dos Transportes, César Borges.
Interesse - Nas audiências públicas para discussão dos editais das BRs 040 e 116, seis dos oito grupos que participaram do leilão da BR-050 tiveram representantes presentes, demonstrando interesse no negócio. Cowan, Fidens, Odebrecht, Queiroz Galvão, Triunfo e o Consórcio Planalto, vencedor da concessão da BR-050.
Em setembro, o Estado de Minas mostrou que, devido ao risco de insucesso dos leilões rodoviários, o que ocorreu com a BR-262, a ANTT impôs uma conta de R$ 47,8 bilhões aos usuários de oito dos nove lotes a partir da revisão da taxa interna de retorno. Em alguns casos, o risco de fracasso dos leilões ante o alto custo do pedágio obriga o Ministérios dos Transportes a estudar medidas alternativas para os lotes das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG). Os editais serão lançados somente no ano que vem. Uma das possibilidades é de que a União assuma parte dos custos para reduzir as tarifas.
Fonte.: Estado de Minas
