A carga
tributária sobre a gasolina e o diesel recuou no último trimestre de 2011 no
Brasil. A queda foi motivada pela diminuição do valor da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), medida tomada pelo governo para evitar
o repasse ao consumidor dos reajustes sobre os combustíveis de petróleo. Estudo
da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São
Paulo (FEA-USP) aponta que a carga média sobre a gasolina recuou para 36,79% no
País entre outubro e dezembro do ano passado, ante uma média de 40% nos três
meses anteriores, quando o levantamento começou a ser feito.
Coordenado
pelo Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da FEA-USP,
em Ribeirão Preto (SP), o levantamento aponta ainda que a carga de tributos
sobre o diesel caiu de uma média de 26,2% para 25,24% no País entre os períodos
analisados. Entre outubro e novembro do ano passado, o governo reduziu duas
vezes a Cide da gasolina: de R$ 0,23 para R$ 0,19 e para R$ 0,09, por litro. Já
a baixa do diesel foi em novembro, de R$ 0,07 para R$ 0,047, por litro.
A Região
Sudeste do Brasil tem a maior carga tributária incidente na gasolina, de
38,55%, sobre o preço comercializado na bomba. Registra ainda os dois estados
cujos consumidores pagam mais impostos sobre a gasolina: Rio de Janeiro, com
40,75% de carga e o Espírito Santo, com 40,32% de carga. A Região Norte, com
35,33% de carga, é que possui menor tributação média sobre a gasolina, entre as
cinco do País. Rondônia e Acre, com 34,54% e 34,60%, respectivamente, são os
Estados com menor tributação sobre a gasolina.
A Região
Nordeste é que mais tributa o diesel, com uma carga média de 29,82% sobre o
preço final e a Bahia é o estado líder, com 38,21% de incidência de impostos no
combustível de petróleo. As menores cargas tributárias sobre o diesel são no
Sul, entre as regiões brasileiras, com 21,15%, em média, e no Rio Grande do
Sul, entre os estados, com 19,94%, segundo o estudo da FEA-USP.
ETANOL
Já a
carga tributária sobre o etanol hidratado permaneceu praticamente estável nos
períodos avaliados e fechou o último trimestre de 2011 com uma média de 31,92%.
Sobre o etanol não há a incidência da Cide, cuja criação ocorreu, entre outros
fatores, para que gasolina e diesel financiassem estoques de álcool. Sobre o
etanol incidem PIS/Cofins e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) cuja alíquota varia de 12% a 29% entre os estados brasileiros.
A carga
tributária do etanol chega a 33,51% no Centro-Oeste, a maior do País. Goiás,
cuja alíquota do ICMS sobre o etanol saiu de 20% para 29% no ano passado, tirou
do Rio de Janeiro o posto de estado que mais tributa o combustível. Os consumidores
goianos pagam 37,89% de carga sobre o álcool hidratado e os fluminenses,
37,74%. São Paulo, com 21,26%, e o Sul, com 30,93%, são, respectivamente, o
estado e a região com as menores cargas tributárias sobre o etanol.
Fonte: Agência Estado
