O governo
Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que
passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90
bilhões nos próximos cinco anos.
Será a
primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar
reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo
dos 2,7% de 2011.
O pacote
de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes
empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no
Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de
São Paulo a Belém, no Pará, e voltar).
Também será
anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São
Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela
iniciativa privada.
O
ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação
das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio.
No fim do
mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no
Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões,
e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já
concedidos.
No total,
serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.
AEROPORTOS
Em
setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração
da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica,
ainda não fechados.
As duas
últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será
conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso
até 31 deste mês.
NOTÍCIAS
POSITIVAS
O governo
decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia
ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros
cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações
deixou algumas sem destaque e repercussão.
A
expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para
concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as
concorrências que definirão os vencedores.
Com isso,
os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013.
Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de
luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os
investimentos combinados com o menor pedágio.
Serão
criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as
concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.
Fonte: Folha Online
