O governo
anuncia hoje pacote de concessão para duplicar quase 6.000 quilômetros de
rodovias sem ter conseguido cumprir metas bem mais modestas de obras iniciadas
há quatro anos em estradas federais concedidas.
O último
grande pacote de concessões de rodovias foi licitado em 2007, com contratos
assinados em 2008 que previam investimentos de R$ 945 milhões (R$ 1,2 bilhão em
valores atualizados) em 270 km de obras de duplicação e construção de estradas.
Essas
obras deveriam estar concluídas até o início de 2013, mas nenhuma ficará pronta
no prazo. Até fevereiro, apenas pouco mais de R$ 100 milhões haviam sido gastos
nos projetos.
Entre as
obras, está a duplicação do trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR) que
passa pela serra do Cafezal. Dos cerca de 30 quilômetros previstos, pouco mais
de 6 estão prontos e a previsão agora é que a obra só esteja concluída em 2015.
Do total de investimentos programados, só foram executados cerca de 17%.
Dos 8
grandes projetos, 5 nem começaram, como é o caso do contorno de Florianópolis
na BR-101/SC.
A não
realização das obras previstas pode gerar penalidades ao concessionário como
multas, redução do valor do pedágio e até a perda da concessão, mas até agora
poucas foram aplicadas.
Há
avaliações diferentes para o motivo do atraso. No mercado, a informação é que
as vencedoras dos leilões de 2007 ofereceram pedágios muito baixos e não têm
dinheiro para realizar as obras.
Vencedoras
e governo alegam que os problemas foram licitações com projetos mal elaborados,
que geraram mudanças e problemas com o licenciamento ambiental.
Seja com
quem estiver a razão, o governo não apresentou uma solução para os entraves
antes de lançar hoje o pacote batizado provisoriamente de Programa de
Investimentos em Infraestrutura.
O plano,
que pode atingir, em cinco anos, entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões, prevê a
concessão de quase 8.000 quilômetros de rodovias -5.700 a serem duplicados- e
mais de 8.000 quilômetros de ferrovias.
Nenhuma
das estradas previstas no plano tem projeto executivo pronto, e o governo
manterá o menor pedágio para escolher o vencedor.
A Agência
Nacional de Transportes Terrestres informou que aumentou o prazo inicial de
obras em suas novas concessões.
A OHL,
que opera 5 das 7 concessões, afirmou que a obra na serra do Cafezal foi
dividida em três partes, uma entregue, outra em obras e a terceira à espera de
licença.
O
contorno de Betim (Fernão Dias) deverá estar concluído até fevereiro de 2013.
O que o
governo ainda não fez - 1) Contorno de Betim, na Fernão Dias - 32% feitos. 2)
Contorno de Campos, na BR-101/RJ - 0% feito. 3) Contorno de Florianópolis, na
BR-101/SC - 0% feito. 4) Duplicação da BR-116/PR-SC - 7% realizados. 5)
Duplicação da serra do Cafezal, na Régis Bittencourt - 17% realizados. 6)
duplicação da BR-393/Rio de Janeiro - 0% feito. 7) duplicação da BR-153/SP-MG -
0% feito.
Fonte: Folha de S.Paulo
