A
presidente Dilma Rousseff deve anunciar na quarta-feira um pacote de concessões
de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão, cuja a arrecadação com
outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro Nacional, mas será investido
no próprio projeto, disseram à Reuters fontes do Executivo.
As
concessões rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo
estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia e reduzir o
chamado custo Brasil, que mede o conjunto de dificuldades que tira a
competitividade do país.
As
rodovias e ferrovias a serem concedidas obedecem a lógica de "atender à
produção", disse uma das fontes do governo sob condição de anonimato.
Por isso,
a maioria dos projetos a serem concedidos está nas regiões Centro-Oeste e
Nordeste e em Minas Gerais. Entre eles há uma ligação rodoviária entre Belo
Horizonte (MG) e Vitória (ES) e uma ferrovia entre Campo Limpo (SP) e Santos
(SP).
O
objetivo do governo com esse novo modelo é atrair investidores e não arrecadar
recursos com os ativos que serão concedidos. Assim, os valores da outorga serão
aplicados na obra, disse à Reuters essa mesma fonte.
Essa é a
primeira rodada de anúncios de concessões que a presidente fará neste mês. Nas
próximas semanas, novas concessões de portos e aeroportos também devem ser
divulgadas.
Nesses
casos, o governo também deve fazer mudanças nos marcos regulatórios e nas
regras de concessão. Sobre os aeroportos, por exemplo, o governo pretende
elevar as exigências para atrair investidores de maior porte para operar os
terminais brasileiros.
O governo
também analisa há meses a provável renovação dos contratos de energia elétrica
que vencem em 2015. A presidente Dilma aceita renovar essas concessões desde
que o preço da energia caia substancialmente.
Ainda
nessa área, o governo estuda reduzir o volume de encargos federais cobrados na
tarifa de energia elétrica, mas ainda não definiu de quais encargos abrirá mão.
É
provável que nas próximas semanas a presidente divulgue o restante do seu
pacote para reduzir o custo Brasil.
Fonte: Reuters
