As
empresas que receberem as concessões anunciadas
ontem pelo governo terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos
para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes,
Paulo Passos.
O
cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão anunciados estarão
assinados até setembro de 2013.
Serão
concedidos 7.500 quilômetros de estradas, sendo 5.700 quilômetros de rodovias
que serão duplicadas e 1.800 quilômetros já prontos que passarão para a gestão
privada. No caso das ferrovias, o pacote anunciado hoje prevê a construção de
10 mil quilômetros novos.
"É
uma meta bastante ajustada. No caso das ferrovias, nós já temos trechos com
estudos bastante avançados, como o Ferroanel de São Paulo", respondeu
Passos ao ser questionado sobre a viabilidade do cumprimento dos prazos.
O
presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal criada para
gerir o programa de concessões, Bernardo Figueiredo, disse que a rentabilidade
do investidor que construir as ferrovias não será tão alto porque ele não terá
riscos.
O governo
vai comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte da
ferrovia concedida e depois vai revender essa capacidade ao mercado em ofertas
públicas. O que não for vendido, ficará como prejuízo do governo, afirmou.
O valor
que a Valec pagará será definido na assinatura do contrato de construção. O
preço que será cobrado dos usuários da ferrovia servirá para cobrir o que o
governo pagou e constituir um fundo para futura ampliação da ferrovia caso
necessário.
"A
Valec não vai ter lucro. Ela vai formar um preço que seja sustentável no longo
prazo", disse Figueiredo.
Segundo o
presidente da EPL, as novas ferrovias poderão ser usadas tanto para transporte
de carga quanto de pessoas.
"Hoje,
90% da nossa malha são ferrovias do século 19 ou início do século 20, em que um
trem de passageiro circula a 40 km/h no máximo. Essas ferrovias novas têm um
perfil mais moderno e elas permitem a organização de trens de passageiros com
trens que circulam a 100, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular
vinte trens, eu posso ter cinco de passageiros e quinze de cargas",
exemplificou.
O governo
anunciou hoje um pacote para duplicar 5.700 quilômetros rodovias e construir
10.000 quilômetros de ferrovias, passando ao setor privado concessões estimadas
em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42
bilhões em investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias. Essas
concessões incluem também 1.800 quilômetros de rodovias já duplicados que serão
entregues à gestão privada.
No curto
prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, as concessões são estimadas em R$ 79,5
bilhões, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos --R$ 23,5
bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias.
É a
primeira etapa do conjunto de ações voltadas à infraestrutura do governo Dilma
Rousseff para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer
menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.
MENOR TARIFA DE PEDÁGIO
O pacote
inclui a concessão de rodovias no Sudeste, Centro-Oeste e no Nordeste, e o
ganhador terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias.
Serão selecionadas as empresas que oferecerem a menor tarifa de pedágio.
Os
investimentos abrangerão trechos da BR-101, na Bahia, BR-262, no Espírito Santo
e Minas Gerais, e BR-153, em Goiás e Tocantins, entre outros.
"Em
rodovias serão investidos R$ 42 bilhões em 7.500 quilômetros. É preciso que se
diga aqui que até esse momento do país foram feitas, pelo governo federal,
cerca de 5.200 quilômetros de rodovias em concessões. Isso é mais do que tudo
que já foi feito até hoje", destacou Passos.
Fonte:
Uol
