Onze dos
15 radares instalados no Vale do Paraíba pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) estão inoperantes. Os equipamentos foram
instalados no ano passado com a promessa de reforçar a fiscalização no
corredor, principal eixo de ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Os
aparelhos estão desligados a espera de um aditivo no contrato entre a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a PRF. A assinatura do convênio
deve viabilizar a operação dos radares, mas a previsão é que apenas em
dezembro, durante a próxima Operação Verão, o convênio seja concluído.
Mesmo sem
o reforço no aparato de fiscalização eletrônica, o número de acidentes na
rodovia se manteve estável no primeiro semestre de 2012 em relação ao mesmo
período do ano passado. Foram 6.668 ocorrências até julho deste ano contra
6.674 em 2011. As informações são da concessionária NovaDutra, que administra o
corredor.
Justificativa
Segundo o
inspetor Fabiano Moreno, do comando da PRF em Brasília, apesar de terem sido
instalados no último mês de dezembro, a permissão para funcionamento dos
radares só foi concedida em março pelo Inmetro (Instituto Nacional de
Meteorologia, Qualidade e Tecnologia).
Desde
então, a burocracia trava o funcionamento da fiscalização eletrônica. "A
Polícia Rodoviária recebeu no final do último mês o texto final da minuta do
termo aditivo enviada pela ANTT. Estamos fazendo várias reuniões para ajustar
esses termos", afirmou Moreno ao G1.
As
reuniões devem definir a qual orgão deve ser atribuída o custeio decorrente da
operação dos novos radares e a estrutura necessária para o serviço.
Mesmo
assim, o inspetor acredita que os radares, mesmo desligados, cumprem parcialmente
seu papel de coibir o excesso de velocidade na via. "A presença do radar
já exerce uma função de coação nos motoristas. Além disso contamos com uma
estrutura de radares estáticos que são usados pela fiscalização", disse.
Problema
Para
Ronaldo Garcia, engenheiro especialista em tráfego, a tese é contestada.
"Realmente no início existe um efeito de inibir os excessos, mas com o
passar do tempo, sem a efetiva punição, a prática destas infrações acaba
favorecendo quem não cumpre a lei ", afirmou.
O técnico
em segurança do trabalho, Aparecido José dos Santos, de 55 anos, se diz
surpreso com a informação. Ele utiliza o corredor diariamente. "Pensando
bem, pode ser que outros radares também estejam desligados. Mas pra mim é
indiferente, regras são regras e temos que respeitar independentemente de ter
radar ou não", disse.
Outro
lado
A
assessoria de imprensa da ANTT foi procurada, mas não comentou o assunto. A
concessionária responsável pela administração da Via Dutra informou, por meio
de nota, que apesar dos radares estarem desligados, o número de vítimas fatais
em acidentes na estrada diminuiu 29,7% em 2012. O fluxo na rodovia aumentou 4%
no mesmo período.
Nos 402
quilômetros de extensão da Via Dutra são 28 radares em operação. Outros 30
fazem parte do plano de expansão de fiscalização no corredor, dentre eles os 11
novos equipamentos instalados em dezembro no trecho do Vale do Paraíba.
Fonte: G1
