O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu reduzir as tarifas de
pedágio nas rodovias de São Paulo concedidas à iniciativa privada.
O percentual de redução dependerá de cada contrato, mas vai variar de
10% a 20%, segundo a Folha apurou com integrantes do governo e de
concessionárias.
O acordo foi fechado nas últimas semanas com duas das principais
empresas que gerenciam rodovias paulistas - incluindo Imigrantes, Anchieta,
Anhanguera, Bandeirantes e Castello Branco.
As negociações com as demais concessionárias também estão em fase
final.
A reformulação dos contratos com as concessionárias foi uma das
principais promessas da campanha que elegeu Alckmin em 2010.
A data para vigorar as novas tarifas ainda será definida. Mas Alckmin
poderá anunciar a medida em maio -caso consiga viabilizar algumas pendências
jurídicas.
O corte nas tarifas de pedágio é uma das bandeiras do tucano para
tentar neutralizar críticas da oposição ao governo do PSDB em SP.
Ele foi acelerado após medidas populares da presidente Dilma Rousseff
(PT) para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da
cesta básica.
O acerto com a gestão Alckmin foi confirmado à Folha por
representantes de duas concessionárias e pelo primeiro escalão do governo.
Uma preocupação, de caráter político, é que os reajustes costumam ser
fechados no final de junho de cada ano.
O governo não quer reduzir e depois aumentar os valores. Por isso
busca uma fórmula de evitar um aparente contrassenso.
MOEDA DE TROCA
A CCR, controladora do sistema Anhanguera-Bandeirantes, por exemplo,
negociou reduzir tarifas sob a condição de deixar de repassar para o Estado
percentual do que arrecada no pedágio. O repasse varia de acordo com execução
de obras e outros serviços.
O pleito do grupo EcoRodovias, responsável pelo sistema
Anchieta-Imigrantes, foi a prorrogação dos contratos atuais por mais tempo.
Em 2012, a Artesp (agência reguladora dos transportes) formou uma
comissão para avaliar a situação dos contratos, com base em estudos da Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Com base neles, a gestão Alckmin pretendia pressionar as empresas. A
negociação política foi conduzida pelo secretário Saulo de Castro Abreu Filho
(Transportes).
Além do corte nas tarifas, Alckmin vem testando na região de Campinas
(interior de SP) um sistema de cobrança chamado ponto a ponto -pelo qual os
usuários pagam de acordo com a distância percorrida na estrada.
No entanto, dificuldades operacionais vão impedir que ele seja
implantado em rodovias mais importantes -medida que amenizaria efeitos
políticos de um eventual sucesso do sistema.
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Fonte.: Folha de S. Paulo
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