Desde o
último domingo, o acesso de pessoas e veículos aos recintos alfandegados e
demais áreas do Porto de Santos é controlado com base em um novo sistema. O
Banco de Dados Comum de Credenciamento (BDCC) é uma parceria da Alfândega do
Porto de Santos e da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
(Abtra).
Durante
os primeiros dias, o sistema vem passando por uma fase de testes, onde os
ajustes necessários são feitos. Mesmo assim, a Autoridade Aduaneira tranquiliza
os usuários e garante que nenhuma empresa será prejudicada com a implantação do
BDCC. Mais de 2 mil processos já foram autorizados e outras 200 novas análises
ainda serão feitas pela Aduana.
Toda a
comunidade portuária, que envolve importadores, exportadores, fornecedores,
despachantes, transportadores e funcionários, deve ter o cadastramento efetuado
no novo sistema. Ele cumpre uma exigência da Alfândega, publicada com a
Portaria ALF/STS nº 200/2011.
A norma
exige que as autorizações de acesso sejam efetuadas através de um sistema
eletrônico de controle.
Com ele, os usuários terão uma autorização prévia de
acesso, após consulta em tempo real por todos os Terminais Alfandegados.
Neste
caso, o cadastro de empresas e funcionários é feito pelo site do sistema, no
endereço eletrônico http://www.bdcc.org.br.
De acordo
com o secretário da unidade santista da Associação Brasileira de Fornecedores
de Navios (ABFN), José Carlos Caridade, todos os associados foram orientados a
inserir os dados no novo sistema.
Porém, a dúvida de muitos usuários do
complexo gira em torno do controle do acesso, já que não houve retorno após a
inserção dos documentos.
O
vistoriador de embarcações Gilmar Antonio Bissoli, da Fornecedora de Navios
Paulo Fernandes, fez o cadastro no sistema no último dia 13 e ainda está
aguardando orientações da Aduana.
“O
sistema é muito útil e, por enquanto, está tudo tranquilo nos acessos. Estamos
trabalhando normalmente com as credenciais antigas”, afirma.
Segurança
- De acordo com o assistente do inspetor-chefe da Alfândega de Santos, o
auditor-fiscal Antonio Russo Filho, o acesso será autorizado com as mesmas
credenciais utilizadas anteriormente. A inserção dos dados permite uma
atualização das informações já contidas nelas. “O BDCC tem a intenção de
aumentar a segurança para terminais e empresas que atuam no Porto”, destaca.
É
importante frisar que o banco de dados deve ser atualizado constantemente, após
admissões ou demissões das empresas. A intenção é evitar que uma pessoa acesse
áreas alfandegadas sem vínculo com as firmas e, consequentemente, sem motivo
oficial.
Conforme
comunicado oficial da Abtra, enviado à comunidade portuária, as pessoas físicas
e jurídicas que não foram cadastradas poderão inserir os dados normalmente,
pois o site será permanente. O órgão destaca a necessidade de integração de
outros órgãos públicos também responsáveis pelo controle da fronteira
portuária. No último mês, mais de 2.500 ligações telefônicas com solicitações
de esclarecimento sobre o processo foram direcionadas à associação.
Uma
inauguração oficial do novo sistema está sendo programada para a próxima
semana. A ideia é apresentar o novo sistema aos usuários do Porto de Santos.
Fonte: A Tribuna – SP
