Resolução do Conselho
Nacional do Trânsito (Contran), que obriga veículos que transitam produzindo
fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo conselho a se
adequarem para reduzir a poluição da chamada "fumaça preta", sob o
risco de apreensão e multas pesadas, entra em vigor em setembro. A resolução
427 prevê o uso do opacímetro (que mede a poluição) pelos órgãos responsáveis
pela fiscalização.
Para Carlos Bocuhy,
presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), organização
não governamental que estimula ações e políticas públicas para tornar o
ambiente saudável, "o Contran mais uma vez empurra a solução do problema com
a barriga. Esperamos que agora, em setembro, a medida finalmente seja
adotada".
Na avaliação de Bocuhy,
provavelmente, os órgãos municipais não estavam preparados para o início de
vigência por falta do opacímetro e por uma inoperância do Ministério do Meio
Ambiente, que não alertou com o prazo adequado os municípios sobre a nova
resolução.
Semace
O coordenador do programa
de controle da fumaça negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace), Francisco de Oliveira da Silva, garante que o órgão está pronto para
aplicar a resolução 427. "Já estamos preparados para utilizar o opacímetro
nas fiscalizações. Para nós, não teremos problemas. Pelo contrário: com o novo
aparelho, poderemos dividir nossa equipe e atuar em mais áreas onde o problema
é registrado". Segundo Oliveira, a região do Cariri é uma das mais
afetadas pela fumaça preta, produzida por veículos a diesel sem injeção
eletrônica, a maioria, com fabricação anterior a 2005.
"No ano passado, o
Cariri apresentou o maior índice de poluição no geral de todas as regiões do
Ceará. Por isso, intensificamos a nossa fiscalização por lá. Em Fortaleza, a
situação é relativamente tranquila. Para se ter uma ideia disso, em 1990, quase
a metade da frota de veículos a diesel estava fora do padrão recomendável. Por
causa da renovação da frota de ônibus, esse percentual caiu para 5%. Assim, os
caminhões se tornaram os maiores vilões", revela Oliveira.
Em Fortaleza, é no chamado
cinturão da cidade, área periférica às zonas centrais que as infrações são mais
constantes. "É onde o tráfego de caminhões é mais acentuado. Com a
utilização do opacímetro, poderemos dividir a nossa equipe de cinco pessoas em
duas e assim passarmos duas semanas aqui e duas no interior". Conforme
ainda Oliveira, os veículos multados têm 15 dias para regularizar a situação e
ser apresentado à Semace para uma vistoria. Se assim proceder, o proprietário
paga apenas 40% da infração. Do contrário, será obrigado a pagar integralmente
e ainda estará sujeito ao recolhimento do automóvel. As multas variam de R$
1.328,78 a R$ 5.315,14, conforme o índice de poluição medido.
De 20 a 23 de agosto, a
fiscalização da Semace vistoriou 566 veículos, dos quais 17 foram multados por
índice de poluição superior a 60% do permitido pela atual legislação. Os
infratores apresentarem índices acima de 60% de preto, de acordo com a Escala
de Ringelmann. As fiscalizações ocorreram na Rodovia BR 222, km 11 (Caucaia) e
avenidas Paranjana, José Bastos e Vicente de Castro, no Mucuripe.
A Semace aguarda a medida
que colocará a nova legislação em vigência em Setembro para baixar uma norma
regulamentando sua aplicação. O órgão também fará uma trabalho de
conscientização junto aos segmentos que serão mais afetados, como empresas de
ônibus e transportadoras.
Poluição
O material particulado
gerado pela queima do diesel é um dos grandes responsáveis pela poluição nas
regiões metropolitanas. No Brasil, cerca de 40% dos caminhões da frota em
circulação, o que representa mais de um milhão, têm mais de 20 anos de uso e
ainda conta com injeção mecânica, o sistema que produz maior quantidade de
fumaça preta, segundo o Proam.
Com a nova resolução, a
tendência é de que os veículos movidos a diesel intensifiquem a manutenção
preventiva e periódica, a fim de minimizar suas emissões. Além disso, aqueles
que não possuem sistema de injeção eletrônica serão obrigados a instalar
equipamentos que reduzam os efeitos dos gases liberados pelos escapamentos.
Conforme o Proam, os
motores que funcionam com a queima deste combustível emitem 80 vezes mais
óxidos de nitrogênio por quilômetro rodado, 30 vezes mais monóxido de carbono
do que os a álcool e libera oito vezes mais partículas sólidas e 3,6 vezes mais
dióxido de enxofre do que os motores a gasolina.
Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), anualmente morrem cerca de dois milhões de pessoas em
todo o mundo em decorrência da poluição, que também afeta a qualidade do solo e
das águas.
Poluentes do ar
Dióxido de Enxofre: causa
problemas aos pulmões, bronquite crônica e danos à vegetação.
Óxidos de Nitrogênio :
supressão de imunidade, hipertensão, câncer, asmas, problemas cardíacos,
desordens de memória e aprendizado e problemas cardíacos.
Monóxido de Carbono: reduz
a capacidade de transporte de oxigênio aos tecidos, problemas cardiovasculares
ou circulatórios. Ozônio (poluição originada pelo Óxido de Nitrogênio) -
corrosivo, causa inflamação dos tecidos dos pulmões, infecções respiratórias e
envelhecimento precoce.
Material particulado :
causa irritação nos olhos e na garganta, reduz a resistência à infecção, perda
de visão, doenças respiratórias crônicas, danos à vegetação e é suspeito de ser
cancerígeno (considerado pela OMS, 300 vezes mais cancerígeno do que o
Benzeno). Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Diário do Nordeste
