O governador Tarso Genro oficializou na terça-feira (22) o calendário de
encerramento dos contratos de concessão de pedágios de rodovias no Rio Grande
do Sul. Os sete polos rodoviários que foram concedidos em 1998 e totalizam
cerca de 1,8 mil quilômetros – dos quais cerca de 1,1 mil quilômetros são de
rodovias federais – serão entregues entre março e junho de 2013. O anúncio
foi feito em cerimônia no Palácio Piratini
Antes da devolução das rodovias, estão previstas audiências públicas
em cada um dos polos. As reuniões terão como objetivo debater com a população
o novo modelo a ser implantado, de acordo com as características e
expectativas de cada comunidade, como sugerido pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Em dezembro do ano passado, a Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Delegados (Agergs) havia determinado o encerramento dos contratos no
primeiro semestre de 2013, conforme o entendimento do Piratini. As
concessionárias, no entanto, alegam que o prazo de 15 anos para exploração
das rodovias termina no segundo semestre, entre junho e dezembro
Na semana passada, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, esteve
reunido em Brasília com o ministro dos Transportes, Paulo Passos. Na ocasião,
foi entregue ao governo federal o relatório produzido por uma consultoria
contratada para avaliar as condições das rodovias estaduais e federais
pedagiadas do estado. De acordo com Pestana, o estudo revelou que 30% das
estradas possuem problemas de conservação e que a tarifa cobrada poderia ser
20% mais barata
O Ministro dos Transportes assegurou que a União, por meio do
Departamento Nacional Infraestrutura dos Transportes (Dnit), vai assumir os
serviços de conservação e manutenção das vias federais e que, em um primeiro
momento, esses trechos não serão pedagiados. O governo federal analisará a
cobrança em caso de necessidade de obras nas rodovias
Calendário de encerramento das concessões
Polo Carazinho: 6 de março
Polo Metropolitano (Viamão): 16 de abril Polo Lajeado: 16 de abril Polo Caxias do Sul: 16 de abril Polo Gramado: 25 de maio Polo Santa Cruz do Sul: 29 de maio Polo Vacaria: 22 de junho
Proposta de cronograma das audiências públicas
Carazinho: 05 de março Lajeado: 14 de março Caxias do Sul/Farroupilha: 05 de abril Metropolitano: 09 de abril Santa Cruz: 30 de abril Gramado: 07 de maio Vacaria: 14 de maio |
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Fonte.: G1 RS
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