Pelo menos nove praças de pedágio poderão ser instaladas na BR-163
entre Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul, após a concessão dos 821,6 quilômetros
para a iniciativa privada, segundo prevê o projeto do Ministério dos
Transportes. As instalações deverão ocorrer em nove municípios dos 19 que
estão diretamente ligados à rodovia no trecho: Itiquira, Rondonópolis, Santo
Antônio de Leverger, Cuiabá, Jangada, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio
Verde e Sorriso.
Ainda segundo a proposta, a concessão será de 25 anos e a cobrança da
tarifa de pedágio somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos
iniciais no sistema rodoviário, a execução de 10% das obras de duplicação. O
trecho concedido deverá ser totalmente duplicado até o final do quinto ano do
prazo da concessão.
No dia 24 (quinta-feira), o ministério promoverá audiência pública em
Cuiabá para debater sobre a concessão da rodovia. O encontro faz parte da
fase três do processo desenvolvido pela Agência Nacional dos Transportes
Terrestres (ANTT) e visa receber contribuições e sugestões ao edital de
contrato e viabilidade técnica e econômica.
Conforme Só Notícias informou, o ministério confirmou a privatização
da rodovia em meados de 2012.
A ação faz parte do Programa de Investimentos
em Logística que prevê a concessão de 7,5 mil km de estradas (em Espírito
Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás).
O processo de estudo está sendo desenvolvido pela Empresa Brasileira
de Projetos (EBP - do governo federal). Após as audiências públicas, a
programação prevê a publicação do edital em março. A licitação deve ocorrer
em abril e, a assinatura de contrato, entre maio a julho.
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Fonte.: Só Notícias
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