Arrecadação de imposto vindo do pedágio cresce 17% em Matão, SP

Matão (SP) foi a cidade da região de São Carlos que teve maior aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) com a cobrança de pedágios, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Em 2012, a cidade arrecadou R$ 2,2 milhões, 17% a mais que em 2011. Em todo o Estado de São Paulo, a arrecadação com a cobrança de pedágio aumentou 4,26% no ano passado. Um levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias afirma que o fluxo de veículos subiu cerca de 10% no período, o que ajudou nesse aumento. O repasse do ISS é proporcional ao trecho que passa pelos municípios. Matão tem 45 quilômetros de rodovias administradas por uma concessionária. A cidade recebe recursos do pedágio que fica na Washington Luís e de outro na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, onde a tarifa por eixo é de R$ 6 Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, 25% e 15% dos recursos arrecadados com o imposto dos pedágios devem ser investidos nas áreas de educação e saúde, respectivamente. De acordo com Sérgio Alves de Oliveira, secretário de Fazenda de Matão, parte do dinheiro já foi usada em educação e outra parte foi responsável por ampliar de 85 para 300 o número de medicamentos oferecidos pela rede pública de saúde. “Na parte da educação a gente subsidia o deslocamento de cerca de 1,5 mil alunos de várias cidades da região onde não têm cursos de nível superior e outros 60% é destinado ao município”, afirmou o secretário. Outras cidades Apesar de Matão ter tido o maior aumento, a cidade de Casa Branca foi a que recebeu maior valor do imposto na região. Entraram nos cofres da Prefeitura mais de R$ 3,7 milhões, um aumento de 9,6%. Araras também recebeu mais de R$ 3,3 milhões, 10% a mais que no ano passado. Em 2012, São Carlos recebeu 13,9% a mais que em 2011, o que representa uma quantia de R$ 3,2 milhões. O mesmo valor recebido por Santa Rita do Passa Quatro (SP), 9,7% a mais que no ano passado Com o ISS dos pedágios a Prefeitura de Rio Claro (SP) recebeu R$ 2,7 milhões e a de Araraquara R$ 2,5 milhões. O reajuste para as duas cidades foi de cerca de 13%, em relação a 2011. Reclamações Apesar das Prefeituras comemorarem o repasse, os motoristas reclamam das condições da estrada. O pedágio de Araraquara é um dos mais caros do Estado, com uma tarifa de R$ 12,90. Além de achar caro, os usuários criticam as condições do asfalto e do tráfego. “Tem pista que está cheia de saliência, fica atrás dos caminhões, parece que seremos jogados”, disse a nutricionista Marinalva Balsaneli. “Além de estar caro as estradas estão cheias de buraco, acabando tudo com o carro”, ressaltou o empresário Marcos Ferrari.

Fonte.: G1 São Carlos e Araraquara