Proprietários de veículos no Estado de São Paulo terão uma redução de
8,56%, na média, no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) do próximo ano.
A tabela com os valores de mercado (venais) foi divulgada nesta
quinta-feira pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Os valores
são calculados com base em pesquisa de preços feita em setembro pela Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Para calcular a quantia a ser paga de imposto, o contribuinte deve
consultar o valor venal e multiplicá-lo pela alíquota do imposto, conforme o
combustível e a característica do veículo: 4% para veículos a gasolina,
diesel, bicombustível e picape cabine dupla; 3% para álcool, gás e
eletricidade; 2% para utilitários cabine simples, ônibus, micro-ônibus,
tratores e motocicletas; e 1,5% para caminhões.
A partir de sábado, o contribuinte também poderá consultar o valor do
IPVA no site da Fazenda, com o número do Renavam (Registro Nacional de
Veículos Automotores).
A redução no valor a ser pago neste ano reflete a alíquota menor de
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), adotada pelo governo federal
em maio para estimular o setor. A medida, que foi prorrogada até dezembro,
ajudou a diminuir os preços dos veículos no período.
Os caminhões terão a maior redução no imposto de 2013, de 10,55%, na
média. Em seguida vem os automóveis (9,89%), ônibus e micro-ônibus (8,72%),
utilitários (8,57%) e motos (5,08%).
A queda no imposto, contundo, não deve ser motivo de comemoração pelos
contribuintes. É que, como o tributo é cobrado sobre o valor dos veículos no
mercado, o patrimônio das pessoas está valendo menos.
Cerca de 16 milhões de veículos, de uma frota aproximada de 21
milhões, estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, segundo a Fazenda. O
restante é composto de carros com mais de 20 anos (4,8 milhões), que são
isentos, e daqueles considerados imunes (200 mil), como taxistas, igrejas,
veículos oficiais e outros.
A expectativa de arrecadação com o imposto é de R$ 12,2 bilhões no
próximo ano. Neste ano, até outubro o IPVA já rendeu R$ 10,9 bilhões aos
cofres públicos, segundo dados preliminares.
CALENDÁRIO
O calendário de pagamento tem início em janeiro, e os contribuintes
que optarem por quitar o IPVA de uma só vez --a chamada cota única--no mês
terão desconto de 3%.
Há também a opção de parcelar em até três vezes. Os proprietários
devem respeitar os prazos de vencimento por final de placa.
O vencimento da primeira parcela para os veículos com placa final 1,
por exemplo, será no dia 11 de janeiro. O último prazo para a primeira
parcela é 24 de janeiro, para os contribuintes com placa final 0.
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Fonte.: Folha.com
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