Seis anos
depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos
(Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a
iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a
data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se
comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos
eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.
O
objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território
brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema
deve ser concluída até 30 de junho de 2014.
O
desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi
financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e
envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.
Segundo o
coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de
radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas
cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a
placa eletrônica a ser instalada no parabrisa dos veículos de passeio e em
outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.
“É uma
espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo
real. Ao ser acionado, ochip enviará dados do veículo às antenas que, por sua
vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão
a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa
e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.
Entre as
aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro
furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e
evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média
dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.
O Siniav
também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às
obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de
impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de
cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática
de cancelas por meio da leitura do chip.
Henrique
Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran pôde
formalizar o registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual.
As
informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de
série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.
De acordo
com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das informações
relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança utilizado é confiável,
baseado em chaves de proteção “extremamente modernas”.
Segundo a
assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está submetido o
Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos departamentos
estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação do tag eletrônico,
estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do veículo e deverá ser
cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.
A
assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que
serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após o prazo
final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos
na carteira de habilitação.
O Siniav
foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a tecnologia
dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção, fiscalização e
repressão ao furto e roubo de veículos e cargas. Segundo o Ministério das
Cidades, a demora na implementação da iniciativa pode ser explicada pela
necessidade de garantir abrangência nacional à ação, além da integração de
órgãos públicos, como os Detrans, a Agência Nacional de Transportes Terrestres
e a Receita Federal.
Fonte.: Agência Brasil
