Publicadas
no Diário Oficial pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em
10 de setembro, as resoluções quanto às tarifas das ferrovias brasileiras estão
sendo repensadas. Depois de 15 anos desde a última concessão no setor, o corte
médio no teto da tarifa proposto pela associação é de 25%.
A
finalidade é repassar aos usuários do transporte ferroviário o valor ganho
pelas empresas, o que deve ser feito a cada dois anos, de acordo com o contrato
de concessão das ferrovias - e não foi realizado nas últimas duas vezes em que
deveria. Neste período, houve o crescimento em movimentação de cargas de mais
de 87,6%, além do aumento de 111,7% na produção ferroviária brasileira, o que
respaldaria o trabalho das empresas e concede a elas, neste momento, maior
poder de negociação para que seja alcançado o percentual que pedem.
A nova
tabela para 11 concessões ferroviárias, que tinha previsão para começar a vigorar
em 25 de setembro, passou por fase de análise pela entidade que representa as
concessionárias privadas de ferrovias de cargas no Brasil, a Associação
Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF). As empresas associadas - América
Latina Logística (ALL), Oeste, Paulista e Malha Sul, Vale, MRS Logística,
Ferrovia Centro Atlântica, Transnordestina Logística e Ferrovia Tereza Cristina
- deixaram que a associação avaliasse a viabilidade das novas regras, levando
em conta aspectos técnicos, jurídicos e econômicos ao emitir seu parecer.
As
resoluções da revisão das tabelas tarifárias alteraram o teto das
consessionárias da ALL. Em nota divulgada no site da empresa, alegou que suas
malhas ferroviárias sul, oeste e paulista sofreram reduções de 15%, 47% e 29%,
respectivamente, além de estabelecer tarifas máximas para a malha norte da
concessionária. Ao ser procurada, a empresa decidiu não se pronunciar no
momento. A Ferrovia Tereza Cristina (FTC), assim como a Ferroeste, aguarda
novas informações para tomar uma posição.
A
expectativa é de que uma decisão quanto à revisão tarifária seja tomada em
breve pela ANTF. O posicionamento do órgão será dado após uma reunião conjunta
com os presidentes das instituições associadas.
Fonte.: Terra
