O
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou na última quarta-feira (26), o
parecer técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando
a viabilidade socioambiental do empreendimento Contorno Norte de Caraguatatuba,
que faz parte do projeto Nova Tamoios Contornos.
Com a
posição favorável, o conselho autoriza a Cetesb a emitir a licença prévia para
as obras do Contorno para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e para o
Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A partir
de agora, o Estado começa o planejamento da obra e poderá dar início ao
processo de licitação pública e à preparação do DUP (Decreto de Utilidade
Pública), que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.
O
processo de licenciamento do Contorno Norte foi ágil, a autorização foi emitida
pelo Consema apenas nove meses após o EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental) ser protocolado, em dezembro de 2011.
Traçado e
obra
O traçado
aprovado contempla uma série de ajustes incorporados para atender às demandas
dos moradores e das prefeituras locais. Para obtenção da licença, foi realizada
uma audiência pública, em 5 de junho de 2012, em Caraguatatuba.
Serão
construídos 6,52 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de
largura e inclinação máxima de rampa de 6%, passando por fora de Caraguatatuba.
A estrada interligará a Rodovia dos Tamoios (SP-099) à Rodovia Dr. Manoel
Hyppolito Rego (SP-055, km 99), nas proximidades dos bairros de Casa Branca e
Olaria. O empreendimento está orçado em R$ 320 milhões. Segundo o cronograma,
as obras de implantação da nova rodovia têm previsão de início em março de 2013
e conclusão em 36 meses.
O
Contorno Norte, quando concluído, vai ajudar na fluidez da rede viária de
Caraguatatuba, pois vai desviar o trânsito dos veículos que seguem em direção à
Ubatuba, que atualmente utilizam as ruas e avenidas da cidade para acessar o seu
destino, para fora do município. A via vai dar continuidade do Contorno Sul de
Caraguatatuba e de São Sebastião, dando vazão tanto ao tráfego de passagem,
quanto ao tráfego local.
Fonte.: Guia Campos
