A partir
de ontem (15/10), a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de
Estado de Governo, ganha o reforço do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de
Janeiro (Ipem-RJ) e passa a fiscalizar o transporte de cargas sólidas e
perigosas, como produtos químicos e inflamáveis. Com o apoio dos fiscais do
Ipem, a operação verificará as condições dos caminhões que circulam pelas
rodovias do estado. Segundo o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo
Braga, o objetivo da parceria é intensificar a vistoria e aumentar a segurança
nas estradas.
"Vamos
fiscalizar todas as condições dos caminhões: se a carga está na capacidade
certa, se há rachaduras no tanque, limites de velocidade. Desta forma,
esperamos reduzir os crimes ambientais e os acidentes envolvendo produtos
químicos e sólidos como areia e pedras nas rodovias. Queremos proteger a vida e
quem ganha com isso é o cidadão e o meio ambiente", afirma Braga.
Ao cruzarem
os postos de fiscalização, os veículos deverão apresentar o certificado de
cubagem para que os agentes possam verificar se o volume da carga está de
acordo com a capacidade do caminhão. O tacógrafo, aparelho que monitora o tempo
de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida pelos veículos,
também será alvo da vistoria. Além de conferirem o uso obrigatório do
dispositivo, os fiscais do Ipem farão a aferição do tacógrafo, observando se
ele está sendo usado de forma correta.
Ao todo,
25 fiscais, sendo 15 do próprio instituto, atuarão nas ações verificando os
quesitos de competência do Ipem. O posto de Itatiaia servirá de projeto-piloto
e será o primeiro a receber o reforço. A partir desta segunda-feira (15/10), o
local contará com uma unidade móvel do Ipem, que depois passará a percorrer
todos os cinco postos da operação.
Mais de
8,5 milhões de veículos abordados
Atualmente
a vistoria da Operação Barreira Fiscal é realizada em cinco pontos fixos de
fiscalização – Nhangapí, Mato Verde, Levy Gasparian, Pontal Angra e
Timbó-Itaperuna –, além das equipes volantes em todo o estado. O objetivo é
fiscalizar todos os acessos ao estado do Rio para impedir que mercadorias
entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos
ilegais como armas e drogas.
De
fevereiro de 2010 a setembro de 2012, mais de 8,5 milhões de veículos de carga
foram abordados.
Deste total, quase 1,2 milhão de veículos se submeteram a uma
vistoria detalhada realizada por auditores e policiais militares. Como resultado
desta fiscalização, foram lavrados cerca de 58 mil autos de infração. Entre as
irregularidades estão a sonegação de imposto, meia nota (nota fiscal cujo valor
não corresponde ao valor de mercado daquele produto) e evasão do posto de
fiscalização. O total de multas aplicadas, neste período, foi de
aproximadamente R$ 516,4 milhões.
Outro
aspecto importante da Operação Barreira Fiscal é o combate às atividades
criminosas. Desde o início das ações, os agentes já apreenderam mais de 2,5
toneladas de maconha, cocaína e crack, e fizeram 85 apreensões de armas. Neste
período, 3.030 pessoas foram detidas cometendo irregularidades e 16 veículos
roubados foram recuperados. A operação registrou ainda 297 ocorrências com
produtos falsificados, apreendendo apenas nos últimos dois meses mais de 4
toneladas de mercadorias piratas.
A
Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, sete dias por semana, e
conta com Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado de
Fazenda, policiais militares e agentes da Secretaria de Estado de Governo. Eles
atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito
Santo.
Fonte.: O Repórter
