Mil
quilômetros de rodovias do Paraná devem receber obras estruturais nos próximos
cinco anos. O primeiro passo para colocar esse pacote do governo estadual em
prática será dado no próximo mês: em setembro começa o processo de escolha das
empresas que farão os projetos de engenharia, ao custo total de R$ 50 milhões.
Não se trata de manutenção ou operação tapa-buraco, mas também não serão mil
quilômetros de duplicação. Alguns trechos receberão segunda pista, outros,
acostamentos, terceiras-faixas, acessos, marginais, trevos e viadutos.
Com a
justificativa de que ainda faltam ajustes na definição de quais rodovias serão
beneficiadas, o governo estadual não informou detalhadamente a localização e o
tipo de intervenção que será realizada. Contudo, já se sabe que a PR-323, entre
Maringá e Guaíra – um dos mais importantes trechos rodoviários do Paraná e que
mais precisa de intervenção –, está na lista de prioridades. O valor a ser
investido nas obras ainda não foi estimado.
Entretanto,
mesmo com esse compromisso de investimento, quando o assunto é projeto de
engenharia para obras em rodovia, o momento atual é de “apagão”. O governo
estadual já iniciou a licitação ou a execução dos quatro projetos que tinha na
gaveta e não tem mais nenhum. “Não estamos conseguindo fazer obras por falta de
projetos”, conta o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
Paulo Milani.
Nos
últimos meses foram feitos apenas projetos mais simples, para manutenção de
rodovias. Entre os últimos projetos de engenharia desenvolvidos pelo DER está a
duplicação de 3,7 quilômetros da PR-323, entre Maringá e Paiçandu. “Mas isso
faz dois anos e dois dos funcionários envolvidos no trabalho já se
aposentaram”, comenta. Grande parte dos servidores do DER estaria com idade
entre 55 e 60 anos. Milani afirma que o DER não tem pessoal suficiente para
desenvolver novos projetos, apesar dos cerca de 250 engenheiros em 19 unidades
no estado.
Terceirização
- A contratação de projetos de engenharia é parte de um processo de
terceirização de serviços. No passado, o próprio DER construía estradas. Na
sequência, passou a contratar empresas para executar as obras. O passo seguinte
foi encaminhar à iniciativa privada o trabalho de desenvolver o projeto de
engenharia – o que acontece há 15 anos. “Mas a função de fiscalizar e de
definir prioridades continuará sendo desempenhada pelo Estado”, garante Milani.
Um setor de projetos foi mantido no DER para montar os editais de licitação e
monitorar a realização do serviço contratado.
Entre as
dificuldades para manter em um órgão público toda a estrutura necessária para a
elaboração de projetos está o “engessamento” da administração pública. “Se um
topógrafo fica doente, na iniciativa privada outro profissional assume o trabalho.
No setor público, o projeto fica parado até que ele volte”, exemplifica o
diretor-geral do DER. A equipe necessária para se fazer projetos para rodovias
não é pequena e abrange especialistas de várias áreas – o profissional que
define como deve ser a base do pavimento geralmente não é o mesmo que desenha o
viaduto. Por esse motivo, Milani afirma que tem sido mais econômico para o
estado terceirizar a elaboração de projetos.
Perda de
recursos - O diretor-geral do DER acredita que o Paraná perdeu muitas chances
de conseguir recursos em função da falta de projetos. Por isso, ele defende a
formação do que chama de “prateleira de projetos”, que será criada a partir
desse investimento de R$ 50 milhões. Milani avalia que o pacote agora proposto
será o maior desde a época do governo de Jayme Canet, entre 1975 e 1979. “Mas
naquele tempo, as obras eram mais de pavimentação de novas rodovias”,
complementa.
Contratar
estudo é sinal de organização - Mário Stamm, que é consultor de infraestrutura
logística da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e já foi secretário
estadual de Transportes, comemora a decisão de se preparar um pacote de
projetos de engenharia para rodovias. “Preparar projetos é sinal de organização
e planejamento. E é essencial que eles estejam prontos para quando tiver
dinheiro disponível em caixa ou mesmo para captar recursos externos”, analisa.
Para ele, várias oportunidades são desperdiçadas por falta de projetos. “Não
adianta pedir recursos sem projeto. A primeira pergunta vai ser: cadê o teu
projeto?”, comenta.
Para
Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), o
estado está carente de projetos. Ele defende a terceirização do serviço. “O
servidor público tem que ter capacidade para decidir o que quer e fazer a contratação
– e não elaborar o projeto”, diz. Sunye Neto avalia como muito positiva a
iniciativa de preparar um pacote de projetos e lamenta apenas que o IEP não
tenha sido convidado para colaborar nas discussões sobre a definição das obras
que devem ser feitas.
“Os
órgãos rodoviários brasileiros têm por princípio, há muitas décadas, contratar
estudos e projetos finais de engenharia junto a empresas especializadas de
consultoria”, conta o professor Djalma Pereira, das disciplinas de
Infraestrutura e Pavimentação da UFPR e mestre em Engenharia de Transportes
pela USP. Ele destaca que, para o desenvolvimento de projetos de engenharia, há
a necessidade de uma ampla equipe multidisciplinar, com especialistas nas mais
diversas áreas, além de recursos como equipamentos de sondagem, laboratórios,
softwares especializados, equipamentos para avaliação de pavimentos, entre
outros.
Fiscalização
- O Conselho Regional de Engenharia do Paraná (Crea-PR) demonstra preocupação
com a falta de pessoal no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “É bem
razoável contratar os projetos, mas precisa de gente para fiscalizar a
execução”, afirma o presidente, Joel Krüger. Ele declara que há uma alta
rotatividade em função da falta de engenheiros no setor e dos salários pagos
abaixo do valor de mercado. Mesmo o concurso recém-aberto para a contratação de
engenheiros não seria capaz de preencher as vagas necessárias. “É essencial ter
mais profissionais para definir diretrizes e depois acompanhar o trabalho
contratado”, diz.
Como deve
funcionar - Durante dois meses, técnicos do DER percorreram as rodovias para
estabelecer uma lista de obras prioritárias:
• Em
setembro, será aberto o edital para a licitação de projetos de engenharia para
mil quilômetros de rodovias. A escolha das empresas deve ser feita em outubro.
A licitação será dividida em lotes regionais. Ou seja, não necessariamente uma
mesma empresa irá fazer todos os projetos. A estimativa de investimento é de R$
50 milhões. A previsão é de que os projetos estejam todos concluídos em meados
de 2013.
• Hoje,
10 mil quilômetros de rodovias pavimentadas estão sob a responsabilidade do DER
(na conta não estão os trechos pedagiados, as estradas de chão ou municipais e
as BRs gerenciadas pelo governo federal). Assim, de cada dez quilômetros administrados
pelo DER, um deve receber obras nos próximos cinco anos. Contudo, não significa
que serão mil quilômetros de duplicação. Entre as obras previstas estão também
terceiras-faixas, acostamentos, acessos, marginais, trevos e viadutos.
• O
projeto de engenharia será utilizado para dimensionar o valor a ser investido
em cada obra. Ele é essencial para tentar conseguir recursos de programas do
governo federal, para buscar financiamentos, para negociar parcerias
público-privadas e até mesmo para incluir a obra no orçamento anual do governo
do estado com uma estimativa de custo mais próxima da realidade.
São Paulo
- Com a mais importante malha viária do país, o estado de São Paulo investe
pesado no setor de projetos. O DER-SP é o responsável pela definição de
prioridades. Os projetos de engenharia são elaborados por empresas privadas de
consultoria, contratadas por licitação. São destinados R$ 60 milhões por ano
para o desenvolvimento de projetos. Cerca de 60 pessoas trabalham na área de
acompanhamento dos projetos contratados.
Fonte: Gazeta do Povo - PR
