O
oferecimento da menor tarifa como critério de escolha nos leilões que
concederão 7,5 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada não
comprometerá a capacidade das empresas de fazer os investimentos necessários.
Segundo especialistas e empresários, o modelo de concessões anunciado pela
presidenta Dilma Rousseff recompensará os empresários mais eficientes, capazes
de modernizar as estradas cobrando o menor pedágio possível.
Pelo
plano, os investimentos em rodovias e ferrovias, nos próximos 25 anos, vão
somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão gastos apenas nos
primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões,
dos quais R$ 23,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Mesmo com a
exigência de desembolsos iniciais altos, o novo modelo entusiasmou os
empresários.
Para o
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o
sistema anunciado pelo governo conseguiu aliar as melhorias na infraestrutura
de transporte sem onerar o cidadão. “O grande diferencial desse modelo é
permitir que se ofereça um serviço de melhor qualidade pelo menor preço
possível”, destaca.
Na
avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias
de Base (Abdib), Paulo Godoy, não há contradição entre o alto volume inicial
exigido e o critério de menor tarifa. “O prazo [para os investimentos] e a
tarifa de pedágio são resultado de um plano detalhado de negócios. Esse é um
modelo de competição. O empresário deve ser realista do ponto de vista
econômico, senão não tem investidor”, diz.
Especialista
em estruturas financeiras de investimentos da Fundação Getulio Vargas (FGV), o
professor Rogério Sobreira explica que o modelo foi concebido para beneficiar
os empresários mais otimistas, que pedirão taxas de retorno mais baixas e,
portanto, cobrarão as menores tarifas. Ele, no entanto, ressalta que a ajuda do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá
financiar até 80% dos investimentos em até 20 anos, será indispensável para
diminuir as tarifas.
“Com
investimentos tão altos em curto prazo, a tendência seria que as menores
tarifas [nos futuros leilões] fossem mais altas que a dos pedágios atuais. Mas
a entrada do BNDES muda bastante esse cenário porque reduz os riscos e melhora
as expectativas dos empresários”, analisa o professor.
O
consumidor sente a diferença no bolso entre os modelos de concessão de
rodovias. Um carro de passeio que viaja pela Rodovia Fernão Dias, que liga São
Paulo a Belo Horizonte e foi concedida a um consórcio espanhol em 2007 pelo
critério da menor tarifa, paga R$ 11,20. O mesmo veículo gasta R$ 39,70 para ir
do Rio de Janeiro a São Paulo pela Via Dutra, leiloada no fim dos anos 1990
pelo critério do maior lance.
Para as
ferrovias, o governo optou por outro modelo, de parcerias público-privadas
(PPP). A construção de cerca de 10 mil quilômetros de trilhos caberá à
iniciativa privada. Posteriormente, a estatal Valec comprará a capacidade de
transporte das linhas férreas e as revenderá ao mercado em ofertas públicas.
De acordo
com Sobreira, a opção pela PPP foi necessária porque o transporte ferroviário
exige investimentos iniciais altos, que não podem ser totalmente cobertos pela
iniciativa privada. “Isso não ocorre apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Como o volume inicial exigido é maior, o governo precisa entrar, de alguma
forma, para compensar a necessidade de investimentos”, explica.
Fonte: Estado de Minas
