O governo
ouviu os apelos das montadoras de caminhões: uma das medidas mais expressivas
dentro do pacote anunciado nesta quarta-feira, 29, pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, que inclui a prorrogação do IPI menor para automóveis (leia
aqui), está a redução da taxa de juros de linhas do BNDES para o financiamento
para caminhões por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que
já estava em seu menor nível. A taxa passa dos atuais 5,5% ao ano para 2,5% ao
ano a partir do sábado, 1º de setembro, e vale até 31 de dezembro deste ano. O
prazo total para o financiamento foi mantido em 120 meses com um ano de
carência.
A taxa de
juros também caiu na mesma proporção para o Procaminhoneiro, programa que contempla
empresas de pequeno porte ou autônomos. Já para ônibus, incluindo híbridos, o
governo manteve a taxa de juros em 5,5%, mas esticou sua vigência de 31 de
agosto para 31 de dezembro.
A
princípio, as medidas anunciadas devem causar efeito não muito positivo para o
mercado de caminhões, pelo menos neste mês. A exemplo do que aconteceu no fim
de maio, os contratos deverão ser reprocessados para que sejam incluídos nas
novas taxas, o que demanda tempo até o faturamento efetivo dos veículos.
Segundo
Mantega, o PSI, criado em 2009, desembolsou até o momento R$ 149 bilhões dos R$
227 bilhões disponíveis para o Programa (dados de julho 2012).
O pacote
de benefícios para caminhões inclui ainda a depreciação acelerada para compras
até 31 de dezembro, que possibilita a redução do cálculo do imposto de renda e
da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A medida acelera a
depreciação aplicando o dobro do porcentual normal da depreciação, hoje em 25%,
reduzindo de 48 meses para 12 meses. A medida também é válida para vagões.
Na
prática, significa que as compras de caminhões e vagões entre 1º de setembro de
2012 e 31 de dezembro de 2012 terão depreciação já em 2013 e não mais em 48
meses. O ministro informa que o impacto desta medida será de R$ 586,04 milhões
em 2013 e que ela será publicada como medida provisória (MP) até sexta-feira,
31.
BENS DE
CAPITAL
Dentre as
ações, o governo também reduziu de 5,5% para 2,5% ao ano a taxa de
financiamento para máquinas e equipamentos adquiridos via Finame BNDES. O prazo
de vigência foi prorrogado, de 31 de agosto para 31 de dezembro.
“É a
melhor taxa já conferida para o setor de máquinas, que poderão ser adquiridas
por todo o sistema produtivo, desde agrícola até indústria”, disse.
O setor
também ganhou nova linha de financiamento no valor de R$ 1 bilhão para
refinanciar bens de capital usados, que inclui equipamentos, máquinas,
tratores, carretas, cavalos mecânicos e até aeronaves. A linha será regida pelo
BNDES pela Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP).
O governo
calcula que a redução da taxa de juros para o setor de bens de consumo
signifique renúncia fiscal de R$ 1,1 bilhão. No total, somando todas os itens,
incluindo a prorrogação do IPI para automóveis, a renúncia fiscal somará R$ 1,6
bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013, segundo Mantega.
Fonte: Automotive Business
