Assim
como fez com as ferrovias, o governo vai regulamentar a atuação do monopólio
privado nos portos do Brasil com o objetivo de ampliar o acesso a terminais
construídos por empresas, disse uma fonte do governo. No caso das ferrovias, o
governo modificou as regras para uso de linhas privativas, obrigando as
concessionárias ferroviárias de cargas a compartilhar suas redes por meio do
“direito de passagem” ou “tráfego mútuo”.
O anúncio
das mudanças nos portos deve ocorrer nas próximas semanas, disse a fonte à
agência de notícias Reuters. As novas regras para os portos devem ter impacto
em até 130 terminais privativos que movimentam cerca de 70% da tonelagem que
passa pelos portos do país. As mudanças no uso dos terminais privativos foram
debatidas com o setor privado na semana passada.
Fonte: Gazeta do Povo – PR
