A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma série de estudos para
avaliar a possibilidade de licitar ao menos dois dos seis trechos de rodovias
concedidas na década de 90 e que agora estão próximos do fim de seus contratos.
Os dois
trechos analisados pela agência são a ponte Rio-Niterói, controlada pela
concessionária Ponte, e os 121 quilômetros da BR-290 (RS), concedido para a
empresa Concepa. Ambos os trechos têm cerca de cinco anos de concessão
restantes.
"Estamos
iniciando uma série de estudos de tráfego, receita e operação. Demora um ano
para ficar pronto. Começamos agora", disse Mário Mondolfo, superintendente
de infraestrutura rodoviária da ANTT.
Paralelamente,
o governo analisa a possibilidade de prorrogar o prazo das concessões feitas
durante o governo Fernando Henrique Cardoso, conforme adiantou matéria do Valor
na semana passada.
O
alongamento dos contratos seria um meio de fazer com que as concessionárias
assumissem obras que não estavam previstas no início das concessões, mas se
tornaram indispensáveis por causa do aumento do tráfego. Com a dilatação dos
prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim,
evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa cobrada nos pedágios.
As seis
concessões realizadas entre 1994 e 1997 somam 1.482 quilômetros de estradas que
são controlados pelas empresas Nova Dutra, Ponte, Concer, CRT, Concepa e
Ecosul. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) defende a
extensão do prazo.
Para
Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário de fiscalização de desestatização e
regulação do Tribunal de Contas da União (TCU), a prorrogação dos contratos
pode não ser a melhor opção para o país.
"Essa
não é a única alternativa e tem que ser vista como uma forma de exceção. Toda
prorrogação tem que trazer um ganho na redução da tarifa. Tem que amortizar os
investimentos que já foram feitos", comentou Vasconcelos, durante uma
audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados.
O assunto
é prioridade do Ministério dos Transportes. O ministro Paulo Passos prometeu
uma decisão rápida sobre o tema, já que muitas intervenções necessárias ainda
aguardam definição do governo.
Fonte: Valor Econômico
