O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai acabar com os radares
portáteis de solo, conhecidos como radares móveis, nas rodovias do Estado de
São Paulo. Ao todo, são 114 equipamentos.
Os contratos com as empresas que operavam 42 radares desse tipo,
tecnicamente denominados estáticos, venceram entre janeiro e maio deste ano e
não foram renovados. As concessionárias de rodovias estaduais operam outros
72 radares estáticos, mas os aparelhos estão sendo retirados de uso.
As novas licitações do DER não preveem a contratação de radares
portáteis de solo. Uma delas, em fase de julgamento, tem como objeto a
contratação de 425 radares fixos, dos quais 114 serão do tipo lombada
eletrônica, com registro digital da velocidade. De acordo com o
superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, o objetivo é dar total
transparência à fiscalização nas rodovias.
Conforme a assessoria de imprensa do DER, a retirada dos radares
estáticos não prejudica a fiscalização da velocidade nas rodovias porque a
Polícia Rodoviária Estadual recebeu 100 novos equipamentos de uso manual -
que ficam na viatura policial. Parte desses radares está equipada com
dispositivos de leitura automática de placas.
Medida.
O radar estático é instalado sobre suporte e colocado atrás de
muretas e defensas, quase sempre fora da visão do motorista. As empresas
alegam medida de segurança, já que em lugar aberto o aparelho e seu operador
ficam desprotegidos em caso de acidente.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que
os equipamentos de fiscalização estejam visíveis. A resolução 239 é de
dezembro de 2011, mas passou a ser adotada como regra depois que a Justiça
anulou multas aplicadas por radares ocultos.
As concessionárias de rodovias também foram obrigadas a tornar
visíveis os radares fixos instalados na estrutura de viadutos, pontilhões e
passarelas de pedestres. De acordo com a Agência de Transportes do Estado de
São Paulo (Artesp), as empresas já se adequaram à nova regra. Os equipamentos
foram remanejados para postes metálicos à beira da pista.
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Fonte.: O Estado de S.Paulo
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