Cessão provisória para instalação de pátio da Codesp é autorizada

A cessão provisória que autoriza a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a instalar um pátio de caminhões na Alemoa, em Santos, foi assinada na tarde de segunda-feira (18), em Brasília. O documento foi viabilizado pela chefe da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a ex-vereadora santista Cassandra Maroni Nunes, que agora estuda como liberar a área de forma definitiva para a estatal. A condição imediata e emergencial, conforme foi classificada, não permite, nesse primeiro momento, a utilização do novo pátio para fins lucrativos, impossibilitando a cobrança de diárias dos usuários. “Autorizamos a liberação do terreno em razão da gravidade da situação envolvendo os caminhões do Porto. Ele deverá ser utilizado para desafogar o trânsito na região”, explicou Cassandra. Segundo ela, assim que publicado no Diário Oficial, fica estabelecido o aval para a Codesp iniciar os trabalhos na área, inclusive se necessitar de alguma reavaliação ambiental. “Fomos surpreendidos com a não necessidade de licença. Por isso, deixo claro no documento que solicito uma nova opinião do Ibama e da Cetesb”, completa. A chefe da pasta disse também que a assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos dias, entre o presidente da Docas, Renato Barco, e a superintendente da SPU em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos. “A cessão provisória é por tempo indeterminado. Mas ela só estará em vigor se a Codesp respeitar as minutas. Ela deve gerenciar o todo tempo, assim como não cobrar nada pela utilização”, explicou. Ainda não foi definida quando a área será cedida de forma definitiva à Autoridade Portuária. O terreno localiza-se na Avenida Engenheiro Augusto Barata, na Alemoa, entre o pátio de manobras de trens da Margem Direita (Santos) e o Terminal de Granéis Líquidos (Stolthaven). Com 226.737,11 metros quadrados, ele fica em frente às instalações da Brasil Terminal Portuário (BTP), em construção. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), responsável pelo trecho, disse, na última sexta-feira, que não haverá a necessidade de emitir uma licença ambiental para a exploração do espaço. Fonte: A Tribuna