Senado aprova e lei seca mais dura pode vigorar neste ano

Um projeto que endurece a lei seca, tornando válidos novos meios para provar a embriaguez de um motorista ao volante, que não apenas o bafômetro, foi aprovado ontem à noite pelo Senado. O texto do projeto de lei foi aprovado sem modificações em relação ao que passou pela Câmara. Agora, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que apoia as mudanças. A tramitação do projeto, proposto pelo deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), foi acelerada porque o Planalto comunicou aos líderes da base no Congresso que a presidente Dilma deseja sancionar a lei antes do Natal, de forma que as novas regras já valham para as festas de fim de ano. Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez do motorista ao volante estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros. Atualmente, é crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros. O índice só pode ser medido por bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais. MAIS RIGOR Com a mudança no texto, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência". Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação. O projeto também dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses. Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo. Álcool e mortes 192.188 acidentes em 2011 de acordo com a Polícia Rodoviária Federal 7.551 desses acidentes, estavam associados à bebida e causaram 345 mortes nas estradas do país.

Fonte.: Folha de S. Paulo