A cúpula
do Ministério dos Transportes foi mobilizada pelo ministro Paulo Passos para
tentar acelerar a licitação das obras para as rodovias federais. Ao lado do
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Passos foi cobrado de forma
incisiva pela presidente Dilma Rousseff, que conta com o aumento de
contratações na área de infraestrutura para dar novo estímulo às metas de
crescimento previstas pelo governo neste ano.
A reação
foi imediata. Segundo Passos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) irá licitar 24 mil km de obras de recuperação de estradas
até o fim do ano. Esses contratos terão prazo de dois anos. Para outros 10 mil
km, serão celebrados contratos mais complexos, com cinco anos de execução de
obras.
O Dnit,
que administra 54,5 mil km de estradas federais, tenta destravar nada menos que
30 mil km de projetos de engenharia contratados em 2008, mas que até hoje não
saíram do papel devido a erros cometidos pelas empresas projetistas que
venceram as licitações à época. A situação desses contratos, revelada pelo
Valor na segunda-feira, foi confirmada pelo ministro.
"Na
verdade, o que se observou é que os 30 mil km de rodovias que o Dnit tinha
contratado em 2008, a rigor, nunca ficavam prontos. Muitas empresas que
começaram a desenvolver esses projetos não entregaram, outros vieram com erros
e parte não pôde ser aproveitada, porque o Tribunal de Contas da União
encontrou falhas", disse Passos.
O Dnit
está refazendo os projetos e começou a multar as projetistas por descumprimento
de contrato. Dos 30 mil km que seriam alvo da segunda etapa do programa Crema -
que prevê contratações de cinco anos -, apenas 10 mil km devem ser executados
até dezembro, disse o ministro. Até o fim de 2011, a meta do Dnit era
desembolsar neste ano R$ 16 bilhões em obras atreladas ao programa. Hoje, disse
ao Valor Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, o desembolso no ano deve ficar em
torno de R$ 10 bilhões.
Passos
confirmou que há uma série de licitações em andamento e outras por vir, além
das obras de recuperação. A licitação de cinco lotes da duplicação da BR-381/MG
é estimada em aproximadamente R$ 3 bilhões. O projeto final de engenharia dessa
obra será entregue até 30 de junho. Na região Sul do país, há mais R$ 3 bilhões
para entrar em fase de licitações, com intervenções em Santa Catarina (BRs 280,
101 e 470) e no Rio Grande do Sul, na BR-116.
A maior
preocupação do governo, neste momento, é garantir a execução orçamentária do
Ministério dos Transportes que, depois do setor de energia, acumula o maior
conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme
apontou o Valor ontem, a pasta conta com um orçamento de R$ 17,7 bilhões para
este ano, mas só executou R$ 40,5 milhões até abril.
No ano
passado, a dotação orçamentária chegou a R$ 17,3 bilhões, dos quais R$ 13,7
bilhões foram executados. Desse montante, no entanto, mais de R$ 6,8 bilhões
estavam atrelado a restos a pagar do ano anterior. Passos não quis fazer
previsões sobre a execução de 2012, mas disse que o ministério fará o possível
para garantir desempenho parecido ao de 2011.
O
ministro disse ainda que o decreto que oficializa a criação da estatal Etav já
está pronto e sairá até a próxima semana. A Etav, que vai administrar o projeto
do trem de alta velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas, será presidida por
Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT). O ministro afirmou que a primeira licitação do trem-bala
deve ocorrer neste ano.
Outra dor
de cabeça para o governo é o Ministério das Cidades, dono da área mais
problemática das obras atreladas à Copa do Mundo de 2014: os projetos de
mobilidade urbana. A maior parte dos empreendimentos, como já apontou o TCU,
tem atrasos crônicos. Alguns, como o monotrilho de Brasília, já deixou a matriz
de responsabilidade da Copa, porque não vai ficar pronto. Até o mês passado,
sete das 12 cidades-sede da Copa ainda não tinham iniciado suas obras de
mobilidade.
Fonte: Valor Econômico
